sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

BOLSA OLÍMPICA/COPA - PERGUNTAS E RESPOSTAS

"1 - Quais serão os profissionais beneficiados? Qual é o valor das bolsas?

Os 170 mil policiais que atualmente estão inscritos na Bolsa Formação manterão o benefício, uma vez que o critério estabelece que o valor referência do salário a sua continuidade diz respeito à remuneração do dia da inscrição no curso e no projeto. Eles poderão, ainda, migrar para as Bolsas Copa e Olímpica com a mesma inscrição, desde que sejam selecionados pelos estados e façam os cursos especiais de formação. Importante ressaltar que as bolsas não podem ser acumuladas.


Bolsa Copa: policiais civis e militares e bombeiros lotados nos estados-membros da Copa do Mundo de 2014 que tenham cursado o Ciclo Especial de Formação para Segurança em Eventos Esportivos e que cumpram as condicionalidades estabelecidas pelo Decreto 7081/2010, dentre elas integrar unidade responsável pela segurança de eventos esportivos. Os profissionais serão selecionados pelos respectivos estados, mediante critérios técnicos e isentos. O valor da Bolsa Copa será reajustado de forma gradual, começando com R$ 550 em 2010; R$ 655 em 2011; R$ 760 em 2012; R$ 865 em 2013 e R$ 1000 em 2014.

Estados que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Bolsa Olímpica: policiais militares, civis e bombeiros do estado do Rio de Janeiro e guardas municipais da capital fluminense que recebam menos de R$ 3200 e que exerçam atividades estritamente de segurança pública. A Bolsa Olímpica tem o valor fixo de R$ 1200.

2 - Serão apenas os que trabalharem no evento ou todos os profissionais do estado?

Bolsa Copa: todos aqueles que forem integrados nas operações de segurança do evento, seja através de atos preparatórios, seja para formação de reserva, tendo previamente participado do curso de formação especial. A responsabilidade da seleção será sempre do estado-membro.

Bolsa Olímpica: a meta será alcançar todos os policiais do Rio de Janeiro, considerando as condicionalidades estabelecidas pelo Decreto 7081/2010.

3 - Qual é o teto salarial para ter direito às bolsas Copa e Olímpica?

Bolsa Copa: não há teto estipulado.

Bolsa Olímpica: no Rio de Janeiro, R$ 3200. No entanto, o policial que receber salário superior a esse valor poderá se habilitar para receber a Bolsa Copa, desde que seja selecionado pelas corporações para atuação na Copa e participe do curso especial de formação para a segurança de eventos esportivos.

4 - Quais serão as condições para adesão às bolsas e os critérios para seleção dos profissionais para receber os benefícios?

Da parte do estado:

- Respeitar as condicionalidades do convênio de adesão exigidas pelo Ministério da Justiça

- Adequar, até 2012, o regime de trabalho de seus profissionais para até 12 horas de serviço por três turnos de descanso.

- Enviar à Assembléia Legislativa projeto de lei elevando a remuneração mensal de todos os policiais estaduais até o valor mínimo de R$ 3200, considerando a data limite de 2016. No caso da cidade do Rio de Janeiro, compromisso de reajustar o salário das guardas municipais em, no mínimo, R$ 1200.

Da parte dos policiais:

- Realizar o curso especial de formação para segurança em eventos esportivos

- Não ter condenação em processo administrativo e penal nos últimos cinco anos.

- No caso da Bolsa Olímpica, não receber mais que R$ 3200.

- Respeitar os critérios apresentados pelo estado-membro para a seleção dos participantes.

5 - Quais cursos serão levados em consideração para a concessão da Bolsa?

O Ministério da Justiça deverá homologar os cursos do Ciclo Especial de Formação para Segurança em Eventos Esportivos que serão oferecidos pelas academias das instituições de segurança pública dos estados.

6 - Como os estados vão aderir?

Os estados podem aderir, ou não, mediante convênio. A deliberação é do próprio estado.

7 - Quanto o governo federal investirá anualmente nesta ação? A quanto cada estado terá direito?

Este valor dependerá do número de policiais envolvidos no processo de formação especial, considerando as peculiaridades estaduais. O investimento é recurso direto ao policial. É importante frisar que se trata de bolsa para capacitação e estudo repassada diretamente ao policial e não de recurso para aumento de salário, o que é responsabilidade dos governos estaduais. A promoção das bolsas faz, sim, um estímulo para que no futuro, 2014/2016, os estados tenham uma remuneração digna. É bom deixar claro que os estados não são obrigados nem a aderir ao Pronasci nem à Bolsa Formação.

8 - O orçamento para o pagamento das bolsas foi aprovado pelo Congresso, conforme o ministro anunciou em 2009 quando pedira R$ 900 milhões?

Na lei orçamentária, constam duas rubricas que autorizam inicialmente R $ 123 milhões. O complemento será viabilizado mediante crédito especial, se necessário. A previsão é de que as novas bolsas comecem a ser pagas a partir de julho. As bolsas já concedidas continuam sendo pagas normalmente. Aqueles que já recebem a Bolsa Formação poderão transitar para as bolsas Copa e Olímpica, mas não acumularão o valor das bolsas.

9 - A Bolsa Formação continuará sendo paga normalmente?

Sim. Ela será retirada apenas de quem transitar para a Bolsa Copa ou Bolsa Olímpica.

10 - Existe algum empecilho legal para o pagamento do benefício em ano eleitoral?

Não há qualquer empecilho para o pagamento das bolsas Copa e Olímpica em ano eleitoral.

