quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Análise: na TV, Serra tenta humanizar imagem; Dilma prega continuidade de Lula

O último programa dos candidatos à Presidência da República, nesta quinta-feira (30) foi marcado pelo apelo emocional e mensagens políticas mais leves do que o visto durante toda a campanha.

No caso dos principais candidatos, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), enquanto a primeira reforçou a ideia de continuidade ao governo Lula, o tucano tentou se aproximar mais do eleitorado, na opinião do cientista político Carlos Melo, doutor pela PUC-SP e professor do Insper.

“Foi um programa com um apelo emocional forte, com mensagens políticas claras sobre a corrida eleitoral”, disse ele, citando os momentos em que Serra aparece com a família, pela primeira vez, e ainda canta uma música antiga de Carnaval a pedido de sua filha, Verônica Serra.

Dentre os depoimentos de eleitores de diversos Estados, ele destaca o "sou mulher, sou nordestina e sou Serra", para ele, referência a um eleitorado que está sendo muito disputado pelos três principais presidenciáveis, é muito relacionado ao PT, e que apresenta o maior número de indecisos.

“A locução ainda reforça que ‘ele [Serra] é um homem de religião, de fé, que ele tem mãos limpas’, tentando uma comparação com a principal adversária”, comenta. Nessa semana, Dilma teve que explicar rumores segundo os quais teria dito ser favorável ao aborto e que nem Jesus Cristo tiraria a vitória dela no domingo.

Ainda sobre o programa do tucano, Melo destaca as “promessas triunfais” do candidato na reta final da campanha –entre elas, aumento do salário mínimo e do reajuste para aposentados– e a falta de figuras de relevância nacional e estadual ao lado de Serra.

“Ele fala muito de Brasil no programa, tenta dar uma ideia geral, mas aparece sempre só, consolidando-se como uma figura solitária. Não tem FHC, não tem Aécio, Alckmin, enquanto a Dilma aparece sempre com o presidente Lula”, diz Melo.

O programa desta quinta de Dilma repetiu a estratégia do primeiro programa do horário eleitoral gratuito na TV, onde ela faz uma dobradinha com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de diversos locais do Brasil. Isso, na opinião do professor, deixa claro o forte canal de diálogo que existe e existirá entre os dois, caso ela seja eleita.

Entre as frases de apelo mais emocional, Melo cita a usada por Lula ("assim como eu, a Dilma gosta de pobre") e as constantes referências a Dilma como sua continuadora. Para ele, no último dia do horário eleitoral, o programa da petista reduziu o tom de ufanismo e messianismo, abrindo mão de usar expressões como “Lula, o pai do povo” ou “Dilma mãe do PAC”.

Sobre pontos positivos, Melo destaca que, em toda a campanha, o programa do presidenciável tucano José Serra tentou "humanizar cada vez mais uma figura política vista por muitos como isolado e com pouco carisma”. Do lado da campanha petista, eloigia “qualidade técnica e a abrangência do Brasil no programa”.
Fonte:http://eleicoes.uol.com.br/2010/ultimas-noticias/2010/09/30/analise-na-tv-serra-tenta-humanizar-imagem-dilma-prega-continuidade-do-governo-lula.jhtm



Supremo aprova ação do PT: eleitor só precisará de um documento para votar

Por oito votos a dois, os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do PT que pedia para que a Suprema Corte negasse a decisão da justiça eleitoral de cobrar do eleitor no dia da votação a apresentação, além do título de eleitor, de um documento de identidade com foto. Com isso, o eleitor não é mais obrigado a levar dois documentos (o título de eleitor e um documento oficial com foto) para ter acesso à cabine de votação, ou seja, de porte de apenas um documento com foto é possível votar; só com o título de eleitor, não.

Em seu parecer, a ministra-relatora do caso, Ellen Gracie, ponderou que a dupla documentação era “desnecessária”. “Entendo que não é cabível que coloque como impedimento ao voto do eleitor (...) [Assim] a ausência do título de eleitor não impediria o exercício do voto”, detalhou a ministra, que teve apoio dos ministros José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello.

Antes da conclusão da decisão, a ministra frisou que com a decisão o documento “não se torna inútil”, apenas dispensável. “Quem trouxer o título, será atendido com mais celeridade (...) Segue-se se exigindo ambos os documentos, mas a ausência do título não impede o direito de votar”.

Na ação, o Partido dos Trabalhadores também afirmava que a retirada do direito de votar pela ausência do título acabaria “por cassar o exercício da cidadania do eleitor”.

Os votos contrários à decisão foram do ministro Gilmar Mendes e do presidente do STF, Cezar Peluso. Mendes pediu vista nesta quarta-feira (29), adiando a decisão sobre o tema para hoje.

A argumentação contrária de Mendes é que “uma liminar a 3 dias da eleição” seria um fator de “desestabilização do processo eleitoral”. Já Peluzo, contrariado por fazer parte da minoria, disse: “acabou de se decretada, a partir de hoje, a abolição do título eleitoral”.

Vale lembrar

O TSE estendeu o prazo para a solicitação da segunda via do título de eleitor até hoje (30). O pedido pode ser feito em qualquer cartório eleitoral, mesmo se o eleitor estiver fora do seu domicílio eleitoral.

Para as eleições deste ano, 135.804.433 brasileiros estão aptos a votar para presidente, governador, senador, deputado estadual, federal e distrital, segundo o TSE.

MPF recomenda que detentos não façam limpeza do presídio federal


O Ministério Público Federal em Mossoró encaminhou recomendação ao diretor do presídio federal localizado naquele município, para que os serviços de limpeza e conservação da penitenciária não mais sejam realizados pelos detentos do regime semi-aberto estadual, como vinha sendo feito até poucos dias. A atitude do MPF foi motivada por incidente envolvendo uma agente penitenciária, ocorrido no último dia 21 de setembro, nas dependências do presídio.

Na ocasião, o detento Leandro Felipe Leocádio, que fazia a limpeza interna do local, tomou a agente penitenciária como refém por mais de dez horas. Uma inspeção realizada pelo MPF um dia após o incidente constatou que a limpeza da referida unidade era realizada, desde a inauguração, por presos do regime semi-aberto estadual, pertencentes à Colônia Agrícola Mário Negócio.

De acordo com a recomendação, o presídio federal de Mossoró é o único do país em que tal serviço é realizado por detentos e não por empresa terceirizada. Para o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina o documento, "a vulnerabilidade descendente de tal rotina alcança não somente a possibilidade de facilitação de fuga dos enclausurados, como também afeta a própria segurança dos funcionários que lá desempenham suas funções".

O procurador acrescenta que "recentemente, o Ministério da Justiça assinou contrato com uma empresa para prestação emergencial de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para asseios, conservação e higienização das instalações da penitenciária federal de Mossoró".

Em função disso, e levando em consideração que a realização de serviço de limpeza por detentos é incompatível com os postulados de segurança exigidos pelo sistema penitenciário federal, o MPF recomenda que a direção somente permita a prestação desses serviços pela empresa regularmente contratada através do Ministério da Justiça.

O MPF fixou um prazo de cinco dias, a partir do recebimento, para que o diretor do presídio informe as medidas adotadas a fim de cumprir a recomendação.
Fonte:nominuto

Polícia prende quadrilha que invadiu São João do Sabugi

Uma ação conjunta deflagrada na madrugada desta quinta-feira (30) resultou na prisão de parte da quadrilha que invadiu o município de São João do Sabugi, na última terça-feira (28). Até o momento, pelo menos oito pessoas foram presas na Zona Norte de Natal e em Assu.

A operação teve início por volta das 3h e é realizada pela Polícia Federal, pela Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e pelo Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope).

Até o momento, pelo menos oito pessoas foram presas na Zona Norte de Natal e no município de Assu.
Segundo informações levantadas pelo portal Nominuto.com, seis pessoas foram presas na Zona Norte e outras duas no município de Assu. Neste momento, as equipes da polícia ainda realizam diligências para prender o restante do bando.

