sábado, 16 de janeiro de 2010

PEC 300 - A INVASÃO DE BRASÍLIA - CARAVANAS DO RIO DE JANEIRO.


A comissão das caminhadas PEC 300/RJ já conseguiu dois ônibus para irmos à Brasília, estamos trabalhando para conseguir mais três, através de uma campanha de doações entre nós POLICIAIS e BOMBEIROS ativos e inativos, de R$1,00 a R$ 10,00.
A nossa saída será no dia 01/02/2010, às 18:00 horas da rodoviária da Central do Brasil, na Av. Presidente Vargas, e com retorno previsto para o dia 06/02/2010.
A nossa caravana vai lutar não somente pela votação, como também que a nossa PEC 300 seja votada os dois turnos na mesma semana, assim como os Senadores fizeram com a PEC 41, votando as duas seções no mesmo dia.Estamos nos mobilizando, temos que pressionar, segue a estratégia da nossa caravana:
- Acamparemos nos gramados de Brasília, sugiro aos companheiros que façam o mesmo, uma barraca de camping para duas pessoas custa aqui no Rio de Janeiro R$ 90,00 (marca Capri) ou seja cada um investirá R$ 45,00.
- Identificaremos a nossa caravana com camisetas, bandeira do RJ e bandeira da PEC 300.
- Iremos realizar uma carreata com a nossa caravana, no entorno do Congresso Nacional, convidaremos as outras caravanas a participarem conosco. - Levaremos fogos de artifícios para anunciar a nossa chegada. - Tentaremos colocar todos os ônibus dos outros estados juntos e concentrados. - Estamos pesquisando local para a nossa alimentação e higiene pessoal, com baixo custo.
- Divulgar no Rio e em Brasília a nossa caravana, informar também aos Deputados Federais e Estaduais a nossa ida à Brasília, na oportunidade faremos um corpo a corpo, olho no olho, é assim que funciona companheiros.
- Informar a todos os meios de comunicação municipais, estaduais e internacionais (TV, rádio) a nossa ida a Brasília.
Juntos Somos Fortes.
1º Sgt BM Valdelei
Comissão das Caminhadas PEC 300/RJ
Contatos:
Ten PM Fernando DE LIMA (21) 7811-8282 / 9871-1031 / 46* 23230.
Sgt BM VALDELEI (21) 8684-0287 ou (21) 3394- 6951.
Caros companheiros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, nos seus melhores sonhos vocês imaginaram essa realidade acontecendo?
Oficiais, Praças e familiares unidos seguindo para a capital federal para lutarem pelos nossos direitos?
Tenho certeza que não.
A gigantesca mobilização que se espalha pelo país e pelo nosso Rio de Janeiro deve muito aos Praças de outros estados que nos últimos anos têm saído dos quartéis para exigir os seus direitos, caminhando pelas ruas das grandes cidades brasileiras.
No Rio de Janeiro devemos muito aos precursores dessa mobilização, os Praças e os Oficiais da PMERJ e do CBMERJ que integram os 40 da Evaristos.
Para eles a nossa melhor continência.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARFDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

Quem se importa?


Quem se importa (de verdade)?


É manhã de sexta-feira e em plena Av. Edgard Romero mais dois policiais militares do RJ acabam de ser assassinados logo após saírem do Quartel para patrulhar...
Nada de novo!

Mas afinal, o que move um delinquente?
Vontade e oportunidade? Creio que sim!
Mas de onde vem essa tal de oportunidade?
Seria da falta de policiamento ostensivo?

Suponho que não exatamente, já que presença (aliada, quem sabe, até mesmo à falta de sorte) tem sido sinônimo de vitimização.

Nossos policiais militares estão sendo assassinados em seus postos de trabalho!

Mas então, de onde vem a oportunidade?
De penas fracas talvez... Será mesmo?
O que determina que retiremos o pé do acelerador quando nos aproximamos do radar?
O valor da multa ou a certeza de que seremos multados?

Em tempos de propaganda política, de UPA, UPP e de sei lá mais o quê, talvez não seja agradável aos detentores do poder admitir uma verdade numericamente comprovada e não por acaso ocultada:


No RJ o crime compensa
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Pec 300 ou Pec 41


