segunda-feira, 4 de julho de 2011

CURIOSIDADE - AS VÁRIAS CORES E UNIFORMES DA PMRN




 Modelo de Uniforme utilizado pela PM na década de 70 - Foto: autor desconhecido
 Uniforme utilizado pela PM na década de 70 - Foto: Arquivo TOXINA
Uniforme azul petróleo, utilizado até meados de 1995, quando deu lugar ao atual
Cinza Bandeirante. Foto: Arquivo TOXINA.
Uniforme Cinza Bandeiran, atualmente utilizado pela PMRN - FOTO: Arquivo TOXINA
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Todas as Polícias Militares dos Estados brasileiros já passaram por algum processo de modificação nos seus uniformes, algumas com mudanças tão significativas que pareceram perder a identidade padrão de uniforme militar, como é o caso do fardamento utilizado atualmente pelos policiais do Ronda do Quarteirão da Polícia Militar do Estado do Ceará, cujo uniforme foge do padrão militar para dar lugar a um modelo mais "social", justamente como forma de reforçar à proposta do policiamento comunitário.


A polícia militar do RN não fica de fora desse processo de mudanças de uniforme. Mas as mudanças mais marcantes nos uniformes da PMRN ficam mesmo no campo das cores. Do pano chumbado ao caqui, do azul petróleo ao atual cinza.

Há exatos 100 anos, ou seja, em 4 de julho de 1911, o Decreto nº 251, era publicado extinguindo o uso do uniforme de pano chumbado, utilizado até então pela PM, dando lugar ao uniforme cáqui, que passou a ser utilizado até meados de 1976, sendo substituído pelo uniforme azul petróleo. Esse processo de substituição se deu de forma lenta, sendo primeiro implantado na capital do Estado, para só em seguida ser a vez dos policiais interioranos.
 
Por TOXINA, com informações cronológicas do livro Cronologia da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, de Angelo Mário de Azevedo Dantas, Cel PMRN.
http://toxina1.blogspot.com/2011/07/curiosidade-as-varias-cores-do-uniforme.html
Fonte:

NOVA LEI PODE LEVAR À LIBERAÇÃO DE 56% DOS PRESOS DO RN



População carcerária no estado é de 6.123 pessoas, entre condenados e os que esperam por julgamento Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press


Na dúvida entre deixar um inocente preso ou um culpado solto, a primeira alternativa sempre deve prevalecer. A nova lei 12.403/11, que começa a vigorar nesta segunda-feira, se sustenta, nas suas entrelinhas, nessa ideia. Ela diminuiu a quantidade de hipóteses do acusado ser preso em flagrante. Não cabe mais prisão preventiva para os crimes com pena prevista de até quatro anos e a fiança ainda pode ser arbitrada pelo delegado de polícia. Homicídios e furtos simples, porte ilegal de arma, falsificação ideológica, receptação e violência doméstica estão entre os crimes com pena prevista de até quatro anos. E será embasado nesta lei que o Judiciário deverá reavaliar os processos de 56% da população carcerária do Rio Grande do Norte, percentual correspondente aos presos provisórios. Conforme o Departamento Penitenciário Nacional, o total de presos no estado é de 6.123 pesssoas, sendo que 3.422 aguardam julgamento. Se cumprida a nova legislação, a parcela de presos provisórios que se encontre dentro das condições da nova norma deverá ser solta.
 
De forma superficial, o trâmite de uma prisão em flagrante ocorre da seguinte forma: a autoridade policial prende o acusado patricando algum crime. O acusado é detido e o juiz opta pelo relaxamento da prisão ou pela prisão preventiva. Com a lei 12.403 o processo muda. Os delegados podem determinar fiança para os crimes de até quatro anos e, nas penas maiores, o juiz deverá optar pela prisão preventiva em último caso. Primeiro, deverão ser adotadas as medidas cautelares, conforme as prerrogativas do acusado e a interpretação que o juiz dará ao caso. Numa situação em que um réu primário, por exemplo, cometa um homicídio doloso, o crime pode ser passível de fiança. Segundo a nova lei, as fianças podem variar entre R$ 108 e R$ 108 milhões, valor que também caberá ao juiz decidir.

