terça-feira, 4 de maio de 2010

BOLSA FORMAÇÃO SERÁ PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 1700,SEM CONTAR QUINQUENIO, PECÚNIA,AUXÍLIO MORADIA


ATENÇÃO!
O beneficiário somente deverá solicitar um novo requerimento, quando estiver aparecendo no sistema a última parcela, ou seja, a 12ª (décima segunda), visto que um requerimento novo cancela o anterior. E deverá ter outro curso da Rede EAD/SENASP/MJ concluído antes disso. E a renovação não é automática, a partir da data de solicitação, o requerimento passará por todas as etapas novamente (validação pelo representante institucional, confirmação pelo gestor estadual, homologação pelo gestor federal e depois pelos trâmites bancários), até a disponibilização do benefício.

Os alunos considerados evadidos de qualquer curso ficam impedidos de realizar outro curso, geralmente no ciclo posterior. Os desistentes e reprovados, para não perderem a bolsa, podem e devem se matricular no ciclo seguinte.

BOLSA OLIMPÍADA E BOLSA COPA


Até o presente momento não foram definidas as datas para início das solicitações via requerimento pela web das Bolsas Olimpíada e Copa, por isto os profissionais de Segurança Pública deste Estado não devem atentar para os vários boatos a respeito deste projetos, visto que nada foi firmado ainda. Porém, cabe informar que o aumento anunciado no benefício do Projeto Bolsa Formação de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para R$ 443,00 (quatrocentos e quarenta e três reais) será implementado assim que houver a alteração da Lei vigente, conforme informações recebidas da Coordenação Nacional destes projetos.

INFORMAÇÃO IMPORTANTE

Conforme consulta realizada por este Gestor junto à Coordenação Nacional do Projeto Bolsa Formação, ficou firmado que, além dos seguintes itens: AUXÍLIO MORADIA, ABONO DE FÉRIAS, ETAPA DE DESTACADO e INDENIZAÇÕES JUDICIAIS; que são retirados do somatório do salário bruto para percepção do benefício, também deixarão de ser levados em conta nos acréscimos do vencimento básico: o QUINQUÊNIO, a PECÚNIA e os ADICIONAIS RELATIVOS AO LOCAL OU A NATUREZA DO TRABALHO, visto que não podem ser consideradas vantagens permanentes e que abarcam toda a categoria.

PORTANTO, OS PROFISSIONAIS QUE TIVEREM TIDO REQUERIMENTO ANTERIOR NEGADO POR MOTIVO DE SALÁRIO SUPERIOR AO ESTABELECIDO, DEVEM REALIZAR UM NOVO REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FEITA NOVA VERIFICAÇÃO E VALIDAÇÃO!!

CORONEL ARAÚJO VISITA MACAÍBA E ANUNCIA NOVAS MEDIDAS NA POLÍCIA MILITAR


O Comandante da Polícia Militar Coronel Araújo esteve em Macaíba nesta segunda-feira (03), para conhecer as novas instalações do 11º BPM e informar aos policiais militares que algumas medidas serão adotadas em sua gestão.

CONCURSO PARA CABOS E SARGENTOS

Existem hoje no CEFAP 267 cabos que irão ser promovidos a sargentos no final do mês de maio. Com estes 267 cabos sendo promovidos a sargentos, irão abrir mais 267 vagas para o quadro de cabos combatentes.
“Sendo assim, a polícia militar terá existente 700 vagas abertas para a graduação de cabo e mais 600 para sargento”, Cabo Heronides.
O concurso para cabos e sargentos obedecerá, o critério de 50% por antiguidade e tempo de serviço e 50% por exame intelectual.
“Esta foi à forma de atender uma reivindicação da ACS, que reivindicava o fim do exame intelectual, sendo a promoção exclusivamente por tempo de serviço e antiguidade. Este critério de 50% é um paliativo e um avanço que irá ser corrigido no dia em que aprovarmos um estatuto”, Cabo Heronides.
Segundo o Coronel Araújo só serão aptos a realizarem o concurso para cabo quem tiver 3 anos de soldado, e para o concurso de sargento que tiver 5 anos de serviço sendo este soldado ou cabo. Este critério é de autoria do comando.

BOLSA COPA

O Coronel Araújo informou que o Conselho Nacional dos Comandantes Gerais em suas ultimas reuniões conseguiram tornar sem valor o decreto que regulamenta a aplicação da Bolsa Copa.

Foram diagnosticados erros que iriam tratar com desigualdade muitos policiais. Pois o critério iria beneficiar poucos policiais, enquanto outros iriam trabalhar no evento e não receberiam a bolsa copa.

Alguns estados não iriam receber a bolsa copa por não realizar jogos da copa do mundo, más estes estados alegam que apesar de não realizar jogos eles estariam recebendo delegações de seleções nacionais que necessitariam de uma atenção no policiamento, sendo assim estariam trabalhando no evento.

O Conselho Nacional dos Comandantes Gerais irá estar reunido ainda este mês para debater e solucionar estes erros com o Ministro da Justiça.