11 - Somente os policiais das capitais receberão o benefício?

Não são apenas os policiais das capitais, e sim os profissionais que forem recrutados pelo estado para trabalhar nas operações de segurança do evento. Exemplo, um policial do interior de Mato Grosso que for escalado para atuar na segurança da Copa em Cuiabá terá o benefício. A seleção dos profissionais será feita pelos estados.

12- Os governos estaduais terão recursos para incorporar o valor das bolsas ao salário? Por que ao invés da Bolsa o governo não defende a PEC 300, que cria o piso salarial para profissionais de segurança?

O projeto apresenta como condicionalidade o compromisso do estado em estabelecer uma política salarial que alcance a remuneração mensal mínima de R$ 3200 até 2016 para todo o efetivo. O cálculo das possibilidades de pagamento cabe ao estado, conforme prevê a Constituição. A aprovação ou não da PEC 300 independe deste programa. O Governo Federal não está discutindo ou propondo piso salarial, mas uma bolsa de estudos e capacitação para cooperar com os estados na formação policial.

13 - Como comprovar que os policiais escolhidos realmente atuarão nos jogos e fazem os cursos necessários?

No que diz respeito aos policiais escolhidos, a responsabilidade é dos estados; no que se refere aos cursos, a tecnologia dos cursos oferecidos no âmbito da Bolsa Formação e da Senasp asseguram controle objetivo dos participantes.

14 - Bombeiros, policiais civis e guardas municipais também terão direito à Bolsa Copa?

A Bolsa Copa é destinada a policiais civis, militares e bombeiros que estiverem envolvidos nas operações de segurança do evento. As guardas municipais não fazem parte do projeto.

15 - Haverá modificação no teto salarial de R$ 1700 exigido para a concessão da Bolsa Formação?

Não haverá, neste momento, alteração do teto salarial exigido para a concessão do benefício, o que não impede que a questão seja revista adiante. No entanto, cabe ressaltar que a bolsa será paga durante 12 meses, a partir da homologação da inscrição. Por isso, os 167 mil policiais já homologados e, portanto, inscritos, manterão o benefício nesse período. Eles poderão, ainda, migrar para as Bolsas Copa e Olímpica com a mesma inscrição, desde que sejam selecionados pelos estados e façam os cursos especiais de formação. Importante ressaltar que as bolsas não podem ser acumuladas.

Informações importantes:

- Para aderir às bolsas Copa e Olímpica, os estados deverão atender às seguintes condicionalidades: adequar, até 2012, o regime de trabalho de seus profissionais para três turnos de descanso a cada 12 horas de serviço; e enviar à Assembléia Legislativa projeto de lei elevando a remuneração mensal dos policiais até o valor mínimo de R$ 3200, considerando a data limite de 2016.

- A meta da Bolsa Olímpica no Rio de Janeiro é alcançar todos os policiais que recebam até R$ 3200.

- A guarda municipal da cidade do Rio de Janeiro também está incluída na Bolsa Olímpica

- Os profissionais do Rio que receberem a Bolsa Olímpica não poderão receber outras bolsas.

- Tanto os policiais da capital quanto os do interior poderão participar da Bolsa Copa, desde que sejam recrutados pelo estado para atuar nas operações de segurança dos jogos.

- Não há teto para o pagamento da Bolsa Copa, apenas para a Bolsa Olímpica.

- A seleção dos policiais que receberão a Bolsa Copa é de inteira responsabilidade dos estados.

- O teto da Bolsa Formação está mantido em R$ 1700. O valor do benefício será reajustado para R$ 443. "



FONTE:http://www.diariobombeiromilitar.com.br/2010/01/bolsa-olimpica-perguntas-e-respostas.html

INDIGNAÇÃO!


Senhores, através do Decreto nº 7.081/2010, o governo federal criou a bolsa Copa e a bolsa Olímpica, mas, infelizmente, não ampliou o teto salarial para receber a bolsa formação, o qual continua sendo de R$ 1.700,00.

O Senhor Comandate-Geral da PMMG, em atitude a meu ver acertadíssima, posicionou-se desfavorável à criação da bolsa Copa, em vista da evidente disparidade, quebra e inversão da hierarquia salarial que ela vai criar. A inconstitucionalidade é clara. Criar-se-á a classe dos "sem-bolsa" e a privilegiada classe dos "com-bolsa". Em 2014, a diferença será de R$ 1.000,00 apenas com relação à bolsa Copa. Somente uma minoria será beneficiada.

O que a classe policial quer é remuneração justa e equidade salarial, razão pela qual a luta pela aprovação da PEC 300 é muito importante. As bolsas do Pronasci são atitudes políticas, não representam nada de concreto, são pagas somente a alguns, a uma pequena parcela de uma enorme classe que se arrisca diuturnamente no combate à criminalidade.

Creio que a bolsa Copa não vai para frente. Todo mundo vai querer trabalhar em Belo Horizonte, única cidade mineira sede da Copa. E o restante dos policiais, a esmagadora maioria? E se o policial da capital for transferido para o interior, ele ficará sem a bolsa? E quem trabalha, por exemplo, numa cidade fora da capital onde existe um aeroporto no qual vão desembarcar os jogadores, torcedores e turistas? Ficarão sem a bolsa? E os que trabalham na região circunvizinha, que provavelmente irão fazer escolta dos jogadores ou ser empenhados em outras atividades ligadas ao evento, não receberão?