A lei é motivo de comemoração pra uns e de dúvidas para outros. Se, por um lado, podemos evitar que um pai de família seja preso por porte ilegal de arma, com o pagamento de fiança, segundo enfatizou o advogado criminalista Antônio Carlos Oliveira, a 12.403 também diz que grávidas a partir de sete meses só podem ter a prisão domiciliar decretada. "Se a traficante for uma grávida ou idoso, como fica?" questinou o promotor de investigação criminal, Edevaldo Barbosa.

Além das várias interpretações que a lei pode ter, ela também tem sido alvo de críticas porque é apontada como uma medida para desafogar o sistema penitenciário brasileiro, reconhecidamente superlotado. A participação do Estado como fiscalizador das medidas cautelares é posta na berlinda. Uma das cautelares prevista em lei é a tornozeleira eletrônica (o Rio Grande do Norte não conta com este sistema). Outra é o recolhimento domiciliar no período noturno.

Situação carcerária

Total de presos no Brasil: 496.251
Total de presos no RN: 6.123

Percentual de presos provisórios

3.422 = 56%

Percentual de presos condenados

219.479 = 44%

Fonte: Departamento Penitenciário Nacional - 2010

Fonte: DN on line

Empresários pagavam R$ 3 mil por mês para vigilância de posto de gasolina

Três mil reais. De acordo com o Ministério Público, este é o valor que foi pago mensalmente aos policiais militares pelos donos de postos de gasolina que foram detidos nesta segunda-feira (4), durante a operação Batalhão Mall. O valor supostamente era dividido entre os soldados que cumpriam o serviço ilegal de vigilância, que recebiam R$ 300, de e os comandantes da operação, que faturavam R$ 600.

Nas duas decisões, uma no âmbito da Vara Criminal do município de Assu, e outra na esfera da 11ª Vara Criminal de Natal (especializada em julgamento de militares), que determinaram a prisão de 12 pessoas, a Justiça acatou os argumentos do Ministério Público, que explicou como ocorria o procedimento.

Além da vigilância, o MP apurou que também havia um serviço ilegal de escolta para a Nossa Agência, que pagava R$ 600 mensais pela escolta, e para o BNB, que pagava R$ 400.


Fonte: Tribuna do Norte

Operação: Confira a lista de PMs e empresários presos


A Operação Batalhão Mall, deflagrada nesta segunda-feira (04), realizou a prisão de 15 pessoas entre empresários, comerciantes e policiais militares. A Operação desarticulou uma organização criminosa responsável pelo cometimento reiterado de crimes de corrupção ativa, passiva e peculato contra a Administração Pública Militar, através de negociatas com pontos bases de viaturas e vendas do serviço policial, especificamente: vendas de escolta de transporte de valores e de vigilância 24 horas, tudo com o uso de viaturas, estrutura da Polícia Militar e Policiais em serviço, e também mediante apropriação de combustível extraído ilicitamente de viatura.


Confira a listaRODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUE, Dono de Posto de combustível.PEDRO GONÃÇALVES DA COSTA JUNIOR, Supervisor geral da Nossa AgênciaERINALDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, Dono Posto de Combustível.WELLINGTON ARCANJO DE MORAIS, Tenente - Coronel da Polícia MilitarCARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA, Major da Polícia MilitarFRANCISCO XAVIER LEONEZ, Sargento da Polícia MilitarJOCÉLIO SANDRO BEZERRA, Soldado da Polícia MilitarMANOEL XAVIER LEONÊZ, Soldado da Polícia MilitarEMERSON DANTAS LOPES, Soldado da Polícia MilitarFRANCINE NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR, Soldado da Polícia MilitarGLAUCO VASCONCELOS DE MORAIS, Soldado da Polícia MilitarDÁRIO MARTINIANO BEZERRA FILHO, Soldado da Polícia MilitarDEMÉTRIO REBOUÇAS TORRES, Soldado da Polícia MilitarIUKATAN JEFFERSON DA SILVA, Soldado da Polícia MilitarJOSÉ NILTON DOS SANTOS, Soldado da Polícia MilitarFonte: DNonline

OPERAÇÃO: "MATADORES DE ALUGUEL" CINCO ENVOLVIDOS FORAM PRESOS




 
 
Uma ação conjunta das polícias Federal e Civil prendeu cinco envolvidos por crimes de pistolagem cometidos no interior do estado. Dentre os casos, está o assassinato de Ednaldo Filgueira, liderança política do PT e jornalista em Serra do Mel. A operação denominada de ´´Matadores de Aluguel´´ deteve três suspeitos em Natal, um em Mossoró e um em Serra do Mel. As investigações continuam com o objetivo de chegar a autoria dos mandantes dos crimes.

