CHÁVEZ CRIA MILÍCIAS INFANTIS NA VENEZUELA E OBRIGA TREINAMENTO MILITAR PARA ESTUDANTES

Nazismo cucaracha: acima cadetes ajoelham-se ante Chávez; abaixo crianças são treinadas a manejar armas pesadas

O ditador Hugo Chávez está obrigando a todas as crianças e jovens venezuelanos  a serem treinados como soldados para defender a sua 'revolução'. Para legalizar seus plano de militarização da sociedade civil, a ditadura chavista tem lançado medidas controvertidas: a reforma da Lei da Força Armada Nacional Bolivariana de 21 de março e a obrigação de cursos militares, ministrados pela milícia, no sistema educativo nacional desde o ensino fundamental até a universidade, segundo resolução do Ministério de Defesa publicado no Diário Oficial de 24 de março.

A reforma do ordenamento militar é a quarta que Chávez realiza nos últimos cinco anos. Em seu artigo 66 permite aos milicianos e voluntários portar armas, ter designação hierárquica sem estudos da Força Armada Nacional (FAN) e dirigir tropas.

A coalizão oposicionista Mesa da Unidade Democrática (MUD) rechaça a reforma, posto que considera que liquida as Forças Armadas como instituição e afirma que "a milícia é um corpo armado paralelo à FAN." Para o Senador Pablo Medina, "Chávez usará as milícias para reprimir as revoltads populares porque sabe que vai perder as eleições de 2012."

Leonardo Carvajal, diretor da ONG Assembléia da Educação, comparou a medida chavista com o fascismo: "O ministro da Defesda não pode impor que a educação para a defesa integrar serja o eixo integrador do sistema educativo venezuelano. Essa visão é própria dos regimes militares. Nossa educação deve estar centrada nos valores da solidariedade, da paz e da busca da harmonia, nunca nos valores da violência e da guerra." Carvajal acrescentou que a Venezuela atual "não aceita que militaristas retrógados a igualem com valores que teve Esparta na antiguidade e a Alemanha nazista no século passado." Leia MAIS - En español

Juiz extingue processo do MP contra promoção de coronéis da PM

O juiz Cícero Macedo Filho acaba de decidir: extinguiu o processo do Ministério Público que pedia a anulação de seis promoções ao posto de coronel da Polícia Militar do RN.

Primeiro por entender, evocando a Constituição estadual, que a competência para “processos relativos à perda do posto e da patentedos oficiais e da graduação dos praças da Polícia Milita” é exclusiva do Tribunal de Justiça.Em segundo, observou que o processo é assinado por promotores de Justiça, enquanto é uma atribuição restrita ao Procurador Geral de Justiça, lembrando que “Somente o Procurador Geral de Justiça detém autoridade legal para subscrever as demandas aforadas perante a Corte Estadual de Justiça”.Blog da Abelhinha

Tratamento desigual: Governo atende policiais civis e nem analisa proposta da PM

Estão correndo boatos pelos quartéis, dentro das viaturas e nas reuniões de oficiais de que o projeto de subsídio já está acertado, que já está na Assembléia Legislativa e que teremos um reajuste salarial dividido em quatro parcelas. Essas informações são mentiras implantadas no seio da tropa para desmobilizar, provocar nossa inércia e desencorajar a categoria para lutar pela sua cidadania e dignidade de sua família.

Na última reunião realizada com o Comandante da PM, o Cel Araújo, ele reafirmou a sensibilidade do governo e o reconhecimento pelo trabalho realizado por homens e mulheres em todo estado em prol da segurança pública, mas afirmou categoricamente não ter nenhuma resposta oficial de prazos e valores. Ao contrário, do que dizem alguns oficiais e praças, de que já teria um acordo com o governo para pagamento do reajuste.

Em meio ao cenário de greves enfrentadas pelo atual governo estadual os policiais militares, através de suas entidades representativas, tomaram uma postura de diálogo e entendimento, ajudando a administração estadual e buscando conjuntamente alternativas para resolução dos vários problemas enfrentados pela tropa: vales alimentação, diárias operacionais, falta de estrutura e condições de trabalho, pagamento de salários atrasados, atualização de remuneração de promoções, entre outros.

As entidades realizaram uma assembléia com a categoria, no dia 12 de março, na qual definiram uma pauta de reivindicações extensa com três pontos de relevância: ESTATUTO, CÓDIGO DE ÉTICA E REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO.

A pauta foi primeiramente apresentada ao Comando da PM e depois de meses de discussão e debate foi acordada entre oficiais e praças. Nesse período foram realizadas mais duas assembleias gerais na capital e cinco no interior do estado e a proposta foi encaminhada ao Governo do Estado.

No dia 14 de junho, a proposta foi apresentada ao Secretário de Segurança Pública, Aldair da Rocha, e imediatamente encaminhada ao Chefe da Casa Civil do Estado, Paulo de Tasso, que no dia 09 de julho encaminhou-a para a Consultoria do Estado. Em reunião com o Comandante da PM as associações cobraram celeridade na proposta e reafirmaram o descontentamento da categoria com a morosidade de uma resposta oficial do governo.