Claro que aqueles prováveis beneficiados com a bolsa Copa vão ser contra esta postagem. Natural. Entretanto, os "sem-bolsa" não podem aceitar tal anomalia. É um absurdo! Um soldado "com-bolsa" vai receber mais que um segundo sargento "sem-bolsa". Se a bolsa Copa for implementada, quebrar-se-á, de forma infame, a hierarquia salarial.

Se for para pagar algum benefício ou bolsa para os policiais, que seja para todos, inclusive para os inativos.

O que nossas associações e nossos representantes políticos vão fazer a respeito?Deputado Capitão AssunçãoDeputado Major FábioDeputado Sargento RodriguesCabo Júlio e presidentes de associações de classe, queremos atitude de Vossas Senhorias. Não podemos aceitar calados! Em nome dos leitores do Universo Policial, solicito empenho no sentido de que seja levado ao governo a nossa insatisfação. PEC 300 já!

O Presidente da APBMS está em Natal (RN) para juntamente com todas as lideranças Associativas traçar o plano político para a categoria Policia Militar, e também tratar sobre o cumprimento do reajuste salarial da lei 273/2009, que até hoje não foi posto em votação e aprovação pelo governo. Tendo em vista que o prazo para o governo é até Fevereiro de 2010. Após isto, este pequeno aumento não interessa mais a categoria, uma vez que o cenário de outros Estados está voltado para as bolsas olímpicas, copa e a PEC 300 no valor de R$ 4.500,00(reais) de piso salárial.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Critérios para participar da bolsa formação-PMs do Interior poderão participar



Brasília, 28/01/10 (MJ) - Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27) o decreto que amplia os benefícios da Bolsa Formação oferecida pelo governo federal no âmbito do Pronasci – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
Apelidados de Bolsa Copa e Bolsa Olímpica, os benefícios são destinados aos policiais civis e militares e bombeiros dos estados que trabalharão na Copa do Mundo 2014 e aos policiais civis e militares e bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e guardas municipais da capital fluminense, sede dos jogos Olímpicos de 2016.
A Bolsa Copa será destinada a bombeiros e policiais militares e civis das 12 cidades sedes dos jogos de 2014. O valor da Bolsa será reajustado de forma gradual, começando com R$ 550 em 2010; R$ 655 em 2011; R$ 760 em 2012; R$ 865 em 2013 e R$ 1000 em 2014.Não há teto salarial para a concessão do benefício.
A seleção dos policiais que receberão a Bolsa Copa é de inteira responsabilidade dos estados. Tanto os profissionais da capital quanto os do interior poderão participar da Bolsa Copa, desde que sejam recrutados pelas corporações, mediante critérios técnicos e isentos por elas estabelecidos, para atuar nas operações de segurança dos jogos.
A Bolsa Olímpica, que tem um valor fixo de R$ 1200, será concedida aos policiais militares, civis e bombeiros de todo o estado do Rio de Janeiro e guardas municipais da capital com salários até R$ 3.200. Os profissionais que têm remuneração superior a esse valor poderão, no entanto, se habilitar para receber a Bolsa Copa.
Adesão
Para formalizar a adesão às bolsas Copa e Olímpica, os estados terão de atender às condições estabelecidas pelo Decreto 6490/2008, com as alterações promovidas pelo Decreto 7081/2010, como, por exemplo, adequar, até 2012, o regime de trabalho de seus profissionais para até 12 horas de serviço por três turnos de descanso. Além disso, os executivos estaduais deverão enviar às respectivas assembléias legislativas projetos de lei elevando a remuneração mensal dos policiais ao valor mínimo de R$ 3200, considerando a data limite de 2016.
Essa medida é extremamente importante porque contempla todo o efetivo policial dos estados e não apenas os profissionais que atuaram nos jogos. Este é o primeiro caso para a criação de uma cultura em que os estados estabeleçam um piso salarial justo para a categoria”, explica o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri.
No caso das guardas municipais, a prefeitura deverá encaminhar à Câmara de Vereadores projeto de lei concedendo reajuste à categoria não inferior a R$ 1200.
Já os policiais deverão realizar o curso especial de formação para segurança em eventos esportivos, cuja matriz curricular será estabelecida pelo Ministério da Justiça. Para participar do programa, os profissionais não poderão ter condenação em processo administrativo e penal nos últimos cinco anos e terão de respeitar os critérios apresentados pelo estado-membro para a seleção dos participantes. No caso da Bolsa Olímpica, a outra exigência é que a renda do policial não ultrapasse R$ 3200.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, explica que as bolsas foram criadas para estimular a capacitação e estudo das polícias, visando a melhoria na qualificação dos profissionais. “Nosso objetivo é ter um policial altamente especializado durante a Copa e as Olimpíadas. Não se trata apenas de aumento de salário, que é responsabilidade dos estados. A promoção das bolsas estimula, sim, a capacitação, de um lado, e, de outro, induz os estados a qualificarem a remuneração dos policiais”.
Bolsa Formação
O decreto também reajustou para R$ 443 o valor da Bolsa Formação. O texto mantém inicialmente o teto salarial em R$ 1700 para a participação no programa, “o que não impede que a questão seja revista adiante”, diz Ricardo Balestreri.
Atualmente, 167 mil policiais de 25 estados recebem o benefício enquanto participam de cursos de especialização em segurança pública. Eles também podem migrar para as Bolsas Copa e Olímpica, desde que sejam selecionados pelos estados e realizem o ciclo especial de formação para segurança em grandes eventos. Os cursos serão ministrados pelas academias de polícia estaduais, após a homologação do Ministério da Justiça.
Segurança com cidadania
O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias qualificadas de repressão. São mais de 90 ações que integram União, estados, municípios e diversos setores da sociedade.

