O SONHO DO 6º TÍTULO MAIS UMA VEZ FOI POR ÁGUA ABAIXO

O Brasil começou bem a partida, mas levou uma virada da Holanda no segundo tempo: perdeu por 2 a 1, ontem, no estádio Nelson Mandela Bay, em Port Elizabeth, e foi eliminado nas quartas de final da Copa do Mundo.

O Brasil era melhor na partida. O time de Dunga chegou a abrir o placar aos 7min, com gol de Robinho. Mas o lance estava parado após a arbitragem apontar corretamente o impedimento de Daniel Alves no lance que originou o gol.

Mas, apenas três minutos depois, Robinho fez o gol que valeu. Felipe Melo conduziu a bola sozinho no meio, viu Robinho entrar livre e deu lançamento para o camisa 11 brasileiro, que tocou de primeira para abrir o placar.

A equipe brasileira passou a usar de sua arma mais poderosa, o contra-ataque. Aos 24min, Kaká arrancou e foi derrubado na área por De Jong, mas o árbitro mandou seguir. Na cobrança do escanteio, Daniel Alves cruzou e Juan chutou livre, mas a bola passou por cima.

Pouco tempo depois, aos 30min, o ataque brasileiro fez sua mais bela jogada da partida. Robinho driblou dois marcadores na esquerda, tocou para Luis Fabiano, que saiu da bola e deixou a para Kaká. O meia chutou de fora e obrigou o goleiro Stekelenburg a fazer grande defesa.

No segundo tempo, o time brasileiro voltou disperso e tomou o gol de empate. Aos 8min, após cruzamento de Sneijder, Julio César saiu mal, a bola desviou em Felipe Melo e entrou.

O Brasil sentiu o golpe e acabou levando a virada. Aos 22min, após cruzamento, Kuyt desviou, Sneijder se livrou da marcação de Felipe Melo e tocou para os fundo das redes.

Para piorar, aos 28min, Felipe Melo foi expulso após agredir Robben quando o holandês estava no chão.

Dunga, abatido, deixa cargo e assume culpa

O técnico Dunga mostrou, em seus dias de glória na seleção, que não sabe ganhar. Após os triunfos, tinha mania de vociferar grosseiramente contra a imprensa.

Ontem, ao ver desmoronar seu sonho de ser campeão mund ial, o técnico mostrou que sabe, sim, é perder.

Com os olhos marejados e um abatimento jamais visto desde que assumiu o comando da seleção, há quase quatro anos, Dunga foi cortês, assumiu a responsabilidade pela derrota e pôs um fim à sua era no cargo.

“Sobre o meu futuro, eu disse que meu compromisso seria de quatro anos [até o final da Copa]”, afirmou. “Todos estamos muito tristes, trabalhamos para obter um resultado diferente, sabíamos que seria um jogo muito difícil. Conseguimos jogar melhor no primeiro tempo e não mantivemos a forma de jogar no segundo”, declarou Dunga, que poupou de críticas o volante Felipe Melo, expulso. “Acho que a culpa é de todos nós, eu levo a maior parte, mas seria injusto falar do Felipe, não foi a primeira vez que um jogador é expulso numa Copa do Mundo. A responsabilidade é de todos.”

O técnico concordou, entretanto, que o Brasil perdeu o controle emocional. “Houve nervosismo pelo fato de o adversário virar.”

FONTE:www.diariodemarilia.com.br

Imprensa holandesa mostra otimismo após histórica
vitória (Foto: Editoria de Arte / Globoesporte.com)

A imprensa holandesa reflete neste sábado a euforia do país depois que a sua seleção venceu o Brasil por 2 a 1 na Copa do Mundo da África do Sul. Após a vitória contra a seleção pentacampeã nas quartas de final, na sexta-feira, todos mostram confiança que o país pode conquistar o inédito título mundial.

O jornal "Algemeen Dagblad", que traz várias páginas sobre a vitória do time de Bert van Marwijk, traz a manchete "A laranja pode crer em um título mundial", e destaca a "potência de campeões" que a seleção holandesa mostrou contra o Brasil, na partida desta sexta.

No "De Volkskrant", a manchete é "Com personalidade, vencemos o Brasil", enquanto as páginas interiores refletem a confiança naquele que seria o primeiro título mundial do país. O jornal ainda lista uma série de elogios ao treinador: "consequente, tranquilo, tático, simpático, perfeccionista, trabalhador e crítico".

O diário "De Telegraaf" ressalta o "milagre" realizado na sexta-feira pela seleção. "A Holanda superou a 'Síndrome Brasil', ressalta".

A euforia também é visível nas ruas da Holanda, que a cada dia se tingem mais da cor de sua seleção, com bandeiras por todos os lados e incentivos aos ídolos.

