terça-feira, 9 de fevereiro de 2010


Se o Piso Nacional não for aprovado, Operação Padrão será a saída

É sabido por todos que se o piso nacional para os profissionais de segurança pública não for fixado ainda esse mês a revolta imperará dentro do quartéis. Muito tem se falado em greve, aquartelamento e operação padrão.

O grande problema da greve é o fato da mesma ser considerada conduta ilegal se praticada por militar. Resumindo, 90% dos militares não tem coragem de entrar em greve e os 10% que tem, com certeza serão punidos sumariamente.

O aquartelamento, que é um movimento no qual os militares revoltosos se reunem e se apresentam de serviço e permanecem no quartel, sem folgar, é interessante pois aumenta as despesas do quartel e obriga o comando a fazer algo que geralmente não faz, ou seja, representar seus militares junto ao governo. Porém, a grande dificuldade de se conseguir algo com o aquartelamento se deve ao fato de que atualmente a grande maioria dos militares trabalham informalmente em sua folga (bico). Muitos fazem segurança privada, são motoristas, outros estudam, fazem faculdade e até mesmo se dedicam para concursos públicos. Esse é o calcanhar de Aquiles do aquartelamento. Se a tropa se dividir, não dá certo.

A operação padrão, destes movimentos reinvindicatórios, é a mais plausível. Os militares seguem as leis, normas e regulamentos à risca e acabam emperrando a máquina pública. As polícias federais costumam revistar todas as malas dos aeroportos (uma a uma) e em questão de minutos instala-se o caos. A grande sacada da operação padrão é a ausência de punição ou represália, pois o militar estará seguindo as regras e normas, não podendo ser punido. 

As polícias militares e corpos de bombeiros também estão tendenciosos a promover a operação padrão, caso não seja votado o piso nacional para a classe.

