6º BPM DE CAICÓ VAI INSTALAR UMA CENTRAL DE COMUNICAÇÃO DIGITAL

O Tenente Coronel Antonio Cipriano de Almeida, comandante do 6º BPM confirmou que a Polícia Militar caicoense contará com um novo sistema de radiotransmissão. O equipamento de transmissão analógico será substituído por um mais moderno, digital. O novo sistema evitará que o sinal exclusivo da polícia seja captado por bandidos ou pessoas não autorizadas, garantindo a segurança e o sigilo das transmissões. 

Outro benefício do rádio digital é que ele funcionará como inibidor de trotes, por identificar em um mapa virtual da cidade de onde são geradas as ligações. “Muitas vezes a população precisa da PM, mas ela está ocupada, com as viaturas atendendo a chamadas falsas. O sistema digital vai apontar no mapa de onde a ligação está saindo”.

De acordo com o Tenenete Coronel Cipriano, o novo equipamento já foi adquirido e será instalado no inicio de 2011.

Fonte: Blog do Eduardo Dantas

PEC 300 não causará impacto financeiro ao País, diz deputado

Fonte: Agência Congresso 

BRASÍLIA - AGÊNCIA CONGRESSO

O deputado federal Capitão Assumção (PSB/ES) vê como uma informação plantada pelo governo em VEJA a afirmação de que a aprovação da PEC 300 causará impactos no Orçamento da União. 

O deputado capixaba contestou a reportagem da revista, edição desta semana "A Bomba Demagógica", que classifica a PEC 300 e outras propostas como "a maior bomba sendo gestada no Congresso". 

Segundo a revista, a equiparação salarial de policiais e bombeiros proposta pela PEC-300, tem como referência os salários pagos aos policiais do Distrito Federal – os mais bem pagos do País. Isso traria um custo estimado em R$ 46 bilhões, apenas em 2011 - um valor inatingível para o Orçamento. 

A revista destaca que no DF, um soldado da PM em início de carreira recebe em torno de R$ 4 mil, ao mês, quatro vezes o salário de seus colegas em diversos estados. Quem paga o saldo dos policiais são os governos estaduais. Mas o projeto estabelece que recaia sobre os ombros do governo federal parte do custo com a equiparação. 

A proposta, que cria um piso salarial para policiais, incluindo os bombeiros e também os aposentados, já foi aprovada pela Câmara em dois turnos. Veja o que disse Assumção à Agência Congresso: 

Impacto da PEC 300 ao Orçamento da União 

Assumção: A própria revista Veja divulgou, semanas atrás, que o impacto orçamentário anual ficaria em torno de R$ 12 bilhões, com a aprovação da PEC. O cálculo feito pela Frente Parlamentar em Defesa de Policias e Bombeiros deu algo em torno de R$ 10 bilhões. Inicialmente, o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo falou de R$ 20 bilhões. Depois, em outra ocasião, o ministro falou em 46 bilhões. 

Então, eu acredito que existe uma informação plantada pelo governo para dificultar as coisas. Eu não sei porque essa revista semanal está elevando esses dados, já que ela havia publicado um outro valor. Eu acho que os valores apresentados pelo ministro e pela revista são equivocados - não sei de onde tiraram esses valores. A aprovação da PEC 300 é totalmente viável ao Orçamento da União.

Câmara aprova aumento de salário para presidente e parlamentares

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que eleva o salário dos parlamentares, do presidente, do vice e dos ministros de estado a partir de 1º de fevereiro de 2011.

O reajuste é de 62,5%, que eleva o atual salário de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil, que já incidirá no contracheque de janeiro de 2011. O último reajuste foi em junho de 2007.

A concessão do reajuste aos parlamentares provocará um problema conhecido como efeito cascata. Pela Legislação, deputados estaduais têm direito a 95 % do valor dos vencimentos dos deputados federais, os vereadores por sua vez, têm direito a subsídios entre 20% a 75% dos vencimentos dos deputados estaduais. Com o aumento no Legislativo federal, cerca de 52 mil vereadores e 1 mil deputados estaduais poderão ter aumento na folha de pagamento.

Fonte: Blog da Renata


ISTO PARECE UMA PIADA, POIS ENQUANTO OS POLICIAS LUTAM PELA APROVAÇÃO DE UM TETO SALARIAL MISERÁVEL ESSES CARAS AUMENTAM SEUS PRÓPRIOS SALÁRIOS  E TUDO ISSO DE FORMA MUITO RÁPIDA NEM PARECE A PEC ETERNA.

PEC 300 FORA DE PAUTA

 

Mais uma semana em que o governo deixa de lado a valorização dos bombeiros e policiais de todo o Brasil e prioriza a legalização da lavagem de dinheiro e a ampliação do crime organizado no Brasil (Projeto de Lei 2944/04, que regulamenta a exploração dos jogos de bingo no Brasil).

Muita conversa fiada e muita falta de argumentação para algo que é fundamental para a segurança pública no Brasil: o piso salarial nacional. O governo prefere ver nossos valorosos guerreiros entregues à própria sorte do que concluir a votação da PEC 300 em segundo turno.

Desde que a Proposta de Emenda Constitucional começou a tramitar na Câmara dos Deputados já se vão mais de dois anos. Não há mais o que se debater. Todas as modificações que aconteceram no texto da PEC 300 foram feitas a partir do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), que, inclusive, se comprometeu em concluir a votação da PEC 300 após as eleições, juntamente c om o Presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP). Passado o pleito, fogem do compromisso como "o diabo foge da cruz".

Falam em rombo nas contas do governo ao se aplicar a complementação salarial dos policiais aos estados que não oferecem condições de pagar um piso nacional mas não existe um estudo qualificado para se discriminar valores.

