sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

CURSO SUPERIOR PODERÁ SER OBRIGATÓRIO PARA PMS E BOMBEIROS




Imagem retirada da internet, meramente ilustrativa
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6329/09, que institui a obrigatoriedade da conclusão de curso superior para ingresso nas carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Pela proposta, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), o edital de seleção dos militares deve conter ainda outros pré-requisitos, que serão definidos pelos governos estaduais.
De acordo com o texto, a exigência não interfere na carreira dos atuais policiais e bombeiros, uma vez que só será válida para editais publicados após a vigência da lei.
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Melhoria da qualidade
Para o autor do projeto, a medida visa melhorar a qualidade na prestação dos serviços por parte dos agentes de segurança pública. Para ele, a escolaridade de nível médio exigida atualmente permite que pessoas sem qualificação ingressem nos quadros da Polícia Militar. "Essa situação se reflete na atuação ostensiva e na abordagem ao cidadão", observa.
Segundo o parlamentar, muitas vezes o despreparo desses profissionais em relação a suas obrigações e seus direitos chega a ser motivo de perseguições e acusações falsas. Assumção destaca que a obrigatoriedade do diploma de graduação já foi instituída para ingresso na carreira de agente da Polícia Rodoviária Federal e contribuiu para melhorar a prestação de serviços.
Assumção admite, no entanto, que a exigência de nível superior não será a solução definitiva para garantir a qualidade dos serviços de segurança oferecidos à comunidade. Ele lembra inclusive que há bons militares em todas as corporações do País que não possuem diploma de graduação.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

BOLSA OLÍMPICA - INSCRIÇÕES SERÃO ABERTAS EM 25 FEV 2010


A bolsa Olímpica, no valor de R$ 1.200,00, será paga pelo Governo Federal aos Policiais Militares e Policiais Civis do Estado do RJ que recebem um Salário de até R$ 3.200,00.Infelizmente os BMs ficarão de fora,pelo menos essa é a decisão até o momento.Ademais, Os PMS e PCs Inativos e os que estejam à disposição de outro órgão não terão direito.

A grande novidade é que o Governo Federal só irá considerar salário, a soma do Soldo com a GRETPM,portanto do Soldado ao Coronel,todos irão receber a Bolsa Olímpica.

A partir do dia 25 Fev 2010 estarão abertas as inscrições, que deverão ser feitas pela internet no site do PRONASCI,devendo os PMs e PCs fazerem um curso à distância,pela própria Internet, a fim de se credenciarem ao referido benefício.

Aconselhamos que desde já os PMs e PCs se dirijam a uma Agência da Caixa Econômica Federal e atualizem os dados referentes ao seu PASEP, necessário para a inscrição,bem como evitem utilizar endereços de email BOL,TERRA,CLICK 21,OI, os quais têm trazido problemas aos seus usuários quando da utilização da internet no momento do cadastro no site do PRONASCI.

Em 2011 os cursos não serão feitos à distância,pois será criada a Academia de Segurança Pública, a qual ministrará cursos conjuntamente para PMS e PCs,sendo este o princípio do fim da PM e da PC como nós as conhecemos hoje, mas isso é assunto para outra ocasião.

Pela primeira vez o Brasil pode ter um Senador da PM

Em Pernambuco, acredite ou não, um soldado da PM aparece em segundo lugar ao pretenso cargo de Senador da República na intenção de votos dos eleitores pernambucanos, Soldado Getulio “o rei do cangaço” que promete acabar com a bandalheira no Senado nem que seja no facão está sendo apontado em segundo lugar com uma pequena margem de porcentagem em relação ao primeiro colocado. Getulio que tem forte eleitorado no interior do sertão e se tudo correr com as pesquisas apontam, ele seria o 1º Senador da PM a ocupar uma cadeira no Senado Federal.

Adeus ao herói policial militar brasileiro


É com profundo pesar que anunciamos a chegada da notícia da localização do corpo do 1º Tenente da PMDF CLEITON BATISTA NEIVA, que estava a serviço da ONU no Haiti.
O corpo do Tenente Cleiton foi encontrado na noite de ontem, dia 20 de janeiro de 2010, em uma área subterrânea totalmente colapsada, indicando, pelo que foi informado, poder estar nas proximidades de sua estação de trabalho localizado na sede da MINUSTAH, no antigo Hotel Christopher.
As informações sobre o fato descrevem que o Oficial da PMDF, que exercia função de chefia junto a segurança da ONU no Haiti, estava em parte distante do local de saída sendo, portanto, um dos últimos a ser visualizado nos difícieis processos de busca e salvamento colocados em prática.
Que neste momento sejamos fortes para dar continuidade à nobre missão que estava sendo praticada pelo Tenente PMDF Cleiton Batista Neiva. Até o último momento Cleiton foi motivo de orgulho para nós, para seus familiares, sua jovem família, para a PMDF, para o Distrito Federal, para o Brasil e também para o mundo. Lembremo-nos que nosso herói foi até o derradeiro momento de sua existência digno e corajoso. Lembremo-nos que ele sempre estará conosco. Lembremo-nos que ele nos deixou solidificando, honrando e perpetuando a parte mais nobre e contundente do juramento que espelha o dever policial militar: “(…) mesmo com o sacrifício da própria vida.”

