quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Como funciona o FBI

O Departamento Federal de Investigação - ou FBI, Federal Bureau of Investigation, em inglês- é a agência governamental mais poderosa dos Estados Unidos. Alguns a consideram a maior agência policial do mundo. Em seus quase cem anos de história (nasceu em 1908), a agência esteve no centro de diversos casos famosos - alguns bem sucedidos, outros nem tanto. Em uma época de terrorismo global, o FBI é mais complexo e poderoso do que nunca.
Neste artigo, descobriremos o que faz o FBI, como começou e como alguém pode se tornar um agente. Veremos algumas ferramentas e técnicas usadas pelo FBI e vamos conhecer J. Edgar Hoover, o homem que transformou o departamento em uma poderosa agência de investigações.
O FBI é o braço direito de investigação do Departamento de Justiça Norte-americano e sua missão específica está evoluindo constantemente. Atualmente, o FBI visa acabar com o terrorismo, corrupção, crime organizado, crimes através da internet e violações dos direitos civis, bem como investigar crimes graves como grandes roubos e homicídios. Eles também auxiliam outras agências policiais quando necessário. Crimes especificamente incluídos na jurisdição do FBI compreendem aqueles no qual o criminoso descumpre as leis estaduais, violam leis substanciais controladas pelo governo e outras violações de leis federais.

Imagem cortesia Departamento de Justiça Norte-americano
De acordo com seu site (em inglês):
"A missão oficial do FBI é amparar a lei através da investigação de violações da lei penal federal; proteger os Estados Unidos contra ações estrangeiras terroristas e de inteligência; fornecer liderança e apoio a agências locais, estaduais, federais e internacionais; e desempenhar estas responsabilidades de modo que atenda as necessidades da população e que esteja de acordo com a Constituição dos Estados Unidos".
O que representa?
Enquanto "FBI" é tecnicamente um acrônimo para o nome em inglês da Agência Federal de Investigação, este também representa o lema do FBI: Fidelidade, Bravura e Integridade.
Para contradizer alguns mitos sobre o FBI, aqui estão algumas coisas que ele não faz:
  • não é um departamento de polícia nacional; agências policiais locais e estaduais não são subservientes ao FBI. É simplesmente uma jurisdição diferente para diversos tipos de crimes;
  • o FBI não assume caso de agências locais. Se um crime envolve a jurisdição do FBI ou se o caso for grave e exija seu envolvimento, então o FBI prepara uma equipe na qual agentes trabalharão juntamente com as polícias local e estadual;
  • o FBI não instaura processos; ele oferece informações investigativas aos procuradores dos Estados Unidos que utilizam essas informações para decidir se processam ou não.
Os agentes do FBI possuem porte de arma, cuja utilização é restrita pelas mesmas normas que restringem todos os outros departamentos policiais nos Estados Unidos. A força só pode ser utilizada quando necessária para evitar morte ou lesões a agentes ou outras pessoas. Agentes não podem fazer escutas telefônicas de suspeitos (utilizar meios eletrônicos para ouvirconversas telefônicas) sem ordem judicial. Para obter ordem judicial têm que provar a causa provável de que o suspeito tenha praticado ato ilícito e provar que uma escuta ajudará na coleta de informações importantes. Um juiz federal deve aprovar e monitorar a escuta. Instalar escutas telefônicas sem ordem judicial é crime.
Estrutura do FBI

Imagem cedida FBI
Diretor do FBI
Robert S. Mueller, III

Imagem cedida FBI
Prédio J. Edgar Hoover do FBI
O FBI é parte do Departamento de Justiça, que é administrado pelo Procurador Geral da Justiça dos Estados Unidos. O FBI é dirigido por autoridade do Procurador Geral da Justiça, para o treinamento de agentes investigativos para a execução das leis federais (seções 533 e 534, título 28 da Lei Norte-americana - em inglês). No entanto, o Procurador Geral da Justiça não exerce autoridade direta sobre o FBI - este é o trabalho do Inspetor Geral. Antes de 2002, o Inspetor Geral podia investigar o FBI, porém somente com permissão do Procurador Geral. No entanto, depois de diversos escândalos em 2001, incluindo a revelação de que o agente do FBI Robert Hanssen havia vendido segredos norte-americanos aos soviéticos por 15 anos, o Congresso concedeu poder e autoridade ao Inspetor Geral.
O presidente nomeia o diretor do FBI por um período de 10 anos. O diretor atual é Robert S. Mueller. Há vários subdiretores abaixo dele e um assistente de diretor chefiando cada uma das 11 divisões do FBI. Estas divisões geralmente coincidem com o tipo de crime que o FBI investiga. Por exemplo, há uma divisão antiterrorismo, uma divisão de investigação criminal e uma divisão de tecnologia da informação.
A sede do FBI está localizada no Edifício J. Edgar Hoover em Washington, D.C. Inaugurado em 1974, o enorme edifício é onde fica o escritório do diretor, da maioria dos chefes de departamento e onde está localizado o mundialmente famoso Laboratório Criminal do FBI. Os escritórios locais do FBI estão localizados nas maiores cidades norte-americanas - há 56 no total. Há um agente especial responsável por cada escritório local. Excepcionalmente, um diretor-assistente chefia escritórios locais grandes em Nova York e Los Angeles. Além disso, o FBI tem aproximadamente 400 agências em cidades menores e outras áreas onde sua presença é necessária.

Organização do FBI
Em 31 de março de 2006, o FBI contratou mais de 30 mil pessoas, sendo 12.515 agentes e 17.485 pessoal de suporte, técnicos de laboratório e administradores. No passado, o FBI era considerado um local hostil para mulheres e minorias. Em 1972, o FBI não tinha nenhuma mulher como agente, e apenas uma porcentagem pequena de integrantes de minorias. Atualmente, mais de 13 mil dos funcionários do FBI são mulheres, mais de 7 mil provêm de diversas minorias e há mais de mil portadores de necessidades especiais.
Financiar o FBI é parte do Departamento de Justiça e vem do orçamento geral federal. Em 2003, o total do orçamento do FBI foi de 4,3 bilhões de dólares.
Agora, vamos conhecer a história do FBI.

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