Na manhã da última quinta-feira (14) o Cabo Jeoás, presidente da ACS PM/RN, conversou com a governadora Rosalba Ciarlini e questionou se ela tinha conhecimento da pauta de reivindicação da categoria. Ela disse saber, mas ainda que ainda não havia analisado porque a mesma não tinha chegado as suas mãos e que estaria aguardando a proposta para tomar um posicionamento oficial.

“Depois de quatro meses de negociação e diálogo a governadora ainda não tem conhecimento da proposta, precisamos mobilizar a categoria e pedir ao Comando da PM mais agilidade e empenho. Se continuarmos marcando passo, chegaremos ao final de mais um ano sem aumento salarial. Já são dois anos sem nenhum reajuste, enquanto as demais categorias tem reajuste anual e salários que ultrapassam os da PM em mais de 3 vezes. A Polícia Civil recebe uma remuneração de mais de 3 mil reais, os agentes penitenciários mais de 2,5 mil reais, enquanto o soldado tem 1,8 mil reais. Queremos isonomia no tratamento entre policia civil e militar tanto nos salários, quanto no tratamento e na estrutura e condições de trabalho”, disse Jeoás.

Outras distinçãos entre as forças de segurança estadual incomodam e muito a tropa como - o vale alimentação da Policia Civil que é de R$ 10, enquanto o da Policia Militar é de apenas R$ 6. Embora a governadora tenha autorizado o concurso interno, essa não é nossa principal reivindicação. Já eram mais de 14 anos sem concurso, essas promoções já eram promessas do governo anterior e já tinham completado um ano.

A CATEGORIA TEM QUE DESPERTAR PARA UMA REALIDADE QUE SALTA OS OLHOS: SOMENTE COM MOBILIZAÇÃO TEREMOS NOSSAS REIVINDICAÇÕES ATENDIDAS

Fonte: ACS

PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO EM ESTADO DE REVOLTA CONTRA OS OFICIAIS

Governantes tucanos constituem-se nos algozes dos praças

Mais uma vez o Governo de São Paulo e a Polícia Militar dão um tapa na cara dos praças e até da população ao anunciar o índice de “reajuste” da insitutição. Os 15% em nada suprirão as necessidades da maior parte da categoria (praças – soldados, cabos, sargentos e subtenentes), mas foi muito bom para os oficiais da PM, pois trouxe no bojo da lei o que o comandante da PM chamou de “uma injustiça que se corrige depois de 20 anos”. Não é bem assim.

A princípio, é de bom tom começar pela nota enviada pelo comandante geral da PM, coronel Álvaro Batista Camilo, a todos os quartéis. Nela, o militar exalta os 15% e o pacote de mudanças na carreira policial. A proposta ainda será enviada à Assembleia Legislativa para aprovação. Curiosamente, um dos que mais lutaram por esse pacote tenha sido, além do comandante geral, o secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, um ex-coronel (oficial) da PM. Coincidências, apenas coincidências

O coronel afirma que a inflação prevista para 2012, desde 2009, deve chegar a 18%. O aumento anunciado de 15% em 2011 e 11% a partir de agosto de 2012 chegará a 27,7. Um ganho, nas palavras dele, a todos oficiais e praças. Não é bem assim.

Reunião sobre Subsídio

Após a reunião com o Comandante Geral do CBM-RN na quarta-feira, 13 de julho, fomos ao QCGPM-RN para a conversa com o Coronel Araújo, Comandante Geral da PM-RN. A pauta foi o andamento da proposta do Subsídio, oficialmente entregue ao Secretário Estadual da Segurança Publica e da Defesa Social, Dr. Aldair da Rocha, dia 14 de junho do corrente.

O processo registrado sob o número 120003/2011-4 encontra-se desde o dia 8 de julho na CGE (Consultoria Geral do Estado) para análise da Dra. Tatiana Mendes Cunha e apresentação de parecer sobre a Forma, Constitucionalidade e “Legalidade” Orçamentária da proposta.

Na reunião, o Cel Araújo afirmou que o cenário é positivo, que o processo está tramitando de forma adequada e que, provavelmente, a CGE apresentará seu parecer apenas em Setembro. Momento em que o Estado deverá estar fora do Limite Prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Até Setembro a proposta deve ser discutida com a Administração e Recursos Humanos e com o Planejamento e Finanças a fim de se verificar a viabilidade orçamentária e disposição do Governo em cumprir o previsto na proposta do Subsídio.