Guerra contra os inimigos do piso dos PMs


Edson Sardinha
Por enquanto, são apenas três nomes. Mas tende a crescer nos próximos dias o número de políticos que, segundo os policiais militares, vão sofrer campanha contrária da categoria nesta campanha eleitoral. O governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do PSDB à sucessão presidencial, é apontado no site PEC 300como o inimigo número um da proposta que atrela os vencimentos de policiais e bombeiros militares dos 26 estados ao dos colegas do Distrito Federal. E ganhou até um apelido e adereço dentário: é o Conde Serrácula. Outros dois deputados aparecem na lista da página, que tem mobilizado a categoria: o federal Nazareno Fonteles (PT-PI) e o distrital Cabo Patrício, presidente da Associação Nacional dos Praças (Anaspra). Críticos da PEC 300 e defensores da aprovação da PEC 446/09, que remete o fundo a uma lei federal, os dois foram apelidados de maneira nada lisonjeira: Nazareno virou Lazarento Diabolicus, enquanto Patrício, o Cabo Besta do Apocalipse. “É um lado negativo da política. Só um espírito oportunista, eleitoreiro ou intimidatório pode fazer isso”, critica Nazareno. “Não posso ser irresponsável de vender um sonho para os profissionais. É muito melhor que fiquem insatisfeitos comigo agora”, rebate Cabo Patrício. Entidades que representam os militares prometem espalhar outdoors e distribuir panfletos com os nomes dos parlamentares contrários à proposta que eleva para R$ 4,5 mil o salário inicial dos praças e para R$ 9 mil o dos oficiais. A proposta é incentivada pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares, deputado Capitão Assumpção (PSB-ES). “Vamos todas as armas democráticas”, diz. “É algo justo, lícito e democrático”, reforça o coronel Paes de Lira (PTC-SP). Um PM em início de carreira, na polícia do governador José Serra, recebe R$ 1,5 mil por mês, um terço do que prevê a PEC 300. De olho no Planalto, Serra tem manifestado nos bastidores preocupação com o efeito orçamentário da proposta. A posição da bancada em torno do assunto ainda não está fechada. O deputado tucano Gustavo Fruet (PR) diz que é preciso melhorar os salários dos policiais militares, mas pede cautela com o impacto orçamentário que a medida pode causar, tanto nos cofres dos estados quanto nos da União. “No Distrito Federal, é possível pagar um salário maior porque há repasse de um fundo constitucional federal. O impacto de mudanças dessa natureza é expressivo e gera uma pressão muito grande sobre os governos estaduais e a União”, pondera o tucano. Integrante da base do governo Lula, Capitão Assumpção diz que PSDB e PT têm agido de maneira afinada nos bastidores para evitar a aprovação da proposta. “Tanto o governo quanto a oposição acham que vão ganhar a presidência da República. O discurso dos dois é que segurança pública é investimento, e não despesa. Mas a prática deles é outra”, critica. Para Nazareno Fonteles, mesmo que seja aprovada, a PEC 300 será derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por inconstitucionalidade. “Definir o valor do piso é tarefa do Executivo, não do Legislativo. Foi assim que aconteceu com o piso nacional dos professores e assim será com os agentes comunitários de saúde e endemias. Se abrirem o precedente de fixar valor de salário na Constituição para uma categoria, as outras também vão querer e será inviável”, observa o deputado, que diz não temer perder votos por causa de sua posição. “Se só salário resolvesse o problema, o DF não teria índice de homicídio maior que o Piauí. O Judiciário tem os maiores salários, nem por isso soluciona o problema da Justiça”, emenda. Crítica à mídia O criador do site PEC 300, soldado Fernando Almança, diz que a campanha continuará forte na internet. Um dos alvos dos militares agora deve ser a grande mídia que, segundo ele, ignorou as manifestações da categoria em Brasília na semana passada. “Se ela não divulgar nosso próximo evento, vai haver um boicote à mídia. Porque a gente subsidia a mídia em termo de informação sobre blitz, acidente. A gente é parceiro da mídia”, afirma. Na avaliação dele, o assunto foi omitido propositalmente pelos grandes veículos para favorecer os governadores, principais anunciantes nos estados. “Apesar de ser um direito da sociedade, quem tem de ir atrás da informação é a imprensa. Muitas vezes, a gente liga para os jornalistas para relatar um acidente ou uma prisão. Ficamos muito decepcionados com a cobertura da mídia”, reclama o soldado capixaba. Wellington A. Oliveira - Colaborador

A PEC 300/2008 NÃO FOI VOTADA, POLICIAL E BOMBEIRO MILITAR, SORRIA, É CARNAVAL!

A PEC 300/2008 não foi votada.


Ocorreu uma das hipóteses que eu tinha estipulado no nossos espaço democrático.
O deputado federal Michel Temer (PMDB) não colocou a PEC na pauta de votação, ele alegou que vai analisar as duas PECs, a 300 e a 446 (41 do Senando Federal), para colocá-las em votação depois do carnaval.
Além disso, o bloco do Congresso Nacional já saiu para o carnaval, afinal, ninguém é de ferro.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO


COMANDO DA PMRN DIVULGA DETALHES SOBRE O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS TURMA 2010 

Imagem retirada da internet, meramente ilustrativa
Por enquanto acabou a especulação de que uma parte dos novos condidatos que frequentarão o Curso de Formação de Soldados da PMRN seria formada no 2º BPM em Mossoró. Essa foi a dúvida de muitos candidatos que foi esclarecida com a publicação do Boletim Geral nº 024/2010, da PMRN.

Os cursos funcionarão no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar - CFAPMem Natal; no 6º Batalhão de Polícia Militar em Caicó; no 7º Batalhão de Polícia Militar em Pau dos Ferros e finalmente no 8º Batalhão de Polícia Militar, em Nova Cruz.

O Curso de Formação de Soldados terá a duração aproximada de seis meses com início previsto para o dia 24 de fevereiro deste ano e término estipulado para o mês de agosto.