O governo, através do Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, por mera preguiça mental, divulga números ao seu bel prazer, com o intuito de apregoar a bancarrota das contas públicas se a PEC 300 for aprovada. Esse fundamentalista fala de 46 bilhões anuais de complementação salarial. Puro casuísmo.

46 bilhões é um número falacioso. O ministro mente ao não divulgar a fonte desse "estudo criterioso" de complementação anual. Não divulga porque simplesmente não possui esses dados. Preguiça mental para depreciar os trabalhadores que garantem a liberdade dos brasileiros.

Não há interesse do governo na conclusão da matéria na Câmara dos Deputados. E ficam pregando a velha "política da terra arrasada" para enterrar a PEC 300.

Chega de mentiras. A PEC 300 não fala em números. Aprovada nas duas casas e promulgada, o governo terá até seis meses para preparar um estudo completo sobre a real situação salarial de todos os estados, incluindo-se nesse estudo os estados que tem condições de bancar o piso salarial e os estados que precisarão da ajuda governamental para complementar seus salários (por um determinado período); terá também que discriminar a participação da União através de um fundo e o estabelecimento de um piso salarial nacional com a sua devida correção para que não haja defasagem. Findo esse prazo, o governo terá que remeter à Câmara um projeto de lei com todo esse detalhamento.

Seis meses de estudo amplo. Agora, para se protelar a conclusão da matéria, os aliados do crime organizado (lembrando a célebre frase do deputado Fernando Chiarelli: "quem não é a favor dos policiais e bombeiros é a favor do crime organizado") inventaram uma tal de comissão para se debater a PEC 300. Isso é conto do vigário. Estão chamando todos os bombeiros e policiais de abestalhados.

Abusam dos bombeiros e policiais sem parar. Semana passada os parlamentares que representam a militância em prol do meio ambiente ameaçaram junto ao colegiado de líderes de votar a PEC 300 se não fosse retirado do texto da MP 499/10 artigos sobre incentivo ao desenvolvimento da energia nuclear. Um absurdo, usaram a nossa PEC 300 para vetar artigos contrários aos interesses ambientalistas. E pior, o governo aceitou a pressão.

Outro acinte é a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 507/10, que prorroga o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Nada contra esse PEC, que já tem acordo para se votá-la em dois turnos e sem qualquer interstício mas a nossa PEC 300 o governo e a oposição querem abandoná-la de qualquer maneira.

A PEC 300 nunca será concluída na Câmara dos Deputados sem a nossa mobilização nacional. Já dizia um velho amigo meu que "surra avisada não dói". Só valorizarão os nossos trabalhos quando sentirem a nossa falta. Quando bombeiros e policiais pararem o Brasil.

Nesses dias 14 e 15 de dezembro, cobrem de seus parlamentares em cada estado a obstrução dos trabalhos em qualquer votação, tanto na sessão ordinária quanto nas extraordinárias até que a PEC 300 seja incluída em sessão extraordinãria para votação. É a penúltima semana de trabalho.

Somos poucos parlamentares defendendo a dignidade dos bombeiros e policiais nessa 53ª legislatura mas estamos fazendo a nossa parte. Façamos todos a nossa parte.

Origem: Blog do Capitão Assumção

Dignidade salarial aos policiais

A politicagem parlamentar não pode postergar ou sobrestar a solução dos graves problemas nacionais.

A falta de investimento em Segurança Pública com reflexo negativo na dignidade salarial dos policiais tem mostrado ao país a vulnerabilidade das instituições policiais brasileiras, mal-remuneradas, sujeitas à corrupção criminosa por recebimento de propinas ou de outras remunerações clandestinas. As consequências nefastas de tudo isso estão estampadas no corpo desnudado brasileiro, em todo o quadrante, em que a falta de uma política justa, honesta e séria salarial dos servidores policiais, bem como de logística das polícias têm escancarado a fragilidade do sistema de repressão nacional diante do poder dos narcotraficantes, e o pior, atente para isto: os agentes policiais brasileiros são mal-remunerados, (muitos) vivem nas mesmas condições de pobrezas da periferia ou moram ao lado de marginais, e por isso são facilmente corrompidos. E a culpa é do Estado, representado pelo Congresso Nacional e Poder Executivo, que teimam em não prover a Segurança Pública nacional dos rudimentos de sobrevivência e de trabalho. Os resultados negativos estão aí em nossas caras. A bandidagem desrespeitando a sociedade trabalhadora, o problema social de contrastes brasileiro grave, cujo governo só desperta quando eclode, por exemplo, um "Complexo do Alemão".

Por outro lado, já está na hora de ajustarmos com equidade a nossa Constituição. A República Federativa Brasileira não pode continuar sendo regulada por critérios estaduais diferenciados. O país é um todo. Tem uma só língua. Deveria ter uma só lei de efeito social para todos. Não é razoável que o brasileiro de qualquer rincão, por exemplo, pague preço diferenciado para tirar uma carteira de motorista. Assim, por que o valor salarial de um policial do Distrito Federal não pode ser igual aos demais da federação brasileira? Isso tem que ser revisto com mais seriedade.

Quanto se continua gastando inutilmente com a máquina pública brasileira? A dívida interna nacional oscila hoje em torno de 1,600 trilhão. Igualmente, quanto se gasta para manter o Congresso Nacional, as despesas do Planalto etc.? Agora, vir tergiversar que o reajuste dos policiais pode comprometer o orçamento estadual, guardadas as devidas proporções, é como negar alimento para sua própria família. Ademais, a falta de uma política pública de segurança competente para todos é um dos grandes problemas de nossa sociedade. Sem segurança a sociedade não pode trabalhar, estudar etc. Então, não se compreende essa politicagem barata de não querer atender às justas reivindicações policiais, respaldadas hoje na PEC 300, que já foi aprovada em primeiro turno na Câmara Federal.