A quadrilha que invadiu São João do Sabugi era composta por mais de dez homens e, antes de roubar o cofre da agência dos Correios, rendeu os policiais dentro do pelotão da PM. Na fuga, eles queimaram um van no meio da estrada, impedindo a passagem de outros carros.

Na residência onde os criminosos estavam escondidos na Zona Norte de Natal, a polícia encontrou algumas armas utilizadas durante o roubo. Foram apreendidas quatro pistolas, sendo três delas roubadas da à Força Nacional de Segurança
Fonte:nominuto

APOSENTADORIA AOS 25 ANOS DE SERVIÇO PARA TODOS OS POLICIAIS

Atenção! Todos os policiais militares conquistaram o direito de se aposentarem, com proventos integrais, aos 25 anos de serviços prestados à Polícia Militar. Esse é o novo entendimento dos Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Tais entendimentos foram emitidos em sede de Mandado de Injunção, que é uma ação movida quando não existe uma lei que trate de algum direito constitucional. De fato, a aposentadoria especial por periculosidade está prevista no Art. 40, § 4º da Constituição Federal de 1988, e até o presente momento, o Governo do Estado nada fez para editar lei que regulamente tal direito.

Dessa forma, os Desembargadores reconheceram que a atividade policial militar é de fato de alta periculosidade, e por isso, determinaram que a lei aplicável ao Regime Geral de Previdência (Lei 8213) seja agora aplicável ao policial militar, em face da demora do legislador paulista. Com isso, os Tribunais demonstram cada vez mais a nova visão no sentido de que cabe ao Poder judiciário legislar positivamente, em face da demora do Poder Legislativo, considerando o interesse público.

O melhor de tudo é que Judicário reconheceu que tais decisões são "erga omnes", ou seja, se aplicam a todos os demais integrantes da carreira policial (civil ou militar), e tal aposentadoria DEVE SER REQUERIDA NA VIA ADMINISTRATIVA AO COMANDANTE IMEDIATAMENTE SUPERIOR, requerimento este que não pode ser negado, pois do contrário, haverá flagrante desobediência à ordem judicial da via madamental.

Esperemos agora que as instituições viabilizem o mais rápido possível a concretização de tais direitos, de forma que o policial militar rapidamente concretize seus direitos de aposentadoria (sem óbces administrativos) Polícia Militar e Polícia Civil festejam a conquista. Com isso, vê-se que o Poder Judiciário concedeu uma grande valorização da carreira policial, que de fato, é altamente periculosa.

PARABÉNS A TODOS AQUELES QUE POSSUEM 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS. NADA MAIS JUSTO NESSE MOMENTO QUE CONQUISTEM SUAS APOSENTADORIAS ESPECIAIS (COM TODOS OS DIREITOS), DEPOIS DE TANTOS ANOS PRESTADOS À SOCIEDADE PAULISTA.
Fonte:http://caboheronides.blogspot.com/2010/09/aposentadoria-aos-25-anos-de-servico.html

Comando geral da PM remaneja coronel que tentou livrar amigo infrator de punição

O alto comando da Polícia Militar decidiu remanejar de departamentos os coronéis Júlio Cesar Costa e Antônio Costa pelas citações envolvendo o nome do primeiro em uma ligação telefônica que vazou do Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes), e pelas afirmações feitas contra a própria instituição.

Na gravação, cujo diálogo foi divulgado nesta terça-feira (28) pelo Jornal A Gazeta, o coronel Julio Cezar, de forma explosiva e com claro intuito de intimidar o capitão Roger, do Ciodes. Tudo para salvar um amigo, o advogado Johny Stefano Ramos Lievori, que teria cometido infrações de trânsito.

Ainda pela manhã, em nota, a PM informou que os dois seriam afastados por um prazo de 30 dias. Mas no fim da tarde desta terça o comandante geral da corporação, coronel Oberacy Emmerich, anunciou que o coronel Júlio Cesar Costa deixa a diretoria de Logística da PM e assume outra: a de Tecnologia e Informação. O também coronel João Antônio da Costa Fernandes, também foi exonerado do atual cargo de Corregedor e nomeado como diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa.

Segundo informou, o Comando Geral da Polícia Militar do Espírito Santo vai instaurar um inquérito policial militar para apurar os fatos. E comunicará o Procurador Geral de Justiça das providências tomadas e solicitará apoio do Ministério Público no acompanhamento dos fatos. Será aberta uma sindicância sobre as ações do coronel Julio com o capitão Roger - que estava de plantão no Ciodes no dia da ocorrência - e também as atitudes de Julio em relação ao advogado Johnny Stefano Ramos Lievori.

A gravação do Ciodes mostra a reação do coronel da Polícia Militar, Julio Cezar, ao defender o amigo advogado flagrado dirigindo em alta velocidade pelas ruas de Vitória. O diretor de Logística da Corporação, agora afastado, xingou e demonstrou irritação o fato de os militares terem autuado o advogado. Chegando a ameaçar de prisão o soldado responsável pela ocorrência.

O diretor da Associação de Cabos e Soldados da PM, Flávio Gava, classificou como falta de respeito às declarações do oficial. E disse que quer a determinação do governador Paulo Hartung para que o caso seja investigado rigorosamente. "Queremos que o governador determine a apuração rigorosa. Nós soldados honramos o brasão que ostentamos na farda. Estamos na ponta da lança defendendo a sociedade. Ninguém brinca colocando a vida em risco".

Crime organizado. Posteriormente à divulgação do diálogo, Costa fez graves denúncias contra a instituição. Sem documentos, citou grupos - identificados por ele como "Tigres" e "Onças" - que estariam disputando o poder dentro da PM, e colocou em xeque a eficiência do programa estadual Disque-Denúncia.

Em entrevista a um programa de televisão da Rede Vitória de Comunicação, disse que foi vítima de um complô armado por policiais do Crime Organizado que almejam voltar ao comando geral da Polícia Militar. Inclusive mencionando o nome do Coronel Antônio Carlos Barbosa Coutinho como pessoa que estaria por trás do vazamento do diálogo envolvendo os dois policiais. "Tudo se passou de forma que essa denúncia veio de um candidato a deputado estadual, é coronel, foi comandante. É o coronel Antonio Carlos Barbosa Coutinho.

"Existe uma coisa muito séria, uma situação onde o crime organizado quer tomar o lugar dela na PM. Semana passada fizemos uma serie de denúncias por escrito dentro do comando da PM e as pessoas que se sentiram ameaçadas pela possível ação foram buscar de modo ilegal e violando o sistema do Ciodes".

Sobre o assunto, o comandante geral da PM rechaçou as informações. E as minimizou: disse que foram falas de um momento de destempero do coronel Julio Cezar. "Não existe crime organizado dentro da Polícia Militar. Eu atribuo essa fala do Coronel Júlio a um momento de destempero. Ele não tem prova nenhuma do envolvimento de oficiais ou praças no crime organizado e a PM tem demonstrado isso quando corta na própria carne as irregularidades cometidas por nossos policiais".

Fonte:http://www.eshoje.com.br

Preso um dos maiores falsificadores do Brasil

A Polícia Civil, através do Setor de Investigação de Balneário Piçarras, com o apoio de Policiais Militares da região prendeu Rui Menin (considerado um dos maiores falsificadores do Brasil), sua mulher Adriana Fortunato Pssidonio, Anderson de Souza, Berly Carvalho da Costa e Edson Vicente, ontem (8), em Balneário Piçarras.


Nesta quarta-feira, por volta das 16:00h, após investigação, comprovou-se que os conduzidos se utilizavam de duas motocicletas furtadas para locomoção. Em seguida, os Agentes chegaram até Rui Menin, conhecido no meio policial por ser considerado um dos maiores falsificadores do Brasil. Na residência de Menim e sua esposa Adriana (responsáveis pela falsificação dos documentos), foram apreendidos diversos equipamentos de informática, preparados para falsificação e clonagem. Além disso, os outros acusados foram surpreendidos comprando documentos falsos.

