domingo, 22 de janeiro de 2012

A SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL VAI PARAR



Para Guaracy Mingardi, analista criminal e professor da escola de Direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas), e para o secretário executivo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, o Brasil deveria fazer uma “profunda reforma” em seu sistema de segurança, na qual o reajuste salarial das categorias seria apenas um dos pontos a serem implementados, mas não o único. Para começar, os analistas rejeitam o argumento da União e dos Estados de que falta dinheiro para a área. De acordo com Lima, em 2010, o Brasil gastou, em média, R$ 55 bilhões com segurança pública, quantia que seria muito melhor aproveitada se fossem repensados os gastos do setor. - O Brasil tem um sistema que gasta muito, mas que é caótico, pouco eficaz, e que paga muito mal seus policiais. O país investe, em média, 1,3% do PIB [produto interno bruto, ou a soma de todas suas riquezas] com a área da segurança. É o mesmo que a França gasta, mas os policiais franceses são mais bem pagos e as taxas de violência são bem menores.

Por quê? É algo pra gente pensar. De acordo com o levantamento mais recente do Fórum, cujos dados são de 2009, em ao menos 12 Estados e no Distrito Federal a taxa anual de assassinatos é acima da média nacional, que é de 25 mortes para cada 100 mil habitantes – número que vem diminuindo, mas que ainda precisa melhorar. Uma das soluções apontadas pelos especialistas para realizar gastos públicos mais eficientes com a área seria unificar as polícias Civil e Militar.

De acordo com Mingardi, o fato de o país ter duas corporações distintas, sob a tutela dos governos estaduais, “duplica os custos com pessoal e com infraestrutura”. Entretanto, a proposta não encontra apoio nem mesmo dentro das corporações, cuja rixa histórica não é segredo. - A unificação lenta das polícias diminuiria custos e aumentaria a eficiência. Mas ninguém quer falar nisso, inclusive as próprias polícias são contra. A rixa é muito grande e cada um dos dois lados tem medo de ser engolido pelo outro. Se a unificação ainda não é vista como uma alternativa, uma saída seria diminuir a hierarquia dentro das corporações, ou mesmo repensar no que cada uma poderia ajudar à outra, observa Lima.

- Deveríamos pensar em como organizar as polícias de uma forma mais racional, sem grandes conflitos de competência entre Polícia Civil e Polícia Militar e Polícia Federal. E também pensar em como adotar novas tecnologias, para sair do binômio efetivo-viatura.

Além disso, ressaltam, a questão salarial não é um problema apenas de quem está começando a trabalhar. Em grande parte dos Estados, falta um plano de carreiras e salários, ou seja, mesmo nos locais que pagam um piso salarial razoável, os policiais que estão há anos nas corporações veem seus salários aumentar muito pouco ao longo dos anos.

Colapso
Embora façam coro para destacar que a questão salarial não é o único problema do setor, os especialistas admitem que talvez ela seja a mais urgente. Para eles, a tentativa do governo federal e dos Estados de adiar a votação da PEC 300 pode se tornar um “tiro no pé”, visto o número de greves e protestos que têm ocorrido pelo país.

Em recente artigo, Mingardi alertou para um risco iminente de “apagão” na área, a exemplo do que ocorreu no governo FHC, que sofreu com o apagão do setor de energia, e no governo Lula, quando o problema maior foi o setor aéreo. Em entrevista ao R7, ele reforçou que, caso o Executivo não dê pelo menos um “sinal” às polícias, o governo Dilma pode enfrentar, em breve, um “apagão da segurança pública”.

- Se não houver uma satisfação para a polícia, você pode ter um apagão mais generalizado no ano que vem. Neste ano, nós tivemos vários focos de apagão, com greves e protestos. Mas se mostrarmos que a coisa está caminhando, é provável que no ano que vem a gente enfrente ma sequência de confrontos inédita.

POLITICACIDADANIAEDIGNIDADE
Fonte: Cabo Heronides

Policiais Militares ameaçam entrar em greve no Amazonas


O salário dos policiais militares atualmente varia entre R$ 1,4 mil (praças) e R$ 7 mil (oficiais), dependendo da patente. Segundo a associação dos militares, atualmente nós perdemos 45% do salário quando vamos para a reserva remunerada.
                   Perdas Salário de PMs e Bombeiros diminui 45% na reserva
Manaus - Policiais militares (PM) e bombeiros militares do Amazonas podem entrar em greve, na próxima semana, caso a classe e o governo do Estado não cheguem a um acordo sobre o impasse que envolve a Lei de Subsídio dos servidores. A informação é do presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Corpo de Bombeiros Militar, sargento Francisco Pereira, o Pereirinha.

De acordo com o presidente, na próxima segunda-feira, 23, representantes da associação e do governo do Estado se reúnem, na Casa Civil para discutir a proposta apresentada pelo governo, de conceder o subsídio de R$ 80 milhões parcelado em três anos. Nossa proposta é que o governo cumpra a Lei do Subsídio, de conceder os R$ 166 milhões, parcelados em quatro anos”, explicou.

O salário dos militares atualmente varia entre R$ 1,4 mil e R$ 7 mil, dependendo da patente.
Segundo a associação, atualmente os militares perdem 45% do salário quando vão para a reserva. Existem policiais que continuam trabalhando mesmo sem terem condições só para não perder as gratificações concedidas a quem está na ativa”, afirmou Pereira.

Entre os adicionais concedidos aos militares estão a Gratificação de Comando e a Gratificação por Trabalho Extra (GTE). Atualmente 600 militares, de diversas patentes, aguardam para ir para a reserva, no Amazonas.

Em abril do ano passado, policiais militares já haviam cogitado a possibilidade de entrar em greve. Na época, os militares reivindicavam um reajuste salarial de 30% e a aprovação da Lei de Subsídio, responsável por acabar com as gratificações e estipular um salário fixo para policiais e bombeiros do Amazonas.