Exército lança dois editais com oferta de 1.211 vagas para a Escola de Sargentos

Cristiane Bonfanti - Do CorreioWeb

O Exército Brasileiro lançou dois processos seletivos nesta sexta-feira (2/7) com oferta de 1.211 vagas para os cursos de Formação de Sargentos do Exército, cujas aulas serão realizadas entre maio de 2011 e novembro de 2012. O primeiro edital abre 1.190 chances para as áreas de combatente/logística-técnica, aviação e material bélico (manutenção de viatura de auto). O segundo oferece 21 oportunidades para as especialidades de saúde e música.

Os editais foram publicados na seção 3 do Diário Oficial da União, a partir da página 35. Para concorrer, é preciso ser do sexo masculino, ter concluído o ensino médio e idade entre 18 e 24 anos até 30 de junho de 2011.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 20 de julho por meio da páginawww.esa.ensino.eb.br. A taxa de participação custa R$ 70.

Etapas
Todos os candidatos farão exame intelectual, de aptidão física, revisão médica e comprovação de requisitos biográficos. De acordo com a área disputada, haverá também avaliação psicológica e inspeção de saúde.

A primeira etapa, cujas questões serão de Matemática, Português, História e Geografia do Brasil, está marcada para o dia 15 de novembro.

Como funciona
O curso de formação de sargentos é realizado em duas etapas. Primeiro, os aprovados passam pelo período básico, com duração de seis meses, em uma das Organizações Militares de Corpo de Tropa (OMCT) espalhadas pelo Brasil. 

Depois dessa fase, os candidatos passam pelo período de qualificação, com duração de 10 meses, que é realizado em uma das Escolas de Formação. Nesse período, as instruções são voltadas para qualificar o militar dentro de sua especialidade. Ao final do curso, conforme o mérito do aluno e dentro das vagas oferecidas, o concorrente escolhe a Organização Militar onde irá servir.

Outras vagas abertas no Exército
Com os dois editais lançados nesta sexta-feira (2/7), sobe para 3.410 o número de vagas abertas no Exército. Ao todo, são 10 editais com ofertas para candidatos de níveis médio e superior. Confira aqui as informações sobre os demais processos seletivos.
Fonte:http://renataaspra.blogspot.com/2010/07/exercito-lanca-dois-editais-co-m-oferta.html

GOVERNO DO RN CONVOCA MAIS 440 APROVADOS PARA CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR

O Governo do Estado convoca mais 440 aprovados em concurso para o cargo de Soldado da Polícia Militar. Os novos convocados são os últimos candidatos aprovados e classificados no concurso realizado em 2006. Eles já realizaram exames de saúde, testes físicos, e exame psicológico – e estão aptos para o início do curso de formação de soldados que terá início a partir de segunda-feira (05).

O curso de formação de Soldado tem duração de 06 meses e conta com 300 horas de aulas teóricas e estágio supervisionado (aulas práticas). “Já no quarto mês do curso os novos policiais estarão nas ruas cumprindo estágio supervisionado”, informa o coronel Francisco Araújo, comandante geral da Polícia Militar.

Esse é o segundo curso de formação de soldados PM deste ano. Na sexta-feira (16) estarão sendo formados 400 novos policiais militares com o término do primeiro curso de soldados de 2010. Os novos policiais, informa o coronel Araújo, serão distribuídos para o policiamento em Natal, região metropolitana, e interior do Rio Grande do Norte.

Com os novos convocados, o Governo estará colocando nas ruas do Estado mais 840 novos policiais neste segundo semestre. “O objetivo é levar segurança a população e combater de forma ostensiva o tráfico de drogas. E isso só pode ser feito com o policiamento presente nas ruas do Rio Grande do Norte”, completa o comandante Francisco Araújo.

Apresentação de Candidatos

Os candidatos relacionados nos editais 241, 242 e 243, publicados no Diário Oficial desta quinta-feira (01) deverão se apresentar sexta (02), às 07 horas, no Quartel Geral da Polícia Militar, localizado no bairro do Tirol, Natal, para a efetivação de matrícula e nomeação no curso de formação de soldados. A relação dos candidatos pode ser conferida - assim como outras informações a respeito do concurso - no site www.pm.rn.gov.br.

fonte: Agência RN

PEC 300: mobilização 6 e 7 de julho

Nos dias 6 e 7 de julho haverá convocação de todos os parlamentares para se votar propostas antes do recesso. Vaccarezza tentará impor o pré-sal antes da PEC 300 para esvaziar a sessão depois de votada a matéria de interesse do governo. Cabe a todos nós mobilizarmo-nos no sentido de alertarmos aos nossos parlamentares nos estados a se fazerem presentes, tanto quanto solicitarem a inversão de pauta. Vota-se primeiro a PEC 300 e depois o pré-sal. A nossa presença nesses dias é imprescindível pois fará a diferença, como sempre fez.