Após a abordagem, três detidos empreenderam fuga, sendo recapturados em uma residência próxima.

Por fim, Rui Menin e Adriana Fortunato Pssidonio foram presos por falsificação e uso de documentos falsos. Já, Anderson de Souza, Berly Carvalho da Costa e Edson Vicente, pelo crime de receptação e uso de documentos falsos.

Fonte: http://www.delegados.com.br/noticias/

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Terror em Caicó

A mesma quadrilha que tocou o terror ontem na cidade de São João do Sabugi hoje novamente entrou em ação, agora tomaram de assalto um veículo e fezeram novos reféns perto de São fernando os reféns foram liberados e  se encontar  agora no 6ºBPM, a polícia militar esta em deligência.

TJ determina que prazo para contratação de PMs seja até 2011

Estado tem até o dia 10 de janeiro de 2011 para realizar e concluir o curso de formação de todos os candidatos aprovados nas etapas anteriores.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou a prorrogação do prazo de validade do concurso público para soldado da Polícia Militar. A decisão, do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, estabelece que a convocação de novos policiais possa ser feito até o dia 10 de janeiro de 2011.

A sentença atende parcialmente a um pedido do Ministério Público em uma Ação Civil Pública movida contra Estado do Rio Grande do Norte, em referência ao concurso público realizado em 2005. O certame foi validado em 10 de janeiro de 2007 e teria dois anos de extensão.

No entanto, o próprio Governo do Estado havia prorrogado a validade por mais dois anos. No dia 25 de agosto, a Assembleia Legislativa, inclusive, havia aprovado o Projeto de Lei que garante a prorrogação do concurso público. Na prática, a aprovação do projeto garante a convocação dos candidatos que ficaram na suplência do certame.

Na ação movida contra junto a 4ª Vara da Fazenda Pública, o MP afirmou que o Estado descumpriu o Edital 001/2005, que estabelece normas para o concurso público de provimento de cargos de soldado da Polícia Militar, uma vez que convocou candidatos faltosos e inaptos para nova realização de exames de avaliação de condicionamento físico.

Ainda de acordo com o Ministério Público, foram convocados 650 para o preenchimento de 542 vagas, e dentre os convocados 96 foram considerados inaptos e 167 faltaram à realização do exame de avaliação física. Dessa forma, a ação alega que apenas 387 foram considerados aptos na 2ª fase do concurso, o que resultou na impossibilidade de preenchimento de 155 vagas.

O Ministério Público sustentou ainda que ao invés de convocar os demais candidatos aprovados para preencher as 155 vagas restantes, o Comando da PM reconvocou 65 candidatos faltosos ou inaptos.

Para o MP, é irregular a reconvocação dos candidatos faltosos e inaptos nos exames de avaliação de condicionamento físico. Disse existirem vagas remanescentes e que há previsão orçamentária para contratação de novos policiais, e ainda que existe direito subjetivo à nomeação dos aprovados. Defendeu que o aumento da criminalidade está a exigir que haja um incremento do policiamento nas ruas.

O juiz Cícero Martins analisou o caso e entendeu que se o concurso encerrou-se na data de 10 de janeiro de 2007, com a publicação dos resultados da 4ª etapa, deve-se contar a partir de então o prazo de validade do concurso, o que, considerando-se que o Estado prorrogou o prazo de validade por mais dois anos, leva-o à conclusão que o concurso somente terá seu prazo de validade encerrado em 10 de janeiro de 2011.

Segundo o juiz, o Estado também terá esse mesmo prazo para realizar as nomeações dos aprovados que concluíram todas as fases do certame, consoante regra do item 9.7 do Edital. Dessa forma, o Estado tem até o dia 10 de janeiro de 2011 para realizar e concluir o curso de formação de todos os candidatos aprovados nas etapas anteriores, inclusive daquele que realizaram essas etapas através de segunda chamada, realizada pelo Comando da Polícia Militar, consoante Edital nº 0066/2009, e para nomear os aprovados.

O magistrado ressaltou que o Comando da PM, no uso de suas atribuições legais, resolveu deferir requerimentos administrativos de candidatos que se sentiram prejudicados ou que faltaram nos exames de avaliação de condicionamento físico (2ª etapa), assim como convocou suplentes para a realização dos exames, o fazendo dentro da previsão de disponibilidade de vagas, que aumentou de 20% para 40% sobre o número de vagas oferecidas inicialmente.

“Tenho que não há ilegalidade neste proceder do Estado, consoante as regras da discricionariedade políticas que lhe são tributadas pela Constituição e pelas leis”, decidiu.


*Com informações do TJ/RN.


Fonte:nominuto

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Brasil tem terceira maior população carcerária do mundo

Foto ilustrativa
Com 494.598 presos, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da China. O dado foi apresentado nesta quinta-feira (23/09) no Seminário Justiça em Números pelo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann. O juiz criticou a forma como a Justiça Criminal é tratada dentro do Judiciário brasileiro, “como o primo pobre da jurisdição”. “É uma área negligenciada, sobretudo pela Justiça Estadual. Os tribunais precisam planejar de forma mais efetiva o funcionamento da Justiça Criminal”, afirmou. Clique aqui para ver a apresentação na íntegra.

Nos últimos cinco anos, o número de pessoas presas no Brasil aumentou 37%, o que representa 133.196 pessoas a mais nas penitenciárias. Losekann chamou atenção para o elevado número de presos provisórios existentes no país, 44% no total, segundo dados do Ministério da Justiça. Isso significa que 219.274 pessoas aguardam na prisão o julgamento de seus processos. “O uso excessivo da prisão provisória no Brasil como uma espécie de antecipação da pena é uma realidade que nos preocupa. Os juízes precisam ser mais criteriosos no uso da prisão provisória”, afirmou o coordenador do DMF.

A superlotação nas unidades prisionais foi outro ponto destacado pelo juiz. A taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 1,65 preso por vaga, o que deixa o país atrás apenas da Bolívia, cuja taxa é de 1,66. “A situação nos presídios levou o Brasil a ser denunciado em organismos internacionais. Falta uma política penitenciária séria”, enfatizou Losekann. São Paulo é o estado com maior quantidade de encarcerados, seguido de Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

Diante da insuficiência de vagas nas unidades prisionais, 57.195 pessoas estão cumprindo pena em delegacias, que não contam com infraestrutura adequada. Uma das ações prioritárias estabelecidas este ano para o Judiciário pelos 91 presidentes de tribunais é a de reduzir a zero o número de presos em delegacias. Ao traçar o perfil dos detentos brasileiros, Losekann destacou o tráfico de drogas responde por 22% dos crimes cometidos pelos presidiários. Entre as mulheres esse índice sobre para 60%.

Mariana Braga

Agência CNJ de Notícias

BANDO COMPOSTO POR 12 HOMENS INVADE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN

                                       Veículos tomados de assalto e abandonados durante a fuga
                                      Van incendiada utilizada para dificultar o acesso da polícia
                                           
Um plano audacioso com incremento organizacional, foi colocado em prática, hoje (28) numa pequena cidade do interior do RN, a cidade de São João do Sabugi, distante 30 km de Caicó. Era 7h40min quando o plano foi colocado em execução. Primeiro realizaram uma falsa blitz, tomando um veículo de um policial e uma Van. Com estes veículos, foram ao destacamento policial da cidade onde tomaram o carro do vice-prefeito.

No destacamento tomaram como refém mais um policial e invadiram o destacamento onde levam várias armas como escopeta calibre 12, pistolas ponto 40, revólveres e fuzis. Com a primeira parte do plano executada, foram em direção a Agência do Correios, que iriam realizar pagamentos, e obrigaram os policiais mantidos como reféns carregarem o cofre e entrarem na mala do veículo tomado no pelotão.

Em seguida seguiram em direção de Caicó, onde 4 km após entraram em uma estrada vicinal, e o restante do bando seguiu ainda por 10 km na estrada que liga a cidade de Caicó, onde atravessaram a Van fechando completamente a estrada e atearam fogo, onde iria dificultar a passagem de polícia que iriam vir de Caicó para ajudar na captura.