Temer pauta PEC 300 para março e irrita militares


O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu há pouco marcar para março a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que define o piso salarial de policiais e bombeiros militares. A decisão de Temer irritou representantes da categoria, que participaram de uma reunião com ele esta tarde para pressionar pela aprovação da PEC 300/08, que atrela os salários dos PMs e bombeiros dos estados aos dos colegas do Distrito Federal.
“Não temos mais condições de segurar o movimento”, afirma o deputado Capitão Assumpção (PSB-ES), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares. Segundo o deputado, a resistência de Temer em votar ainda este mês a PEC 300 deve desencadear uma série de manifestações das categorias nos estados, como aquartelamento e operação padrão, conforme antecipou ontem (8) o Congresso em Foco.
Representantes da categoria estão reunidos neste momento em Brasília para decidir que rumo dar ao movimento. Pela Constituição, militares não podem fazer greve.
Ainda no encontro com os sindicalistas, Temer pediu ao secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, que ajude na construção de um texto que incorpore dispositivos da PEC 300 e da PEC 446/09, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que estabelece um piso salarial para os policiais de todo o país, inclusive os civis. O presidente da Câmara argumenta que a PEC 300, que contraria governo e oposição, é inconstitucional por criar despesa sem estabelecer fonte de receita para o Executivo. A proposta de Renan, no entanto, enfrenta resistência dos militares por remeter o valor do salário inicial a uma lei a ser preparada pelo Executivo.
Além de atrelar os salários dos PMs e dos bombeiros aos dos militares do Distrito Federal, a PEC 300 define o piso salarial de R$ 4,5 mil para os praças e de R$ 9 mil para os oficiais. “Inicialmente, o Temer disse que votaríamos na primeira semana de fevereiro, agora, adia para março. Do jeito que vai, não será votada. Não podemos aceitar isso”, afirma Capitão Assumpção. A assessoria do presidente da Casa, no entanto, diz que a votação não foi adiada porque, em nenhum momento, o assunto chegou a ser pautado.


Após reunião nesta tarde com o presidente da Câmara, o deputado Paes de Lira (PTC-SP) afirmou que Michel Temer voltou a dizer que pretende colocar logo em votação no Plenário a PEC 300/08, que cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares.
Segundo Lira, Temer ressalvou que é preciso apenas definir detalhes técnicos antes de levar a proposta ao Plenário. Paes de Lira espera que ela seja votada até março.
O presidente da Câmara estuda a possibilidade de colocar em votação a PEC 446/09, do Senado, que também prevê a criação de um piso salarial nacional para policiais civis, militares e bombeiros militares. A proposta transforma os salários dessas três categorias em subsídios e estabelece que o piso será fixado em lei federal.
Na semana passada, Temer afirmou que a opção pelo texto já aprovado pelo Senado vai agilizar a aprovação da mudança constitucional, já que, somente em caso de eventuais mudanças feitas pelos deputados, a proposta retornaria ao Senado. Temer disse que sua intenção é analisar as duas propostas conjuntamente para acelerar a análise.
Policiais e bombeiros também participaram do encontro.
Reportagem - Eduardo Tramarim 


Edição - Regina Céli Assumpção

AUMENTO DE 17% PARA POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DF                        

O Fórum de Associações de Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal, reunidos no  auditório da CABE, no início do mes de fevereiro, deliberaram por um reajuste salarial da ordem de 17%. No encontro foi definido que a proposta de aumento salarial deverá ser efetivada ainda no ano de 2010 no que tange às Corporações – PMDF e CBMDF.
A proposta foi que a distribuição do percentual deverá ser feita de maneira linear, variando para mais nas patentes que apresentam maior prejuízo em termos salariais. No primeiro momento o soldado passa a receber o equivalente a um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 2º SGT ao de um agente da Polícia Civil do DF e o Coronel equivalente ao de um Delegado Especial.
Importante frisar que considerando a integralização do risco de vida que ocorrerá gradativamente, o salário da carreira inicial de praça ultrapassa a barreira dos 6 mil reais e o de 3º SGT ultrapassa a dos R$ 7.400,00, diminuindo sobremaneira a desproporcionalidade remuneratória entre os segmentos de segurança do DF.
O próximo passo do Fórum é buscar o apoio dos Comandantes das Corporações e de parlamentares, para que, então, a proposta seja encaminhada ao Governo do DF e posteriormente ao Congresso Nacional.


