quarta-feira, 15 de setembro de 2010

PMs agredidos verbalmente por advogado ganham R$ 6 mil por dano moral

Os policiais militares Onorino José Alves e Adilson Schneider receberão, cada um, R$ 3 mil a título de indenização por danos morais, devida pelo advogado Adriano Silveira.

O valor, fixado na sentença da 2ª Vara da Comarca de Curitibanos, foi confirmado por unanimidade pela 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça. Silveira agrediu verbalmente os policiais quando, embriagado, foi abordado por causa do som excessivamente alto em seu carro, estacionado junto a um posto de gasolina.

Em sua apelação, o advogado alegou ter sido vítima do crime de abuso de autoridade por parte dos policiais militares, que o algemaram e o colocaram no “camburão” como um criminoso. Afirmou não ter proferido ofensas capazes de provocar abalo moral, e acrescentou ter combinado remédios com bebida alcoólica, com efeitos no sistema nervoso central, o que lhe causou amnésia alcoólica absoluta.

O relator da matéria, desembargador Luiz Carlos Freyesleben, não acolheu os argumentos de Silveira e reconheceu que ele foi algemado e levado à delegacia por causa da alteração de ânimo e das agressões contra os policiais. Os fatos foram comprovados por testemunhas, inclusive policiais civis que registraram a ocorrência.

Um dos policiais civis apontou que Silveira estava bastante nervoso, ofendia os policiais com “um linguajar muito baixo para sua condição de advogado”, e permaneceu algemado por força de seu estado emocional. Para Freyesleben, os autores, policiais militares, dependem de boa imagem diante da corporação e da comunidade.

“O requerido é advogado e seu procedimento não corresponde à magnitude dos misteres de sua classe, sendo, destarte, reprovável sua conduta, porquanto tenha atingido a honorabilidade dos policiais militares, sendo visível a intenção de apequená-los, pois, conforme a prova, proferiu palavras duras, hostis, no âmbito de um posto de gasolina e na Delegacia de Polícia”, finalizou o desembargador. (Ap. Cív. n. 2008.015998-1)
Fonte: âmbito jurídico

ACS persegue governador e até que enfim consegue entregar pauta de reivindicação.:

Na manhã desta terça feira, conseguimos falar com o Governador do Estado, por ocasião do evento na Assembleia Legislativa.

Na oportunidade, entregamos em mãos, uma carta reclamando do descaso do governo, pois desde de julho que tentamos uma audiência e até agora não foi marcada.

Apresentamos a insatisfação instalada na categoria, com uma espectativa das promoções dos cabos e soldados e com o subsídio.

Apresentamos as distorções salariais entre os profissionais na área de Segurança Pública (Policiais Civís recebem R$3.000, Agentes Penitenciários Recebem R$2.200 e PM/BM Recebem R$ 1.800), reivindicamos ainda a definição da carga horária e apresentamos o pleito de R$3.200 para o SOLDADO seguindo os indices de escalonamento até coronel.

EM DEBATE, CANDIDATOS AO GOVERNO DO RN RESPONDEM SOBRE REMUNERAÇÃO DE POLICIAIS

Durante o debate realizado ontem (14) pelo Portal Nominuto, um internauta de Apodi enviou uma pergunta sobre o que será realizado pelos governantes para estimular o policial, já que o serviço policial não depende apenas de veículos e armas, mas do homem.

A pergunta enviada pelo internauta teve como indagação principal a questão salarial dos policiais, já que atualmente é uma das piores remunerações pagas aos servidores da segurança pública do nosso Estado.

Sandro Pimentel, candidato ao Governo do RN pelo PSOL, foi sorteado para responder e Iberê Ferreira, candidato ao Governo pelo PSB, foi sorteado para comentar sobre o assunto. Tendo dois minutos para responder Sandro Pimentel avaliou o sistema de segurança pública como uma "realidade terrível". "Para mudar essa realidade, vou investir em equipamentos e motivar profissionais, que são negligenciados pela atual administração", disse o candidato do PSOL. Quanto a remuneração dos profissionais, Sandro Pimentel disse que será instituído o piso salarial de R$ 3 mil reais para a categoria, concordando com o internauta de que é necessário investir no profissional e não apenas em equipamentos.

O candidato Iberê Ferreira, em seu minuto disponível, evidenciou os índices de criminalidade que diminuíram no Estado, declarou que os investimentos feitos em sua gestão estão contribuindo para que o policiamento fique mais ostensivo e finalizou dizendo que "Nunca na história da PM tivemos tantas promoções como no meu governo. A segurança pública é uma área de absoluto sucesso", declarou.

Para surpresa de quem assistia o debate (eu, por exemplo), o atual governador fugiu da questão feita pelo internauta, não mencionando em momento algum sobre a remuneração dos policiais militares do Estado, apenas relatando índices e investimentos em equipamentos.

ACS entrega reivindicação salarial a Governador

Ontem, pela manhã, a Associação de Cabos e Soldados (ACS-PMRN) entregou uma pauta de reivindicação ao Governador do Estado, Iberê Ferreira, onde, entre as reivindicações, constava a implantação do subsídio como forma de remuneração estipulando um valor de R$ 3.200,00 para os soldados.

Nem com a reivindicação em mãos, o Governador em momento algum durante o Debate mencionou o problema salarial dos policiais do nosso Estado, nem quando foi indagado diretamente sobre o tema.
 
Fonte:http://sdglaucia.blogspot.com