As incursões da polícia no mato para tentar localizar o bando estão sendo coordenadas pelo Tenente Coronel Antônio Cipriano de Almeida, e permanecem na zona rural entre São João do Sabugi/RN, Ipueira/RN, Várzea/PB, São José de Espinharas/PB e São Mamede/PB.

Um único policial que foi levado como refém foi liberado juntamente com os veículos abandonados e ao encontrar com o filho chorou emocionado.

 

Cidade de São João do Sabugi é tomada de assalto


A paz da região do seridó é retirada mais uma vez por causa da violência, a cidade de São João do Sabugi é vitima de assaltentes, os mesmo assaltaram a agência dos correios e logo depois levaram as armas da delegacia levando dois policiais militares como reféns, polícias da cidade de Caicó estão em plena perseguição aos assaltantes neste momento.

O RIO GRANDE DO NORTE TEM NOVO GOVERNADOR


O Rio Grande do Norte já tem um novo governador. Em cerimônia de transferência do Governo do Estado, realizada na tarde desta segunda-feira no auditório da Governadoria. O presidente do Tribunal de Justiça do RN desembargador Rafael Godeiro assume o Poder Executivo, somente durante esta semana que antecede às eleições. A transferência ocorre devido o pedido de licença do governador Iberê Ferreira para se dedicar integralmente a sua campanha política até a próxima sexta-feira. "Não era justo eu dividir o tempo entre a campanha e a administração pública, Rafael Godeiro é um homem íntegro e que saberá gerir o Estado neste período", afirmou Iberê

Rafael Godeiro revela que durante este curto período no governo pretende dar continuidade a gestão que vinha sendo desenvolvida e espera contar com o apoio dos secretários do governo “É uma homenagem que o governador fez ao Poder Judiciário, Irei tomar ciência da situação em cada setor do governo, para colaborar durante este período”, disse Godeiro.

Enquanto governador, Godeiro declarou que também fará a inauguração da nova penitenciária em Macau. “Essa nova penitenciária é uma luta que lá no Tribunal eu já defendia e agora terei a oportunidade de inaugurá-la”, disse Rafael Godeiro. Enquanto o desembargador estiver à frente do Governo do Estado, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do RN, Amaury Moura, assume a presidência do TJ. A solenidade de transferência contou com a presença de secretários, políticos e representantes do TJ.

Fonte: Diário de Natal ONLINE



domingo, 26 de setembro de 2010

CIOSAC DEVERÁ SER SEDIADA EM CAICÓ




A População da Cidade de Caicó deverá ser premiada até o final do ano de 2010 com um importante reforço do combate a criminalidade e principalmente no auxilio ao combate do trafico de drogas.

O Comando Geral da Policia Militar do Rio Grande do Norte anunciou que será criado até dezembro a Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Caatinga, ou simplesmente a famosa CIOSAC, respeitada companhia da PM que já atua no estado de Pernambuco.

De acordo com informações repassadas a nossa reportagem pelo Major PM Cardoso, que atualmente comanda o Grupo Tático de Combate do 6º BPM em Caicó, a intenção do comando geral da Policia Militar é instalar a companhia em Caicó até o final do ano, onde serão extintos os Grupos Táticos em todo o estado, e os Policiais que fazem parte dos mesmos receberão treinamentos especiais para se incorporar a CIOSAC.

O Major Cardoso confirmou que estará viajando no próximo mês acompanhado de mais um oficial da PM para a cidade de Custódia no Pernambuco, onde participarão um curso de sobrevivência denominado “Caveira do Sertão”, que servirá para se aperfeiçoarem e repassarem o que foi aprendido, aos Policiais postulantes a CIOSAC, em um outro curso que terá a coordenação dos oficiais caicoenses que estiveram em Pernambuco.

Ainda de acordo com o comandante do GTC de Caicó, já está sendo preparada a estrutura da Sede da CIOSAC em Caicó, o prédio da companhia deverá ser construído em um terreno que fica localizado ao lado da Cavalaria, conseqüentemente em frente à cidade Judiciária no Bairro Maynard.

O QUE É A CIOSAC?

No Ano de 1997 nasceu a CIOSAC, que com o passar dos anos aprimorou técnicas e táticas específicas para o combate a criminalidade na área da caatinga, a CIOSAC é um grupo especial da Policia Militar do Estado de Pernambuco que está sempre pronto para ações do mais alto risco, sendo que vem se especialisando ainda mais no combate ao trafico de drogas, é temida pelo bandidos tão quanto o BOPE no Rio de Janeiro

O desconhecimento da real dureza das missões a eles conferidas e o reconhecimento do valor destes “guerreiros” a níveis nacional e internacional é algo notável. Integrantes de uma corporação que é referência mundial em termos de operações policias, a SWAT, uma polícia especial norte-americana, veio ao sertão pernambucano buscar treinamento especializado, em condições só encontradas no mundo em solo sertanejo.

Fonte: Sentinelas do Apodi

Bolsa Olímpica cai de R$ 1,2 mil para R$ 443 e começará a ser paga em dezembro

Embora estipulada por decreto em R$ 1,2 mil, a Bolsa Olímpica para servidores da Segurança Pública do estado será de R$ 443 e vai chegar a, no máximo, R$ 900 em junho de 2012. Segundo o Ministério da Justiça, o valor diminuiu a pedido do Governo do estado para que todos os servidores possam receber o benefício, antes restrito a profissionais com salário bruto de até R$ 3,2 mil.

A Bolsa Olímpica começará a ser paga no final de dezembro — quase um ano após sua criação. Serão beneficiados policiais civis e militares, agentes penitenciários, bombeiros e guardas municipais, desde que não tenham sido condenados nem respondido a processos administrativos ou penais nos últimos cinco anos. Para receberem a gratificação, os servidores deverão ainda concluir com êxito os cursos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Se aprovados, os 32.906 profissionais inscritos serão os primeiros contemplados. Serão 17.206 PMs, 4.805 policiais civis, 8.026 bombeiros, 268 agentes penitenciários e 2.601 guardas municipais.

O valor de R$ 443 será pago até maio de 2011. Em junho, ele aumenta para R$ 800 e em junho de 2012, passa para R$ 900 e não sofrerá mais ajustes. “A demora no pagamento se deveu à dificuldade em negociar um valor com o governo do estado para poder atender a todo mundo. Não daria para pagar R$ 1,2 mil para todos”, explicou a diretora de Pesquisa Educacional e Valorização Profissional da Senasp, Juliana Barroso.

Os inativos ficam de fora!

O DIA

sábado, 25 de setembro de 2010

Informação sobre Bolsa Formação

Recentimente começou surgir um boato de que a bolsa formação seria estendida para o Cabos e SGT da PM, então resolvi tirar essa dúvida entrando em contato com o gestor estadual do estado e o mesmo me informou que nada se alterou, ou seja, apenas é estendida para os soldados.
Também me informou que o prazo de homologação é no minímo de 90 dias.

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

7 MODOS DE ENFRENTAR AS DIFICULDADES DA VIDA

1 - TENHA A CONVICÇÃO DE QUE DEUS ESTÁ NO CONTROLE DE TUDO


2- NÃO TENHA MEDO DE SITUAÇÕES NOVAS

3 - TIRE PROVEITO DAS DIFICULDADES

4 - NÃO ESCUTE PALAVRAS DE DESÂNIMO E DÚVIDA

5 - LEMBRE-SE DE QUE VOCE PRÓPRIO É UMA SOLUCÃO

6 - ESTEJA SE FORTALECENDO INTERIORMENTE CADA MANHÃ

7 - AGRADEÇA A DEUS PELA OPORTUNIDADE DE LUTAR E VENCER

"A NOSSA VISÃO DA VIDA DETERMINARÁ O NOSSO SUCESSO OU FRACASSO.

SEJA ENTÃO DOS QUE ACREDITAM, SE ESFORÇAM E VENCEM.