Assim, cheira jogo sujo do governo, como manobra para satisfazer os governantes eleitos, pretender agora comissão especial para segurança pública, quase seis meses depois da votação da PEC 300 em primeiro turno do plenário. Consequência: representantes da categoria sinalizam paralisação geral da polícia no dia da posse da presidente eleita, Dilma Rousseff.

Julio César Cardoso

Bacharel em Direito e servidor federal aposentado

FONTE http://www.correiodopovo-al.com.br/v3/entretenimento/artigos/10711-Dignidade-salarial-aos-policiais.html

GOVERNO DO RN AFIRMA QUE 1/3 DE FÉRIAS SÓ SERÃO PAGOS NO PRÓXIMO ANO

Funcionários públicos do Estado do Rio Grande do Norte reclamaram da falta de pagamento do terço de férias a que têm direito.

Após várias reclamações dos funcionários públicos do Estado do RN, sindicatos de diversas categorias reivindicaram o pagamento do 1/3 de férias dos funcionários incluídos no plano de férias de cada órgão estatal.

Segundo a Lei, o pagamento da remuneração de férias será efetuado até dois dias antes do início do respectivo período, já que subentende que o funcionário deverá usufruir desse dinheiro no período em que estiver gozando suas férias.

Ocorre que muitos funcionários já gozaram as férias, mas não receberam o dinheiro relativo ao gozo, o que está gerando descontentamento por parte dos funcionários. Além de que o Governo do Estado afirmou que "está passando por uma situação financeira difícil" e que a sua prioridade é o pagamento dos salários do funcionalismo público, bem como do 13º salário, ficando para o próximo governo o pagamento das férias anuais dos servidores prejudicados.

Matéria criada pela Sd Glaucia, com informações do RN TV

Duas Faces da Moeda

JORNAL O GLOBO (online)

Defensora pública diz que PMs a atacaram em desocupação de prédio no Centro

O Globo

RIO - A defensora pública do estado Adriana Britto acusou policiais militares de a atacarem com gás de pimenta durante uma ação para desocupar um prédio invadido do INSS no Centro, nesta segunda-feira. Segundo a defensora, que afirma ter se identificado aos policiais, a ação dos PMs foi desproporcional.

- Todo mundo estava na calçada, sem alvoroço. A polícia chegou com violência. Eu disse que era defensora, mas não me ouviram e jogaram spray de pimenta na minha cara.

A despeito das acusações, o tenente Ortega, do 13º BPM, defendeu a ação dos soldados:

- Nossa ação foi proporcional. Eles desacataram a polícia, na medida em que não obedeceram a uma ordem clara e direta de sair dali.

Sem-teto retirados do prédio - localizado na Avenida Mem de Sá, próximo à Praça da Cruz Vermelha - também criticaram a ação da polícia, como a desempregada Ana Claudia Pedipe, de 35 anos.

- Estou grávida de oito meses e tendo que respirar este ar cheio de lacrimogêneo. Tem criança e idoso aqui, é uma agressão muito grande. E agora? Para onde a gente vai? - disse, acrescentando que, antes de ocupar o prédio, estava morando nas ruas.

Durante a operação, manifestantes que tentavam impedir a desocupação e se concentravam na porta do imóvel foram dispersados pelos policiais com gás lacrimogêneo, spray de pimenta e tiros de borracha. O estudante Afonso Fernandes, de 21 anos, foi ferido no pescoço com uma bala de borracha disparada por um PM e levado para o Hospital do Inca:

- Saí correndo da frente do prédio quando estourou uma bomba de lacrimogêneo. Estava na porta de uma lanchonete quando fui atingido.

De acordo com a Defensoria Pública da União, a operação da polícia foi equivocada e era necessária uma ordem judicial que autorizasse o despejo dos invasores. O defensor André Ordagy acrescentou que a retirada das famílias, por si só, é discutível:

- De acordo com o Código Civil, todo imóvel tem que ter uma função social. Há anos este prédio está ocupado.

Em nota, o INSS informou que há uma ação judicial na 20ª Vara Federal. Segundo o órgão, as famílias saíram calmamente e o tumulto foi causado pelos manifestantes.

O imóvel foi esvaziado após cerca de uma hora. Sete pessoas foram presas. Com a confusão, a Rua Mem de Sá ficou fechada por pouco mais de uma hora.

“...- Estou grávida de oito meses e tendo que respirar este ar cheio de lacrimogêneo. Tem criança e idoso aqui, é uma agressão muito grande. E agora? Para onde a gente vai? - disse, acrescentando que, antes de ocupar o prédio, estava morando nas ruas.”

O que o Estado tem haver com isso ? Usasse preservativo ou fizesse outro tipo de controle de natalidade, já que não tem condições de comprar ou alugar uma casa para morar, como podem ter condições de ter um filho? É para serem deixados nas ruas se viciando ou se prostituindo?

Tem gente que deveria ficar em suas casas cuidando das suas famílias, lavando uma roupa, assistindo TV ao invés de tentarem se promover com demagogia e hipocrisia nos erros dos outros.

“Perto de quem como longe de quem trabalha”, esse ditado é antigo

Queria saber se essa “turma” estivesse invadindo a sua residência se ela teria a mesma “postura” diante do fato, é muito fácil falar “tadinhos”, mas queria ver é levar “uma” para as suas casas.

Sou “grosso”, ou qualquer outra qualificação em minhas palavras?

Não meus Amigos... digamos que eu seja racional, assim como presenciamos o Estado atuar nas favelas que “caíram” em meu Município devido as chuvas, gastando o meu dinheiro suado dos impostos que pago para concerta-las e ver outras crescendo assustadoramente sem qualquer controle em outros morros ate caírem novamente chegando a ser um circulo vicioso.

