terça-feira, 28 de setembro de 2010

Brasil tem terceira maior população carcerária do mundo

Foto ilustrativa
Com 494.598 presos, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da China. O dado foi apresentado nesta quinta-feira (23/09) no Seminário Justiça em Números pelo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann. O juiz criticou a forma como a Justiça Criminal é tratada dentro do Judiciário brasileiro, “como o primo pobre da jurisdição”. “É uma área negligenciada, sobretudo pela Justiça Estadual. Os tribunais precisam planejar de forma mais efetiva o funcionamento da Justiça Criminal”, afirmou. Clique aqui para ver a apresentação na íntegra.

Nos últimos cinco anos, o número de pessoas presas no Brasil aumentou 37%, o que representa 133.196 pessoas a mais nas penitenciárias. Losekann chamou atenção para o elevado número de presos provisórios existentes no país, 44% no total, segundo dados do Ministério da Justiça. Isso significa que 219.274 pessoas aguardam na prisão o julgamento de seus processos. “O uso excessivo da prisão provisória no Brasil como uma espécie de antecipação da pena é uma realidade que nos preocupa. Os juízes precisam ser mais criteriosos no uso da prisão provisória”, afirmou o coordenador do DMF.

A superlotação nas unidades prisionais foi outro ponto destacado pelo juiz. A taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 1,65 preso por vaga, o que deixa o país atrás apenas da Bolívia, cuja taxa é de 1,66. “A situação nos presídios levou o Brasil a ser denunciado em organismos internacionais. Falta uma política penitenciária séria”, enfatizou Losekann. São Paulo é o estado com maior quantidade de encarcerados, seguido de Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

Diante da insuficiência de vagas nas unidades prisionais, 57.195 pessoas estão cumprindo pena em delegacias, que não contam com infraestrutura adequada. Uma das ações prioritárias estabelecidas este ano para o Judiciário pelos 91 presidentes de tribunais é a de reduzir a zero o número de presos em delegacias. Ao traçar o perfil dos detentos brasileiros, Losekann destacou o tráfico de drogas responde por 22% dos crimes cometidos pelos presidiários. Entre as mulheres esse índice sobre para 60%.

Mariana Braga

Agência CNJ de Notícias

BANDO COMPOSTO POR 12 HOMENS INVADE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN

                                       Veículos tomados de assalto e abandonados durante a fuga
                                      Van incendiada utilizada para dificultar o acesso da polícia
                                           
Um plano audacioso com incremento organizacional, foi colocado em prática, hoje (28) numa pequena cidade do interior do RN, a cidade de São João do Sabugi, distante 30 km de Caicó. Era 7h40min quando o plano foi colocado em execução. Primeiro realizaram uma falsa blitz, tomando um veículo de um policial e uma Van. Com estes veículos, foram ao destacamento policial da cidade onde tomaram o carro do vice-prefeito.

No destacamento tomaram como refém mais um policial e invadiram o destacamento onde levam várias armas como escopeta calibre 12, pistolas ponto 40, revólveres e fuzis. Com a primeira parte do plano executada, foram em direção a Agência do Correios, que iriam realizar pagamentos, e obrigaram os policiais mantidos como reféns carregarem o cofre e entrarem na mala do veículo tomado no pelotão.

Em seguida seguiram em direção de Caicó, onde 4 km após entraram em uma estrada vicinal, e o restante do bando seguiu ainda por 10 km na estrada que liga a cidade de Caicó, onde atravessaram a Van fechando completamente a estrada e atearam fogo, onde iria dificultar a passagem de polícia que iriam vir de Caicó para ajudar na captura.

As incursões da polícia no mato para tentar localizar o bando estão sendo coordenadas pelo Tenente Coronel Antônio Cipriano de Almeida, e permanecem na zona rural entre São João do Sabugi/RN, Ipueira/RN, Várzea/PB, São José de Espinharas/PB e São Mamede/PB.

Um único policial que foi levado como refém foi liberado juntamente com os veículos abandonados e ao encontrar com o filho chorou emocionado.

 

Cidade de São João do Sabugi é tomada de assalto


A paz da região do seridó é retirada mais uma vez por causa da violência, a cidade de São João do Sabugi é vitima de assaltentes, os mesmo assaltaram a agência dos correios e logo depois levaram as armas da delegacia levando dois policiais militares como reféns, polícias da cidade de Caicó estão em plena perseguição aos assaltantes neste momento.

O RIO GRANDE DO NORTE TEM NOVO GOVERNADOR


O Rio Grande do Norte já tem um novo governador. Em cerimônia de transferência do Governo do Estado, realizada na tarde desta segunda-feira no auditório da Governadoria. O presidente do Tribunal de Justiça do RN desembargador Rafael Godeiro assume o Poder Executivo, somente durante esta semana que antecede às eleições. A transferência ocorre devido o pedido de licença do governador Iberê Ferreira para se dedicar integralmente a sua campanha política até a próxima sexta-feira. "Não era justo eu dividir o tempo entre a campanha e a administração pública, Rafael Godeiro é um homem íntegro e que saberá gerir o Estado neste período", afirmou Iberê

Rafael Godeiro revela que durante este curto período no governo pretende dar continuidade a gestão que vinha sendo desenvolvida e espera contar com o apoio dos secretários do governo “É uma homenagem que o governador fez ao Poder Judiciário, Irei tomar ciência da situação em cada setor do governo, para colaborar durante este período”, disse Godeiro.

Enquanto governador, Godeiro declarou que também fará a inauguração da nova penitenciária em Macau. “Essa nova penitenciária é uma luta que lá no Tribunal eu já defendia e agora terei a oportunidade de inaugurá-la”, disse Rafael Godeiro. Enquanto o desembargador estiver à frente do Governo do Estado, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do RN, Amaury Moura, assume a presidência do TJ. A solenidade de transferência contou com a presença de secretários, políticos e representantes do TJ.

Fonte: Diário de Natal ONLINE