Não sabemos ainda a partir de quando, em quantas vezes e quanto será aprovado pelo Governo do Estado. Sabemos que estamos fazendo a nossa parte. Trabalhamos para que fosse encaminhada apenas UMA proposta que contemple os Praças e Oficiais da PM-RN e do CBM-RN. Estamos acompanhando o andamento do trâmite e tentando ficar inteirados sobre as discussões e articulações necessárias para o bom andamento da proposta. Estamos trabalhando para finalizar a análise técnica da Minuta do Estatuto e do Código de Ética. E principalmente, estamos nos preparando para mobilizar os Policiais Militares e Bombeiros Militares.

Entendemos que vivemos um cenário diferente do de 2009. Avançamos ao encaminhar uma proposta que contempla Praças e Oficiais sem a possibilidade de “gratificações”, pois a proposta transforma nossos vencimentos em Subsídio que não admite as malfadadas “gratificações”. Concordamos que o Comandante Geral da PM apresenta um discurso positivo, otimista em relação a implantação de nossa proposta.

Entendemos por fim, que é de fundamental importância que não nos acomodemos, que aprendamos com os outros estados que já viveram este ano o encaminhamento de suas propostas salariais. Entendemos que não podemos esmorecer e acreditar que “já está tudo certo e garantido”.

Não há vitória sem luta Camaradas.

Vamos adiante.

SOMOS MUITOS, SOMOS MAIS E SOMOS FORTES.

Rodrigo Maribondo do Nascimento - Presidente ABM-RN

Um dos homens mais perigoso do NE é posto em liberdado no RNUm dos homens mais perigoso do NE é posto em liberdado no RN

O homem que era considerado um dos mais procurados pela polícia na região Nordeste, pela prática de assaltos, João Alves Nunes, o “João da Besta”, deixou a cadeia na tarde desta quinta-feira. João estava detido na Penitenciária Estadual do Seridó em Caicó desde o mês de maio deste ano.
João foi solto por decisão do juiz Luiz Cândido Villaça. "Ele cumpria pena privativa de liberdade unificada em 03 anos e 15 dias de reclusão, tendo ele já cumprido integralmente tal pena, e sendo assim, de acordo com o Art. 109 do CPP que diz: “Cumprida ou extinta a pena, o condenado será posto em liberdade, mediante alvará do juiz, se por outro motivo não estiver preso”, teria escrito o juiz na sentença para justificar sua decisão.
Memória

João Alves Nunes era suspeito de praticar vários assaltos na região Oeste do Rio Grande do Norte, inclusive à agência do Banco do Brasil de Baraúna. Ele também é acusado do latrocínio de um capitão do Exército em Martins. Sua prisão aconteceu no dia 23 de julho de 2010, em São Paulo. Os policiais da Divisão Especial de Combate ao Crime Organizado – DEICOR, o localizaram com o apoio do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos – Garra, da capital paulista.
* DN Online

PMDB e PSDB assinam adesão à PEC 300

Por Danillo Ferreira.

Apenas o Partido dos Trabalhadores (PT) não assinou o acordo de líderes na Câmara dos Deputados para a votação da Proposta de Emenda Constitucional de nº 300, a PEC 300. A adesão dos demais partidos, com ênfase para o PMDB e PSDB, que possuem bancadas significativas na Casa, foi articulada pelo deputado federal Mendonça Prado (DEM-SE), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO):

O deputado federal Mendonça Prado (DEM-SE) acaba de anunciar a conquista da assinatura do líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira, que após uma reunião com o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, se convenceu da importância de votar imediatamente a PEC 300/08 e a criação de um fundo constitucional que obriga a União a compartilhar com os Estados investimentos na segurança pública e na valorização profissional.

Ontem à noite, Mendonça Prado já havia conquistado a adesão do PMDB, através da assinatura do líder do partido, deputado Henrique Eduardo Alves. Assim, depois das assinaturas do PSDB e do PMDB resta apenas o PT, da presidente Dilma Rousseff, que até o presente momento mantém a decisão de não apoiar a proposta.

O presidente da CSPCCO também anunciou a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição que indicará a partilha de recursos dos tributos financiadores para o fundo de segurança pública do país.

“Estou feliz e honrado com a postura dos líderes partidários na Câmara dos Deputados. Eles estão demonstrando compromisso com a sociedade brasileira e entusiasmo na defesa de uma segurança pública mais eficiente, com trabalhadores melhor valorizados. As assinaturas do PSDB e do PMDB são imprescindíveis para a conclusão do processo legislativo na Casa”, afirmou Mendonça Prado.

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Mesmo antes da adesão do PMDB e do PSDB, já estava marcada uma manifestação em massa em Brasília no dia 09 de agosto, onde cada estado terá cerca de mil policiais representando os anseios da categoria:

O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, deputado federal Mendonça Prado (DEM-SE), estabeleceu o dia 09 de agosto de 2011 para ser realizada uma grande manifestação dos policiais e bombeiros militares no Congresso Nacional em prol da PEC 300/08.

Os representantes estaduais prometeram trazer caravanas com mais de mil militares de cada Estado para permanecer no gramado principal do Congresso Nacional até o pleito ser atendido. Há uma possível paralisação nacional.

