RIO - Com o número de novos processos distribuídos em 2009 chegando a 2.295.583 - 20% a mais que em 2008 -, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Zveiter, fechou um acordo com o governador Sérgio Cabral para que os policiais militares das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) façam um curso de mediação de conflitos. Ele será ministrado pelo Judiciário. Ainda esta semana, os detalhes serão acertados entre os dois poderes e um convênio será assinado.
As aulas começarão este mês. Com o conhecimento técnico-jurídico adquirido pelos PMs, espera-se que menos ações cheguem à Justiça, que no ano passado proferiu 1.855.160 sentenças.
A expectativa das autoridades é que os policiais militares previnam e resolvam situações de conflitos nas comunidades.
Justiça gratuita recebe mais da metade das ações
Segundo o presidente do TJ, cerca de 60% das ações vão para a Justiça gratuita, os juizados especiais, que resolvem casos de baixo potencial ofensivo.
- Quando se consegue resolver um conflito e decidir na hora, através de uma mediação, se evita a burocracia e se tem a oportunidade de praticar uma justiça mais justa e social, que é uma das funções do Tribunal de Justiça. Dos casos que chegam ao TJ, a maioria vem das camadas mais carentes da população.
Fonte: G1.globo.com
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