Atualmente, o programa está presente no Distrito Federal, em 22 estados e 177 municípios.

O DIA ESTA CHEGANDO

O grande momento está se aproximando. Os dias 2 e 3 de fevereiro serão derradeiros para a aprovação do nosso piso salarial nacional, a PEC 300. Sabemos de todas as armadilhas do Governo para desvirtuar e desarticular a aprovação da PEC 300. Mas temos que estar preparados para tudo. É chegada a nossa hora. Que o Governo federal ou quem estiver tramando contra a aprovação do piso salarial nacional tenha noção de que a manifestação legítima de Tocantins poderá acontecer agora mas em proporcional nacional se ficarmos sem o piso proposto pela PEC 300. Que os governos não queiram pagar para ver uma catástrofe sem dimensões na história da nação brasileira. Nós guardiões da paz, queremos o que é nosso. Queremos o resgate da nossa dignidade. Bilhões são jogados pelo ralo todo o dia na nação brasileira e nós estamos morrendo à míngua. O que são 3 bilhões e 500 milhões de reais anuais para complementar salários dos guardiões da paz??? Chega de miséria. Quem guardará os guardiões???Pela aprovação da PEC 300 ou paralisação total por tempo indeterminado.
FONTE: CAPITÃO ASSUMÇÃO

Ser policial ou bombeiro: qualidade de vida zero


Fonte: ATRIBUNA

Pesquisa do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo aponta que um policial militar tem de três a quatro vezes mais chances de desenvolver um quadro de depressão ou estresse que outros trabalhadores.
Os motivos estão no tipo de trabalho, a exposição ao risco e à tensão, além dos baixos salários.
Segundo a psiquiatra Alexandrina Neleiro, autora do estudo, tanto a depressão como o estresse, em geral, levam o paciente à dependência do álcool e entorpecentes.
Outra saída utilizada pelos policiais é o uso de medicamentos controlados ou estimulantes geralmente usados por caminhoneiros, como os “rebites”.
Em São Paulo, a cada três dias, um policial militar com dependência de álcool e/ou drogas é atendido pelo Centro de Assistência Social e Jurídica (Casj) da Polícia Militar.

Fonte:http://www.capitaoassumcao.com/2010/01/blog-post_8879.html

Esclarecimento sobre inscrições para


O Ministério da Justiça esclarece que ainda não estão abertas as inscrições para os cursos que darão direito às Bolsas Copa e Olímpica. Os dois projetos foram lançados ontem, por meio de decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dependem de regulamentação pelos estados.

O Ministério da Justiça informa ainda que as inscrições que estavam abertas dizem respeito à oferta de 57 cursos gratuitos da Rede Nacional de Educação a Distância (EAD) do Ministério da Justiça. Foram oferecidas 200 mil vagas para policiais civis, militares, peritos, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais. O período de inscrições começou hoje, dia 27, e às 12h já havia atingido o número máximo de beneficiados.  Cerca de 45 mil inscritos são do estado do Rio de Janeiro.

Os profissionais inscritos em um dos 57 cursos poderão receber a Bolsa Formação, também do Pronasci, desde que tenham salário inferior a R$ 1700. Com foco na qualificação e valorização profissional, o projeto garante um incentivo financeiro mensal a quem participa dos cursos na área de segurança pública – em muitos estados, o adicional representa até 1/3 do salário dos policiais. Até dezembro de 2009, 160 mil policiais recebiam o benefício em 25 estados.

Neste 18º ciclo da Rede EAD, foram oferecidos seis novos cursos: Papiloscopia 2, Identificação Veicular 2, Fiscalização de Excesso de Peso, Mediação de Conflitos 2, Espanhol 1 e Cartéis. Os cursos de 40 horas serão realizados entre 25 de fevereiro e 31 de março. Os de 60 horas vão até 14 de abril.

 Fonte:http://www.mj.gov.br/portal/data/Pages/MJ7CBDB5BEITEMID02CC53E430244AE9901168D6EAE7FB8EPTBRNN.htm

Polícia Federal vai se instalar novamente em Caicó


Após praticamente tido como certo que a polícia federal não iria mais se instalar em Caicó, surge uma boa notícia.

A PF terá nova sede na cidade.

Foi o que garantiu uma fonte a este blog.

“Tecnicamente já está tudo definido. Falta somente agora o sinal verde de Brasília. Acredito que no máximo em 40 dias, seja instalado um posto novamente em Caicó”, disse a fonte.

A PF tinha um posto avançado em Caicó que foi desativado de forma misteriosa em 2008.

Lideranças políticas se reuniram no gabinete do senador Garibaldi Filho quando o mesmo era presidente do senado tentando reverter a situação.


Um dirigente da polícia federal na ocasião argumentou que tecnicamente o posto avançado não tinha mais como funcionar.

Recentemente o deputado estadual Nélter Queiroz encampou a luta em favor da instalação da unidade dos federais, indo inclusive a Brasília, reinvindicar ao ministro da justiça.
 

O parlamentar deve mesmo sair vitorioso nessa luta.