Cabo Patrício assume presidência da Câmara do DF no lugar de Prudente




Justiça afastou deputado da 'meia' da presidência da Câmara.
Prudente foi notificado da decisão do TJ-DF na manhã desta quarta.

Nathalia Passarinho e Rafael Targino Do G1, em Brasília

O deputado Cabo Patrício (PT) assumiu nesta quarta-feira (20) a presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal no lugar de Leonardo Prudente (sem partido, ex-DEM), afastado do cargo pela Justiça por envolvimento em um suposto esquema de distribuição de propina a aliados do governo do DF.

Prudente foi notificado às 11h desta quinta-feira da decisão do Tribunal de Justiça do DF de manter o afastamento do deputado. Na segunda-feira (18), o juiz Álvaro Luis Ciarliani, da 2ª Vara da Fazenda Pública da capital, determinou a saída de Prudente do cargo por considerar que há fortes indícios de que ele cometeu atos ilícitos. A Câmara recorreu da decisão, mas o presidente do TJ-DF, Níveo Gonçalves, manteve o afastamento do deputado.

Leonardo Prudente ficou famoso por ser flagrado, em vídeo, colocando nas meias dinheiro de um suposto esquema de propina, conhecido como mensalão do DEM de Brasília. ( Veja as imagens no vídeo acima).

De acordo com a assessoria de Cabo Patrício, ele vai convocar uma reunião da Mesa Diretora da Câmara para esta quinta-feira (21), dia em que o afastamento de Prudente deverá publicado no Diário Oficial da Casa legislativa.

Ação

O pedido do presidente da Câmara foi feito pelo advogado Evilázio Santos, que também já pediu a saída do governador José Roberto Arruda (sem partido). O autor da Ação Popular solicitava que fosse declarada a inviabilidade do memorando protocolado por Leonardo Prudente, no qual o deputado comunica à Mesa Diretora da Câmara Legislativa seu retorno à presidência da casa a partir do último dia 29 de dezembro.

Evilázio Santos afirmava, no pedido liminar, que há contra o réu indícios suficientes de envolvimento no esquema de desvio de dinheiro público que veio à tona com a Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal.

O juiz Alvaro Luis Ciarlini acatou o pedido e determinou que Prudente fique afastado até a "total apuração", pela Câmara Legislativa, das denúncias apresentadas contra os deputados distritais envolvidos na Operação Caixa de Pandora. Ciarliani determinou multa diária de R$ 100 mil a ser paga por Prudente, caso ele descumprisse a decisão.

O procurador-geral da Câmara, Fernando Augusto Miranda Nazaré, recorreu ao T-DF pedindo a suspensão da liminar (decisão provisória) do juiz. Ele alegou que a decisão do magistrado da 1ª instância estaria subvertendo a ordem pública, ao "suprimir a independência do Poder Legislativo local".

Ao rejeitar o recurso, o presidente do tribunal disse não ter indentificado "qualquer violação à ordem pública a ser corregida por meio de remédio excepcional"- no caso a ação que solicitava liminar (decisão provisória) para suspender a decisão de afastar Prudente. A Câmara desejava manter o deputado na presidência até o julgamento definitivo do caso.

O escândalo que envolve o governador do DF, José Roberto Arruda (sem partido), Leonardo Prudente e outros parlamentares e empresários começou no dia 27 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Caixa de Pandora. No inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o governador Arruda é apontado como o comandante de um esquema de distribuição de propina a deputados distritais e aliados. Repasses de dinheiro foram registrados em vídeos e entregues à PF por Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do governo, que denunciou o esquema.

Temer garante a Renan apoio pessoal na aprovação do piso nacional dos policiais


Assessoria
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), confirmou ao senador Renan Calheiros (PMSB), na quarta-feira à noite, durante jantar com a cúpula do partido, em Brasília, seu compromisso de conversar com os líderes da Casa e representantes de entidades de classe para garantir a votação da PEC que cria o piso nacional dos policiais civis, militares e corpo de bombeiros.
– Conversamos reservadamente com o presidente Michel Temer e ele nos assegurou seu empenho pessoal numa grande mobilização na Câmara, logo que os trabalhos legislativos deste ano foram iniciados, para que as PECs 41, de minha autoria, já aprovada pelo Senado, e a de número 300, que tem finalidade semelhante, sejam votadas ainda no mês de fevereiro – disse o senador, nesta quinta, 21.
O piso dos policiais e bombeiros, que poderá beneficiar também os peritos criminais e agentes penitenciários – categorias que estão mobilizados para serem incluídas na PEC – é defendida, inclusive, pelo presidente Lula. “Conversamos com o presidente na semana passada e ele afirmou a importância de se criar o piso urgentemente, prometendo todo apoio à sua aprovação”, reforçou o senador.
por Assessoria