Durante dois dias, vários parlamentares e representantes das categorias estaduais estiveram reunidos para pressionar o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia, com o objetivo de agilizar a tramitação da PEC. Uma comitiva de parlamentares e líderes do movimento foi organizada para conversar com o deputado Marco Maia. Todavia, a comitiva destacou o desinteresse do presidente da Câmara Federal na tramitação do projeto.

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Neste contexto, as esperanças da votação da PEC em segundo turno se renovam, já que apenas um partido está isolado na resistência à votação – justo aquele que tem sua história ligada à luta pelos trabalhadores. As lideranças estaduais precisam se organizar para garantir um número consistente de representantes em Brasília no dia 9 de agosto. A parte dos parlamentares pró-PEC 300 está sendo feita, agora, cabe aos próprios policiais pressionarem pela votação e aprovação da medida.

Fonte e Foto: Blog Abordagem Policial

Coronel da PM/RN vai responder na justiça por não efetuar prisão em flagrante

O coronel da Polícia Militar de Mossoró, Elias Cândido de Araújo vai responder por improbidade administrativa. A Ação Civil Pública foi ajuizada nesta sexta-feira (15), pelopromotor de justiça Eduardo Cavalcanti e pede a condenação do coronel por ele ter deixado de efetuar prisão em flagrante de um homem que portava arma de fogo sem autorização legal.


De acordo com a ação, o coronel da PM já responde uma ação pelo mesmo motivo. Segundo o promotor, embora os atos praticados devam ser enquadrados no Código Penal Militar, tendo em vista a qualificação do acusado como servidor público militar, isso não impede a apuração da conduta irregular também na esfera civil.

O fato aconteceu no ano de 2008, no bairro de Santo Antônio, município de Mossoró, distante 285 km de Natal, onde na ocasião o acusado, visando satisfazer interesse pessoal, ordenou á equipe policial a ele subordinada que deixasse de efetuar prisão em flagrante.

Durante patrulhamento naquele bairro uma guarnição da Polícia Militar abordara três indivíduos de atitude suspeita. Um deles ao perceber que os policiais revistariam seu automóvel, comunicou-lhes que, naquele momento, realizava investigação para a unidade de informação “P2”, pertencente à Polícia Militar, posto ser informante desse serviço. E, em razão disso, portava arma de fogo, a qual se encontrava em seu veículo. Mas essa versão foi negada após contato com a P2 da PM.

O acusado, portador da arma, telefonou para o Tenente Coronel Elias Cândido de Araújo, que após alguns minutos de conversa pediu para falar com o comandante da patrulha e ordenou que todos os abordados fossem liberados.

Na Ação por ato de improbidade, a penalidade requerida pelo Ministério Público se baseia no art. 12º da Lei nº 8.429/92: “perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

  
DN online/MPRN

Juiz afirma que combate ao trafico em Caicó está prejudicado devido a greve da Policia Civil

O Juiz titular da vara crininal de Caicó, Dr Luiz Cândido de Andrade Vilaça, concedeu entrevista a nossa reportagem e ao falar falar sobre o combate ao trafico de drogas na cidade de Caicó relatou que os trabalhos estão sendo prejudicados devido a greve da Policia Civil.

O Magistrado disse que o trabalho está prejudicado pois ações rotineiras e operações que são realizadas pela Policia Civil estão paradas devido a greve da Policia Civil, que segundo o próprio juiz é a Policia especializadas neste tipo de atuação.

Em suas palavras Dr Luiz Cândido disse que vem sem a atuação da Policia Civil, vem se passando por dificuldades na atuação inteligente que existe no combate ao trafico de drogas.

Com o termino da greve da Policia Civil o juiz acredita que esse atual quadro deverá mudar e as ações de investigação deverão ser retomadas em Caicó.

Do blogdoeduardodantas.com.

Aécio prevê acordo para votar PEC das MPs logo após recesso

Relator da PEC que altera o rito das medidas provisórias (PEC 11/2011), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse acreditar na votação da matéria logo após o recesso parlamentar de julho. Para chegar a acordo sobre o tema, ele deve abrir mão de sua proposta de criação de comissão mista para julgar a admissibilidade das MPs (pressupostos de urgência e relevância), atribuindo a responsabilidade às comissões de Constituição de Justiça da Câmara e do Senado.

- É o compromisso do presidente Eunício [Oliveira] de que a PEC 11/2011, que eu estou relatando, seja o primeiro item da pauta da CCJ após o recesso - afirmou, ao lamentar o que chamou de constrangimento por que hoje passam os senadores ao votarem medidas provisórias que chegam da Câmara sem prazo para análise.

 

O substitutivo da PEC, elaborado por Aécio, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no início de maio e agora tramita em Plenário, mas foi reencaminhada à CCJ para exame de emendas.