Fonte:http://www.capitaoassumcao.com/2010/06/pec-300-mobilizacao-6-e-7-de-julho_30.html

PRONASCI solicita DOCUMENTOS para requerimento de bolsa ou recadastramento...

Agora para fazer a solicitação de bolsa ou cadastramento do PRONASCI, é necessário anexar documentos... Na qual esses documentos serão escaneados e anexados ao PRONASCI na hora do cadastramento. 

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Gostaria de saber, porque na vida de militar...
 tudo só aparece para complicar.
Referência: PRONASCI
Fonte:http://janildoarante.blogspot.com/2010/07/pronasci-solicita-documentos-para.html

Para 90% dos Brasileiros, violência está aumentando

Pesquisa inédita realizada em maio pela ONU indica que ampla maioria da população do Brasil acredita que a violência cresceu nos últimos anos. Para 90,1% dos brasileiros, a sensação de insegurança aumentou, informa o estudo “Perfil dos Valores dos Brasileiros”, organizado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

Divulgada ao público no dia 25 de maio, a pesquisa aponta que dos que afirmam perceber o avanço da violência, 56% culpam os autores dos delitos enquanto 23% acreditam que a origem do problema está na própria família, responsável principal por ensinar os valores a seus membros.

A sondagem foi realizada no âmbito do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) 2010, que oferece percepções importantes para a elaboração de políticas dirigidas a construção de valores no futuro do país e tem como coordenador o economista Flavio Comim. Segundo ele, o objetivo era buscar entender os motivos do aumento da percepção de violência no Brasil.

Consultas realizadas com a população em 2007 indicavam que o tema “Estabilidade Social e Segurança” apareciam em sétimo lugar, mas este ano, saltaram para a terceira posição.  Este nível de preocupação se aproxima da que os habitantes de países europeus possuem em relação à segurança. 

Para realizar a consulta, a agência da ONU teve apoio do Instituto Paulo Montenegro - IBOPE e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foram entrevistadas 4.017 pessoas em 300 cidades brasileiras. Os dados foram analisados em função da relação de gênero, faixa etária, escolaridade e renda, entre outros fatores.

O primeiro Relatório de Desenvolvimento Humano foi realizado pelo PNUD em 1990. No relatório de 2010, que vai comemorar os 20 anos da publicação, parte do conteúdo debaterá a evolução do termo desenvolvimento humano, definido como o processo de ampliação das escolhas das pessoas.

O termo surgiu em grande parte como contraponto à ideia de que o foco do desenvolvimento é a economia ou a riqueza financeira de um país. O desenvolvimento humano, destaca o PNUD, envolve a "criação de um ambiente no qual as pessoas podem desenvolver seu completo potencial e dirigir suas vidas de modo produtivo e criativo, de acordo com suas necessidades e interesses".

Fonte: ilanud.org.br

PEC 300: Vaccarezza Só quer votar o pré-sal

Para Vaccarezza, pré-sal e PEC 300 devem ser votados na próxima semana

Líder do governo acredita que os projetos relacionados ao pré-sal e à PEC 300, que cria um piso salarial nacional para os policiais, devem ser votados na próxima semana.

Cândido Vaccarezza afirmou, nesta terça-feira, que o modelo de partilha e o Fundo Social do Pré-Sal devem ser votados na próxima semana, mesmo com a possbilidade de jogo do Brasil na terça-feira.

Para Vaccarezza, não há nenhum problema em convocar sessão para as oito horas da noite, já que o jogo será às três e meia da tarde.

"Semana que vem nós queremos fazer um esforço concentrado. Quero convocar todos os deputados da base para estarem presentes - já que a oposição está obstruindo para nós votarmos o pré-Sal - e caso votemos o pré-sal, aí nós votaremos também a PEC 300."

Vaccarezza disse ainda que o Plenário esvaziado desta semana é consequência das convenções estaduais.

Nesta semana, ele acredita que valerá o acordo para votar a Medida Provisória 483, que dá status de ministério a quatro secretarias especiais vinculadas à Presidência da República.

Fonte:http://www.capitaoassumcao.com

GOVERNO DO RN ENTREGARÁ NOVAS VIATURAS E MOTOCICLETAS A PM

O Governo do Estado está investindo R$ 14 milhões para a compra de novos veículos e motos para a polícia militar. As novas viaturas começaram a chegar e devem estar nas ruas ainda esta semana.

A nova frota de 125 blazers e 233 motos, adquiridas pelo Governo do Estado, será entregue a Polícia Militar e a Polícia Civil. As blazers serão utilizadas pela Polícia Militar no Batalhão de Choque, em unidades da região metropolitana, em Mossoró, e nas cidades que fazem fronteira com outros estados.

Para a Polícia Civil serão destinadas 30 blazers que serão utilizadas nas delegacias da Grande Natal e nas cidades do interior que são sede de comarca.