DEUS GOSTA DOS QUE NÃO RECUAM."

Vice de Serra chama Pronasci de "bolsa bandido"

Para Índio da Costa, Programa Nacional de Segurança com Cidadania significa "dar dinheiro para pessoas infratoras". O vice de Serra não está sozinho na tentativa de desqualificação de programas do governo Lula. Recentemente, a esposa do candidato do PSDB, Mônica Serra, chamou o Bolsa Família de “bolsa vagabundagem”. Enquanto isso, em seus programas de rádio e televisão, Serra promete manter os atuais programas do governo federal. As declarações de seu vice e de sua esposa lançam uma nuvem de suspeita sobre tais afirmações.

Marco Aurélio Weissheimer

O candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB), Índio da Costa (DEM), chamou o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) de “Bolsa Bandido”. A declaração foi feita durante um debate na rádio Catedral, do Rio de Janeiro, em novembro de 2009 (conforme mostra o vídeo acima). Índio da Costa estava debatendo segurança pública com o educador popular e professor universitário Robson Leite. Segundo o vice de Serra, o Pronasci “dá dinheiro para pessoas infratoras”.

Até 2011, o Pronasci deve investir cerca de R$ 6.107 bilhões na construção de novas UPPs (Unidades de Policiamento Pacificadoras), programa que vem apresentando bons resultados no Rio de Janeiro. “A idéia de conservadores como o vice de Serra”, criticou Robson Leite, “colocarão em risco o atendimento a 425 mil jovens entre 15 e 29 anos, o apoio a 63 mil reservistas, a militância de 5.300 Mulheres da Paz, a formação de 225 mil policiais, bombeiros e outros profissionais de segurança, além do financiamento para habitação de 41 mil policiais de baixa renda”. É isso o que Índio da Costa chama de “Bolsa Bandido”.

Índio da Costa não está sozinho na tentativa de desqualificação de programas do governo Lula. Recentemente, a esposa do candidato do PSDB, Mônica Serra, chamou o Bolsa Família de “bolsa vagabundagem”. Enquanto isso, em seus programas de rádio e televisão, Serra promete manter os atuais programas do governo federal. As declarações de seu vice e de sua esposa lançam uma nuvem de suspeita sobre tais afirmações.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Multiplicadores da Polícia Comunitária

Durante este mês de setembro do ano de 2010, a Policia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, através de sua Diretoria de Ensino, órgão estratégico e de assessoramento do Comando Geral da Policia em convenio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, realizou o Curso Nacional de Multiplicadores de Policia Comunitária em Natal (CNMPC) edição 2010.

O curso executado em módulos, trouxe à Capital potiguar gestores de segurança pública das Unidades Federativas que tem implementado a filosofia e estratégia do policiamento comunitário como arcabouço de suas ações e que gradativamente tem obtido sucesso e reconhecimento popular. Um dos oficiais presentes para o magistério de uma das disciplinas curriculares no CNMPC foi da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Estado que desde novembro de 2009 foram criadas as Unidades de Policia Pacificadora, (UPP). Neste tipo de policiamento com o viés comunitário, o poder público tem assumido o seu papel de fomentador de políticas públicas e sociais.

No Rio de Janeiro, dentro desta filosofia do policiamento comunitário, as áreas, geralmente de morros, são primeiramente pacificadas, expulsando ou prendendo os criminosos que atuam no setor e a Policia Militar assume seu papel de guardiã da sociedade de uma forma permanente. Ao tempo em que se garante a segurança da comunidade, entrando em cena os demais órgãos do Estado como os de saúde, educação, infra-estrutura, complementando o ciclo de fomento de igualdade social. Resultado: melhorias significativas no quadro da sensação de segurança e participação social. O Rio de Janeiro, mesmo diante dos altos índices de violência ainda apresentados, com as UPPs, tem dado um passo significativo na melhoria das condições de existência da sociedade como um todo.

Teve também teve-se a presença de oficial da Policia Militar do Estado do Ceará que também há algum tempo atrás implementou com grande aceitação e bons resultados o programa Ronda de Quarteirão em certos municípios. Este programa de segurança pública também vem seguindo a estratégia do policiamento comunitário procurando sempre integrar sempre mais a comunidade à policia e vice versa. Dentro destes princípios, os índices de violência nos bairros que receberam a ronda em Fortaleza e cidades adjacentes, estagnaram a níveis aceitáveis, considerando que o crime é um fator social e somente as forças de segurança não conseguem debelar o problema. É preciso esforço concentrado e unido consoante à Constituição Federal.

Mestres e doutores, professores da Universidade Federal e também da Policia Militar do Estado do Rio Grande do Norte se fizeram presentes durante o curso ministrando as disciplinas previstas: Direitos Humanos, Gestão de Projetos, Técnicas de Mobilização Social, Estruturação dos Conselhos Comunitários, Gestão pela qualidade na Segurança Pública, Policia Comunitária Comparada & troca de experiências de policia comunitária, Mediação Pacifica de Conflitos entre outras disciplinas, fizeram parte do currículo do curso.

O curso teve duração aproximadamente um mês contou com uma carga de 80 horas aulas. Todos os participantes da Policia Militar, Policia Civil, Guarda Municipal e membros da sociedade civil organizada, sairão capacitados para serem agentes multiplicadores desta importante filosofia de policiamento. Esta filosofia e estratégia que coloca a policia em contato direto com a comunidade, local onde ela se faz mais necessária, não somente como agente da lei de uma forma repressiva mas, mais firmemente como promotora dos direitos humanos, e protagonista do desenvolvimento social.

Congratulações à Diretoria de Ensino da Policia Militar do Estado do Rio Grande do Norte por esta tão importante realização. Temos como certo o principio de que é apenas com a qualificação permanente e a formação continuada do policial é que se pode desempenhar suas funções de uma forma mais satisfatória. E sendo assim, fortalece-se não somente o Estado do Rio Grande do Norte enquanto promotor dos direitos humanos e do policiamento comunitário, mas principalmente a certeza para a sociedade potiguar que suas forças de segurança estão trabalhando diuturnamente para o bem de todos, sem distinção.
Fonte:http://dicassegura.blogspot.com

JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO:"CORONEL DO RN REUNE POLICIAIS E PEDE VOTO"

As denúncias contra o coronel Marcondes Pinheiro, que reuniu policiais militares para pedir voto ao governador Iberê Ferreira, foram tema de matéria publicada na edição de sábado do jornal O Estado de São Paulo.
Veja o texto na íntegra:
Coronel no RN reúne policiais e pede voto
O coronel Marcondes Pinheiro, coordenador de Segurança do governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira (PSB), é acusado de pedir votos em uma reunião com policiais. A denúncia foi feita pela Associação das Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó ao Ministério Público Eleitoral da cidade de Caicó.
Segundo a denúncia, Marcondes reuniu policiais militares para pedir voto para o governador, para a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), que disputa uma vaga no Senado, e para o coronel da reserva Rosano Taveira, candidato a deputado estadual pelo PRB. A reunião foi realizada em Caicó, que tem 60 mil habitantes e fica a 280 quilômetros de Natal. Segundo o presidente da Associação dos Militares, cabo João Batista Dantas, cerca de 100 policiais militares fardados, do 6.º Batalhão de Polícia Militar, foram atraídos para reunião com a informação de que assistiriam à apresentação de novas armas a serem adquiridas pelo Estado. “Quando chegamos lá, ele (Marcondes) pediu voto para o governador, para ex-governadora e para o coronel Taveira”, afirmou.
Dantas disse ainda que o coronel chegou a exibir um vídeo onde mostrava as obras realizadas por Wilma de Faria e por Iberê. “E ele disse que, para continuar bom, tinha que votar em Iberê.”
Sem obrigação. Procurado pela reportagem, o coordenador de Segurança do governador confirmou a reunião com os policiais militares, mas disse que teve a preocupação “apenas de mostrar as obras realizadas”.
O coronel admitiu que focou o discurso mostrando o trabalho realizado por Iberê. “Eu mostrei os investimentos do governo, mas no dia 3 de outubro a pessoa vota em quem quer. Ninguém foi obrigado a ir para a reunião”, disse o coronel, que já foi comandante-geral da PM no governo de Wilma de Faria.
Marcondes nega ter direcionado o voto dos policiais na reunião. “O voto é livre. Também não sou criança de promover um encontro desse na hora de trabalho e ainda em prédio público”, frisou o coronel, que reuniu a tropa no Centro Pastoral Dom Wagner, um prédio administrado pela Diocese de Caicó.
Questionado sobre quem teria convidado os soldados para o evento, o coordenador de Segurança disse que não foi o autor da convocação. Ele afirmou acreditar que “foram os comandantes”.
O episódio protagonizado pelo coronel Marcondes Pinheiro foi o segundo ocorrido essa semana em que um gestor do Rio Grande do Norte é acusado de pedir votos a subalternos. Na última segunda-feira, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), reuniu os ocupantes de cargos comissionados em um clube da capital e pediu que cada um conseguisse dez votos para Rosalba Ciarlini (DEM), candidata ao governo, para os senadores José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB), candidatos à reeleição, para Miguel Weber (PV), marido da prefeita e candidato a deputado estadual, e Rosy de Sousa (PV), irmã de Micarla que tenta vaga na Câmara. A prefeita nega.