A PEC foi apresentada pelo senador José Sarney (PMDB-AP) com o objetivo de fixar prazo para a tramitação de MPs na Câmara e no Senado, viabilizando a análise mais aprofundada de cada medida provisória.

Em seu substitutivo, Aécio incluiu a criação de uma comissão mista formada por 12 deputados e 12 senadores que julgaria a relevância e a urgência das MPs, condição para que as mesmas fossem então votadas pelos plenários de cada Casa. A medida resultou em polêmica e está sendo modificada por emendas de Plenário.

É do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) a emenda que atribui às comissões de Constituição e Justiça da Câmara e do Senado a responsabilidade pela admissibilidade das MPs.

Já o senador Walter Pinheiro quer eliminar o juízo prévio de admissibilidade e resgatar o texto original, o qual mantém regra hoje em vigor prevendo a avaliação dos pressupostos de urgência e relevância no momento do exame das MPs pelos plenários da Câmara e do Senado.

Em sentido oposto, o senador Pedro Simon apresentou emenda manter e ampliar os poderes da comissão mista. Ele quer assegurar que as MPs somente tenham força de lei após a aprovação de sua admissibilidade pela comissão, que também julgaria aspectos como a constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e legalidade.

Prazos

As emendas oferecidas ao texto mantêm em 120 dias o prazo total de exame pelo Congresso, mas alteram o prazo de tramitação em cada Casa. Na PEC, Sarney propõe 55 dias para cada uma, mais 10 dias para que a Câmara revise possíveis emendas oferecidas pelo Senado. Em seu substitutivo, Aécio propõe 10 dias para admissibilidade, 50 dias para exame pela Câmara e 45 pelo Senado, além de 15 dias para revisão. Já Valadares destina 70 dias para os deputados, 40 para os senadores e 10 para revisão, enquanto Walter Pinheiro sugere 60 dias para a Câmara, 45 para o Senado e 15 dias para revisão.

Outro aspecto tratado nas emendas diz respeito aos "penduricalhos" que hoje são agregados às MPs. Simon quer explicitar no texto a proibição à inclusão de temas sem relação com o objeto da medida provisória. Também Aécio assinala que o texto final da PEC deve impedir esse "contrabando", estabelecendo que uma medida provisória tenha apenas um objeto.

Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.

Fonte: Agência Senado

Governo anuncia aumento de 27,7% para policiais de SP

Reajuste será escalonado em dois anos.

Benefício atingirá 150 mil servidores, além de aposentados e pensionistas.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou na tarde desta quinta-feira (14) um aumento escalonado de 27,7% no salário base de policiais civis, militares, científicos, além de agentes de segurança penitenciária (ASP) e de escolta e vigilância penitenciária (AEVP). O reajuste atingirá 150 mil servidores da ativa e por volta de 103 mil aposentados e pensionistas.

O projeto de lei que será encaminhado para votação na Assembleia Legislativa e prevê uma parcela de 15% de aumento, retroativo a 1º de julho, para este ano. A segunda parcela, que será paga em agosto de 2012, será de 11%. Esse percentual incidirá sobre o valor reajustado em 2011, o que faz com que o percentual total do reajuste chegue aos 27,7%.

Além do reajuste, o governo anunciou uma série de mudanças para as carreiras policiais que tem o objetivo de facilitar as promoções e a valorização das carreiras. “[O aumento] é primeiro um reconhecimento. É também um estímulo. Nós queremos valorizar a carreira policial”, afirmou o governador. Para Alckmin, existia “um gargalo” na carreira policial. “As pessoas tinham dificuldade para ascender na carreira. O que está se fazendo é dar uma oportunidade para uma ascensão”, declarou.

O aumento terá um impacto neste ano de R$ 700 milhões na folha de pagamento do governo do estado. Diante das possíveis críticas com relação ao percentual de reajuste, Alckmin descartou a possibilidade de conceder um reajuste maior. “Nunca é o ideal. Acho que esse é um esforço permanente que a gente tem que fazer para poder avançar, mas é o máximo que podemos fazer",disse.

O governador afirmou nesta tarde que a Polícia Militar de São Paulo vai capacitar a polícia de outros estados para a Copa do Mundo.

Fonte: G1

Bombeiros anunciam greve de fome pela aprovação da PEC 300

Brizza Cavalcante

Entre 250 e 300 bombeiros estiveram na Câmara para cobrar a aprovação das PECs.

O líder do movimento dos bombeiros em defesa da aprovação das PECs 300/08 e 446/06, cabo Daciolo, fará greve de fome e de bebida, na Esplanada dos Ministérios, enquanto as propostas não forem aprovadas. O anúncio foi feito nesta terça-feira, durante reunião entre militares e deputados na Comissão de Segurança Nacional e Combate ao Crime Organizado. Vários outros bombeiros disseram que vão acompanhar o cabo no protesto.