Temos que aprovar a nossa PEC 300. As audiências públicas e as grandes marchas nacionais realizadas em todos os estados da federação com os nossos companheiros bombeiros e policiais nos possibilitaram acrescentar ao texto original da PEC 300 um parágrafo estabelecendo o piso salarial nacional de R$ 4.500 para o soldado.
Esse numerário não caiu do céu. Surgiu das nossas audiências públicas e marchas populares. Foi construído pela nossa base. Tem história. Queremos tratamento igual aos nossos companheiros de Brasília. Se ficássemos somente no texto original, se aprovada a PEC 300, sem o acréscimo do piso com valor nominal, correríamos o risco de interpretação errônea de que queríamos o soldo do soldado de Brasília, que girava na época em torno de R$ 650,00. Ou seja, a exemplo da ex-PEC 41 (atual 446/2009), a gente ganharia mas não levaria. Por um simples detalhe: Brasília não recebe na modalidade de subsídio. Então, estaríamos pleiteando o piso tendo como referência o soldo de Brasília e não soldo + vantagens e gratificações.
Devido a essa construção nacional da PEC 300, por segurança, foi adicionado um parágrafo, garantindo na letra constitucional, o piso mínimo de R$ 4.500. Além disso, no dia que Brasília passar a perceber por subsídio, e o salário do soldado de Brasília for maior que R$ 4.500 (hoje, já é.) sairíamos do piso mínimo e iríamos até o teto que estará sendo o que recebe o de Brasília.
A nossa PEC 300 foi formada pelas mãos de 700.000 bombeiros e policiais. Teve mobilização nacional, não foi articulada de cima pra baixo. Não há como perdermos com ela. PEC 300 resgata a nossa dignidade para sempre.
Agora vamos à ex-PEC 41, atual 446. A PEC 446, que não está apensada à PEC 300/2008 (ainda bem) e está na CCJC da Câmara, estabelece que o nosso piso será determinado por lei federal, sem construção feita pela base, veja: “ § 9º A remuneração dos servidores ativos e inativos integrantes dos órgãos relacionados nos incisos IV e V do caput deste artigo será fixada na forma do § 4º do art. 39, observado piso remuneratório definido em lei". Ou seja, a PEC 41, aprovada no Senado Federal (na casa que representa o interesse dos estados), simplesmente remete para lei federal a posterior criação do valor nominal do nosso piso. Quando isso acontecerá??? Qual o valor??? Que ferramentas seriam usadas para definir um piso condizente para nós, trabalhadores de segurança pública, gerenciadores de crise que somos. Quem deve decidir o que merecemos ganhar, nós ou a turma do andar de cima???
Lembrem-se de que todas as vezes em que não participamos das lutas em favor de nossas conquistas, o que veio de cima pra baixo, quase sempre nunca prestou.
Vou mais além. Onde está na PEC 446/2009 o amparo das pensionistas?? O que acontecerá se essa PEC passar e agraciar somente ativos e inativos?? Hoje, tenho visto o que o governo federal faz com os aposentados da nação brasileira. São tratados como indigentes. Enquanto estamos vivos, ok? E depois de mortos, como ficarão nossas esposas e filhos? O Senado Federal é uma casa que representa os estados. É bom não esquecermos disso.
Vejo companheiros nossos, apaixonados pela PEC 446, iludidos com a aprovação relâmpago no Senado Federal. Se os nossos ilustres senadores tinham tanto interesse em se votar o nosso piso salarial nacional, qual o problema em se colocar o valor nominal tendo-se como referência o salário de Brasília???
Abram a Constituição Federal e vejam a quantidade de artigos que falam que lei posterior irá definir tal ação. A CF tem mais de 20 anos e essas leis complementares nunca saíram do papel. Vamos esperar mais 20 anos para que um Presidente abençoado descubra no fundo da gaveta a PEC 446 e discrimine o nosso piso através de lei federal??? É isso que queremos???
E a nossa batalha correndo todos os estados, movimentando milhares de bombeiros e policiais honrados, construindo um texto que agradasse à grande maioria, agraciando ativos, inativos e pensionistas, com piso nominal especificado na Constituição Federal, onde fica??? Vamos deixar morrer os nossos sonhos??
Quebramos todos os tabus.
Primeiro falaram que a PEC 300 era inconstitucional. Ela foi aprovada por unanimidade na CCJC da Câmara;
Depois falaram que piso salarial nacional feriria o pacto federativo. Ora, companheiros, e o piso salarial dos professores? Aprovamos o piso dos agentes comunitários de saúde. Está vindo a dos médicos e odotólogos;
Por fim, falaram que a complementação salarial por parte da União quebraria o Brasil. Pois bem: levantamento feito por uma empresa conceituada registrado por uma revista semanal na última edição de 2009 registra que a complementação giraria uma demanda na ordem de R$ 3,5 bilhões anuais. O Ministério da Educação joga pelo ralo, todo o ano, com políticas inadequadas de repetência e evasão escolar, políticas que está mais do que comprovado que não dão certo, pasmem, R$ 15 bilhões e 100 milhões de reais. A União entregou ao BNDES no final do ano de 2009 a bolada de R$ 90 bilhões de reais para ser emprestada às empresas privadas a fundo perdido. Vou dar um exemplo do que pode ser feito com essa bolada. Vamos supor que o cidadão X solicite um empréstimo de R$ 500 milhões de reais para criar e manter uma empresa. Dois meses depois ele, decretando falência, o BNDES fica sem receber o que era do povo e o cidadão X se torna o mais novo milionário da nação brasileira. Isso é incrível!!! Entenderam??? Ninguém pode alegar mais que não há dinheiro para se complementar salário dos guardiões da paz.
Aprendemos a nos mobilizar. Descobrimos os caminhos das pedras.
Quando a capital foi transferida para Brasília, aprendemos nos livros de historia e geografia que era para os nossos inimigos externos não nos atacar. Grande engodo. Com a capital sediada no Rio de Janeiro, já na década de 50, e com a chegada dos italianos na década de 20, os trabalhadores começaram de forma incipiente a descobrir as portas dos parlamentos na capital carioca.
JK, estrategicamente, para governar com tranqüilidade, faz essa jogada de mestre, sediando a capital num descampado chamado Brasília. Naquele tempo, qual categoria que teria condições de fazer uma marcha nacional para reivindicar os seus direitos, sem transporte e sem comunicação? Com a criação do PT e da CUT, inicialmente, é que as organizações de trabalhadores começaram a ganhar corpo e rumar para a nova capital.
E nós, descobrimos através da internet (JK não contava com essa astúcia) a força da nossa união nacional sem nunca termos nos visto em pessoa. A web nos aproximou. A web possibilitou-nos transformarmos a PEC 300 na proposta mais solicitada na Câmara. Mais de 6 milhões de acessos. Quebramos o recorde de acessos desde a criação da intranet na Câmara. A internet nos aproximou e encurtou distâncias.
Agora, na primeira semana de fevereiro, nos dias 2 e 3, é fundamental gastarmos sola de sapato, gastarmos nossas parcas economias, conseguirmos dispensas, convidar os nossos companheiros que estão de férias, dispensados, aposentados e familiares e rumarmos em caravanas para fazermos a maior mobilização nacional em prol da aprovação da PEC 300, a que, sem enganação, vai nos libertar do jugo dos governos tiranos para sempre.
Nesse momento, instante que antecede as próximas eleições, essa pressão de todos é fundamental para termos o nosso piso de R$ 4.500 escrito na Constituição Federal. Vamos convencer os nossos companheiros da importância em se fazer presente nesses dias, na Câmara federal. É chegada a nossa hora. Queremos o que é nosso. A Cesar o que é de Cesar.
Estaremos colocando cartazes nas portas dos gabinetes dos 513 parlamentares com os seguintes dizeres: PEC 300 JÁ. EU VOTO SIM. DEPUTADO FULANO DE TAL. Como nas pragas do Egito, estaremos marcando as portas dos nossos abençoados. Estamos fazendo a nossa parte, e você?
Deputado Capitão Assumção PSB/ES (representante incondicional dos trabalhadores de segurança pública)