Se a Lei é a favor da ocupação, que seja ordenada e com condições de moradia e não uma invasão a força onde já presenciamos “gatos” de luz e água para sobreviverem no local, cobrem do Governo a reforma na forma da Lei e não no “braço”, pois já viram o que acontece na legalidade.

A Policia é sempre criticada, são sempre os culpados, mas na verdade são as únicas vitimas que existem, ganham mal, levam tiro, porrada, desaforos, mas quando o “calo” aperta é só 190.

Hipócritas é o que são.

Ricardo Garcia

Sargento de Policia

Cidadão Brasileiro

Fonte:http://cronicasdeumsargentodepolicia.blogspot.com/2010/12/duas-faces-da-moeda.html

Pesquisa aponta que 98% dos municípios brasileiros têm problemas com drogas

Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (13) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que 98% das cidades brasileiras apresentam problemas de circulação de drogas. Nesses locais há registro de consumo de substâncias entorpecentes – inclusive de crack. O levantamento ouviu 3.950 (71%) dos 5.565 municípios em todo o país. Destes, apenas 14,7% têm Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e 8,4% contam com programas locais de combate ao crack. Ao todo, 62,4% declararam não receber apoio financeiro federal, estadual ou de outras instituições.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, considerou a amostra bastante significativa. “Estamos falando de uma geografia do crack”, disse. “O problema alcançou uma dimensão nacional. Não está mais nas grandes cidades, mas nas áreas rurais”, completou. Para Ziulkoski, falta planejamento estratégico para enfrentar o problema.

Sobre o lançamento do Plano de Enfrentamento do Crack e Outras Drogas, em maio, pelo governo federal, ele destacou que a iniciativa limitou o acesso de muitos municípios às ações, uma vez que apenas cidades com população acima de 20 mil habitantes podem ser contempladas – um total de 1.643 (29,5%).

Para os municípios com menos de 20 mil habitantes, foi disponibilizada apenas a possibilidade de implantação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Uma das saídas, segundo Ziulkoski, seria investir em mais fiscalização nas fronteiras, uma vez que o Brasil tem 580 municípios nessa faixa. Outra estratégia citada pela CNM é a de controle da indústria química, para que o manuseio de elementos considerados essenciais para a produção de drogas diminua.

Ziulkoski lembrou que há um grande esforço do governo brasileiro para reduzir a mortalidade infantil, mas cobrou ações que combatam também a mortalidade juvenil. A previsão da CNM é que cerca de 300 mil jovens morram em decorrência do uso de crack nos próximos anos e que o país possa chegar a 10 milhões de dependentes. O presidente da CNM descartou a possibilidade de legalização do consumo de drogas no país como solução para o problema. “Se, na Holanda, a legalização não deu certo, imagine no Brasil. Como vamos controlar isso?”, questionou.

Fonte:http://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2010/12/13/interna_nacional,197899/pesquisa-aponta-que-98-dos-municipios-brasileiros-tem-problemas-com-drogas.shtml

Vera Fischer detesta escrever pra pobres. Mas pra vender não discrimina ninguém…

"eu não sei escrever pra gente pobre. Eu detesto."

A atriz Vera Fischer mostrou hoje uma faceta que eu não conhecia: é uma afiadíssima crítica literária (sic), além de volumosa escritora. Numa só frase botou toda a obra de Marcel Proust no chinelo, e ainda revelou que escreve muito: colocou dez livros no papel em apenas um ano – realmente, a mulher escreve muito!…

Com toda a sua verve crítica, enfiou os flashbacks de Proust (quem???) na caixinha de fósforos e sentenciou sobre seu próprio estilo: “esse negócio de descrever uma folhinha caindo da árvore em quatro páginas, ninguém tem mais saco pra ler isso, não. As coisas são rápidas nos meus livros.”

Demonstrando ser uma escritora de profunda espirituosidade e latejável elitismo, deu uma grande galhofada da cara dos miseráveis, dizendo que detesta escrever pra gente pobre. Mas admitiu que os pobres também podem comprar seus livros, afinal “eles não custam caro. Eles [os pobres] vão se identificar e adorar. Coisa bonita sempre é melhor.”

Pelo visto, Vera Fischer levou Manoel Carlos às últimas consequências. Ela parece ter incorporado com tanta intensidade os personagens do Leblon, que acabou tornando-se ela própria uma personagem daquelas novelas das oito. Talvez assim a vida fique “mais chique”.

Fico imaginando essa figura comendo pipocas e assistindo as ações policiais nos morros cariocas. Ah!, mas isso não deve existir na vida dela, porque “coisa bonita é sempre melhor” e gente pobre amontoada nos morros é muito feio.

Segue logo abaixo a entrevista que ela concedeu à coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo. Essa pérola merece ser lida.

EU NÃO ESCREVO PRA POBRE

Vera Fischer lança, no dia 20, o romance “Serena”, o primeiro de uma série de dez, todos com nome de mulher. Ela falou à coluna:

Folha – Como é o romance?

Vera Fischer – Não queria que meus livros fossem açucarados, mas sim vibrantes, para o público começar a ler e não parar mais. Já tenho dez livros escritos. E não queria títulos como “Um Amor e a Traição”, “O Barco e a Saudade”. Falei: vou botar nome de mulher, “Serena”, depois “Donatela”, “Valentina”, “Pietra”… É a marca Vera Fischer. Fica mais chique.

Dez livros?

Fiz um atrás do outro, durante um ano. Como tenho muita imaginação, vou criando personagens. Tem uma situação ou duas pelas quais eu passei. Mas ninguém pode saber, é “segredíssimo”. Eu descrevo os personagens, o perfume, as roupas, se é Ungaro ou Valentino. Meus personagens não são nunca pobres, são sempre ricos (gargalhada).

Por quê?

Porque eu não gosto, eu não sei escrever pra gente pobre. Eu detesto.