Soldado do Bope é baleado em Nova Iguaçu     

                                                                            

Ele levou um tiro no peito e vai ser transferido para o hospital da PM. Polícia ainda não sabe em que condições vítima foi ferida.
Um soldado do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi baleado, no início da manhã desta terça-feira (9), no Engenho Pequeno, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. De acordo com informações da Polícia Militar, ele estaria de folga.
Segundo a PM, Alessandro de Souza Pimenta levou um tiro no peito. Ele foi levado para o Hospital da Posse, em Nova Iguaçu, e seu estado de saúde é estável.
O soldado vai ser transferido para o Hospital Central da Polícia Militar, no Estácio, no Centro do Rio.
A polícia ainda não sabe informar em que situação o soldado foi baleado.


Michel Temer reafirma intenção de agilidade na votação do piso nacional para PMs e BMs


Nesta sexta-feira (5), mais uma vez, o presidente da Câmara Federal, Michel Temer, falou sobre a aprovação da PEC que cria o piso nacional para policiais e bombeiros militares. Em entrevista à Rádio Câmara, ele lembrou que “a opção pelo texto já aprovado pelo Senado vai agilizar a aprovação da mudança constitucional, já que, somente em caso de eventuais mudanças feitas pelos deputados, a proposta retornaria ao Senado.” Temer disse que sua intenção é analisar as duas propostas conjuntamente para acelerar a análise.

O entendimento do deputado Cabo Patrício é exatamente o mesmo de Temer. “Não importa se será PEC 300 ou a PEC 446, antiga PEC 41. O importante é termos, o quanto antes, a criação do piso nacional. Isso acontecerá mais rapidamente se for aprovada a proposta que está com tramitação mais adiantada”, explica Patrício, que defendeu o piso nacional durante várias cidades do país no ano passado. Para ver as fotos, clique aqui.

Para quem ainda tem dúvida, seguem algumas respostas sobre a PEC.

- A PEC irá contemplar ativos, inativos e pensionistas;

- Cabo Patrício defende que o piso seja o de Brasília;

- Entretanto, o valor não pode ficar estipulado na PEC. “Senão, a cada ano teremos que aprovar uma PEC diferente. O correto é estabelecer o valor na lei ordinária”,explica Patrício.

Palavras do Sub-tenente P. Queiroz PM/CE - Vice-presidente da ANASPRA

Nós que fazemos a ANASPRA temos responsabilidades com os nossos representados (os praças, com extensão de benefícios aos oficiais e a sociedade brasileira em geral). Essa compreensão técnica, não entende por que, ainda não foi entendida por alguns parlamentares federais, militares estaduais de diversas graduações e postos e simpatizantes.

A ANASPRA acredita no piso nacional (PEC 300 ou 446). Não estamos preocupados com a numeração de PECs; e sim com o “Piso Nacional dos Policiais e Bombeiros Militares Estaduais do Brasil”. Depois não adianta choradeira; temos que fazer os remendos é agora, antes da votação da redação final em Plenário. Se passar como está “Inês é morta”.

Veja lista de policiais militares anistiados no Rio Grande do Norte


A anistia para policiais e bombeiros militares de dez estados brasileiros, que participaram de mobilizações por melhores condições de trabalho e salário, foi sancionada pelo presidente Lula, no dia 13 de janeiro.