A proposta seria diminuir o valor da bolsa copa e estender a todo o estado, seguido dos estados vizinhos que não iriam receber eventos da copa do mundo.
“O mais justo seria acabar com a Bolsa Copa e aumentar o valor da Bolsa Formação retirando o limite do teto salarial para contemplação, sendo assim, todos os policiais brasileiros seriam beneficiados”, Cabo Heronides.
PROCESSO ACMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CONSELHO DE DISCIPLINA

O Coronel Araújo informou que os policiais que estiverem respondendo PAD e CD possivelmente irão retornar ao trabalho normal.

Ao entrar no PAD ou CD o policial ficaria afastado do serviço por 30 dias, retornando ao serviço logo após este prazo.

Pois a Policia Militar está perdendo muitos homens na rua, devido os mesmos serem afastados do serviço operacional durante a resolução do processo.
“Pessoalmente não concordo com tal aplicação, os policiais devem sim manter-se afastados do serviço operacional enquanto estiverem respondendo um processo criminal, pois existem muitos argumentos que servem de base para este procedimento, são eles: a sociedade não quer na rua policial que responda processo criminal, os policias não devem assumir tal serviço pelo motivo de possivelmente adquirir um novo processo e por não estarem em condições psicológicas necessárias para a realização de um bom serviço”, Cabo Heronides.
BOLSA FORMAÇÃO

O comando relatou o fato de que está enviando uma lista com nomes de policiais que estão na Junta Médica ou respondendo PAD/CD, para o ministério da justiça. Com a finalidade de serem cortados os benefícios da bolsa formação para estes policiais. Pois muitos estariam esquivando para não assumirem o serviço operacional.
“Se isto vier a acontecer estará sendo cometida uma injustiça, pelo motivo de muitos policiais estarem na Junta Médica por sofrer algum tipo de doença (cardíaca, psicológica, câncer, etc.) que haja necessidade do seu afastamento do serviço operacional. Em relação aos policiais militares que estão respondendo PAD/CD, todos eles são inocentes até que o seja processo transitado e julgado. Se alguns policiais militares estão na Junta Médica enrolando, cabe a própria Junta Médica classificarem os mesmos como aptos ao serviço operacional, caso contrário, confirma a necessidade de um tratamento médico, ou seja, o seu afastamento”, Cabo Heronides.
OPERAÇÃO VERÃO

Algumas Diárias Operacionais estão atrasadas pelo motivo das mesmas terem sido mal administradas na sua distribuição, onde teve algumas cidades que receberam mais do que devia enquanto outras receberam menos do que o previsto.

Ocasionando assim a falta de pagamento destas diárias.

O comando abriu um inquérito policial militar, para investigar tal situação e punir ou não o culpado deste caso.

Enquanto isto os policiais que trabalharam nestas diárias operacionais irão receber o pagamento somente depois da apuração do fato.
“Mais uma injustiça está sendo feita com os policiais militares do RN, independentemente do IPM ter sido aberto para a apuração da circunstância, o pagamento das diárias operacionais deveriam ser pagas ao policial militar que saiu de sua casa gastando o seu dinheiro, tempo e alimentação, com a perspectiva de receber o dinheiro prometido e garantido por tal serviço. Pois o mesmo cumpriu o seu dever ao ir para o local previsto garantir a segurança pública à sociedade. Fica a pergunta: Se o policial tivesse faltado o serviço ele seria punido de imediato ou esperaria a conclusão do IPM para receber o líbelo?”, Comenta o cabo Heronides.

FONTE:http://caboheronides.blogspot.com/2010/05/coronel-araujo-visita-macaiba-e-anuncia.html

Governo anuncia medidas para retirar presos das delegacias e convoca 400 Agentes

O governador Iberê Ferreira anuncia nesta terça (04), 15h, pacote de medidas para resolver o histórico problema de falta de presídios no Rio Grande do Norte. No evento que acontece na governadoria, Iberê apresentará o plano para retirada de presos das delegacias, e dará ordens de serviço para a construção de duas novas cadeias públicas – em Macau e Ceará Mirim.

Na oportunidade, o governador também deverá anunciar a inauguração do presídio de Nova Cruz. “Estamos partindo para solucionar o crônico problema da super lotação das delegacias que tem se mantido ao longo de décadas prejudicando a estrutura de segurança pública do Estado”, adiantou Iberê.

Convocação

O Governo do Estado convocou 400 novos agentes penitenciários aprovados em concurso público e que já passaram por treinamento, e se integrarão ao novo sistema penitenciário do Estado.

PEC 300: Michel Temer é pressionado no Plenário

Na semana que passou o Dep Michel temer sentiu a pressão de muitos deputados por não estar tendo a coragem que um Presidente da Câmara dos Deputados deveria ter. A responsabilidade é única e exclusiva dele. A grande intromissão do Lider do Governo Vaccarezza, nos trabalhos da casa, está reduzindo a liderança do Presidente Michel Temer a zero. Triste fim para um parlamentar da estirpe de Temer. Vamos votar, Temer. Recupere a sua moral nesse parlamento.

Fonte:http://www.capitaoassumcao.com/2010/05/pec-300-michel-temer-e-pressionado-no.html