Veja essas noticias nos seguintes links:



Fonte:http://soldadojoaobatista.blogspot.com/2010/09/jornal-estado-de-sao-paulocoronel-do-rn.html

COMUNICADO IMPORTANTE PARA OS SÓCIOS DA APBMS







A presidência da APBMS convoca todos os associados para vir até a sede da associação para deixar a carteira antiga e também trazer uma foto 3x4 para atualização de dados cadastrais que será usada na confecção da nova carteira do sócio.
A carteira antiga será válida até primeiro de novembro e a nova carteira será aceita por vários estabelecimentos da cidade, terá muitos convênios que servirão para todos os associados.
Aproveite e visite o nosso site.www.apbms.com/ pois ele está prontinho esperando sua visita.
Anteciosamente
Cabo João Batista
Presidente

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Mossoró: após oito horas, preso libera refém e se entrega à polícia

Terminou o impasse dentro do presídio federal de Mossoró que durava mais de oito horas. O preso Leandro Felipe Leocádio, de 24 anos, libertou a agente penitenciária que ele fazia refém e se entregou à polícia.

Ele havia entrado na unidade pela manhã para fazer um serviço de limpeza. Leandro subiu até a guarita onde estava a agente e conseguiu tomar a arma dela. Depois disso, ele exigiu a presença da família.

De acordo com as primeiras informações vindas de Mossoró, Leandro só se entregou com a chegada da avó e de uma irmã ao presídio. Ele conversou com ela e começou a chorar. Depois disso, jogou a arma no chão e se entregou.

Leandro é preso do regime semi-aberto na penitenciária estadual Mário Negócio, que fica próximo ao presídio federal. Ele prestava serviço de limpeza na unidade de segurança máxima e na manhã de hoje surpreendeu ao pegar a agente penitenciária como refém.

Ele estava trabalhando na limpeza há quatro meses. De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania, ele não tinha acesso aos outros presos, apenas limpava o setor administrativo e levava água para as guaritas.

Foi justamente ao levar água que ele conseguiu tomar a arma da agente penitenciária que estava no local e a fazer refém, por volta das 10h desta terça-feira (21). A princípio, ele pedia para ver a família.

O pai de Leandro chegou ao local por volta das 14h e, mesmo assim, o jovem continuou com a refém, passando a exigir a presença da filha de apenas dois anos. Os familiares decidiram então mandar a avó. A tia dele disse ao portal Nominuto.com que Leandro respeitava e ouvia a avó.

Quando a mulher chegou ao presídio conversou com o neto e ele decidiu se entregar. Leandro chegou a chorar e jogou a arma no chão, libertando a refém em seguida.
Fonte:Nominuto

Associação dos Cabos e Soldados foi convidada a participar de Comissão Coordenadora do Certame:

Associação dos Cabos e Soldados foi convidada a participar de Comissão Coordenadora do Certame para o Concurso do Curso de Formação de Sargentos QPMP-0/2010 e o do Curso de Formação de Cabos QPMP-0/2010.

"Ainda estamos construindo essa conquista. Começamos com o decreto de ingresso garantindo 50% das vagas por antiguidade e agora resta a realização do concurso"

declara Cabo Jeoás, Presidente da ACS.

O Comando da PM, Cel Araújo, garantiu que o Concurso será realizado ainda neste mês de setembro e que a formação será iniciada ainda esse ano.

XIV - DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO

Portaria Nº 0003/2010-DP-5, de 21 de setembro de 2010.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, usando das atribuições que lhe confere o Art. 4º, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado c/c o Art. 2°, §§ 3° e 5°, do Decreto n.°21.667, de 17 de maio de 2010, RESOLVE:

1. Instituir a Comissão Coordenadora do Certame para o Concurso do Curso de Formação de Sargentos QPMP-0/2010 e o do Curso de Formação de Cabos QPMP-0/2010;

2. Designar para comporem a Comissão Coordenadora do Certame:

a) O Diretor de Pessoal;

b) O Diretor de Ensino;

c) Um Representante da Escola de Governo do RN;

d) Um Representante do Ministério Público;

e) Um Representante da Polícia Militar, oficial PM, eleito por voto direto e secreto, pelos próprios militares estaduais, conforme disposto no art. 26, § 6º da Constituição Estadual;

f) Um Oficial PM, lotado na Diretoria de Pessoal da PMRN, designado pela Polícia Militar para funcionar como secretário;

g) Um Representante da Associação dos Subtenentes e Sargentos (ASSPMBM);

h) Um Representante da Associação dos Cabos e Soldados (ACS).

3. Publique-se em BG e arquive-se na DP/5.

(transcrição do BG Nº. 175 de 20 de Setembro de 2010, pag. 021 e 022)
Fonte:http://nossapaudosferrosrn.blogspot.com/

terça-feira, 21 de setembro de 2010

DEFINIÇÃO DE TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR

Definição de transgressão disciplinar à luz da Constituição da República de 1988

Os regulamentos disciplinares das instituições militares costumam conceituar transgressão disciplinar como sendo qualquer violação dos princípios da ética, dos deveres e das obrigações militares, na sua manifestação elementar e simples, e qualquer omissão ou ação contrária aos preceitos estatuídos em lei, regulamentos, normas ou disposições, desde que não constituam crime.

Ademais, muitos destes RDPM (regulamento disciplinar militar), como é o caso do Estado de Mato Grosso, chegam a ampliar o conceito acima, dando maior margem para a aplicação das penas disciplinares, estabelecendo que as transgressões disciplinares não são apenas as dispostas em leis ou regulamentos, mas quaisquer ações, omissões ou atos, não tipificados, que afetem a honra pessoal, o pundonor policial-militar, o decoro da classe ou o sentimento do dever, ou seja, transgressão disciplinar não necessitaria está disposta em norma legal.[1]

Ora, essa definição sequer chegou a ser recepcionada pela Constituição Federal, já que não preenche os requisitos que vislumbram o princípio basilar para instrução de todos os processos judicial ou extra-judicial, o princípio da legalidade ou reserva legal, materializado mediante o inciso II do art. 5º da Carta Magna que assevera que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.

Assim, exige-se disposição em norma legal para se obrigar a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, sendo, portanto, absurdo que se puna alguém apenas porque o comandante subjetivamente acredita que tal conduta fere a honra pessoal ou o pundonor.

Pois, a honra, a moral, a demonstração de respeito têm acepções variadas para cada pessoa e localidade, sendo inadmissível que uma mesma conduta seja punida por um tipo de comandante e não por outro, bem como é inaceitável que tal conduta seja repudiada no Estado do Amazonas e não no Rio Grande do Sul, já que todas as polícias e bombeiros militares têm como princípios basilares a hierarquia e disciplina, não podendo haver, portanto, diferenças entre as “disciplinas” e “hierarquias” nas várias polícias militares sob pena de desrespeito ao princípio da isonomia, já que todas as forças auxiliares do Exército possuem o mesmo dever constitucional de manter a ordem pública e a incolumidade das pessoas.