Durante a reunião, o presidente da comissão, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), disse aos manifestantes que, para avançar, a votação em segundo turno da PEC precisa da assinatura dos líderes do PT, Paulo Teixeira (SP); do PSDB, Duarte Nogueira (SP); do PSC, Ratinho Junior (PR); e do PMDB, Henrique Eduardo Alves (PMDB).

O deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), que também participou da reunião, anunciou apoio às propostas e foi tratado como "enviado por Deus" por Daciolo, que usou forte teor religioso em seus pronunciamentos. Cobrado para assinar a proposta em nome do partido – Escórcio é vice-líder do PMDB –, o deputado levou uma comitiva de militares a uma reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia. Segundo relato dos bombeiros, Maia se comprometeu a colocar o assunto na pauta do Plenário na última semana de agosto.

A Polícia Legislativa da Câmara estima que entre 250 e 300 bombeiros estiveram na Casa para cobrar a aprovação das PECs.

A maioria dos militares que participavam da reunião disseram que não conheciam o teor das PECs. Diante do quadro, foi feita uma leitura coletiva da proposta. Durante o debate, diversos bombeiros apresentaram depoimentos emocionados ao relatarem a situação em que vivem, e vários choraram ao descrever seus dramas pessoais.

Recesso

O presidente da comissão especial que debate o piso salarial de policiais e bombeiros, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), participou de uma parte da reunião e afirmou que não será possível concluir a votação das propostas antes do recesso parlamentar.

Faria de Sá disse que “não quer vender ilusão a ninguém” e lembrou que o Plenário da Câmara não tem pauta deliberativa nesta semana. Ele destacou a necessidade de articulação dos bombeiros para garantir que as PECs sejam votadas no início de agosto, após o recesso.

Apesar do alerta do deputado Faria de Sá, o cabo Daciolo, cobrou a mobilização dos militares para que a votação ocorra nos próximos dias. “Respeitamos a colocação do deputado Arnaldo Faria de Sá, mas quero dizer que nosso Deus é o Deus da causa impossível. Ele gosta das coisas impossíveis. Estamos aqui pela fé, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo. E vamos sair daqui com a PEC votada.”

Reportagem - Rodrigo Bittar Edição - Natalia Doederlein

Fonte: Agência Câmara

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POLICIAIS MILITARES DO RN NÃO PODERÃO MAIS RENOVAR BOLSA FORMAÇÃO

O blog tem recebido diversos e-mails e ligações sobre a abertura de um novo ciclo de inscrição para a renovação do Bolsa Formação.

Com exceção dos alunos-soldados e alunos-oficiais, os policiais militares do Rio Grande do Norte não poderão mais renovar sua participação no Projeto Bolsa Formação. Isso porque o Decreto nº 7.443, de 23 de fevereiro de 2011, alterou o Decreto anterior que regulamentava o projeto Bolsa Formação, e estipulou como teto remuneratório para a participação no programa o valor de R$ 1,7 mil.

Apesar do teto remuneratório ter permanecido o mesmo, as únicas vantagens excluídas no cálculo da remuneração do policial militar são os valores referentes à gratificação natalina e férias, o que impossibilita do policial renovar o benefício por mais um ano, já que o Soldado PM percebe atualmente o salário de R$ 1,8 mil.

Dessa forma, somente os alunos-soldados e alunos-oficiais estarão aptos a participarem do programa instituído pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), já que suas remunerações não ultrapassam o teto-limite de R$ 1,7 mil.

Cancelamento do Bolsa Formação preocupa policiais

O cancelamento do projeto Bolsa Formação preocupa os policiais militares do Rio Grande do Norte, já que muitos incorporaram o benefício ao salário, como forma de sanar as despesas familiares.

Muitos desses policiais reclamam dos baixos salários pagos pelo Governo do Estado, haja vista que todos os anos ocorre reajustes nos preços de produtos básicos, como gêneros alimentícios, de higiene, gasolina etc; sem, contudo, haver o devido reajuste dos salários dos profissionais de segurança pública, que muitas vezes passam anos com o salário incompatível com o custo de vida.

Confira a íntegra do Decreto nº 7.443, CLIQUE AQUI

Matéria criada pela Sd Glaucia

Enquete R7.Você é contra ou a favor do piso salarial nacional para PMs?

Existe um Projeto de Emenda Constitucional tramitando no Congresso Nacional que visa a estabelecer um piso salarial nacional para as Polícias Militar e Civil e para o Corpo de Bombeiros. É a chamada PEC 300.

Vários governadores de Estados têm se manifestado contra a aprovação desse projeto.

Ontem, segunda-feira (11), o Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, reuniu, para um café da manhã no Palácio dos Bandeirantes, toda a bancada paulista no Senado Federal e 50 dos 70 deputados federais para manifestar sua posição contrária à aprovação do citado projeto. Leia aqui.

Não é novidade para ninguém que os salários dos policiais em geral, há anos, têm sido salários de fome.

Não é novidade para ninguém que muitos policiais não podem sair ou chegar em suas casas fardados, porque moram em favelas e têm que se esconder dos bandidos.

