Coluna do Servidor - Coluna do Servidor
O Dia - 14/04/2010
"PEC300
A angústia de milhares de policiais militares e bombeiros que lutam pela aprovação do Projeto de Emenda a Constituição 300 (PEC 300) que cria um piso nacional para as categorias pode estar perto do fim. Segundo o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), é possível que a Comissão Especial da Câmara, que analisa o projeto, aprove a medida até o fim deste mês. Em acordo com as lideranças de PMs e bombeiros, o deputado informou à Coluna que vai propor à Casa que a PEC 300 seja aprovada sem a determinação do valor do piso. De acordo com o parlamentar, esse seria o único meio de acelerar uma definição sobre o projeto.
“Estamos tentando chegar a um entendimento nesse sentido.
O texto do projeto em si já foi aprovado.
Faltam apenas quatro destaques para que medida passe. E a definição do valor do piso é um grande obstáculo. A quantia poderia até ser acertada na Câmara, mas correria o risco de ser contestada no STF (Supremo Tribunal Federal)”, afirma o deputado.
De acordo com Hugo Leal, o valor do piso nacional, bem como a identificação da fonte subsidiária, como a criação de um fundo nacional de Segurança Pública para a cobertura salarial, seriam acertados por meio de um projeto de lei. O próprio governo federal seria o responsável pela apresentação posterior.
Na avaliação do deputado, isso daria tempo também para que a União garantisse apoio financeiro aos estados que precisassem de complementação de recursos para pagar aos policiais e bombeiros.
A discussão sobre o novo piso das categorias divide opiniões de parlamentares e lideranças. Já se cogitou fixar a quantia inicial em R$ 3.200 e em até R$ 4.500.
PISO 2 MOBILIZAÇÃO NA SEXTA
Se for depender de pressão, a aprovação do piso nacional para a categoria deve acontecer logo.
PMs do Rio já estão organizando nova manifestação, que deve ocorrer na sexta-feira, em Bangu.
PISO 3 DISCUSSÃO ADIADA
Ficou para a próxima semana a discussão entre lideranças da Câmara que vai definir quais dos 63 Projetos de Emenda a Constituição serão priorizados para votação no próximo semestre.
PISO 4 ATRASO DOS PARTIDOS
O debate foi transferido pois nem todos os partidos definiram suas prioridades. A maioria tem relação com servidores, como o projeto que garante vencimentos integrais a aposentados por invalidez."
Acreditar no que certos políticos falam e no que é divulgado no Jornal O DIA não nos motiva muito, mas nos mantemos otimistas de que ainda esse ano veremos nossa PEC 300 votada e APROVADA!
JUNTOS SOMOS FORTES,
LAURO BOTTO
Nenhum comentário:
Postar um comentário