Segundo a fonte que conversou com este blog, a polícia federal deverá ter um núcleo de inteligência em Caicó, instalado provavelmente no mês de março. 
 Fonte:http://www.fgomes.com.br

Bolsa Copa descrimina PMs do Interior

Quem idealizou a bolsa copa realmente pensa que existe apenas políciais nas capitais e não ver que no interior também tem polícia, isso é ridículo. Essa bolsa é um monstro.
Se ela for "incorporada" nos salários em 2014 como é a promessa isso mostrar que os PMs do interior são NADA e que o serviço de polícia deles é um NADA.
O que as associações pensam em fazer?
Esperamos que o governo tenha um pouco de senso, mas na verdade o que será bom para todos os PMs será o Piso salarial nada desse negócio de Bolsa etc.

Bolsa Copa e Olimpica são monstros


Piada e de péssimo gosto, brincando com homens e mulheres que arriscam a vida diariamente em defesa do povo brasileiro.
Os Bombeiros Militares, os Policiais Militares, os Policiais Civis e os Guardas Municipais merecem respeito, são os heróis nacionais de todos os dias.
No Rio de Janeiro, nos três anos da gestão Sérgio Cabral mais de noventa Policiais Militares foram assassinados em serviço, sendo que os assassinados quando estavam de folga constinuem um número muito maior.
Percebam algumas impropriedades dessa bolsa olímpica:
- Todos os profissionais da segurança pública receberão?
Não.
Isso provocará uma inversão hierárquica de salários?
- Sim, subordinados receberão mais que superiores.
- Os inativos e as pensionistas receberão?
Não.
Então, como esses valores serão incorporados aos salários em 2016?
Será que serão incorporados aos salários de todos ou só aos dos que receberam no período?
Se forem só nos que receberam no período, subordinados ganharão mais que superiores por toda vida.
Essas simplórias observações demonstram que essa bolsa olímpica é uma falácia.
Um monstro, uma ode à imoralidade, à injustica e à ilegalidade.
Profissionais da segurança pública, chega de bolsas e de gratificações, salários dignos para todos nós, ativos e inativos.
Vamos invadir as ruas do Brasil, o CARNAVAL está chegando.
Vamos botar o bloco na rua!
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

Entrem no site da rede record, cliquem no link jornal da record, informem a eles sobre a marcha a brasilia, vamos notificar a imprensa, na mesma pagina ha um link em que é perguntado qual o principal assunto a ser debatido com seriedade no Brasil fica no canto esquerdo da tela, clique em debate, e verá as opções clique em segurança publica e vcs verão que segurança publica é o principal assunto com 35 dos votos, vamos mobilizar a opinião publica, PEC 300 JA, aprovação ja.

ESTE É O LINK Rede Record contato

E ESTE É O LINK DA VOTAÇÃO: Jornal da Record debate

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

BOLSA COPA - BOLSA FORMAÇÃO

Serão contemplados com a BOLSA COPA:

1. Os bombeiros e profissionais de segurança pública das 12 capitais que sediarão os jogos da Copa do Mundo;

2. O valor mensal da bolsa será de R$ 550 em 2010; R$ 655 em 2011; R$ 760 em 2012; R$ 865 em 2013; e R$ 1 mil no ano da Copa;

3. Como não há um teto salarial para obter o benefício, policiais do Distrito Federal, cujo vencimento é o maior do país, também poderão participar do programa.

A BOLSA FORMAÇÃO

1. Irá contemplar os policiais com renda inferior a R$ 1.700,00

2. O valor será de R$ 443,00 a partir do mês de fevereiro.

*Os agentes de segurança não poderão acumular bolsas.

Fonte:http://caboheronides.blogspot.com/2010/01/bolsa-copa.html

BOLSA COPA VAI BENEFICIAR QUASE 4 MIL PMS NO RIO GRANDE DO NORTE

Imagem retirada da internet

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte vai cadastrar 3.826 policiaisno programa Bolsa Copa, lançado nesta terça-feira (26) pelo Governo Federal. O projeto oferece adicional aos agentes de segurança que atuarão nas cidades-sedes da Copa de 2014, em troca da realização de alguns cursos.
Inicialmente, os cursos serão realizados no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Atualmente, o Pronasci beneficia 7.228 agentes de segurança no Rio Grande do Norte, o que custa ao Governo Federal R$ 2,89 milhões por mês.
De acordo com o gestor estadual do bolsa formação, o sargento PM Johnson, o Ministério da Justiça solicitou a PM do RN que fosse enviada a quantidade de policiais que trabalham operacionalmente na área metropolitana de Natal.
Com isso, 3.826 policiais militares serão cadastrados no Bolsa Copa. “Mas, esse número ainda pode se estender para mais gente, de acordo com o que for determinado pelo Ministério”, completou o sargento.
Ele explicou que esses policiais são os mesmos que participam atualmente do Bolsa Formação do Pronasci. Neste programa, os policiais também realizam cursos e recebem o auxilio de R$ 400.
Caso entre no Bolsa Copa, o policia automaticamente deixa o bolsa formação. Ele só poderá ficar em um dos programas”, conta o sargento Johnson.
De acordo com o Ministério da Justiça, o valor mensal da Bolsa Copa será gradativo a cada ano. Agora em 2010, o programa deve pagar inicialmente R$ 550; subindo para R$ 655 em 2011; R$ 760 em 2012; R$ 865 em 2013; e R$ 1 mil no ano da Copa.
O pagamento aditivo aos PMs se iniciará em julho deste ano. O gestor do bolsa formação no RN, informou ainda que os cursos realizados pelos policias serão de idiomas, gerenciamento de crises, conflito e emprego de armas não letais.
retirado de: http://3ciapmrn.blogspot.com/
Fonte:/www.nominuto.com

BOLSA OLÍMPICA - INSCRIÇÕES SERÃO ABERTAS EM 25 FEV 2010



A bolsa Olímpica, no valor de R$ 1.200,00, será paga pelo Governo Federal aos Policiais Militares e Policiais Civis do Estado do RJ que recebem um Salário de até R$ 3.200,00.Infelizmente os BMs ficarão de fora,pelo menos essa é a decisão até o momento.Ademais, Os PMS e PCs Inativos e os que estejam à disposição de outro órgão não terão direito.



