quarta-feira, 5 de maio de 2010

Deputados apostam na autonomia de Temer para votar PEC dos policiais


Lívia Francez
Com a demora do retorno à pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um piso salarial nacional para policiais Civis e Militares e Bombeiros Militares, os parlamentares favoráveis à matéria estão pressionando o presidente da Casa, deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), para que reconduza a proposta ao plenário.

De acordo com o deputado Capitão Assumção (PSB-ES), como não está havendo reunião no Colégio de Líderes, os parlamentares tentam pressionar o presidente da Casa, que é o único que pode reconduzir a matéria sem influências.

Ele conta ainda que o prazo é tão curto que as matérias estão sendo deliberadas no horário de almoço dos parlamentares. Assumção diz que o presidente já declarou a emissoras de TV que, se em duas semanas a matéria não for votada, ele a reconduz ao plenário, por isso os parlamentares se apressaram em fazer coro com Michel Temer.

Enquanto a matéria não é apreciada, os parlamentares favoráveis à PEC continuam a colher assinaturas para pedir a posição oficial do presidente da Câmara sobre a questão. Em caso de negativa, os parlamentares devem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Além da PEC dos policiais, outros importantes projetos estão parados, segundo Capitão Assumção, por falta de interesse dos líderes. Ele cita como exemplos o projeto ficha-limpa, o voto secreto e o que estabelece a carga horária semanal de 30 horas para enfermeiros. “A questão de interromper as votações é suprapartidária, não passa pela vontade dos deputados”.

Ele aponta a incoerência de suspender a votação da proposta no meio do primeiro turno e afirma que deve haver interesse político para a não votação do benefício. “Esse fato é inédito, em primeiro turno não se para uma votação, parece até que há interesse em não votar, já que se sabe que a maioria dos parlamentares vota a favor da PEC”.

Piso

A PEC 446 estabelece piso salarial nacional de R$ 3,5 mil para soldados e R$ 7 mil para oficiais, extensivo a todos os policiais civis, policiais e bombeiros militares do País.

A aprovação da medida no primeiro turno depende da apreciação de quatro destaques, todos de autoria dos deputados governistas. Os parlamentares da Frente pró-PEC questionam esses pontos. Acreditam que eles descaracterizam a proposta inicial. O primeiro pretende excluir da emenda o valor nominal do piso salarial. A redação desse trecho no texto foi pensado como maneira de assegurar uma implementação imediata do piso a todos os militares do País. No entanto, a estratégia do governo é justamente no sentido contrário. Os governistas querem apagar esse trecho e definir a fixação do piso a partir da criação de uma lei específica.

Policia divulga fotos dos foragidos do presídio de Alcaçuz


(Foragidos de Alcaçuz)
Após a policia recapturar o fugitivo Levi Soares de Oliveira Junior (segundo da foto acima), as diligências continuam em busca de capturar os 6 detentos restante que ainda se encontram foragidos.
A fuga aconteceu na madrugada de ontem (04), e constatada com a contagem dos presos para saber quantos realmente fugiram.

Na contagem faltaram sete detentos sendo eles: Marcio Daniel Gregório, Felipe Chaves de Araújo, Andersom Carlos do Nascimento, Eclésia Alves de Carvalho, Alexandre Fausto de Araújo, João Maria Maciel da Paz e Levi Soares de Oliveira Junior.

Os detentos estavam em duas celas diferentes mas cavaram um buraco entre uma cela e outra e, em seguida, cavaram o túnel que deu acesso a área externa de Alcaçuz.
Foto: blog guerreirosdor
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Novo ciclo (19) de inscrições para os cursos do PRONASCI / SENASP / EAD



Atenção colegas profissionais da segurança pública. Está marcado para o dia 07 de maio (07/05) o início das inscrições para o ciclo 19 do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). Como todos sabem, esses cursos são a principal exigência para que possamos receber a bolsa formação, que ainda permanece no valor de R$ 400,00.
No próximo dia 7/05 se iniciam as inscrições para o ciclo 19. As inscrições serão realizadas em duas etapas.
Na primeira etapa, do dia 7 a 9/05, será permitida apenas uma inscrição por aluno. Se no final do dia 9/05 não tivermos alcançado as 200.000 inscrições previstas, será aberta a segunda etapa nos dias 10 e 11/05 para completar as vagas disponíveis. Nessa 2a etapa, os alunos já cadastrados e não evadidos no ciclo anterior poderão se inscrever em um segundo curso até completar o limite de vagas.
A procura é grande e por isso a página pode demorar para carregar, o sistema pode cair, entre outros problemas, mas o importante é não desistir. Primeiro ficar de plantão no horário de abertura das inscrições (a partir da 00h01min do dia 07) e atualizar insistentemente a página do seu navegador até obter êxito em sua matrícula.
O site é o já conhecido http://senaspead.ip.tv . Para outras informações consulte o portal do Ministério da Justiça ou acompanhe o PRONASCI pelo twitter via @pronasci.