O universo dos ricos é mais interessante?

É mais interessante. Cada livro tem pelo menos uma viagem ao exterior. O “Serena” tem Marrocos e St. Barths, no Caribe.

Os que você chama de pobres podem comprar seus livros.

Podem. Porque eles não custam caro. Eles vão se identificar e adorar. Coisa bonita sempre é melhor.

Qual é o seu estilo?

Ah, esse negócio de descrever uma folhinha caindo da árvore em quatro páginas, ninguém tem mais saco pra ler isso, não. As coisas são rápidas nos meus livros.

Tem até um sequestro.

Achei que o livro tava acabando e aí falei: tem que inventar coisa interessante pra acontecer. Vamos botar um sequestro! É ação.

Tem também sexo oral.

Os meus livros têm sexo de todo tipo. Têm gays fazendo sexo – eu não sei como é, mas invento. Tem de tudo. Não tenho pudor. O mundo dos escritores é assim.

Em 2009 você disse: “Estou há dois anos sem sexo”. E agora?

Ah, de vez em quando tem um sexozinho assim rápido.

O que você achou de uma mulher ser eleita presidente?

Eu achei que podia uma mulher ser eleita presidente, mas não esta (Dilma Rousseff). Porque essa não dá, né? O PT não dá mais.

Autor: André Raboni

Fonte:

Teto salarial charge

Fonte: Papo de PM

ENTENDA O AUMENTO DE EFETIVO DA PMRN

O ultimo aumento de efetivo ocorreu através da lei complementar Nº 409, de 30 de dezembro de 2009. Através desta lei foram criadas 1700 vagas dentro de todas as graduações com exceção da graduação de soldado.

Esta nova lei complementar cria novas vagas para o quadro de oficiais e para a graduação de soldado. Deixando excluídas as graduações de Cabo, Sargento e Subtenentes.

Feita uma analise nas referidas propostas de aumento de efetivo, os oficiais foram beneficiados duas vezes. Pois nestas duas propostas foram criadas novas vagas para o quadro de oficiais.

Sabemos que existem abertas cerca de 800 vagas para a graduação de Cabo e 800 vagas para a graduação de 3º Sargento. Mas ao serem ocupadas é necessário ter novas vagas para as graduações seguintes para que não ocorra igual ao passado, onde o 3º Sargento não era promovido a 2º sargento por não ter existência de vaga. Sendo promovido somente ex-officio após passarem 10 anos na mesma graduação.

Veja a tabela de comparação entre os dois aumentos de efetivo:

É necessária a criação de novas vagas nas graduações de Cabo e Sargentos, ou somente na graduação de Sargentos. O que não pode ocorrer é a não criação destas vagas, pois com certeza seremos prejudicados futuramente.

Escrito por Cabo Heronides.

COMANDANTE GERAL PODE SER ESCOLHIDO POR LISTA TRÍPLICE-MG

Uma enquete inédita pode ditar uma das mais polêmicas propostas a ser encaminhada ao futuro Governador de Minas Gerais, a lista tríplice para escolha do comandante geral, afinal os policiais militares a muito desejam ter participação na escolha do Comandante Geral.

A proposta da lista tríplice para escolha do Coronel PM que comandará os destinos e as políticas de segurança pública, vem ganhando espaço nos discussões desde 1998, quando foi designada uma comissão para elaborar o ante-projeto do estatuto, mesmo com a resistência de alguns oficiais.

Para termos um modelo que confira um mínimo de legitimidade, entendemos que é fundamental que haja um critério de escolha, que considere a participação como princípio democrático aplicado a corporação, mas que também possa o escolhido ser sabatinado pela assembléia legislativa, afinal ser dirigente de uma organização que lida com a cidadania e a garantia de direitos e liberdades fundamentais merece que mesmo indiretamente o cidadão exerça sua soberania para escolher o chefe de sua polícia.

E assim como na escolha do procurado geral de justiça, somente poderá ser exonerado do cargo pela assembléia legislativa, casa que representa os anseios do cidadão, por meio de voto a ser fixado pela legislação.

O que pretendemos é saber como os policiais militares percebem esta escolha, exclusivamente pelo governador, que na maioria das vezes adota somente o critério político, ou do que exerce mais poder de influência sobre deputados que os indicam para o cargo.

Este modelo de escolha do comandante geral, legado de um momento histórico, por muitas vezes não só desagradou e foi até desastroso (vide movimento de 1997), como também nada acrescentou ou contribuiu para a melhoria da segurança pública e da valorização profissional.

A segurança se insere na esfera do interesse público, assim nada mais justo e democrático que possamos como atores do processo estabelecer qual perfil profissiográfico pode ser o possível para gerenciar as políticas do setor, conferindo-lhe mais autonomia e autoridade para tratar dos problemas da segurança pública e desde modo prestar contas de seu trabalho, ações e resultados a sociedade.

Origem: Blog da Renata Pimenta

POLÍCIA MILITAR COMEMORA SEUS 176 ANOS

Imagem retirada do Portal No Minuto. Foto: Thyago Macedo

Uma grande festa foi realizada nesta sexta-feira (10) para comemorar os 176 anos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Toda corporação foi homenageada e também concedeu homenagens, em evento no Centro de Convenções.

A festa recebeu dezenas de convidados e foi liderada pelo comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva. Ele foi homenageado por um grupo de mulheres da PM, após uma apresentação teatral em referência a história e ao trabalho desenvolvido pelos policiais militares.

Emocionado, coronel Araújo agradeceu a homenagem e também parabenizou a todos que vestem a farda da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Ele comentou que é uma honra comandar a instituição, que conta com mais de 10 mil profissionais em todo o Estado.