A grande novidade é que o Governo Federal só irá considerar salário, a soma do Soldo com a GRETPM,portanto do Soldado ao Coronel,todos irão receber a Bolsa Olímpica.



A partir do dia 25 Fev 2010 estarão abertas as inscrições, que deverão ser feitas pela internet no site do PRONASCI,devendo os PMs e PCs fazerem um curso à distância,pela própria Internet, a fim de se credenciarem ao referidobenefício.



Aconselhamos que desde já os PMs e PCs se dirijam a uma Agência da Caixa Econômica Federal e atualizem os dados referentes ao seu PASEP, necessário para a inscrição,bem como evitem utilizar endereços de email BOL,TERRA,CLICK 21,OI, os quais têm trazido problemas aos seus usuários quando da utilização da internet no momento do cadastro no site do PRONASCI.



Em 2011 os cursos não serão feitos à distância,pois será criada a Academia deSegurança Pública, a qual ministrará cursos conjuntamente para PMS e PCs,sendo este o princípio do fim da PM e da PC como nós as conhecemos hoje, mas isso é assunto para outra ocasião.

BOLSA OLÍMPICA - INSCRIÇÕES AINDA NÃO FORAM ABERTAS





Rio - O Ministério da Justiça esclarece que ainda não estão abertas as inscrições para os cursos que darão direito às Bolsas Copa e Olímpica. Os dois projetos foram lançados na terça-feira(26), por meio de decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dependem de regulamentação pelos estados.

O Ministério da Justiça informa ainda que as inscrições que estavam abertas dizem respeito à oferta de 57 cursos gratuitos da Rede Nacional de Educação a Distância (EAD) do Ministério da Justiça. Foram oferecidas 200 mil vagas para policiais civis, militares, peritos, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais. O período de inscrições começou na terça-feira e às 6h da manhã do dia 27 já havia atingido o número máximo de beneficiados. Cerca de 45 mil inscritos são do estado do Rio de Janeiro.

Os profissionais inscritos em um dos 57 cursos poderão receber a Bolsa Formação, também do Pronasci, desde que tenham salário inferior a R$ 1700. Com foco na qualificação e valorização profissional, o projeto garante um incentivo financeiro mensal a quem participa dos cursos na área de segurança pública – em muitos estados, o adicional representa até 1/3 do salário dos policiais. Até dezembro de 2009, 160 mil policiais recebiam o benefício em 25 estados.

Neste 18º ciclo da Rede EAD, foram oferecidos seis novos cursos: Papiloscopia 2, Identificação Veicular 2, Fiscalização de Excesso de Peso, Mediação de Conflitos 2, Espanhol 1 e Cartéis. Os cursos de 40 horas serão realizados entre 25 de fevereiro e 31 de março. Os de 60 horas vão até 14 de abril.

POLICIAIS: Bobinhos!!


Caros bobinhos,

Oh!Desculpe. Caros policiais,
Sabe aquelas noites dos dias 26/01 e 27/01 que vocês não dormiram para fazerem suas inscrições no PRONASCI? Sabe aquela alegria que tomou conta de milhares e milhares de policiais (200.000 babacas) em todo o Brasil, acreditando que, conforme prometido pelo governo, haveria um aumento do teto para recebimento do Bolsa Formação, passando de R$ 1700,00 para R$ 3200,00? ERA MENTIRA! Eles só estavam brincando com vocês! Só queriam ver vocês felizes pelos corredores dos quarteis e delegacias, brincando com os colegas, fazendo planos para pagar as prestações de suas casas, o imposto de suas motocicletas 150cc e o material escolar de seus filhos.
Mas, não fiquem tristes, ainda não acabou. Agora, vocês terão que fazer os curso do PRONASCI direitinho, tá! Amanhã, o governo precisa publicar que o PRONASCI formou 200.000 OTÁRIOS no 18º ciclo e que os problemas da Segurança Pública no Brasil estão resolvidos. Viu como é fácil? Você cumpre sua escala de serviço normalmente, vai para sua casa ou para um Telecentro fazer os cursos do PRONASCI após o expediente, não recebe a Bolsa Formação e tudo está resolvido. Como diz o ditado: malandro é malandro, mané é mané!!! Nessa história, vocês sabem o que nós somos.
Entretanto, ainda existe um esperança. Temos várias outras "esmolas" dos governantes disfarçadas de "bolsa isso" e "bolsa aquilo" vindo por aí. Vamos nos mobilizar e não aceitar mais uma "facada" dessas em nossas costas. Bobos não são aqueles que erram, mas sim aqueles que persistem no erro. Não acreditem mais nessas promessas falsas, não aceitem esmolas. Vamos lutar por um salário dígno, por algo certo. Vamos nos mobilizar para aprovar a PEC 300.
Não se sintam ofendidos, meus irmãos da segurança pública, eu também caí nessa estória. Sou um daqueles 200.000 bobinhos que não dormiu para fazer a inscrição. Também fiz planos e estava feliz, pena que acordei rápido demais! Era um sonho e acabou. Votemos à realidade.
Fonte: Enviada pelo Sd Virgulino

ANASPRA - GREVE NACIONAL.