O projeto de anistia, de autoria do senador Garibaldi Alves (PMDB/RN) e subscrito pelos senadores Rosalba Ciarlini (DEM/RN) e José Agripino (DEM/RN), garantirá a suspensão das punições e processos em andamento contra os policiais e bombeiros que participaram das greves realizadas entre os anos de 1997 a 2009. “O projeto foi o último a ser apreciado pela casa nesse ano legislativo e garantiu a liberdade política de mais de 5000 famílias pelo país afora. É preciso lembrar que ele não prevê a anistia a crimes comuns e danos contra o patrimônio público, mas somente aos crimes militares. Crimes esses contra a liberdade de reivindicação por melhores salários e condições de trabalho”, afirma o Cabo Jeoás.
A ACS PM/RN informa os nomes dos policiais beneficiados pela anistia no Rio Grande do Norte e pede que os citados compareçam na entidade.

ADRIANO COSTA JÚNIOR
AGASSIEL DE MEDEIROS ALVES
ALBERTO LEITE MOTA
ANDRÉ PATRÍCIO DE SIQUEIRA
ANDRE PEREIRA DE MEDEIROS
ANTÔNIO ADONIAS DA MOTA JÚNIOR
ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA
ANTÔNIO FRANCISCO DE MOURA
ANTÔNIO HERBETH ALBANO BARROS
AURIVAN DA SILVA ROBERTO
CARLOS ANTÔNIO DE ANDRADE
CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO
DUVAL DOMINGOS DE OLIVEIRA
EDVAN NUNES DE ARAÚJO
ELISEU CARLOS NETO
ERNANDES DE LUCENA VIDIGAL
FABIANO AUGUSTO DA SILVA
FRANCISCO CANINDÉ DA ROCHA BEZERRA
FRANCISCO CARLOS FERNANDES
FRANCISCO JOAQUIM DE SENA JÚNIOR
FRANCISCO VALCÁCIO FILHO
GEORGE FERNANDES DA SILVA
GILVAN LIMA DOS SANTOS
HERLANDIO ARAUJO SANTOS
IVANILDO TOSCANO DE MEDEIROS
JACKSON DE LIMA E SILVA
JAELSON SEVERINO DE MEDEIROS
JAILSON SILVA
JAILTON AZEVEDO DA SILVA
JAIR MAIA DE OLIVEIRA
JEOVÁ DE OLIVEIRA FERNANDES
JOÃO BATISTA DA SILVA
JOAO BATISTA DANTAS
JOAQUIM SOARES FILHO
JOELSON ESDRASLINS DE MEDEIROS
JONAS ALVES FILHO
JORGE PETERSON FIGUEIREDO
JOSÉ ALVES RAMALHO
JOSÉ HERCULANO DA SILVA SEGUNDO
JOSÉ LINDEMBERG DA SILVA
JOSÉ NILSON DO NASCIMENTO
JOSÉ RICARDO TARGINO DE ARAÚJO
JOSEILTON OCIAN DO NASCIMENTO SOTERO
LEILTON PEREIRA DE MELO
LEODÉCIO SOARES LINHARES DO ROSÁRIO
LUCIANO LOPES DE OLIVEIRA
MANFRINNI SOARES LEAL DE ARAUJO
MANOEL ELIEL DE PAULA
MANOEL FERNANDES PIMENTA
MANOEL MAXIMINO MOTA
MARCELO GOMES DOS SANTOS
MARCILIO DE ARAUJO
MÁRCIO OLIVEIRA DE SOUZA
MARCONI FERREIRA DA SILVA
OTÁVIO FLORÊNCIO DE MEDEIROS
PETRUCIO PETERSON DE MEDEIROS
RADMAK CAETANO
RAFAEL VICTOR TARGINO DE ARAUJO
RAMILSON CARLOS DE SOUZA
REGINALDO ARAÚJO DE MEDEIROS
ROBERTO FAGNER SILVA FELIX
SEBASTIÃO CARLOS DE MEDEIROS
SÉRGIO DIAS DOS SANTOS
SIDCLEY CLEBER MAIA NOGUEIRA
SION AIRES VIEIRA
VICTOR HUGO LOPES ARAGÃO