Novo Projeto cria adcional para PMs e Bombeiros-PL 6307/09


Salú Parente


Mauro Nazif: Constituição prevê o adicional, que já é concedido a algumas categorias.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6307/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que cria adicional de periculosidade de 30% sobre a remuneração total para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. Terá direito ao benefício o militar que comandar ou exercer, durante pelo menos 25% de sua jornada mensal de trabalho, funções consideradas perigosas.
Pela proposta, são atividades perigosas:
- policiamento ou patrulhamento ostensivo;
- guarda de postos policiais ou prédios públicos;
- operações de preservação da ordem pública em eventos e manifestações;
- ações de intervenção tática;
- garantia do poder de polícia de órgãos públicos;
- custódia, guarda, escolta ou transporte de presos;
- proteção de autoridades;
- inteligência e contrainteligência;
- combate a incêndio;
- busca, salvamento e resgate; e
- operações de defesa civil.
O texto estabelece ainda que o militar continuará a receber o adicional durante os afastamentos legais de até 30 dias e naqueles decorrentes de acidente em serviço ou doença contraída no exercício da função. Também receberão o benefício os profissionais, em treinamento, que executarem ações com tiros, explosivos ou inflamáveis.
O autor lembra que a Constituição prevê, em seu artigo 7º, a possibilidade de pagamento de adicionais para atividades penosas, insalubres ou perigosas a todos os trabalhadores (urbanos ou rurais), "na forma da lei". A necessidade de regulamentação do tema, de acordo com Nazif, faz com algumas categorias de profissionais já usufruam o direito e outras não. "Não há razão para a inexistência de lei para garantir o adicional aos militares", disse.


Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.nsal de trabalho, funções consideradas perigosas.


Pela proposta, são atividades perigosas:
- policiamento ou patrulhamento ostensivo;
- guarda de postos policiais ou prédios públicos;
- operações de preservação da ordem pública em eventos e manifestações;
- ações de intervenção tática;
- garantia do poder de polícia de órgãos públicos;
- custódia, guarda, escolta ou transporte de presos;
- proteção de autoridades;
- inteligência e contrainteligência;
- combate a incêndio;
- busca, salvamento e resgate; e
- operações de defesa civil.
O texto estabelece ainda que o militar continuará a receber o adicional durante os afastamentos legais de até 30 dias e naqueles decorrentes de acidente em serviço ou doença contraída no exercício da função. Também receberão o benefício os profissionais, em treinamento, que executarem ações com tiros, explosivos ou inflamáveis.
O autor lembra que a Constituição prevê, em seu artigo 7º, a possibilidade de pagamento de adicionais para atividades penosas, insalubres ou perigosas a todos os trabalhadores (urbanos ou rurais), "na forma da lei". A necessidade de regulamentação do tema, de acordo com Nazif, faz com algumas categorias de profissionais já usufruam o direito e outras não. "Não há razão para a inexistência de lei para garantir o adicional aos militares", disse.
Fonte:http://renataaspra.blogspot.com/


MOBILIZAÇÃO TOTAL




Os Policiais Militares e os Bombeiros Militares mobilizados na luta em defesa da aprovação da PEC 300, invadirão Brasília.
Hoje conversei por telefone com o deputado federal Capitão Assumção (Espírito Santo), constatando que a mobilização se espalhou por todo Brasil. Rumarão para Brasília caravanas do RJ, SP, MG, ES, PR, PA, PI AC, CE RN, PE, GO, SC e de outros estados.
Isso é história, será comentado por gerações.
Una-se a nós, participe da caravana do Rio de Janeiro, faça contato com a ASSINAP (Sra Cláudia).
A Comissão da PEC 300/RJ reuniu-se nessa quarta-feira, às 15:00 horas, na ASSINAP com dezenas de sócios (ativos, inativos e pensionistas) para atualizar o conhecimento sobre a luta e para organizar a caravana. A ASSINAP, presidida por Miguel Cordeiro tem sido o sustentáculo da nossa mobilização, após adquirir um caminhão de som para ser utilizado na nossa luta, agora a ASSINAP alugará ônibus para a caravana do Rio.
A sra Adriana Borgo, presidente da Associação de Familiares e Amigos de Policiais do Estado de São Paulo - AFAPESP -, compareceu à reunião com o seu esposo, o Policial Militar de São Paulo Vivaldo e narrou a sua luta pela cidadania dos Policiais Militares (Bombeiros Militares) de São Paulo.
Eu postarei vídeos e fotos da reunião.
Policiais Militares, Bombeiros Militares, ativos, inativos e pensionistas nós estamos romprendo os grilhões que nos apartavam da cidadania, vamos conquistar todos os nossos direitos, isso só depende do esforço de cada um de nós.
Temos dois eventos importantes nos próximos dias:
- Domingo, 24 JAN 2010, Dia do Aposentado, ato cívico promovido pelo "Movimento Acordo Já!". Nós estaremos presentes defendendo os nossos inativos e nossas pensionistas, divulgue e compareça a mais essa celebração da nossa luta pela cidadania. Concentração às 15:30 horas, na Avenida Atlântica com Princesa Izabel.
- Segunda-feira, 25 JAN 2010, ato cívico, Marcha Nacional PEC/300 - Rio de Janeiro. Concentração às 16:00 horas, na Candelária.
Venha lutar conosco.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO