sexta-feira, 30 de abril de 2010

FINALMENTE!! PEC 300 SERÁ VOTADA EM 15 DIAS

É o que garantiu o Dep. Michel Temer, presidente da Câmara Legislativa Federal, neste dia 30/04/2010, em entrevista á TV Câmara.

Não resistindo as pressões dos Deputados que apóiam a PEC 300 o Dep. Michel Temer, presidente da Câmara Legislativa, admitiu hoje de manhã, que se o Colégio de Líderes não chegar a um acordo, vai por a PEC 300 em pauta para votação em 15 dias, mas os Deputados pressionam para que a PEC 300 seja votada já na semana que vem.

ENTREVISTA DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Ficha Limpa e reajuste dos aposentados serão destaques do plenário
Michel Temer defende acordo para aprovação do reajuste para as aposentadorias acima de um salário mínimo, previsto no relatório do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) à Medida Provisória 475/09.
Luiz Cruvinel
Em entrevista à TV Câmara, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP), reafirmou que vai levar à votação, pelo plenário, o pedido de urgência para o projeto da Ficha Limpa. Se aprovado o requerimento, o mérito da proposta deve ser votado em seguida, durante sessão extraordinária. "Se não for possível, pelo menos na quarta-feira", disse.

Segundo o presidente, também deve ser votada, depois de fechado acordo entre governo e base aliada, a medida provisória 475/2009, que reajusta as aposentadorias e pensões do INSS com valores superiores ao do salário-mínimo.

O relator da proposta, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), aumentou o índice de 6,14% para 7%, mas partidos da base aliada defendem o percentual de 7,7%.
Temer disse ainda que a PEC 300, que cria um piso nacional para os policiais e bombeiros militares, voltará à pauta do plenário dentro de duas semanas.
Comentário do Cabo Fernando: Eu já vi esse filme antes sobre a Pec 300 e não foi uma ou duas vezes, foram várias, esse Michel Temer esta no lugar errado pois não tem voz ativa e só faz o que o Colégio de Lideres determina. Por várias vezes j´s disse que a Pec entreria em pauta e é sempre em duas semanas, mas quando chega a data, finge de bobo e nada acontece. Estão nos fazendo de bobos e otários, do mesmo jeito que fazem com os aposentados. Indepenfente do que acontecer com a Pec 300, se aprovada ou não, não devemos mais votar nessa corja de incompetente, fora PSDB, fora PT, em outubro vamos dar o troco a esses caras. PEC 300 EU ACREDITO.
 
Fonte:http://cabofernandodareserva.blogspot.com/2010/04/entrevista-do-presidente-da-camara-dos.html

Novo atrazo!? - Pagamento de servidores depende do remanejamento

O governo do Estado corre o risco de atrasar o pagamento do funcionalismo público, a partir do mês de maio, caso não seja aprovada a tempo, pela Assembleia Legislativa, a ampliação da margem de remanejamento do Orçamento Geral do Estado (OGE), dos atuais 5% para 11,85%. A informação é do secretário estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), Nelson Tavares, que disse ser o cenário similar ao já ocorrido ano passado, quando a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) conseguiu viabilizar com os parlamentares estaduais o aumento do mesmo índice de 5%.

Segundo ele, na previsão atual o cumprimento dos reajustes salariais, firmados antes do ingresso de Iberê Ferreira (PSB) no governo, serão discutidos posteriormente, após sanado o impasse da folha atual. “Nossa maior preocupação agora é garantir a folha atual”, frisou.

Nelson Tavares observou que os R$ 385 milhões referentes aos 5% do índice de remanejamento originalmente definidos pelos parlamentares estão sendo esgotados agora com o pagamento da folha de abril. Ele enfatizou, porém, que a dificuldade a qual poderá enfrentar o Executivo não é de ordem financeira – ele assegura que há no OGE a garantia de pagamento da folha nos 12 meses do ano, além do décimo terceiro salário – mas de orçamento. Qualquer espécie de gasto ou pagamento a ser feito pelo Executivo necessita de uma rubrica, item do qual tais recursos são subtraídos. O governo retirava os valores para pagar seus funcionários de várias dessas rubricas e quando recebia repasses a que tinha direito, como por exemplo, do Fundo de Participação dos Estados (FPE), repunha as quantias exatas.

O problema, alertou Nelson Tavares, consiste na formatação “rigorosa” do OGE 2010, onde qualquer espécie de movimentação dos recursos disponíveis se constitui em retirada da margem imposta. “Não foi assim em 2009 e nos anos anteriores”, garantiu. Transferências outrora independentes do índice de remanejamento, como o caso da utilização dos repasses dos governo federal que ainda não haviam sido inseridos no orçamento, estão hoje totalmente atreladas à margem. O mesmo caso ocorria quando recursos eram transferidos de determinada rubrica com fim de pagar a folha de pessoal. “Para pagar os salários dos servidores nós poderíamos remanejar sem problema nenhum com a margem. Hoje essa realidade é diferente”, assinalou o secretário. Se eu tivesse o dinheiro da folha em uma rubrica só seria ótimo, mas ela está espalhada em várias outras contas. Eu volto a repetir. Não é nada diferente do que foi ano passado. Em 2009 os deputados aceitaram aumentar a margem porque se convenceram da necessidade. Agora a história se repete”, concluiu Nelson Tavares.

Governo alega não poder utilizar recursos

Além de ampliar a margem de remanejamento, sobretudo para o pagamento da folha de pessoal, o governo do Estado quer incorporar recursos que ainda não estão inseridos nos R$ 7,7 bilhões previstos para o orçamento deste ano. O secretário Nelson Tavares assinalou que há valores em caixa, que não podem ser utilizados até que a Assembleia autorize.

O governo federal, assinalou Nelson Tavares, encaminhou R$ 12 milhões a serem utilizados em transporte escolar dos municípios; R$ 42 milhões para ações nas escolas de Ensino Médio (valores dispostos através de Medida Provisória); R$ 33 milhões, também repassados pelo Governo Federal para uso geral dos Estados (também recursos de Medida Provisória); além de R$ 506 mil a serem utilizados no programa de Proteção a Testemunha, onde serão contempladas 8 famílias potiguares que vivem em situação de risco.

FONTE: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/pagamento-de-servidores-depende-do-remanejamento/147044

PRAZO FINAL PARA DECLARAÇÃO É HOJE



O LEÃO ESTÁ ESPERANDO QUE VOCÊ NÃO CUMPRA A OBRIGAÇÃO COM ELE PARA ABOCANHAR PARTE DO SEU SALÁRIO EM MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2010

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Deputados se unem para aprovar PECs




Os deputados Francisco Tenório (PMN-AL), Paes de Lira (PTC-SP), Major Fábio (DEM-PB) e Capitão Assumção (PSB-ES) começaram nessa semana a colher assinaturas dos demais parlamentares para que a discussão e, finalmente, a votação da PEC 300 retorne à pauta do Plenário. O deputado Tenório falou nesta quinta-feira, 29, em Plenário, que todos os deputados estão se empenhando para conseguir 308 assinaturas, número suficien te para que se apresente uma Emenda à Constituição e, com esse quórum em plenário, sejam aprovadas a PEC 300 e também a PEC 308, que diz respeito às polícias penais. Dirigindo-se à Mesa Diretora, na pessoa do Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, o deputado Francisco Tenório ressaltou o fato de que a paralisação para o debate e aprovação das PEC 300 e 308 não é regimental. “Com esse abaixo-assinado, os líderes partidários sofrerão uma pressão não só da população que está em peso comparecendo ao Congresso, mas, também, dos deputados interessados em mudar, com o máximo de brevidade possível, a situação da segurança pública no país”, destacou o deputado Francisco Tenório.

 Fonte: Assessoria/Francisco Tenório

Major Fábio cobra e Temer diz que vai rediscutir PEC 300




Após um forte discurso do deputado federal da Paraíba, Major Fábio (DEM), o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), disse que na primeira reunião de líderes vai submeter inclusão da PEC 300 na pauta do Plenário.

“Quero dizer a Vossa Excelência e aos companheiros da PEC 300 que na primeira reunião de líderes eu vou recolocar o tema da PEC 300. Eu não vou suportar isso nem deixar isso no meu colo. Toda vez que eu presidi a Casa, eu trouxe para o plenário aquilo que os líderes acordaram”, desabafou Temer.

Em seu discurso o Major Fábio fez um apelo emocionante ao presidente da Câmara. “Espero que Vossa Excelência, com um gesto de coragem, converse com os líderes e diga: Eu preciso colocar a PEC 300 em pauta. Eu não aguento mais, porque eu sei que os PMs e BMs precisam da aprovação da PEC 300. Então, olhando em seus olhos, faço esse pedido e agradeço muito a sua atenção”, solicitou o Major Fábio sendo aplaudido intensamente nas galerias.

AGRADECIMENTOS AOS PRAÇAS DA PM DO RN

O APC Erivelton, nos enviou e-mail solictando divulgação de agradecimento do apoio recebido pelos PMs pela localização e captura dos acusados de assassinar Policial Civil.

"Quero, desde já agradecer aos Praças da Polícia Militar do RN, no apoio a captura dos bandidos que assassinaram o APC Luciano. Sabe-se que muitos em suas folgas compareceram a Felipe Camarão, permanecendo por lá até o desfecho da ocorrência. Acredito que esse trabalho em conjunto mostra que os verdadeiros policiais não se apegam mais as ideias arcaicas, fundadas em motivos escusos, que teimam em permanecer nas cabeças dos ignorantes. Polícia é Polícia!"

DILIGÊNCIAS CONTINUAM

Polícia continua em diligência para prender o irmão de Uildo, identificado como Paulo Aovelino da Silva, e um jovem chamado de Rodolfo.



Fonte:POLICIACIVILDORN

300 Assinaturas em menos de 1 dia para recolocação da PEC 300 na pauta

A FREMIL conseguiu reunir mais de 300 assinaturas dos Deputados, em apenas um dia, em favor do retorno da PEC 300 para a pauta de votação.
Fonte:http://asprarn.blogspot.com/2010/04/300-assinaturas-em-menos-de-1-dia-para.html

Curso superior para ingresso na Polícia-MG, um avanço na profissionalização.


Até que enfim o Governo, entendeu que é preciso avançar na melhoria da qualificação dos policiais militares, o projeto de lei 60/10, é uma proposta de alteração do estatuto, que passa a exigir curso superior para ingresso na polícia militar.
Uma iniciativa assim, garante não só um recrutamento mais seletivo e qualificado, como também terá reflexos promissores na profissionalização dos policiais militares, com consequente melhoria na prestação dos serviços de segurança pública.
Entretanto, como todo projeto, este deverá ser submetido a discussão para seu aperfeiçoamento, mas já é um extraordinário avanço e atende a uma velha reivindicação dos praças, que esperavam isto a muito tempo.
Uma pena que na proposta não esteja incluído o acesso único a carreira, ou carreira única, como ficou conhecida entre todos os policiais militares, porque assim faríamos uma mudança mais profunda na estrutura da organização policial militar, o que não quer dizer que mais este item não possa ser também discutido paralelamente e inserido como emenda ao projeto.
Acreditamos que o momento político é oportuno e pode ser favorável a defesa da carreira única  como uma medida para valorizar e melhorar ainda mais o gerenciamento da instituição, não só por aproveitar melhor nossos talentos, como para podermos mudar o enfoque que se dá na carreira, que afeta a cultura interna e as relações hierárquicas e interpessoais, que em sua gênese apresenta a dicotomia  no acesso e ascensão profissional, que estabelece duas carreiras constituídas de postos e graduações, subjugando a profissão que por sua natureza jurídica e social é de policial militar, e não de oficiais e praças.
Por outro lado, o projeto encaminhado pelo Governo com o aval do comando geral, em um exame preliminar apresenta incoerências e discriminação desproposital, pois para ingresso no quadro de praças, fixa-se a exigência de qualquer curso superior, e para ingresso no quadro de oficiais, passa a se exigir o curso de graduação em direito, e mesmo a regra de carência de 05 (cinco anos) para a vigência da lei com a nova norma, nos parece num primeiro momento mais uma estratégia para outras demandas dos oficiais que certamente foram pensadas e concebidas para implementação de medidas neste intervalo temporal.
Como todo projeto desta magnitude e relevância, não podemos esquecer que seu alcance deve atender a instituição como um todo, e sua finalidade atingir o objetivo de melhorar e aperfeiçoar o modelo de segurança pública e de instituição nos ditames do estado democrático de direito e da verdadeira valorização profissional, sem encobrir outras metas elaboradas e atreladas ao interesse segmentado, como no caso da carreira jurídica, conquista recente dos delegados de polícia. 
É óbvio que a aspiração dos oficiais é legítima, mesmo porque estamos dando um grande passo para termos o reconhecimento e importância de nossa profissão, o que nos parece injusto é discriminar mais uma vez o acesso nos cursos de formação de praças, como se este tivesse que ser menos valorizado e por isto qualquer formação acadêmica seria suficiente para ser policial militar, afirmamos isto com fundamento nos argumentos citados e por ser uma demanda reprimida dos oficiais, que ainda está em fase de gestação.

O que não pode acontecer é os oficiais serem elevados em seu status profissional e os praças serem marginalizados mais uma vez, mas a alteração merece o apoio de todos, por ser de interesse não só da sociedade mas de todos os policiais militares, pois expressa a evolução natural e gradual de uma instituição, se antes se exigia  o ensino médio, e em seguida o ensino fundamental, chegou a hora de se exigir o ensino superior, afinal o aprimoramento do intelecto antes de um dever é um direito imposto  pela profissão, pois quem lida com a liberdade alheia tem o dever de se instruir sempre.
As observações que fazemos, não necessariamente nos coloca em oposição ao anseio da oficialidade pela equiparação à carreira jurídica, que como qualquer categoria luta para melhorar seu nível de formação, como pressuposto para melhorar o status social e profissional do cargo, e como uma etapa também para melhoria salarial.
Julgamos de interesse de todos que a exigência do curso superior como regra para ingresso na polícia militar seja o mais rapidamente possível aprovada, porque outras corporações menos expressivas no contexto da segurança pública já adotaram esta regra, possibilitando melhoria em seu recrutamento e seleção, porque é indiscutível que o conhecimento colabora profundamente no exercício das atividades de segurança pública.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Último acusado de matar policial em Felipe Camarão se entrega

Acabou a caçada. Após 24 horas de intensas diligências, o último acusado de envolvimento na morte do policial civil José Luciano de Oliveira, assassinado na tarde de ontem em Felipe Camarão, foi preso na noite desta quarta. Rodopho Barbosa de Lemos se entregou ao se apresentar na delegacia de Homicídios (Dehom).

O quarto suspeito de participar do assassinato do policial se entregou à Polícia por volta das 19h30 de hoje. De acordo com o delegado Odilon Teodósio, ele admitiu ter atirando contra um policial. O suspeito portava uma arma. Antes, mais cedo, Paulo Aovelino foi morto ao reagir a abordagem policial na segunda Travessa Todos os Santos, em Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal.

Nesta ocasião, Rodolfo estava com ele, mas conseguiu fugir pelo telhado de uma residência de um casal de idosos. De acordo com o dono da casa, José Luiz Filho, 75 anos, os dois chegaram pedindo água no início da tarde e estavam armados, o que amedrontou o casal. Pouco tempo depois, policiais chegaram ao local. Quando a polícia chegou, Rodolfo conseguiu destelhar a casa e fugiu pelo telhado. Paulo foi baleado e morto. A dona da casa, Porcina Custódio, 75 anos, disse que eles estavam vendo TV com ela sentados no sofá, no momento em que os policiais entraram.

Desde o crime ontem que 500 policiais estão em diligências na tentativa de localizar os quatro acusados. Dois identificados como José Weberson Clemente, o “Binho”, 18 anos, e José Uildo Aovelino da Silva, 21 anos, foram presos ainda na noite do assassinato e confessaram o crime.

O policial civil José Luciano foi morto ontem durante um trabalho de levantamento que fazia que fazia para a delegacia de narcóticos, onde era lotado. Ele analisava pontos de drogas e bocas de fumo em Felipe Camarão.


Fonte: DNonline

FRAGILIDADE POLÍTICA DO RN, POSSIBILITA ENTRADA DA BANDIDAGEM NACIONAL E INTERNACIONAL NO PRESÍDIO DE MOSSORÓ


O Presídio Federal de Mossoró (PFMOS) encontra-se 86 presos, a maior parte considerada de auta periculosidade,como não há atitude governamental do tipo: "o presídio é federal, mas no estado mando eu," a unidade recebe mais um preso que é considerado o mais perigoso de todo o Sistema Prisional Federal (SPF), até mais do que o famoso narcotraficante Luiz Fernando da Costa, "Fernandinho Beira-Mar", que está preso em Catanduvas (PR). Trata-se do colombiano Nestor Ramon Taro Chaparro, "El Duro" ou "Felipe", de 42 anos.O megatraficante Nestor Ramom desembarcou ontem à tarde no Aeroporto Dix-sept Rosado, em um jatinho da Polícia Federal, e seguiu direto para o Presídio Federal de Mossoró. Ele estava recolhido na Penitenciária Bangu 1, no Rio de Janeiro, desde quando havia sido preso no último dia 16. De Bangu 1, ele foi levado de helicóptero pelos agentes federais até o Aeroporto do Galeão, onde embarcou em outra aeronave da Polícia Federal, seguindo direto para Mossoró. O destino do megatraficante colombiano era desconhecido até as 14h de ontem, quando ele desembarcou na cidade.A chegada do colombiano foi mantida em total sigilo. Quando partiu do Rio de Janeiro, pela manhã, os policiais federais informaram à imprensa apenas que ele iria para uma unidade prisional do Sistema Penitenciário Federal, mas não disseram para qual.
O governo federal através do Ministério da Justiça, tem que tomar um posicionamento, o que não pode aos olhos dos brasileiros que pagam seus impostos, é assistirem sem que nada seja feito, é os gastos exorbitantes com a bandidagem fazendo turismo em jatinho executivo e outros tipos de aeronaves.
Enquanto isso, o governo e a Câmara brigam para darem aumento de apenas 7,7% aos míseros aposentados desse país. Que vergonha, não!
 
Fonte:http://oseridoense.blogspot.com

DIRETORIA DO CSCS JÁ CONSEGUIU O COMPROMISSO E ASSINATURA DE 30 DEPUTADOS MINEIROS QUE APOAIAM A RETOMADA DAS VOTAÇÕES DA PEC 300

A pressão da categoria pela aprovação da PEC 300/446, que estipula o piso salarial para os policiais militares e civis, não para no Congresso Nacional. A diretoria do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CSCS PM/BM-MG) continua fazendo plantão na Câmara Federal desde a semana passada, acompanhando de perto as articulações da Frente Parlamentar em Defesa dos Militares (FREMIL) e trabalhando o apoio dos deputados mineiros na casa.Segundo o presidente Cabo Coelho, o CSCS já conseguiu a assinatura e o compromisso de 30 deputados mineiros (veja documento com as assinaturas) e sua diretoria continua trabalhando e articulando em Brasília o apoio de mais parlamentares. “Como já repeti várias vezes, nós não vamos desistir. Todo o Brasil está envolvido e aguardando a aprovação da PEC 300. Nossa equipe continuará em Brasília e garantimos que nossa entidade cumprirá o compromisso e a agenda de lutas pela conquista da valorização do profissional da segurança pública”, disse Coelho. De acordo com o diretor institucional do CSCS, Cabo Arimatéia de Castro, até agora, dos deputados mineiros encontrados pela equipe do CSCS na Câmara dos Deputados, apenas três rejeitaram assinar o documento, foram eles: Vítor Penido (DEM-MG ), Rafael Guerra (PSDB-MG) e Silas Brasileiro (PMDB-MG). “Os deputados da Fremil continuam pressionando o presidente da Câmara e Governo em seus pronunciamentos em Plenário e o deputado Lincoln Portela (PR-MG) também está dando total apoio para a categoria na Casa”, lembrou Cabo Arimatéia.Durante reunião de ontem na Câmara Federal, o presidente Michael Temer afirmou que vai submeter à retomada da votação da PEC 300 na próxima reunião com os líderes partidários. O encontro deve ocorrer ainda nesta semana.
Fonte:http://cabofernandodareserva.blogspot.com/2010/04/diretoria-do-cscsja-conseguiu-o.html

PM de Brasilia regulariza "bico"

Além de terem os melhores salários do país, policial do Distrito Federal está autorizado a fazer trabalhos extras (BICOS).
Públicado por Anjos Guardiões e Blog da Renata

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
COMANDO GERAL
BOLETIM DO COMANDO GERAL Nº 066 12 DE ABRIL DE 2010 Pág. 01 PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DEVIDA EXECUÇÃO, TORNO PÚBLICO O SEGUINTE:
ATOS DO COMANDANTE-GERAL
Art. 1º É permitido ao policial militar exercer atividade remunerada, na iniciativa privada, desde que não haja contrariedade às prescrições contidas nos arts. 29 e 30 da Lei nº 7.289/84.
Art. 2º A atividade laboral a ser exercida pelo policial militar em seu horário de folga não deverá ser atentatória à moral, à ética e ao decoro da classe, e deverá ser exercida em conformidade aos regramentos que regulamentam a atividade profissional por ele executada.
Art. 3º A atividade extracorporativa exercida pelo policial militar em horário de folga não poderá prejudicar a qualidade dos serviços prestados na Corporação, devendo, dessa forma, haver compatibilidade de horários e funções, visando garantir o cumprimento do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado.
§ 1º Fica expressamente proibida qualquer alteração nas escalas de serviço, ou no horário de expediente do policial militar, visando assegurar o exercício de atividade laboral extracorporativa, em detrimento das atribuições funcionais do seu cargo público.
§ 1º Fica expressamente proibida qualquer alteração nas escalas de serviço, ou no horário de expediente do policial militar, visando assegurar o exercício de atividade laboral extracorporativa, em detrimento das atribuições funcionais do seu cargo público.
§ 2º A atividade laboral extracorporativa desempenhada pelo policial militar não poderá prejudicar o seu comparecimento aos serviços extraordinários ou outras requisições judiciais ou -administrativas decorrentes da atividade policial-militar.
Art. 4º É vedado ao policial militar da ativa:
I – a utilização de quaisquer dos bens e serviços da Corporação e, ainda, utilizar-se da sua condição de agente público no exercício de suas atividades extracorporativas;
II – o exercício de atividade extracorporativa remunerada em instituição que mantenha contrato de prestação de serviço com a Corporação, conforme previsto no inciso III, art. 9º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Parágrafo único. O disposto no inciso II deste artigo diz respeito apenas ao contrato específico que porventura a instituição contratada mantenha com a PMDF.
Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos à luz da legislação em vigor.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO DA FONSECA MARTINS – CEL QOPM
Comandante-Geral
 
Fonte:http://blogdocabojulio.blogspot.com/2010/04/pm-de-brasilia-regulariza-bico.html

Segurança Pública entra na Campanha Eleitoral

Aos poucos a segurança pública está sendo introduzida no discurso dos candidatos à Presidência da República.

A se considerar que ainda se trata de pré-campanha, a sinalização é no sentido de que o tema deve envolver um compromisso político definitivo do próximo governo com estabelecimento de um novo estatuto penal para o País com foco no combate rigoroso da criminalidade e na reforma do sistema penitenciário.
O pré-candidato José Serra fez até agora a melhor sinalização ao anunciar a criação do Ministério da Segurança Pública. Entende com muita razão o ex-governador de São Paulo que é preciso desvincular do Ministério da Justiça a atribuição de gerenciamento das políticas para o setor. Por enquanto é uma ideia embrionária que pode resultar em proposta de governo abrangente a ser submetida ao eleitor. Vale lembrar que ele tem resultados positivos para mostrar.
Os índices de homicídio no Brasil, barômetro criminalidade, não caíram em função do Estatuto do Desarmamento como argumentam os petistas. A grande influência na baixa do estoque de assassinatos no País se deve principalmente às políticas de prevenção ao delito executadas ao longo dos sucessivos governos tucanos em São Paulo. Os números mostram que no mais rico e populoso Estado do Brasil caiu pela metade a incidência de homicídio na década compreendida entre 1997 e 2007.
A ex-ministra Dilma Rousseff possui um palpite sobre a segurança pública. A pré-candidata teve na semana passada uma expansão verbal conservadora e se declarou contra a descriminalização do uso das drogas. Ótimo, basta saber o que realmente há de sinceridade no discurso.
Aparentemente, Dilma levantou o problema para criar contraponto ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que defende a liberalização do consumo de substâncias entorpecentes.

De toda maneira, há aqui uma contradição evidente. O tucanato quando estava no poder tinha a intenção, mas faltou coragem para implantar o “liberou geral”. O pessoal do governo Lula, que guarda muita afinidade com os tucanos neste “barato”, foi além para satisfazer os interesses de usuários e traficantes. Não descriminalizou o uso de substâncias entorpecentes, no entanto na prática liberou o consumo de drogas ao instituir um crime que não tem pena.

A pré-candidata pode rever esse retrocesso legislativo instituído em 2006 e cujas conseqüências devastadoras são sentidas em todo o país, inclusive nos grotões onde o crack se disseminou de forma irremediável. Nesse sentido ingressei com projeto de lei no Senado que revoga a despenalização do consumo e cria a figura jurídica popularmente chamada de “internação compulsória”.

As diretrizes da lei petista que liberou o uso de drogas eram no sentido de punir com mais rigor o traficante e de instituir políticas de prevenção e tratamento ao usuário. Não fez uma coisa nem outra. Hoje as autoridades policiais se sentem inúteis diante do avanço do uso de drogas porque a lei as impedem de cumprir as suas prerrogativas funcionais.

O discurso de estreia da ex-ministra Dilma Rousseff sobre a segurança ainda precisa de conteúdo para gerar confiança. A pré-candidata endereçou doces palavras ao sintetizar o que seria a sua política antidrogas. Prometeu autoridade, carinho e apoio. “Apoio para impedir que mais jovens caiam nessa armadilha fatal (as drogas), carinho para cuidar dos que precisam se libertar do vício e autoridade para combater e derrotar os traficantes".

Fiquei comovido com os instintos maternais da ex-ministra que possivelmente se mirou no apotegma de Che Guevara para fazer da proposta antidrogas um misto de rigor e ternura. Foi lindo, mas ficou evidente que a pré-candidata conferiu tratamento amador à matéria. Vamos esperar que os puxões de orelha do presidente melhorem o palavreado de Dilma.


Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM-GO)


Fonte: Blog do Noblat

Um dos acusados de matar policial civil é morto durante troca de tiros

Paulo Avelino da Silva, (foto ao lado) um dos acusados de matar o policial civil Jose Luciano de Oliveira, foi morto no começo da tarde desta quarta-feira (28) numa troca de tiros com a polícia na Travessa Todos os Santos, em Felipe Camarão-RN, mesmo local onde houve a troca de tiros que resultou na morte do policial civil na tarde desta terça-feira (27).

Desde então, a polícia estava à procura dos quatro suspeitos. Na manhã desta quarta-feira (28), os policiais conseguiram prendes dois acusados: José Weberson Clemente, o “Binho”, 18 anos, e José Uildo Aovelino da Silva, 21 anos, autores confesso do crime. Quando o policial foi surpreendido e assassinado em Felipe Camarão-RN, a polícia está a procura dos suspeitos.

Paulo Avelino da Silva e mais um quarto suspeito, identificado até o momento pelo nome de Rodolfo, estavam na casa de dois aposentados quando foram surpreendidos pela polícia na tarde desta quarta. Os suspeitos teriam reagido e dado início ao tiroteio que resultou na morte de Paulo.

Segundo informações dos policiais, Rodolfo conseguiu fugir pelo telhado e agora está sendo procurado em diligências pela região.

Os aposentados Porcina Custódio, de 76 anos e José Luiz Filho de 75 anos, informaram à polícia que conheciam os acusados, mas não sabiam do envolvimento deles com o assassinato do policial civil. Eles disseram ainda que Paulo e Rodolfo teriam entrado na residência por volta das 10h00min da manhã de hoje, para beber água e ficaram lá conversando até às 13h00min, quando a polícia chegou ao local.

Dona Porcina confessou saber do envolvimento dos dois rapazes com drogas.
"A gente tá acostumado com o tiroteio aqui no bairro. Mas, graças a Deus, dessa vez não aconteceu nada", disse a aposentada.
Fonte: nominuto.com

Deputado vence diálogo sobre PEC 300 com Michel Temer

O Deputado Flávio Dino venceu diálogo com Michel Temer sobre a tramitação da PEC 300, ontem, dia 27/04/2010, tendo ainda demonstrado que o Presidente da Câmara não estava seguindo o rito legal da Constituição Federal, em relação a tramitação das PECs, tendo o Dep. Michel Temer aceito o recurso oral do Dep. Flávio Dino e informado que a PEC 300 vai voltar a discussão no Colégio de Líderes e seguirá para votação, voltando ao rito normal de tramitação.

Em dado momento, em discussão acalourada, o Dep. Dino mecheu com os brios do Presidente da Câmara ao citar um texto de um livro escrito por ele, onde o Presidnete da Câmara explica a finalidade e objetivos do processo legislativo.
 
FONTE:http://asprarn.blogspot.com/2010/04/deputado-vence-dialogo-sobre-pec-300.html

LISTA DE EMAILS DOS LIDERES DE PARTIDOS NA CÂMERA FEDERAL

MANDEM E-MAILs PARA OS LIDERES DOS DIVERSOS PARTIDOS DA CÂMARA FEDERAL, POIS SÃO ELES QUE COMPÕE O COLÉGIO DE LIDERES E SÃO OS RESPNSÁVEIS PELA COLOCAÇÃO EM PAUTA NÃO SÓ DA PEC 300 COMO AS DEMAIS PECs. tEMOS QUE CONTINUAR SENSIBILIZANDO OS DEPUTADOS PARA QUE A PEC 300 ENTRE EM PAUTA, E OS E-MAILs É O ÚNICO CANAL QUE TEMOS PARA IRMOS ATÉ BRASÍLIA SEM SAIRMOS DE CASA. A INTERNET É UM MEIO FORTE DE PRESSÃO. INFELIMENTE NÃO PODEMOS CONTAR COM AS ASSOCIAÇÕES, NESTE ANO SOMENTE O CSCS CEDEU ÔNIBUS PÔR QUATRO VEZES PARA QUE FOSSEMOS ATÉ O DF, NENHUMA OUTRA CONTRIBUIU, NESTA SEMANA TEM TRÊS DIRETORES DA ENTIDADE QUE ESTÃO NO DF DESDE SEGUNDA-FEIRA, NA PRÓXIMA SEMANA EU E O PRESIDENTE DO CSCS TANBÉM ESTAREMOS NOS DESLOCANDO PARA BRASÍLIA PARA JUNTARMOS AOS DEMAIS LIDERES DE OUTROS ESTADOS E JUNTOS VAMOS CORRER OS GABINETES DOS DEPUTADOS QUE COMPÕE O COLÉGIO DE LIDERES. AGORA EU PEÇO AQUELES QUE AQUI FICAM PARA ENCHEREM AS CAIXAS DE E-MAILs DESTES LIDERES, POIS TENHO COMIGO QUE ÁGUA MOLE EM PEDRA DURA TANTO BATE ATÉ QUE FURA. CONTO COM TODOS OS MINEIROS.

Cabo Fernando
Líder: HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMDB
dep.henriqueeduardoalves@camara.gov.br
Líder: FERNANDO FERRO – PT
dep.fernandoferro@camara.gov.br
Líder: JOÃO ALMEIDA – PSDB
dep.joaoalmeida@camara.gov.br
Líder: PAULO BORNHAUSEN – DEM
dep.paulobornhausen@camara.gov.br
Líder: DANIEL ALMEIDA - PCdo B
dep.danielalmeida@camara.gov.br
Líder: SANDRO MABEL – PR
dep.sandromabel@camara.gov.br
Líder: JOÃO PIZZOLATTI - PP
joaopizzolatti@camara.gov.br
dep. Líder: DAGOBERTO - PDT
dep.dagoberto@camara.gov.br
Líder: JOVAIR ARANTES - PTB
dep.jovairarantes@camara.gov.br
Líder: HUGO LEAL – PSC
dep.hugoleal@camara.gov.br
Líder: FERNANDO CORUJA – PPS
dep.fernandocoruja@camara.gov.br
Líder: EDSON DUARTE – PV
edsonduarte@camara.gov.br
dep Líder: IVAN VALENTE - PSOL
dep.ivanvalente@camara.gov.br
Líder do governo: CÂNDIDO VACCAREZZA – PT
dep.candidovaccarezza@camara.gov.br
Líder: GUSTAVO FRUET – PSDB
dep.gustavofruet@camara.gov.br
Líder: HENRIQUE EDUARDO ALVES - PMDB
dep.henriqueeduardoalves@camara.gov.br
Líder: RODRIGO ROLLEMBERG - PSB
dep.rodrigorollemberg@camara.gov.br
Líder: VANESSA GRAZZIOTIN - PCdoB
dep.vanessagrazziotin@camara.gov.br
Lider: CLEBER VERDE - PRB
dep.cleberverde@camara.gov.br
Líder: FÁBIO FARIA - PMN
dep.fabiofaria@camara.gov.br
 
FONTE:http://cabofernandodareserva.blogspot.com/2010/04/lista-de-e-mail-dos-lideres-de-partido.html 

COMANDO DA PM VAI PREMIAR POLICIAIS QUE APREENDEREM ARMAS

Por Thyago Macedo
RETIDADO DE:
www.nominuto.com
Fotos: Danilo Dantas
As constantes mortes e execuções registradas no Rio Grande do Norte nos últimos tempos são frutos, principalmente, das facilidades que os bandidos encontram em comprar armas. Com isso, o Comando Geral da Polícia Militar está intensificando o trabalho de apreensão de armas e pretende premiar os policiais que conseguirem retirar armas das ruas.
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Na manhã desta quarta-feira (28), o comandante geral da PM, coronel Araújo Silva, informou que um projeto foi apresentado ao Governo do RN e já se encontra na Assembleia Legislativa. Ele concedeu entrevista ao programa Diógenes Dantas Nominuto, que vai ao ar nesta quarta-feira às 13h, no canal 27 analógico e 127 digital da cabo Telecom, a TV Nominuto, e falou sobre as mudanças na segurança pública do Estado.
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De acordo com Araújo, o policial militar que conseguir apreender uma arma ganhará uma gratificação em dinheiro, que será determinada de acordo com o calibre da arma. Além disso, os PMs também poderão receber condecorações.
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“Nosso objetivo é valorizar o trabalho dos policiais e impedir o desvio de conduta”, destacou. O comandante da PM falou também que algumas medidas estão sendo adotadas para melhorar o policiamento no interior do Rio Grande do Norte.
“O Comando do Policiamento Rodoviária Estadual, que atualmente só funciona em Natal, será estendido a todo o Estado. O objetivo é realizar barreiras para impedir a prática de assaltos nas rodovias, principalmente, na região Oeste, que sofre com esse problema”.
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Para melhorar ainda mais esse policiamento, coronel Araújo Silva explicou que a polícia do Rio Grande do Norte tem trabalhado em parceria com as policiais dos estados vizinhos. “Agora, fomos eleito presidente do Conselho Regional de Comandantes do Nordeste. Então, não existe mais essa história de um policial do RN não poder entrar na Paraíba e vice-versa”, declarou.
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O oficial lembrou ainda das medidas que foram anunciadas quando assumiu o comando da Polícia Militar. “Nós começamos a fazer o levantamento de todos os policiais militares que estão com desvio de função e eles estão começando a retornar para o quartel, de onde vão trabalhar no policiamento”.
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Araújo Silva frisou que atualmente são pelo menos 400 PMs trabalhando em outros setores e que com a determinação do Governo do Estado deverão retornar para as ruas, realizando policiamento ostensivo. “Alguns, nem lembravam mais que eram policiais”, ressalta.
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Durante a entrevista, o comandante foi questionado pelo jornalista Diógenes Dantas como está a situação da Polícia Militar nas delegacias do Estado. Ele informou que no interior várias unidades ainda dependem do efetivo da PM.
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“Hoje, nós temos 600 policiais a serviço da Secretaria de Justiça e Cidadania, seja realizando a guarda em presídios ou autuando em delegacias. Mas, com a conclusão desse concurso para agente penitenciário, esperamos resgatar esses PMs”.
Fonte:http://toxina1.blogspot.com/2010/04/comando-da-pm-vai-premiar-policiais-que.html

Sem PEC 300, nem Serra nem Dilma

Capitão Assumção registra sua indignação pela mordaça que os 3 principais lideres partidários da Camara (PT, PSDB e PMDB) estão botando no Presidente da Camara dos Deputado, Michel Temer (que quer ser vice de Dilma). Lembra ainda que esses 3 lideres hoje representam os 2 principais candidatos à disputa presidencial desse ano, e convoca a todos os trabalhadores públicos para que dêem a resposta a esses candidatos nas urnas, não somente votando contra mas fazendo campanha incessantemente contra esses algozes dos trabalhadores brasileiros.

Um dos traficantes mais perigosos do mundo é transferido para o RN

O traficante colombiano Nestor Ramon Caro-Chaparro, de 42 anos, um dos homens mais procurados do mundo, preso no último dia 16, no Rio, foi transferido para o presídio federal de Mossoró, a 285 km de Natal, nesta terça-feira (27). A assessoria da Polícia Federal do Rio Grande do Norte informou que a operação de transferência do traficante foi toda executada pela Polícia Federal do Rio de Janeiro. 

De acordo com informações do Estadão, o traficante foi preso quando deixava o Edifício São Carlos do Pinhal, no bairro de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro. Ele era procurado desde setembro de 2001, quando foi indiciado por tráfico e lavagem de dinheiro no Distrito Leste de Nova Iorque - como integrante do cartel colombiano do Vale do Norte. Uma recompensa de US$ 5 milhões havia sido oferecida pelos EUA para quem encontrasse o traficante. 


Fonte: DNonline

Polícia prende dois dos quatro acusados de matar policial na Zona Oeste



A operação policial montada para prender os assassinos do agente da Polícia Civil José Luciano de Oliveira, 35 anos, morto na tarde desta terça-feira (27), em Felipe Camarão, prosseguiu na madrugada de hoje (28), resultando na prisão de dois dos quatro assassinos e na apreensão de todo armamento usado no crime. Estão presos José Weberson Clemente, o “Binho”, 18 anos, e José Uildo Aovelino da Silva, 21 anos, que confessaram serem autores do crime.

A polícia continua em diligência para prender o irmão de Uildo, identificado como Paulo Avelino da Silva, e um jovem chamado de Rodolfo. Um dos presos confessou ainda ter matado o homem chamado Marco Queimado há cerca de três meses em Felipe Camarão.

Nas diligências realizadas em ruas e morros do bairro, a polícia localizou uma espingarda calibre 12, um revólver calibre 38 e duas pistolas calibre 380, armas usadas no crime. Para as pistolas, o quarteto portava sete carregadores com 90 munições. Também foi apreendida uma pequena quantidade de droga.

Segundo apurou a polícia, o agente foi morto com a participação de pelo menos quatro bandidos. O policial trabalhava em uma vigilância da Delegacia de Narcóticos (Denarc) quando foi surpreendido pelos assassinos. O quarteto, segundo informações, vigiava um ponto de venda de drogas. O agente sequer teve tempo de reagir. Em cima da moto, tombou com vários tiros à queima-roupa.

Após o assassinato, uma equipe da Delegacia Narcóticos que aguardava o agente nas proximidades do local do crime, prestou socorro à vítima e deu início as primeiras diligências. Colegas do policial assassinado se deslocaram para o bairro e colaboraram nas investigações. José Uildo foi o primeiro a ser preso. Ele já havia sido preso em dezembro de 2009 com um revólver calibre 38. Passou apenas cinco dias preso e, depois, foi liberado por determinação da Justiça.

Ao ser preso novamente, além de confessar ter estado na cena do crime do agente, José Uildo também revelou ter matado o próprio cunhado. “Ele (Marco Queimado) tinha jurado a gente de morte. Antes disso, eu, Paulo e Rodolfo acabamos com ele”, disse. A arma usada para matar Marco Queimado é a mesma utilizada no crime do agente.

O outro preso, José Weberson, disse que quando o policial se aproximou do local onde eles estavam foi recebido à bala. “Binho”, como é conhecido, estava armado com uma espingarda calibre 12 e foi um dos atiradores. Segundo ele, Paulo e Rodolfo estavam armados com pistolas inox calibre 380 e Uildo com um revólver 38. Ele, no entanto, não informou se Uildo tinha atirado.

Segundo Uildo, Paulo tem passagem “apenas” quando era menor de idade. “Ele foi preso por roubo de celular em Cidade da Esperança”, disse. Os dois presos foram autuados em flagrante delito pelo delegado da Especializada de Homicídios, Marcos Vinícius. 


Fonte: DNonline

A Importância do Voto


Atualmente vivemos uma crise absurda na política brasileira, a cada manhã que abrimos o jornal nos deparamos com um escândalo envolvendo os políticos aos quais demos nosso voto de confiança. Sem falar nas CPIs que acabam literalmente em pizza.
Desde o inicio do ano de 2006 andam circulando alguns manifestos pela internet, os mais populares são os via e-mails e scraps no Orkut. Trazendo a seguinte manifestação: “Vamos votar nulo, assim conseguiremos fazer com que nos respeitem. Pois se muitas pessoas votarem nulo, serão obrigados a anularem a eleição e trazem novos candidatos.”
Mas não é bem assim, segundo a lei eleitoral não adiantaria nada se grande parte da população votar nulo, tendo em vista que teriam outras pessoas que irão votar, assim sendo, seriam contabilizados tais votos e o candidato que tiver 50% mais 1 dos votos validos ganha a eleição.
Então devemos tomar muito cuidado com a ideologia de votar nulo, devemos exercer nossos direitos, votando com consciência e fazendo a melhor escolha dentre as opções apresentadas. Assim com certeza teremos um país melhor e mais consciente.
Nós policiais militares precisamos votar em pessoas comprometidas com nossa causa assim como a segurança pública, pessoas que se possível de nossa classe que estejam querendo mudanças positivas.