Para Araújo Silva, ser policial militar é um “sacerdócio”. A cerimônia de comemoração ao aniversário da Polícia Militar recebeu convidados de vários setores da segurança pública e de outros segmentos da sociedade.

O ponto alto da festa foi a entrega da Medalha Mérito Policial Luiz Gonzaga, alta comenda da instituição, oferecida a personalidades que tenham se destacado pelos relevantes serviços prestados a PM.

Entre os homenageados estão pessoas como o arcebispo de Natal, Dom Matias Patrício de Macedo, e o cônsul de Israel, Roy Nir. Também receberam a medalha militares do Chile, Colômbia e Espanha.

A festa no Centro de Convenções foi prestigiada pelo secretário estadual de Segurança Pública, desembargador Cristovam Praxedes, e pelo governador do RN, Iberê Ferreira de Souza.

NOTA DO BLOG DA SD GLÁUCIA: Atualmente a Polícia Militar do RN comemora a sua existência em duas datas. Pelo Decreto nº 21.705, de 21 de junho do corrente ano, reconheceu o dia 27 de junho (de 1834) como data de criação da PMRN e o dia 04 de novembro (de 1836) como data de organização da mesma. Os 176 anos da PMRN refere-se ao ano de 1834, data em que o Conselho Geral da Província criou o "Corpo Policial da Província" por intermédio do então Presidente da Província, Basílio Quaresma Torreão.

FONTE: Nominuto via Blog da Soldado Gláucia.

Convocação para para Estágio de Habilitação à graduação(EHS) de 3º Sargento

Publicou no BG nº 228 de 09 de Dezembro de 2010, a Portaria nº. 0552/2010-DP/2 de 08 de dezembro de 2010, convocando os cabos que irão freqüentar o Estágio de Habilitação à Graduação de 3º Sargento PM, do Quadro Excedente de Praças. Os convocados deverão comparecer no dia 13/12/2010 (segunda-feira), às 06 horas e 30 minutos, no CFAPM, com o Uniforme de Instrução (4º “D”).

*NRS
Fontehttp://nossoparanarn.blogspot.com/2010/12/convocacao-para-para-estagio-de.html

Bernardo anuncia que vai cortar R$ 8 bilhões do Orçamento de 2011

Ministro assegurou que obras do PAC não sofrerão com os cortes.
Responsáveis por desvios para empresas fantasma serão punidos, diz.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou nesta quinta-feira (9) que vai enviar ao Congresso Nacional uma revisão, para baixo, de R$ 8 bilhões em gastos do Orçamento de 2011, que está sendo debatido pelo Legislativo.

Segundo ele, haverá uma "avaliação política" de onde serão cortados os recursos. Questionado quem efetuaria os bloqueios da pasta das Comunicações, que o próprio Bernardo está assumindo no próximo ano, ele afirmou que indicaria alguém "acima de suspeita" para essa tarefa.

"A Receita Federal fez uma nova projeção de receita, que é R$ 12 bilhões menor do que tínhamos enviado para o Congresso. Em termos de receita líquida, são R$ 8 bilhões a menos. Já recebemos orientação do Mantega [ministro da Fazenda], e conversei com Miriam [Belchior, futura ministra do Planejamento], e a SOF [Secretaria de Orçamento Federal] já está providenciando a indicação para o Congresso de onde vamos cortar esses R$ 8 bilhões", disse Bernardo durante balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo ele, os cortes no Orçamento de 2011 não afetarão as obras do PAC. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que "nenhum centavo" seria cortado do programa de investimentos do governo em infraestrutura. "Também estamos trabalhando para evitar que novas despesas sejam acrescentadas. Para manter o orçamento equilibrado", disse Bernardo.

Empresas fantasma

O ministro do Planejamento disse ainda que eventuais desvios de recursos públicos para empresas fantasmas serão descobertos, e os responsáveis punidos.

"Se alguém, por algum motivo, colocou uma entidade fantasma lá, isso será descoberto. Vai ser responsabilizado. A pessoa que coloca os dados lá tem uma senha. Não é qualquer pessoa que coloca os dados lá. Se tiver uma entidade fantasma, nós saberemos quem cadastrou. A Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público saberão tomar todas medidas e mandar para o Judiciário quem foi o malfeitor", declarou o ministro do Planejamento.

O senador Gim Argello (PTB-DF) deixou nesta segunda-feira a relatoria do Orçamento de 2011. Ele é suspeito de destinar verbas a institutos fantasmas, segundo reportagem publicada na edição do último domingo (5) pelo jornal “O Estado de S.Paulo”. Argello nega. Segundo o jornal, Argello encaminhou emendas ao Orçamento de 2010 no valor de R$ 1,4 milhão que acabaram em institutos de fachada. Um jardineiro e um mecânico seriam usados como “laranjas” no esquema.

Fonte: G1

Já estão abertas as inscrições para o Projeto Patrulheiro Mirim

 Já estão abertas as inscrições para o Projeto Patrulheiro Mirim, as inscrições estão sendo realizada pela manhã no Castelo do Engady.

Palestra para os militares do Seridó

Vendo a nescesidade junto a tropa de saberem o verdadeiro objetivo e deveres da associação para com o sócio como tambêm o valor da união,a APBMS conseguiu junto ao sebrai uma palestra cujo tema é "associativismo e o poder da união",para que a categoria saiba o valor do associativismo,pois o último curso realizado foi em 2004 na fundação da APBMS,onde apenas os fundadores teve o privilégio de participar.Agora com quase 7 anos após e depois de mais de 500 novos sócios a diretoria atual disponibiliza está oportunidade para que todos seus integrantes e simpatizantes venham saber o poder da união,pois enquanto pessoa somos apenas um,mais quando unimos as nossa forças em busca de um mesmo objetivo somos muito mais forte.Portanto,dia 09/12/2010(Quinta Feira) as 19:00 horas no SEBRAI,a presença de todos será fundamental para a nossa união.

Fonte:http://apbms.blogspot.com/2010/12/palestra-para-os-militares-do-serido.html

Sobre a extinção das Polícias Militares

A minha relação virtual com o antropólogo Luiz Eduardo Soares equivale à que mantenho com o meu Mengão: ora meu time me leva ao êxtase, ora me conduz à extremada irritação. Quando o Mengão vence, dou o braço a torcer e aplaudo; quando perde ou empata, disparo pragas e pragas contra tudo que é jogador, dirigente, técnico etc. E assim eu sigo torcendo pelo time do meu coração.
No caso do renomado estudioso, quando ele critica a polícia, mais particularmente a PMERJ, para mim funciona como ouvir um vascaíno mangar das cores rubro-negras. Mas, cá pra nós, em meio a muita desrazão e algum desconhecimento da nossa cultura intramuros (no fim de contas, ele não tem a vivência do PM), na maioria das vezes em que ele aborda o tema lhe escudam sobejas razões e vasto conhecimento de causa...
Daí, – e dando o meu braço à torcedura máxima, – não resisti e capturei do blog do Coronel PM Josias Quintal um texto do estudioso pela simples razão de que o considerei lapidar. Não apenas este: guardo outros e outros, que estou estudando, sobre os quais gravarei posteriormente minha opinião. Assim o farei para que os leitores reflitam sobre as muitas alternativas que traçarão o futuro desenho da segurança pública brasileira, cujo modelo, – como eu venho admitindo há anos, – é anacrônico e antidemocrático, a começar por seu ultrapassado título constitucional (“Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”). Não é questão somente de reformar a polícia brasileira...
Boa parte do que defendo está excelentemente grafado pelo supracitado antropólogo e cientista político, o que me obriga a tornar pública minha mea culpa em prol da causa de uma Polícia Militar verdadeiramente cidadã. Não significa, porém, que eu vá sempre concordar com ele em outras ocasiões e não mais me irritar com algumas caneladas que receberei nas suas entrelinhas que não são a mim endereçadas, mas culmino absorvendo-as. Pois ele joga duro com o tema, e eu também, embora nesse caso, em aceitando o irretocável argumento dele, não me envergonha dizer que tenho cá minhas reações corporativistas. Ora bem, vamos embarcar no primeiro “trem-bala” do Professor Luiz Eduardo Soares, com cinto de segurança para me firmar nas curvas dos nossos contrastes e consensos... Mas, que seria do mundo se não houvesse a dialética?...

A polícia do futuro*

A força policial é a única das instituições nacionais que não foi reformada após o fim da ditadura.
A sociedade brasileira cumpriu uma trajetória histórica, que custou o sacrifício de muitas vidas: transitou da ditadura para a democracia, adaptando, através da promulgação da Constituição cidadã, em 1988, as instituições nacionais ao novo contexto, marcado pelo respeito às liberdades individuais e aos direitos civis. Esse enorme esforço coletivo envolveu o investimento na redefinição das metas, dos métodos e dos valores de nossas principais organizações. Por mais paradoxal que seja, uma instituição foi esquecida nas trevas do passado autoritário: a polícia. Conservadores, liberais e progressistas debateram o destino de cada órgão público e disputaram a liderança de cada processo de reforma. Entretanto, não apresentaram à opinião pública projetos que adequassem a polícia à democracia. Afinal, o que seria a polícia do estado de direito democrático?
Essa omissão histórica condenou a polícia à reprodução inercial de seus hábitos atávicos: a violência arbitrária contra pobres e negros, a tortura, a chantagem, a extorsão, a humilhação cotidiana e a ineficiência no combate ao crime, sobretudo quando os criminosos vestem colarinho branco. Claro que há e sempre houve milhares de policiais honestos, corretos, dignos, que tratam todos os cidadãos com respeito.
Mas as instituições policiais, com raras exceções regionais, continuam a funcionar como se estivéssemos em uma ditadura ou vivêssemos sob um regime de apartheid social. A finalidade era construir uma espécie de cinturão sanitário em torno das áreas pobres das regiões metropolitanas, em benefício da segurança das elites.
Nesse sentido, poder-se-ia afirmar que o esquecimento da polícia, no momento da repactuação democrática, em certa medida, acabou sendo funcional para a perpetuação do modelo de dominação social defendido pelos setores mais conservadores. Ou seja, essa negligência talvez tenha sido mais um golpe de esperteza do que uma indiferença política. Mas o fato é que a polícia permanece prisioneira dos anos de chumbo e organizada para defender o Estado e não os cidadãos, o que ocorreria se as leis fossem respeitadas pelas instituições que as aplicam.
A conseqüência da ausência de projetos de reforma é tudo isso que conhecemos: degradação institucional da polícia e corrosão de sua credibilidade, ineficiência investigativa e preventiva, ligações perigosas com o crime organizado e desrespeito sistemático aos direitos humanos. Ou seja, a polícia, abandonada pelo processo da transição democrática, retorna do passado sombrio como um espectro a nos assombrar. A dinâmica é parecida com o mecanismo individual da neurose: aquilo que reprimimos e procuramos esquecer porque não conseguimos elaborar e integrar à vida interior e às nossas emoções retorna com a força da energia recalcada e perturba nosso equilíbrio, subvertendo nossa felicidade.
É preciso salvar a polícia do passado, torná-la contemporânea do presente democrático e reinventá-la para o novo contexto político. É necessário tirá-la do armário em que guardamos os fantasmas históricos. Libertar a polícia do passado implica inverter sua identidade e seus fins institucionais: ela existe para garantir as liberdades e os direitos, consagrados nas leis, inscritas na Constituição democrática. Ela só pode fazer cumprir as leis se as cumprir. Para que essa virada profunda aconteça, a PM terá de cortar seu cordão umbilical com o Exército, adaptar seu regimento disciplinar medieval ao nosso século e atribuir prioridade ao trabalho comunitário e à prevenção, via diagnóstico dos problemas e planejamento estratégico.
A Polícia Civil terá de ser inteligente, amparada por uma perícia autônoma e tecnologicamente sofisticada. A confiança da sociedade terá de ser reconquistada e o controle da corrupção será o grande alvo do governo. Os salários dos policiais terão de respeitar a importância de sua atividade, viabilizando o cumprimento da lei que proíbe o trabalho na segurança privada. Finalmente, a própria divisão entre as instituições policiais deverá ser suprimida. Poderá haver uma, duas ou muitas polícias (o que será possível com a desconstitucionalização da matéria). O problema não está no número. Os Estados Unidos têm 19 000 departamentos de polícia. O problema está no fracionamento do ciclo do trabalho policial. É necessário que todas as polícias cumpram o ciclo completo, que envolve as tarefas ostensivo-preventivas e investigativas.