Desta forma, somente pode ser considerada transgressão disciplinar as condutas expressamente disposta em lei, sendo incabível a sua extensão, analogia ou proximidade.

Há de argumentar, ainda, que o simples fato de a conduta estar disposta em norma legal não significa, necessariamente, o seu acatamento ao princípio da reserva legal, já que para a sua observância requer, ainda, que tal dispositivo seja preciso e não genérico impedindo que qualquer conduta humana se encaixe no tipo legal.

Ademais, para o vislumbramento do principio da legalidade, exige-se que haja a perfeita correspondência entre a conduta e a norma que o descreve, não se permitindo que se puna por uma conduta aproximada ou assemelhada.

Assim, não é cabível que a disposição em norma seja genérica, enquadrando-se em várias condutas, já que o princípio da legalidade impõe que a descrição da conduta seja detalhada e especifica. Assim não se pode estabelecer, por exemplo, como transgressão o tipo “faltar com respeito a seu superior”, já que a palavra “respeito” é genérica e com sentido diverso de pessoa a pessoa, quando o exigido seria, por exemplo, estabelecer como transgressão a conduta de “dirigir-se a seu superior, utilizando-se de palavras de baixo calão” ou “fazer gestos obscenos”.

Desta forma, não deve estabelecer em normas expressões vagas e de sentido ambíguo ou abrangentes, capazes de alcançar qualquer comportamento humano, fazendo ineficaz garantia da legalidade.

Fernando Capez[2], nesse sentido, ensina que de nada adiantaria exigir a prévia definição da conduta na lei se fosse permitida a utilização de termos amplos como “qualquer conduta contrária aos interesses nacionais”. E continua:

“a garantia, nesses casos, seria meramente formal, pois, como tudo pode ser enquadrado na definição legal, a insegurança jurídica e social seria tão grande como se lei nenhuma existisse.”

Na mesma ceara, é o entendimento de Silva Franco[3]:

No Estado Democrático de Direito, o simples respeito formal ao principio da legalidade não é suficiente. Há na realidade, ínsito nesse princípio, uma dimensão de conteúdo que não pode ser menosprezada nem mantida num plano secundário. No direito penal não pode ser destinado, numa sociedade democrática e pluralista, nem à proteção de bens desimportantes, de coisa de nonada, de bagatelas, nem à imposição de convicções éticas ou morais ou de uma certa e definida moral oficial, nem à punição de atitudes internas, de opções pessoais, de posturas diferentes."

Com efeito, para que o militar tenha cerceada a sua liberdade, faz-se necessário que a sua conduta esteja especificadamente enquadrada dentro do preceito legal como transgressão, não podendo, por qualquer motivo ou sob qualquer pretexto ser punido ao bem ou mal querer do comandante, sob pena de se atentar contra a Constituição Federal, já que ninguém, militar ou civil, está a obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não em virtude de lei[4].

Conclui-se, por conseguinte, que transgressão disciplinar militar deve ser definida como sendo toda conduta, culposa ou dolosa, especificadamente estabelecida em norma legal como ofensa aos bens jurídicos essenciais ao exercício do dever militar, desde que tal conduta não chegue a constituir crime.

Prof.juliolopes@gmail.com

www.jusmilitar.blogspot.com

[1] Regulamento Disciplinar Militar do Estado de Mato Grosso, Decreto 1329 de 21 de abril de 1978, artigos 12 e 13.
[2] Capez, Fernando, Volume 1- 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2006. p 43
[3] Silva Franco, Alberto. Código Penal e sua interpretação jurisprudencial. 5. Ed. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995
[4] Artigo 5º, inciso II da Constituição Federal de 1988.

PM conta como foi sequestrado e escapou de grupo de extermínio

O policial militar Marcelo Miguel, vítima de uma tentativa de homicídio nesta segunda-feira (20), foi ouvido pelo comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar, major Fábio Araújo, nesta terça-feira (21). Marcelo informou que foi sequestrado por um grupo de extermínio, mas conseguiu escapar da execução.

O policial relatou que estava no Bairro Nordeste na noite de ontem, na companhia de José Gomes, de 43 anos, e Charles Paiva da Silva, de 29 anos. Esses dois também foram seqüestrados, mas não tiveram a mesma sorte que Marcelo Miguel e acabaram sendo assassinados.

De acordo com o depoimento do policial Marcelo, os criminosos estavam em uma caminhonete de cor prata e cabine dupla. Eles renderam as vítimas que estavam em duas motocicletas e em seguida os amarraram.

“Os acusados saíram no carro com as vítimas e em outras duas motos seguindo. Em determinado momento do percurso, eles chegaram a ver duas guarnições fazendo patrulhamento e desviaram o caminho, indo até a região de mangabeira onde houve o tiroteio”, afirmou major Fábio.

Ele explicou ainda que o soldado Marcelo disse ter conseguido se soltar durante o trajeto até o local da execução e, com isso, teve como fugir. “Quando eles iam descer do carro, o policial começou a correr, sendo atingido nas costas e no abdômen. Os outros dois também tentaram correr, mas acabaram mortos”, conta.

Marcelo foi até uma granja e pegou um celular para acionar a polícia. De acordo com major Fábio Araújo, o soldado vítima da tentativa de execução sabe quem foram os homens que os sequestraram.

“Ele apontou dois ex-soldados da Polícia Militar. Mas, essas informações só poderão ser divulgadas pelo delegado de Macaíba, Normando Feitosa, que deverá ouvir a vítima ainda na manhã de hoje”, explicou o oficial da PM.

Os dois ex-soldados citados por Marcelo Miguel, inclusive, já estiveram presos por participação em grupo de extermínio.

Fonte: Nominuto.com

Comando expulsa 26 e quer mais credibilidade na Polícia Militar

Coronel Araújo falou do desvio de conduta de policiais, inclusive, os envolvidos com política. “A polícia é política, mas não pode viver de politicagem”, afirmou.

Coronel Araújo fala sobre os desvios de conduta

dentro da Polícia Militar

“Não toleramos mais desvios de conduta”. Foi assim que o comandante da Polícia Militar Rio Grande do Norte, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva começou sua entrevista no Jornal 96, da 96FM, na manhã desta terça-feira (21). Ele explicou que de abril até hoje, 26 policiais foram expulsos da corporação, o que trará mais credibilidade para a PM.

“Esses policiais foram submetidos ao devido processo legal, ao direto da defesa, e foram licenciados. Todos estavam envolvidos com crimes comuns e militares. Queremos uma Polícia Militar que tenha credibilidade e seja respeitada pela população. O policial errou, teve desvio de conduta, nós não toleramos e colocamos para fora”, declarou.

Destes policiais licenciados, o comandante informou que os crimes mais comuns atribuídos a eles estão homicídios, tráfico de drogas e extorsão. Ainda durante a entrevista, coronel Araújo Silva também falou sobre a política na polícia e sobre alguns incidentes envolvendo policiais, em virtude das eleições.

“É lamentável e nós enfrentamos com serenidade. São desvio de conduta e não expressam o pensamento da corporação e sim de integrantes, que pratica determinado fatos que muitas vezes denigre a imagem da instituição. O nosso posicionamento é de investigação imediata", ressaltou Araújo Silva.

 
Questionado pelo jornalista Diógenes Dantas até que ponto a política partidária atrapalha o funcionamento da Polícia Militar, o comandante respondeu: “se os comandantes de batalhões e companhias não se envolverem com política partidária, a polícia irá bem. A polícia é política, porque vivemos em um mundo político, mas não pode viver de politicagem. Se nós trabalharmos pensando na instituição, no bem da população, iremos bem”.

Coronel Araújo Silva comentou também a elaboração do novo Código de Ética da Polícia Militar que está sendo elaborado e será apresentado na Assembleia Legislativa para aprovação.