MS:Coronel Ivan protesta contra a paralisação da tramitação da PEC 300




Durante a sessão ordinária de hoje (27) na Assembléia Legislativa, o deputado Coronel Ivan (PRTB) manifestou seu protesto contra a injustificável paralisação da tramitação da chamada PEC 300 (Emenda aglutinativa das Propostas de Emenda à Constituição n° 300/2008 e n° 446/2009), que altera a redação do § 9° do artigo 144 da Constituição Federal, aprovada unanimemente em primeiro turno pelo voto de 393 deputados federais. A tramitação da PEC 300/2008 na Câmara dos Deputados tem se revelado uma verdadeira marcha cívica em busca da paz social, posto que, não somente resgata a dignidade do policial militar, mas também contribui para uma segurança pública melhor, sendo, portanto, extremamente importante a sua aprovação o mais breve possível. Profissionais da área da segurança pública de todo país tem organizado manifestações, audiências públicas, marchas e atos públicos em defesa da aprovação da matéria. Entretanto, não obstante a expressiva aprovação da matéria em Plenário, sua tramitação foi injustificadamente interrompida, não tendo havido votação, ate a presente data, nem dos destaques apresentados, nem da Proposta em segundo turno, o que justifica, por si só a manifestação realizada pelo deputado Coronel Ivan.

Fonte: agorams.com.br

Temer diz que vai rediscutir PEC 300 com líderes


O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou há pouco que vai submeter a retomada da votação da PEC 300 na próxima reunião com os líderes partidários. O encontro deve ocorrer ainda nesta semana. “Acho importante liquidar esse assunto.” “Eu não vou suportar isso, nem deixar isso no meu colo. Toda vez que eu presidi a Casa, eu trouxe para o plenário aquilo que os líderes acordaram”, desabafou Temer. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) defendeu Temer. Segundo o parlamentar fluminense, a impressão é que os líderes dizem uma coisa a Temer na reunião reservada e no plenário declaram outra. Miro também reforçou que a coleta de assinaturas para retomar a votação da PEC 300 já foi iniciada. A PEC cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil - para praças e oficiais, respectivamente). A proposta teve seu texto-base aprovado no início de março. Para que o primeiro turno de votação da matéria seja concluído, deputados terão de analisar quatros destaques que, na prática, desfiguram a proposta. Após essa fase, a matéria terá de passar por outro de votação para, a partir de então, seguir ao Senado.

Fonte:http://congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=32719

terça-feira, 27 de abril de 2010

Ministério da Segurança Pública

Dilma é contra - Serra é a favor


A ex-ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, durante discurso para o Movimento União Brasil Caminhoneiros, se posicionou contra a proposta do adversário tucano, José Serra, de criar o Ministério de Segurança Pública. Segundo ela, o Ministério da Justiça já cumpre o papel nesta área.
" Setenta e oito por cento das metas do ministério (da Justiça) estão destinadas à área de segurança pública."
Dilma destacou que o governo Lula possibilitou a realização de 1.012 operações especiais da Polícia Federal, o que, segundo ela, representa 40 vezes mais o que foi feito no passado.
Em entrevista à TV Bandeirantes , Serra defendeu na segunda-feira leis mais rigorosas para criminosos e prometeu criar o Ministério da Segurança Pública, caso seja eleito.
" As coisas da Justiça devem ficar no Ministério da Justiça. Já a repressão ao crime tem que ser num ministério especializado e organizar todo o trabalho de segurança no Brasil."
Porém, tanto Dilma quanto Serra mostraram preocupação com a proposta do governo de instituir o monitoramento eletrônico de presos de baixa periculosidade e, com isso, reduzir a superlotação do sistema carcerário do país.

Fonte: O Globo

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Volta pressão para votação da PEC 300 esta semana


A coleta de assinaturas vai começar nesta semana. A intenção é que mais da metade absoluta da Câmara (número superior a 257 deputados) endosse um documento que solicita a retomada da votação da PEC 300 (que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil - para praças e oficiais, respectivamente). A PEC já foi aprovada em primeiro turno na Câmara, mas não é colocada na pauta para que a votação se conclua. Na verdade, o atraso é fruto de uma preocupação do governo federal e de governos estaduais, que temem um imenso rombo orçamentário caso o piso passe a constar da Constituição. Independentemente das preocupações dos governos, os que defendem o piso rejeitam a tática protelatória e querem a apreciação da PEC. O abaixo-assinado seria, assim, um instrumento de pressão. As assinaturas serão entregues ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Caso a medida não surta efeito, um mandado de segurança será impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a votação da PEC 300 seja retomada no plenário. Conforme explica o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), um dos que encabeçam o movimento pró-PEC 300, o objetivo da medida é garantir o "pleno exercício do mandato parlamentar". O pedetista explica que "dois ou três líderes" não podem impedir o desejo da maioria da Câmara. "Tenho certeza de que o presidente vai colocar em pauta", afirmou Miro ao Congresso em Foco, complementando ser de fundamental importância que a Casa encare definitivamente essa matéria. "Podemos ganhar ou perder", resume o deputado fluminense. Em pronunciamento no último dia 20 de abril, Miro afirmou: "Hoje tem um conjunto de governadores contrários à ela [PEC 300]. Agora amanhã, isso poderá ser usado para violar um direito fundamental. Para questionar o direito de propriedade. Para questionar tantas outras coisas que estão a depender do exercício do nosso mandato".

 Congressoemfoco

Capatazes do governo são denunciados por Major Fábio

Deputado Major Fábio denuncia os parlamentares Cândido Vaccarezza, José Genuíno e Fernando ferro por se venderem ao governo federal e estarem impedindo a votação da PEC 300 a mando de Lula. A resposta virá nas urnas.

NÍVEL SUPERIOR PARA A PMMG


Oficialato na PM só para doutor. Preservados os direitos do pessoal já existente, a partir de 2011 a Polícia Militar de Minas exigirá graduação em Direito para ingresso no Curso de Oficiais. E até 2016 a exigência de curso superior – em qualquer área – será estendida aos candidatos a soldado. É o que prevê projeto encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Antônio Anastasia, confirmando o que FALANDO SÉRIO havia antecipado há duas semanas. No período de transição de cinco anos para soldados, em que se exigirá o ensino médio completo, durante o curso de PM o aluno terá de fazer outro, de tecnólogo, na Academia de Polícia Militar, o que, aparentemente, eliminará os cursos no interior.