quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Poderes se unem para evitar intervenção federal no DF


Charge: Angeli

por Filipe Coutinho e Maria Clara Cabral

da Folha de S.Paulo

Executivo e Legislativo querem impedir o desgaste de entregar comando do governo
Para a Procuradoria-Geral, autora do pedido, a política distrital está contaminada, incluindo o governador interino e a Câmara local
Em um dos raros momentos de união na crise do mensalão do DEM, políticos do governo e da oposição, dos Poderes Executivo e Legislativo trabalham para evitar a intervenção no Distrito Federal.
As motivações são diversas, mas todos têm um objetivo em comum: evitar o desgaste de entregar o governo a um interventor federal, medida inédita desde a redemocratização.
Para a Procuradoria-Geral da República, autora do pedido, a política distrital está contaminada, incluindo o vice-governador Paulo Octávio (DEM), que assumiu o governo desde a prisão de José Roberto Arruda (sem partido), e a instância que deveria investigar as irregularidades -a Câmara Legislativa.
Hoje, o centro das atenções é a Câmara, uma vez que o presidente Wilson Lima (PR), amigo de Arruda, seria o próximo na linha sucessória. Há quem defenda cassar três distritais: Leonardo Prudente (sem partido), Eurides Brito (PMDB) e Júnior Brunelli (PSC), filmados recebendo dinheiro.
Essa seria uma maneira de convencer o STF (Supremo Tribunal Federal) de que a Câmara não está comprometida e, portanto, que a intervenção é desnecessária. O pedido da Procuradoria ocorreu na quinta passada, mesmo dia da prisão de Arruda, e não tem prazo para ser analisado.
Segundo a Folha apurou, outros cinco deputados investigados pediriam afastamento. Os distritais também prometem abrir hoje o processo de impeachment contra Arruda.
A missão de punir os distritais está no colo do deputado Raimundo Ribeiro (PSDB), ex-secretário de Arruda.
Há ainda setores da área jurídica contra a intervenção. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), por exemplo, antes favorável à medida, diz agora que ela pode ser “um remédio amargo demais”, uma vez que a cidade “parece reagir”.
Segundo o ex-presidente do STF Maurício Corrêa, o fato de os distritais estarem “reagindo” pode ser levado em conta pelos ministros.
Pela Lei Orgânica do DF, Wilson Lima (PR) e o vice da Câmara Legislativa Cabo Patrício (PT) poderiam assumir o governo. Para a Procuradoria, porém, a linha sucessória é ilegal ao incluir o vice.
A intervenção é vista com relutância até mesmo dentro do governo federal, que nomearia o interventor. Em nome de Paulo Octávio, a Procuradoria-Geral do DF fará a defesa no Supremo contra a intervenção.
Também investigado no caso, Paulo Octávio está numa situação delicada no governo e, para evitar a intervenção, já cogita renunciar ao cargo.

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