“O regulamento disciplinar da Polícia Militar é arcaico. Então, essa comissão está trabalhando em conjunto com o comando, reunindo-se todas as sextas-feiras no Quartel para discutir e reformar no regulamento disciplinar e ser adaptado a nossa realidade. Para isso estamos fazendo um ordenamento junto com as associações”, revela.

O comandante da PM chegou a citar o exemplo em que no atual regulamento, um policial que deseja casar precisaria pedir autorização ao Comando Geral. “Isso é uma coisa arcaica, fora de uso. Então, estamos adaptando a Constituição, sendo mais rigoroso e dentro do ordenamento jurídico do país”.

Fonte:nominuto.com

DIAS DECISIVOS PARA A SARGENTO REGINA

Comando da PM instaurou inquérito para apurar briga ocorrida na sexta e PDT iniciou processo sobre vídeos

Os próximos dias serão decisivos para a vereadora Sargento Regina (PDT), candidata a deputada estadual. É que o Comando Geral da Polícia Militar instaurou inquérito policial para apurar as divergências ocorridas entre a parlamentar e o capitão da PM Francisco Heriberto Rodrigues durante visita da vereadora ao 5º Batalhão da PM, na sexta-feira.

De acordo com o comandante Geral da PM, coronel Francisco Araújo, tanto a vereadora que semana passada foi reintegrada à Polícia Militar quanto o capitão Rodrigues terão direito à defesa. "Um oficial superior foi nomeado para investigar o caso. Esse resultado será encaminhado à auditoria da PM para que sejam tomadas às devidas sanções", disse. O inquérito deverá ser concluído em 40 dias.

Uma reunião da Executiva Estadual do PDT estava prevista para ontem à noite quando seriam ouvidas as explicações da Sargento Regina acerca das imagens postadas no YouTube em que aparece comentando bastidores da polícia e política do RN. A comissão terá oito dias para se pronunciar sobre as declarações de Regina. A Comissão de Ética do PDT terá mais oito dias para decidir sobre um processo disciplinar. O secretário geral do PDT, Jonny Costa, comentou que existe o desejo por parte da executiva de que seja tomada uma posição firme do partido em relação ao ocorrido.

Governo não se pronuncia sobre reintegração

O comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo, e o governo do estado, através da assessoria de comunicação, informaram que não irão se pronunciar sobre a decisão da Justiça que reintegra a vereadora Sargento Regina (PDT) à Polícia Militar enquanto não forem notificados oficialmente sobre a sentença, apesar de a decisão ter sido publicada no Diário Oficial do Estado da última quarta-feira.

A decisão do pleno do TJRN afasta a existência de qualquer dívida e determina o retorno da Sargento Regina aos quadros da PM. Para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o motivo alegado pela corporação para a expulsão da Sargento Regina, em 2007, não existia. Na época, o comando da PM alegou que Sargento Regina havia dado cheques como garantia de um empréstimo, porém não havia honrado o pagamento dos mesmos. O conselho de disciplina formado por três oficiais da polícia deu veredicto inocentando a vereadora. Apesar de ter sido inocentada pelo conselho, a expulsão acabou ocorrendo.

FONTE: Diário de Natal

Policiais militares criam novo Código de Ética e esperam aprová-lo na AL

Proposta de reformulação na legislação da PM será entregue à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (21).

Os policiais militares do Rio Grande do Norte se mobilizaram e conseguiram elaborar um novo Código de Ética para a categoria. As mudanças, de acordo com a Associação de Cabos e Soldados da PM, atende aos avanços da legislação brasileira, tendo em vista que o Código atual foi elaborado em 1976. “Estamos sob uma lei que é anterior a Constituição e nunca teve modificação substancial”, afirma o cabo Jeoás.

A proposta de reformulação no Código de Ética da Polícia Militar será entregue na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (21). “Amanhã estamos levando o projeto para apresentar a todos os deputados e solicitar que eles comecem a fazer o debate para que tenhamos aprovado essa nova legislação”.

Cabo Jeoás explicou que o Código de Ética é uma legislação que irá substituir o Conselho Disciplinar. Ele citou como exemplo o direito de defesa que hoje não consta em lei para os policiais militares.

“Ele é aplicado por uma questão de democracia. Mas, essa defesa fica prejudica, porque quando você é julgado por um só juiz, o oficial, já existe um pré-julgamento e a legislação em si é muito aberta para interpretação do julgador da norma”, ressalta.

O presidente da Associação de Cabos e Soldados informa que no projeto elaborado pela categoria ficará estabelecido o que são transgressões leves, médias ou graves. De acordo com Jeoás, hoje, um oficial é quem decide a categoria que punirá o policial.

“Nessa transformação do Código de Ética definimos como graves os crimes contra a sociedade e contra os seres humanos. As transgressões disciplinar, por sua vez, como um soldado não vestir a farda corretamente, colocamos como leve. Nossa função é proteção a sociedade. Então, é mais grave crime contra direitos humanos do que uma desatenção ou conduta militar”, avalia.

Jeoás afirmou ainda que as definições nas categorias de crimes não será uma maneira de aliviar a vida dos transgressores. “Hoje, nós policiais somos sujeitos a um código penal diferenciado. Caso cometa algum crime será preso imediatamente, o que é certo. Mas, o que estamos propondo é o fim de situações em que um oficial tem o poder de olhar para o soldado e dizer você está preso”.

Para melhorar o julgamento dos policiais transgressores, a proposta da Associação de Cabos e Soldados estabelece a criação de Conselhos de Ética por batalhão. Tais Conselhos não serão formados somente por oficiais, pois terá que ter um policial da mesma patente do que está sendo julgado. Já a presidência ficará a cargo do policial mais antigo, seja ele praça ou oficial.

Os policiais militares também esperam conseguir mudanças no Estatuto dos Militares Estaduais. De acordo com Jeoás, a categoria quer que o ingresso na Polícia Militar seja a partir do nível superior.

“Além disso, é preciso que as cotas para os praças nos concursos para oficiais seja de 50% das vagas, atendendo valorização do profissional que já está na corporação. Também vamos lutar pelo plano de carreira. E outro ponto é a definição da carga horária de trabalho, com uma proposta de 160 horas mensais”, explica. Atualmente, o policial militar tem carga de trabalho de 240 horas mensais, com escala de 24h trabalhadas por 48h de folga.
Fonte:Nominuto

Mais dois são executados e policial militar é baleado em Macaíba

Mais um duplo homicídio foi registrado na grande Natal. No fim da noite desta segunda-feira (20), dois homens foram executados e o policial militar Marcelo Miguel, de 36 anos, ficou baleado no município de Macaíba.

As vítimas foram encontradas amarradas e com vários disparos. Segundo informações dos policiais do 11º Batalhão da Polícia Militar, durante a noite de ontem o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública informou sobre a ocorrência de policial ferido na comunidade de Mangabeira.

Os policiais se dirigiram até o local e, inicialmente, localizaram os corpos de José Gomes, de 43 anos, e Charles Paiva da Silva, de 29 anos. Eles estavam em um terreno de difícil acesso. Momentos depois, a polícia conseguiu localizar Marcelo Miguel.

De acordo com o tenente Valcácio, o policial estava em uma granja próximo ao local onde os corpos forma encontrados. Ele apresentava ferimento no abdômen. O policial militar foi socorrido pelos colegas e levado ao Pronto Socorro Clovis Sarinho.

Ele passou por cirurgia e, agora pela manhã, está na unidade de recuperação. Tenente Valcácio informou que a polícia ainda não sabe se o policial Marcelo Miguel tem ligação com o duplo homicídio, nem se ele estava na cena do crime.

Este duplo homicídio é o terceiro registrado pela polícia nas últimas 24 horas. Na noite do domingo (19), dois jovens foram executados em São Gonçalo do Amarante e, na manhã desta segunda-feira (20), dois corpos encontrados em Vera Cruz.
Fonte: Nominuto