Greve Nacional dos militares estaduais.
Reunião definirá os passos para a greve nacional.
Nos dias 01, 02, e 03 de fevereiro a Associação Nacional de Praças (Anaspra) realizará reuniões, em Brasília, para tratar sobre o indicativo de greve nacional dos militares estaduais de todo o Brasil. A paralisação acontecerá caso não seja aprovada a Proposta de Emenda Constitucional de número 300.
O movimento a favor da aprovação da PEC 300 e da paralisação ganhou mais força com a inserção da Polícia Civil que promete cruzar os braços também.
As reivindicações fazem parte de uma nova proposta: a solidificação de um Movimento Unificado das Polícias Estaduais do Brasil que promete fazer bastante barulho.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

Reflexão - As bolsas para a Segurança Pública

O Ministério da Justiça e o Governo Federal, pensando fazer uma borboleta, fizeram um morcego na área de Segurança Pública entre ontem e hoje. Para usar uma metáfora, tão ao gosto da midia nos últimos tempos, deram um tiro no pé. E foi um tiro de 44Magnum, com projétil hydrashock.

Analisemos a tragédia em duas fases:

1ª) Foi anunciado que a bolsa formação, auxilio financeiro pago aos policiais que se matriculam nos cursos da Senasp, seria estendida aos servidores com renda de até R$ 3.200,00. Até agora, esse auxilio era pago aos que ganhavam até R$ 1.700,00. Pois bem, foram disponibilizadas 200.000 vagas nos cursos, com período de inscrição de 00hs de 26/01 até 00hs de 30/01. O problema é que o sistema não foi preparado para atender a demanda. A página caiu e poucos conseguiram se inscrever. Em razão do problema, o período de inscrições teve a data de início prorrogada para 00hs de 27/01. Novamente, o sistema não consegue dar vazão a demanda e ninguém está conseguindo acesso.

2ª) O Presidente Lula anunciou hoje duas novas bolsas para a Segurança Pública. A Bolsa Copa e a Bolsa Olímpiada. São auxílios financeiros de R$ 1.000,00 e R$ 1.200,00, respectivamente, a serem pagos aos policiais civis e militares lotados em cidades sedes dos jogos da Copa e aos policiais do Rio de Janeiro (suponho que da capital, não do estado do RJ). Bom, dizendo o mínimo, o governo acaba de cuspir na cara de todos os policiais que trabalham em cidades do interior, onde não há jogos da Copa nem competições olímpicas, além de ter criado uma faixa salarial nas polícias por critério de lotação.

É a mais cabal prova de que o governo federal age, em Segurança Pública, pelos mesmos critérios cretinos de privilegiar as instituições onde o investimento possa render votos, graças a visibilidade. Não é por outra razão que os governos estaduais destinam as melhores viaturas e equipamentos para as regiões metropolitanas, onde está concentrada a midia, como se não houvesse crimes em cidades do interior. Um absurdo total, que demonstra, mais uma vez, que o poder público está se lixando para a população e que o objetivo, com essas iniciativas, é garantir manchetes.

Uma rápida pesquisa, em qualquer banco de dados, mostra que a maior parte dos crimes, como assalto a bancos e tráfico de drogas, migrou para as pequenas cidades, justamente porque os bandidos se deram conta de que a estrutura policial é incapaz de fazer frente a quadrilhas organizadas e bem armadas. Não há, sequer, armamento capaz de intimidar um bando armado de fuzis. Centenas, talvez milhares, de pequenos municípios tem meia dúzia de policiais que podem ser fácilmente dominados, como tem ocorrido frequentemente em todos os cantos do País. Por outro lado, desconhece o governo, ou faz que desconhece, que eventos como a Copa e as Olimpíadas, exigiram reforço dos efetivos policiais das cidades sedes. E de onde virá esse reforço? Das cidades do interior, onde já poucos policiais e onde ficarão menos ainda, sobrecarregados porque terão de fazer seu trabalho e mais o daqueles que irão reforçar os esquemas de segurança nas grandes cidades. Então, é óbvio, os policiais das cidades do interior, que já são preteridos sempre, serão penalizados duplamente: não ganham as tais bolsas e ainda terão de enfrentar o acúmulo de trabalho pelo desfalque obrigatório do efetivo.

O governo, estupidamente, ou na ânsia de produzir manchetes, não deve ter aquilatado muito bem o tamanho da besteira. Se alguém da oposição tivesse pensado nisso, não poderia causar maior estrago. Calculando que cerca de 90% dos policiais brasileiros estão excluídos desses programas, dá para dizer, com alguma precisão, que foram jogados no lixo 1.500.000 votos, numa conta bem otimista. Sem falar que o Ministro da Justiça, candidato ao governo do RS, garantiu para si a fúria de todos os policiais civis e militares lotados nas cidades fora da região metropolitana de Porto Alegre.

Bolsa Copa

Preocupados em garantir sua Bolsa Olímpica, muitos agentes correram para o site do Pronasci, ontem, com o objetivo de se inscrever nos cursos. A página chegou a ficar fora do ar. O Ministério da Justiça informou que o cadastro para as bolsas será feito em outro momento, a ser divulgado pelo governo estadual. A inscrição aberta ontem é para o Bolsa Formação, outro benefício.