* LUIZ EDUARDO SOARES é antropólogo e cientista político, ex-coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania do governo do Estado do Rio de Janeiro, responsável pelo programa de segurança pública da Prefeitura de Porto Alegre e membro da coordenação que elaborou o Plano Nacional de Segurança do Instituto Cidadania.

Fonte:http://emirlarangeira.blogspot.com/2010/12/sobre-extincao-das-policias-militares_07.html

OFICIAIS SÃO DESIGNADOS PARA COMPOREM COMISSÃO DE CONCURSOS INTERNOS

O Boletim Geral nº 226, de 07 de dezembro do ano em curso, trouxe publicado a designação de alguns oficiais que irão compor as comissões dos Concursos para os Cursos de Formação de Sargentos e os Cursos de Formação de Cabos de diversos quadros da Polícia Militar do RN, os quais são:

• QPMP-0 (Combatente) - 2º Ten. Paulo Sérgio Silva de Souza (secretário);
• QPMP-1 (Especialista de Manutenção de Armamento) - Cap. Yuri Pessoa Ferro (secretário);
• QPMP-3 (Especialista de Motomecanização) - Cap. Yuri Pessoa Ferro (representante da PMRN);
• QPMP-3 (Especialista de Motomecanização) - Cap. Adolfo Gustavo Felipe (secretário);
• QPMP-4 (Especialista Músico) - 1º Ten. Dejair Francisco Dantas (secretário);
• QPMP-5 (Especialista de Manutenção de Comunicações) - 2º Ten. Izailto Pereira dos Santos (secretário);
• QPMP-7 (Especialista Corneteiro) - 1º Ten. Dejair Francisco Dantas (secretário).

Todos os quadros especialistas são para o CFC e CFS, exceto o quadro de Especialista de Manutenção de Comunicações (QPMP-5), o qual está previsto apenas para o Curso de Formação de Sargentos.

Confira o BG nº 226 AQUI.

Fonte;http://sdglaucia.blogspot.com/2010/12/oficiais-sao-designados-para-comporem.html

CALENDÁRIO DE INSCRIÇÕES PARA OS CURSOS DO SENASP EM 2011

No ano de 2011 serão ofertados três ciclos de cursos da Rede Nacional de Educação à Distância da Secretaria Nacional da Segurança Pública (SENASP).

Confira os ciclos abaixo:

• Ciclo 21

1. Inscrições 1ª parte* - 27 a 29 de janeiro
2. Inscrições 2ª parte** - 30 e 31 de janeiro
3. Validações das Inscrições - 27 de janeiro a 08 de fevereiro
4. Período de Matrículas - 09 a 18 de fevereiro
5. Divulgação das Turmas*** - 19 a 22 de fevereiro
6. Período das Aulas 40 h - 23 de fevereiro a 30 de março
7. Período das Aulas 60 h - 23 de fevereiro a 13 de abril
8. Fechamento Atividades de Tutoria - 14 a 20 de abril
9. Fechamento de Ciclo - 25 de abril a 06 de maio

• Ciclo 22

1. Inscrições 1ª parte* - 10 a 12 de maio
2. Inscrições 2ª parte** - 13 e 14 de maio
3. Validações das Inscrições - 10 a 23 de maio
4. Período de Matrículas - 24 de maio a 02 de junho
5. Divulgação das Turmas*** - 03 a 06 de junho
6. Período das Aulas 40 h - 07 de junho a 12 de julho
7. Período das Aulas 60 h - 07 de junho a 26 de julho
8. Fechamento Atividades de Tutoria - 27 de julho a 02 de agosto
9. Fechamento de Ciclo - 03 a 14 de agosto

• Ciclo 23

1. Inscrições 1ª parte* - 16 a 18 de agosto
2. Inscrições 2ª parte** - 19 e 20 de agosto
3. Validações das Inscrições - 16 a 29 de agosto
4. Período de Matrículas - 30 de agosto a 08 de setembro
5. Divulgação das Turmas*** - 09 a 12 de setembro
6. Período das Aulas 40 h - 13 de setembro a 18 de outubro
7. Período das Aulas 60 h - 13 de setembro a 02 de novembro
8. Fechamento Atividades de Tutoria - 03 a 09 de novembro
9. Fechamento de Ciclo - 10 a 21 de novembro

* Alunos novos e cadastrados só poderão se inscrever em um curso. 

** Caso o limite de vagas não seja atingido na primeira etapa das inscrições, o aluno já cadastrado, que não tenha evadido no ciclo anterior, poderá solicitar inscrição em mais um curso, até o limite previsto de vagas. 

*** Envio de confirmações de matrículas para todos os alunos matriculados no ciclo.

Fonte:http://sdglaucia.blogspot.com/2010/12/calendario-de-inscricoes-para-os-cursos.html