Fonte:http://capitaoassumcao.blogspot.com/2010/01/pec-300-ou-pec-41.html

PEC 300 e o colégio de líderes




Companheiros, está prevista uma reunião do colégio de líderes na manhã do dia 02 de fevereiro de 2010 para se traçar a pauta de votações para os dias 2 e 3. A PEC 300 precisa estar nessa pauta. Dessa forma, temos que intensificar todas as nossas forças mandando e-mails para os líderes cujos endereços estão relacionados abaixo. É hora da pressão total: 

Presidente da CD
Michel Temer
presidencia@camara.gov.br

PMDB Partido do Movimento Democrático Brasileiro
HENRIQUE EDUARDO ALVES 
dep.henriqueeduardoalves@camara.gov.br

PT Partido dos Trabalhadores 
CÂNDIDO VACCAREZZA 
lid.pt@camara.gov.br
dep.candidovaccarezza@camara.gov.br


PSDB Partido da Social Democracia Brasileira 
JOSÉ ANÍBAL 
lid.psdb@camara.gov.br
dep.joseanibal@camara.gov.br

DEM Democratas 
RONALDO CAIADO 
dep.ronaldocaiado@camara.gov.br

Bloco PSB, PCdoB, PMN, PRB
MÁRCIO FRANÇA 
dep.marciofranca@camara.gov.br

PR Partido da República 
SANDRO MABEL 
lid.pr@camara.gov.br
dep.sandromabel@camara.gov.br

PP Partido Progressista 
MÁRIO NEGROMONTE 
lid.pp@camara.gov.br
dep.marionegromonte@camara.gov.br

PTB Partido Trabalhista Brasileiro 
JOVAIR ARANTES 
lid.ptb@camara.gov.br
dep.josephbandeira@camara.gov.br