BOLSA FORMAÇÃO - BALDE DE ÁGUA FRIA

Governo Federal volta atrás e teto do bolsa formação é mantido. O que aumenta é o valor do benefício.
Nos outros Estados, os policiais com renda inferior a R$ 1,7 mil estão sendo assistidos pelo Bolsa Formação, com o adicional de R$ 400, bancados pela União. O auxilio subiu para R$ 443 a partir deste mês. O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o Programa Nacional de Segurança Pública, está mudando o paradigma da segurança pública no País, porque combina repressão qualificada com ações preventivas em favor da juventude.
Estiveram presentes à cerimônia, no Ministério, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral e o prefeito Eduardo Paes, entre outras autoridades.

BALDE DE ÁGUA FRIA

Com o anúncio do programa, que frustou 26 estados, já que estes seriam os beneficiados com o aumento do teto do bolsa formação, o encontro nacional que ocorrerá no período de 01 a 03 de fevereiro em Brasília promete pegar fogo. Os representantes dos Estados já estão se articulando para demonstrarem a indignação de todos com o fato.


"QUE PALHAÇADA"  SEGURANÇA PÚBLICA EXIGE RESPEITO! 


PEC 300 ou bolsa formação.





Esse paliativo não pode tirar as nossas atenções pois a votação e aprovação da PEC 300 só depende agora de nossa mobilização nacional. Quando estivermos acampados em frente ao Congresso nacional aos milhares, acompanhando passo a passo o desenrolar da aprovação da PEC 300, estaremos nos libertando da dependência perniciosa da mendicância salarial institucional. Queremos é a PEC 300.

Fonte:http://www.capitaoassumcao.com/2010/01/blog-post_5826.html

MP FEDERAL VOLTA A PEDIR EXTINÇÃO DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA



Imagens ilustrativas, retiradas da internet


O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) pediu à Justiça nesta segunda-feira, que seja anulada a portaria que permitiu a atuação da Força Nacional de Segurança no Estado e em Rondônia e Mato Grosso, e que o Ministério da Justiça seja impedido de autorizar novas operações do grupo em todo o país.

Para o procurador da República Fernando Aguiar, que atua em Belém, a continuidade das operações da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) é irregular.

— A FNSP já está atuando ininterruptamente nesses Estados há mais de anos, o que contraria os termos do próprio decreto que a instituiu, segundo o qual a atuação daquela Força deve dar-se sempre de forma episódica, e não de forma permanente como está ocorrendo — critica.

No novo pedido sobre a extinção da Força Nacional, o MPF/PA solicita a revisão da primeira decisão judicial sobre o assunto. No ano passado, a juíza Hind Ghassan Kayath, da 2ª Vara Federal em Belém, negou o pedido liminar para anulação da portaria de designação da Força Nacional para operação no Pará.

Você concorda com a extinção da Força Nacional de Segurança?
 
Fonte:http://janildoarante.blogspot.com/2010/01/mp-federal-volta-pedir-extincao-da.html

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Bolsa Copa

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira o decreto que cria as Bolsas Copa e Olímpica para policiais que irão trabalhar nos Jogos. Com isso, a partir de julho deste ano, os profissionais de segurança pública começarão a receber um adicional que aumentará gradativamente até a data dos eventos.

No caso da Bolsa Copa, policiais e bombeiros das capitais que sediarão as competições vão começar recebendo R$ 550 a mais em 2010. A partir de 2011, a bolsa passa a ser de R$ 665. Em 2012, o acréscimo passa a ser de R$ 760, e em 2013 de R$ 865. No ano da Copa do Mundo, os profissionais de segurança pública passarão a receber R$ 1.000 a mais no salário. O valor não será perdido após os Jogos, e será incorporado pelos governos estaduais permanentemente.


Já a Bolsa Olímpica será paga exclusivamente aos profissionais do Rio de Janeiro. No caso deles, o valor será fixo de R$ 1.200. Os policiais e bombeiros do Rio não receberão a Bolsa Copa, apenas a Olímpica até 2016. Depois dos Jogos, o valor também será incorporado aos salários pelo governo estadual.


No Rio, além de policiais e bombeiros, os guardas municipais também vão receber a bolsa. A expectativa da prefeitura é de que cerca de 4.500 dos 5.200 guardas sejam beneficiados.


Para o governador do Rio, Sérgio Cabral, o programa representa um pacto de solidariedade do governo federal com os estados.


- O governo federal, pela primeira vez na história, enfrenta, participa e se solidariza com temas relacionados à segurança pública - disse Cabral.


As regras serão as mesmas do Bolsa Formação - programa que paga um adicional para os policiais que se propõem a fazer cursos de capacitação. Essa bolsa também recebeu aumento nesta terça-feira, passando de R$ 400 para R$ 443.
Fonte:http://nossapaudosferrosrn.blogspot.com/2010/01/bolsa-copa-para-policiais-das-capitais.html

Problemas tecnicos no acesso nas inscrições da SENASP EAD


Durante as primeiras horas deste dia 26 centenas de profissionais da segurança pública começaram a acessar o link dos cursos a distância da SENASP e não conseguiram abrir a página, ouve uma grande corrida  para fazer a inscrição, e então começou "calvário", ninguém conseguia acessar nada. Eu passei horas sem nenhum sucesso e isso se prolongou durante a manhã deste dia 26 até que a SENASP resolveu parar tudo e colocar a seguinte mensagem: "Devido a problemas técnicos, as inscrições serão abertas a partir da 0h do dia 27/01/2010 prorrogadas até 31/01/2010 ou até 200.000 inscrições. "
Então perguntamos: será que hoje será a mesma coisa?