E você, qual é a sua opinião?

Você é contra ou a favor da adoção de um piso salarial nacional para essa categoria?

DEIXE SEU COMENTÁRIO NA PÁGINA DO COLUNISTA DA REDE RECORD MARCOS PEREIRA CLIQUE AQUI

- Sgt Wellington - Colaborador

Policiais Inativos não tem direito a adicional de insalubridade Julgou o STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmaram jurisprudência da Corte no sentido de que a extensão do adicional de insalubridade instituído pela Lei Complementar 432/85, do Estado de São Paulo, não é devida aos policiais militares inativos e pensionistas. O tema foi analisado no Recurso Extraordinário (RE) 642682, que teve repercussão geral reconhecida.

A Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPM) interpôs o recurso extraordinário sob alegação de que decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afontou o artigo 40, parágrafo 8º, da Constituição Federal. Em síntese, solicitava o conhecimento e o provimento do RE para declarar a inexistência de direito da recorrida (pensionista) ao recebimento de adicional de insalubridade instituído pela Lei Complementar estadual nº 432/85. Tal adicional é pago mensalmente aos servidores ativos na base de 40% incidente sobre dois salários mínimos.

A viúva, residente na cidade de São Carlos (SP), é pensionista de policial militar e alega nunca ter recebido qualquer valor a título de adicional de insalubridade. Em ação ordinária proposta contra a Caixa Beneficente da Polícia Militar paulista, a viúva argumenta que, em razão das condições em que vive e por sua idade (63 anos), passa por sérios problemas financeiros, “sendo que seu principal meio de subsistência é a pensão que recebe”.

O ministro Cezar Peluso, para o qual o RE foi distribuído, ressaltou que o Supremo possui jurisprudência firmada no sentido de que não cabe aos policiais militares inativos e pensionistas a extensão do adicional de insalubridade instituído pela Lei Complementar nº 432/85, do Estado de São Paulo, considerado o artigo 40, parágrafo 8º, da CF. Nesse sentido, o relator citou os Agravos de Instrumento (AIs) 493401, 831836, 825444, 737822, bem como os REs 253340, 391551, 627720, 630901, 633693 e 538560.

Assim, o Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada e, no mérito, reafirmou a jurisprudência dominante da Corte sobre a matéria, vencidos os ministros Marco Aurélio e Ayres Britto. 



Supremo Tribunal Federal

A RESPOSTA DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO:

Ilmo. Sr.
Álvaro Batista Camilo
Coronel PM-Presidente
CNCG-PM/CBM - Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros MilitaresPrezado Cel. Álvaro,

Agradeço, em nome de Roberto Irineu Marinho, sua carta (Ofício no. 098/2011, de 30/06/11) relativo a cena da novela Insensato Coração exibida em 29/6.

Entendemos sua legítima preocupação quanto à fala do fictício delegado, entendida como preconceituosa contra a Polícia Militar, ainda mais em se tratando de uma instituição da mais alta importância para a sociedade. Respeitamos o inequívoco trabalho dos órgãos de segurança pública, e por isso mesmo temos colaborado em diferentes iniciativas relacionadas ao tema, bem como realizado ações para a sua promoção e valorização.

Entretanto, gostaria de fazer algumas ponderações com relação à cena em questão, transcrita abaixo e disponível em:http://insensatocoracao.globo.com/capitulo/norma-se-revela-para-leo...

Situação: polícia revista (com mandado judicial) a casa de Horácio Cortez (que acabara de ser preso no aeroporto, tentando fugir do país com uma mala de dinheiro) na presença de Rafael (filho de Cortez), quando chega Paula (irmã de Rafael).

Paula Cortez: O sr. é o responsável por essa palhaçada aqui?
Delegado: Delegado Rossi. E a sra. é...?
Paula Cortez: Uma das donas dessa casa. Eu acho um absurdo eu chegar aqui e estar essa bagunça, essa falta de respeito. Vocês não tem mais nada para fazer não, hein? Com tanto mendigo na rua para recolher. Que que vocês fazem, hein? Só recebem propina de motorista bêbado?
Delegado: Acho que a sra. tá confundindo um pouco as coisas, viu? Eu não sou guarda municipal, tão pouco sou policial militar. Por isso mesmo, eu vou te dar um refresco, e vou fingir que não ouvi o que a senhorita acabou de dizer, viu?
Paula Cortez: Como é que é o seu nome?
Delegado: Rossi
- Ah, eu vou te denunciar. Denunciar você e a sua corja. E acho melhor vocês saírem da minha casa...
Rafael Cortez: Cala a boca. Deixa de ser ridícula e pede desculpas.
Paula Cortez: Você tá do lado dele também agora, é?
Delegado: Escuta o seu irmão que ele sabe das coisas, ele estuda direito. Pergunta pra ele o que que é desacato à autoridade, pergunta.
Rafael Cortez: Você já deu ridículo bastante, agora sai do meu quarto. Vaza, por favor!

Como se pode ver no diálogo, a intenção de agredir a autoridade, fazendo acusações à “polícia” (entendida por ela como entidade única), é da personagem Paula, a filha sem ética do empresário criminoso que pouco antes tentara fugir junto com o pai.

Quando o delegado responde, não está ele próprio emitindo juízo ou concordando com as insinuações de leniência e corrupção: “a sra. está confundindo um pouco as coisas”, diz, e então explica – fazendo referência à fala anterior de Paula – que não é “guarda municipal”, uma vez que seria da Guarda Municipal (e não da Polícia Civil) a responsabilidade pela ordem urbana e pelo recolhimento da população de rua, e que não é “policial militar”, uma vez que seria da Polícia Militar (e não da Polícia Civil) a responsabilidade pelo policiamento ostensivo que flagra motoristas alcoolizados ao volante (situação em que poderia haver o ato de corrupção).

A resposta do delegado seria equivalente a dizer: “se você vai mesmo fazer uma provocação (que estou desconsiderando para não ter que lhe dar voz de prisão por desacato), saiba ao menos que há diferentes órgãos de segurança com diferentes funções”. Ele não acusa policiais militares ou guardas municipais de corruptos.

Espero que compreenda, assim, que não houve qualquer intenção de nossa equipe de criação neste sentido. Se, de toda forma, a percepção foi esta, tenha certeza que levaremos ao conhecimento dos autores, de modo que possam estar ainda mais atentos ao entendimento da trama pelo telespectador – algo essencial para a noção de qualidade que caracteriza a produção de teledramaturgia da TV Globo.

Por último, gostaria apenas de destacar o que consideramos um ponto relevante: a telenovela é uma obra autoral de ficção. A história é resultado unicamente da imaginação do autor, está no terreno da fantasia, sem vínculo necessário com a realidade. As tramas, situações e personagens (como a mau-caráter que acusa genericamente uma instituição pública) são meras invenções, assim compreendidas pelo público, que busca apenas entretenimento – seja na TV, no cinema, no teatro ou na literatura, da ficção científica às novelas de época. E é exatamente a liberdade de expressão e criação artística, um valor fundamental assegurado pela Constituição Federal, como bem apontado em sua carta, que permite a um autor contar uma boa história.

Permanecemos à disposição.
Um abraço cordial,

Luis Erlanger
Diretor da Central Globo de Comunicação

Policiais civis não aceitam proposta do Governo e greve continua

Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram na tarde desta sexta-feira (8), em assembleia extraordinária, pela continuidade da greve da categoria, que já se estende há 51 dias. Reunidos para avaliar o ofício enviado pelo Governo do Estado, os agentes e escrivães não concordaram com a oferta do Executivo, que, de acordo com o Sinpol, contemplava apenas a questão do enquadramento do Plano de Cargos Carreiras e Salários dos trabalhadores, que seria pago em quatro parcelas entre setembro e dezembro deste ano."Certamente houve um avanço nas negociações salariais, entretanto, o Governo não colocou em pauta as outras reivindicações. Por esta razão, vamos dar continuidade ao movimento até que o Estado apresente solução para todos os nossos pleitos", disse o diretor de comunicação do Sinpol, Erivan Fernandes. De acordo com ele, reivindicações importantes da categoria, tais como a convocação de concursados, melhoria das condições de trabalho e pagamento de vale transportes, foram preteridas nesta etapa da negociação.Apesar de frustrada, observa o diretor, a categoria continua aberta ao diálogo e aguarda, agora, o envio de um novo documento por parte do Governo, com os pormenores da proposta para cada ponto reivindicado. "Estamos receptivos e nos comprometemos a avaliar prontamente o detalhamento corrigido, onde a pauta seja tratada por completo", comentou, acrescentando que a categoria tem o interesse de encerrar a paralisação o mais rápido possível.

Fonte: Tribuna do Norte

BANDIDOS ASSALTAM AGÊNCIA DOS CORREIOS EM CARAÚBAS

Dois homens armados assaltaram a agência dos Correios em Caraúbas, localizada no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, na tarde desta sexta-feira (8), levando todo o dinheiro do local. Segundo informações, os bandidos chegaram e fugiram em bicicletas.

Após realizaram o roubo, os assaltantes se separam no momento da fuga, seguindo direções opostas. Um dos perseguidos teria abandonado a bicicleta na ponte que dá acesso aos Altos São Severino e da Liberdade, abordando um morador que passava de moto pelo local.

Tomado como refém, o morador foi obrigado a dirigir pela estrada de acesso a comunidade de Santo Antonio. Ele contou aos policiais que o bandido chegou a lhe oferecer R$ 100 antes de adentrar a mata.

No mesmo instante, a Polícia Federal foi chamada ao local, onde realiza buscas. Por se tratar de órgão público federal, a agência dos Correios está isolada e todos os funcionários foram retirados do local.

NOMINUTO