PDT Partido Democrático Trabalhista 
DAGOBERTO 
lid.pdt@camara.gov.br
dep.dagoberto@camara.gov.br

PSC Partido Social Cristão 
HUGO LEAL 
lid.psc@camara.gov.br
dep.hugoleal@camara.gov.br

PV Partido Verde 
EDSON DUARTE 
lid.pv@camara.gov.br

PPS Partido Popular Socialista 
FERNANDO CORUJA 
lid.pps@camara.gov.br
dep.fernandocoruja@camara.gov.br

PSOL Partido Socialismo e Liberdade 
IVAN VALENTE 
lid.psol@camara.gov.br
dep.ivanvalente@camara.gov.br

PHS Partido Humanista da Solidariedade 
MIGUEL MARTINI 
dep.miguelmartini@camara.gov.br

PTdoB Partido Trabalhista do Brasil 
VINICIUS CARVALHO 
dep.viniciuscarvalho@camara.gov.br

Liderança do Governo 
HENRIQUE FONTANA 
lid.govcamara@camara.gov.br
dep.henriquefontana@camara.gov.br

Liderança da Minoria 
ANDRÉ DE PAULA 
lid.min@camara.gov.br
dep.andredepaula@camara.gov.br

PSB Partido Socialista Brasileiro 
RODRIGO ROLLEMBERG 
lid.psb@camara.gov.br
dep.rodrigorollemberg@camara.gov.br

PCdoB Partido Comunista do Brasil 
DANIEL ALMEIDA 
lid.pcdob@camara.gov.br
dep.danielalmeida@camara.gov.br

PRB Partido Republicano Brasileiro 
CLEBER VERDE 
dep.cleberverde@camara.gov.br

PMN Partido da Mobilização Nacional 
FÁBIO FARIA 
dep.fabiofaria@camara.gov.br

PTC Partido Trabalhista Cristão 
CARLOS WILLIAN 
dep.carloswillian@camara.gov.br

Bombeiros potiguares são convocados para ajudar no Haiti



O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte deve enviar uma equipe nos próximos dias para a missão do Brasil de ajuda às vítimas do terremoto ocorrido na terça-feira (12) no Haiti.

A convocação foi feita pela Liga Nacional do Corpo de Bombeiros na manhã desta sexta-feira (15) e recebida com atenção pelo comandante-geral Cristian, que listou no efetivo seis especialistas em desastres e trabalha com a possibilidade de enviar, ao todo, 10 membros da corporação.

"Temos uma equipe formada por seis homens especialistas no trabalho de desastres, desabamentos e retirada de vítimas de ambientes confinados, como é o caso da tragédia do Haiti", destaca o coronel.



A preparação dos seis especialistas inclui salvamento de vítimas com atendimento hospitalar (no caso do Haiti, a maioria politraumatizados), no resgate dos corpos e a recuperação de estruturas, além dos cuidados com possíveis efeitos de mudanças nos escombros.

O coronel Cristian explica que o Corpo de Bombeiros vai disponibilizar os membros e que a lista segue para a central - em Recife - para aprovação. Sobre os equipamentos, o coronel diz que não há como enviar devido a distancia e a inviabilidade. "As corporações do Rio de Janeiro e de São Paulo já confirmaram o envio de membros e de equipamentos e a corporação potiguar deve enviar os homens", destaca.

Três propostas de piso salarial

Algo inédito acontece no nosso País, existem três propostas de um piso salarial nacional para os profissionais de segurança para serem aprovadas :
PEC 300- R$ 5.200,00 (Atualizado)
PEC 41- 3.300,00
PLP 529- 3.000,00
 Quem será o pai do piso salarial nacional?
O que importa para nós é que algo esta sendo feito para mudar a situação da segurança pública em nosso país e também saber que existe políticos comprometidos ainda com o Bem-Estar da população

PEC 300 será votada em fevereiro

Michel Temer, confirma para o próximo mês a votação da PEC 300

Defensor dos policiais militares e bombeiros militares, o deputado federal Major Fábio (DEM) revelou na tarde de hoje (12), em entrevista a um programa radiofônico na Capital do Estado, que o presidente da Câmara Federal, Michel Temer (PMDB) assegurou que a votação da PEC 300 se dará no próximo mês.

O Major não sabe se a votação acontecerá com o texto original da Proposta, mas acredita que não deve haver muitas alterações.

A importância da PEC 300, para o deputado ultrapassa os limites da Paraíba, ao revelar a carta divulgada pela imprensa internacional que diz que a Copa de 2014 será realizada num país em que a segurança pública é menosprezada, tendo em vista o salário que é pago ao policiais.

O deputado assegurou que irá acompanhar de perto os tramites da PEC 300, como vem fazendo em todos os meses, para garantir que votação seja concretizada em fevereiro.