sábado, 6 de fevereiro de 2010


Escrito pelo Cabo Heronides
Em dezembro de 2009, o governo sancionou o aumento de efetivo da PM/RN.
O número de efetivo da Polícia Militar é regulamentado através de uma Lei Estadual. A nova Lei Complementar Nº 409, de 30 de dezembro de 2009. Aumentou de 10.300 policiais previstos em lei anterior para 12.000 policiais. Criando assim, mais 1.700 vagas em diferentes postos e graduações.

A distribuição destas vagas será explicada agora.

Veja o aumento de vagas do quadro de oficiais:

CORONEL – 3 VAGAS
TENENTE-CORONEL – 10 VAGAS
MAJOR – 15 VAGAS
CAPITÃO – 30 VAGAS
1º TENENTE – 40 VAGAS

A promoção de oficiais será por tempo de serviço e merecimento.

Vejamos agora o aumento de vagas do quadro de praças.

Quadro de Combatentes.

SUBTENENTE - 100 VAGAS
1º SARGENTO - 150 VAGAS
2º SARGENTO - 300 VAGAS
3º SARGENTO - 300 VAGAS
CABO - 300 VAGAS

No quadro de combatentes as promoções de Subtenentes, 1º Sargento e 2º Sargento serão provenientes do tempo de serviço em cada função, obedecendo ao interstício.

As promoções de 3º Sargento e Cabo serão provenientes de concurso.

Quadro Excedente de Praças (Jurunas)

3º SARGENTO – 250 VAGAS
CABO – 150 VAGAS

As promoções de 3º Sargento e Cabo (JURUNAS) serão provenientes do tempo de serviço prestado a corporação.

As regras continuam as mesmas:

- Para promoção de 3º Sargento, o cabo deverá ter 5 anos na função e 15 anos de corporação.
- Para promoção de Cabo, o soldado deverá ter 15 anos de corporação.

COMENTÁRIO
O aumento de efetivo proporcionou melhorias somente ao quadro de oficiais, pois os mesmos são promovidos por tempo de serviço ou merecimento.

Já para o quadro de praças não vejo melhorias, pois os praças para serem promovidos irão ter que prestar concurso interno, salvo o de sargento que pode ser externo. As promoções por tempo de serviço continuaram atrasadas, mesmos sendo criadas mais vagas para o seu quadro especifico, pois sabemos que o número de profissionais habilitados a serem promovidos é bem maior que o número de vagas existentes.

Temos que lutar urgentemente para aprovarmos um novo estatuto, onde todo policial será promovido por tempo de serviço independente de vagas, acabando com os concursos internos.

Para isto acontecer as Associações estão trabalhando na elaboração deste novo estatuto, que será apresentado a categoria no decorrer deste ano.

Cabo Heronides
Diretor de Comunicação e Informação da ACS-PM/RN.

4 comentários:

Anônimo disse...
Cb Heroníldes, 
Na ocasião da votação desta lei percebi um esvasiamento por parte de alguns(ACS) na sua aprovação. O que se votou NÃO FOI A LEI DE PROMOÇÃO mas o reordenamento do efetivo. Só existe promoção se houver vaga. O que se fez foi CRIAR essas vagas para que posteriormente se procedesse a reforma na promoção de oficiais e praças. Por isso minha discordância a respeito de suas colocações.
Anônimo disse...
Eu concordo com o cabo Heronídes, essa é uma lei politiqueira, poque ela está atrás de se eleger Senadora, essa mulher passou 7 anos no Governo e nunca olhou com bons olhos para nós PRAÇAS, ai, de repente ela assina uma lei para aumentar o efetivo e promover os praças; isso é palhaçada governamental.
Nesse período em q essa senhora foi Governadora, ela só favoreceu os Oficiais. Olha, eu moro no interior, e sei q nós aqui somos abandonados pelo Governo e pelo Comando da Corporação; eu sou um PM ha 20 anos, desses 20 anos, eu tenho 16 só na graduação de cabo, não sou Sgt hoje não é por burrice não, é por falta de Concurso
jose anchieta de alexandria disse...
esta lei é um absurdo, sou PM 2000, e vejo que a melhoria na PM/RN, so acontecera atraves da aprovação deste estatuto que esta em andamento, assim como o quadro de Oficiais o quadro de praça deveria ter sua promoção por tempo de serviço e merecimento, veja exemplos de Estados vizinhos, como Maranhão e Paraiba, estados esses com menos poder aquisitivo que o nosso RN mais que trata com dignidade os seus praças
S.filho disse...
seria bom que fosse revisto esse estatuto na questão que diz respeito ao tempo de serviço, sendo reduzido no caso da promoção de cabo de 15 anos para 10 anos e para sgt, com 5 anos de cabo e mais 5 anos de corporação, acho que seria um pouco mais valorizado o profissional, sendo que esses cursos que deveriam servir de reciclagem e motivação, depois de tanto tempo como é hoje " quando sai" servi apenas como um consolo tão esperado para o PM que por tanto tempo fez valer a profissão, e poder ir para a reserva como graduado, perdendo assim a população e a propria instituição, pois deixa de ter um profisional estimulado e satisfeito, sem falar que a cada ciclo de cinco anos terá nas ruas um PM renovado e mais preparado para atender os anceios da sociedade. lamento a situação de hoje.

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