adriano abreu
Paulo Ricardo da Costa, Vulgo Paulinho
A PF organizou coletiva para divulgar nome de suspeitos. Investigações continuam com o objetivo de chegar a autoria dos mandantes dos crimes.Rafânio Brito de Azevedo, Abnadabe Nunes Ismael Pereira da Silva, Francisco Fábio Ferreira, Paulo Ricardo da Costa e Marcélio de Sousa Moura foram os suspeitos detidos pela polícia. Junto com eles, também foram apreendidas oito armas: quatro espingardas calibre 12 e quatro revólveres calibre 38, além de diversas munições.

adriano abreu 
Marcelo de Souza Moura

O delegado-geral da Polícia Civil, Fábio Rogério, elogiou a rapidez com a qual a polícia agiu. O crime cometido contra Ednaldo Filgueira ocorreu há cerca de 15 dias e a primeira parte da investigação já mostrou resultados. 
 
 adriano abreu
 
Jailton Galdino da Silva pode ter sido outra vítima da quadrilha. Ele foi executado no dia 6 de abril passado.
 
Fonte: TN Online

Deputados do DEM querem votação urgente da PEC 300.


Um grupo de deputados do DEM se reuniu com o presidente da Câmara, Marco Maia, para pedir urgência na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC300) que cria um piso salarial para policiais e bombeiros. Estiveram no encontro o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Mendonça Prado (SE), além dos deputados Ronaldo Caiado (GO), Onyx Lorenzoni (RS) e Pauderney Avelino (AM).
O deputado Mendonça Prado ressaltou que os profissionais de segurança esperam uma posição da Câmara até amanhã (05), e que a partir dessa data, prometem realizar manifestações públicas. O parlamentar pediu agilidade na votação da proposta pelo Plenário para evitar conflitos como o que ocorreu no Rio de Janeiro, onde mais de 400 bombeiros foram presos após protesto por aumento salarial.
A PEC 300 foi aprovada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara em julho do ano passado. Em maio deste ano, o presidente da Câmara anunciou a criação de uma comissão especial para tentar conciliar o interesse dos profissionais com o dos governos estaduais.
Para o deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), é preciso buscar um acordo na comissão especial antes de a proposta ser votada no Plenário.

Comandante age rápido e afasta oficiais suspeitos de envolvimento em esquema de corrupção



Coronel PM Araújo, comandante geral da policia militar do RNresolveu agir com celeridade e dispensou dos respectivos comandos que desenpenhavam, os dois oficiais que são suspeitos de integrarem um esquema de corrupção, que foi mostrado em operação realizada pelo GAECO do MP/RN nesta segunda-feira, 04/07, nas cidades de ASSU, Pendencias, Paraú e Mossoró.

Ten Cel PM Arcanjo e o Major PM Alberto Gomes foram dispensados dos comandos do 10º Batalhão de Policia Militar e da 2ª Companhia Independente de Policia Militar respectivamente.

As dispensas foram publicadas no Boletim Geral (BG Nº. 123 de 04 de Julho de 2011) desta segunda-feira.

Coronel, Major, praças e empresários foram presos em Assu nesta manhã


Promotores do GAECO – GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL E REPRESSÃOAO CRIME ORGANIZADO coordenaram na manhã desta segunda-feira, 4 de julho, uma operação na cidade de Assu/RN.
Tenente Coronel Arcanjo - Cmdt do Batalhão da PM de Assu
A informação confirmada dá conta que o Comandante do 10° Batalhão da PM, Coronel Arcanjo, e o ex-sub Comandante, Major Alberto Gomes, estão presos, além de 12 policiais “praças”, e 3 empresários. Eles foram identificados apenas como: Erinaldo, vulgo “Bébé”, (dono de posto de combustíveis), Rodolfo Fagundes, dono da rede de postos Líder, e Pedro Gonçalves, sócio da rede Nossa Agência.
As acusações são de corrupção, utilização da máquina pública e escolta ilegal, transporte irregular de valores, entre outras.
O próprio comandante Geral da PM, Coronel Francisco Araújo, está em Assu, acompanhando toda a ação.
Foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão nos postos de combustíveis e no próprio quartel da PM de Assu.
O promotor Wendel Beetoven Ribeiro Agra, Coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público, também está na cidade.
A investigação durou cerca de 9 meses
Fonte: Sidney Silva