As 233 motos irão reforçar a ROCAM (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) e o Policiamento de Trânsito. Na ROCAM, as novas motos serão utilizadas no policiamento de Natal, da região metropolitana, e de Mossoró.

Fonte:http://patunews.blogspot.com

Estatuto dos Militares do Estado do RN

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA PARA ELABORAÇÃO DO ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO, REALIZADA DIA 11 DE JUNHO DE 2010 NO QUARTEL DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE.

Aos onze dias do mês de maio de dois mil e dez, na sede do Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, situada à Av. Rodrigues Alves, S/N Tirol, reuniu-se a Comissão Mista para discussão e elaboração da Minuta do Estatuto dos Militares do Estado do RN, o Sgt PM Eliabe Marques da Silva – ASSPMBM-RN, Cb PM Jeoás Nascimento dos Santos - ACSPM-RN, Clayton Jadson Silva Rolim – APRAM, Sd PM Antonio Mario Medeiros da Fonseca – APRAM, Sd PM Heitor Rodrigues de Lima – ASSPRA-PM-RN, e o Sd BM Rodrigo Maribondo do Nascimento – ABM-RN. O Sgt Eliabe procurou o TC PM Pires para que déssemos início aos trabalhos e o questionou sobre a participação do Ten Ramalho e do Cel Azevedo. O TC Pires informou que o Ten Ramalho e o Cel Azevedo não participariam da reunião e que iniciássemos os trabalhos. O Sgt Eliabe iniciou com o resultado da pesquisa sobre a idade de ingresso, informou que em todos os Estatutos pesquisados a idade máxima e mínima para ingresso são trinta e dezoito anos respectivamente. Foi suprimido o quadro de Capelães, pois o estado é Laico e a constituição garante a liberdade de crença religiosa, de modo que não cabe a um ente estatal ter em sua estrutura organizacional a figura de um representante de qualquer religião. O debate seguiu até o § 3⁰ do Art 11 ficando o texto com a seguinte redação “§ 3º A partir do ato de nomeação para o cargo inicial da carreira, o militar estadual encontrar-se-á em estágio probatório, por um período de três (3) anos”. Os debates foram interrompidos com a proposição do Cb Jeoás de levarmos a necessidade de garantir a legitimidade das Reuniões da Comissão Mista, junto ao Cel Araújo – Comandante Geral da PM-RN, com a assinatura das atas das três reuniões anteriores e da presente, com a publicação em Boletim Geral da Comissão Mista, que já foi confirmada a representação das entidades por meio eletrônico com o TC Pires e das atas das reuniões, assim como a obrigatoriedade da participação dos componentes da Comissão a fim de viabilizar a conclusão dos trabalhos dentro do prazo definido na primeira reunião da Comissão Mista realizada dia quatorze de maio do corrente quando foi definido também que a publicação em Boletim Geral deverá acontecer para garantir aos membros integrantes da Comissão a autorização/liberação do serviço operacional e/ou expediente administrativo em suas respectivas unidades para a participação nos trabalhos de elaboração do Estatuto dos Militares do Estado do RN. Sem mais para o momento, eu Rodrigo Maribondo do Nascimento, secretário desta reunião encerro a presente ata que depois de lida e aprovada foi assinada pelos presentes

Sgt PM Eliabe Marques da Silva – ASSPMBM-RN


Cb PM Jeoás Nascimento dos Santos – ACSPM-RN


Sd PM Clayton Jadson Silva Rolim – APRAM


Sd PM Antonio Mario Medeiros da Fonseca – APRAM


Sd PM Heitor Rodrigues de Lima – ASSPRA-PM-RN


Sd BM Rodrigo Maribondo do Nascimento – ABM-RN

Fonte:http://abm-rn.blogspot.com

NOVIDADES SOBRE BOLSA OLÍMPICA E BOLSA COPA

"Enquanto faz com que a PEC 300 caminhe lentamente, ou não caminhe, na Câmara dos Deputados, o Governo Federal está agilizando a implementação dos benefícios intitulados “Bolsa Copa” e “Bolsa Olímpica”, que prevê a complementação salarial para aqueles policiais que estiverem envolvidos com os jogos olímpicos de 2016 e a Copa do Mundo de 2014. Nesta segunda, 28, ocorrerá em Brasília-DF uma reunião que definirá o curso a ser realizado pelos policiais que perceberão o benefício.


Encontro define capacitação de profissionais de segurança para Copa

Brasília, 23/06/2010 (MJ) – Cerca de 130 profissionais da área de ensino das instituições de segurança pública estarão em Brasília, de 28 de junho a 2 de julho, para definir alternativas viáveis para a capacitação das polícias que atuarão nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O encontro acontecerá na segunda (28), a partir das 14h, no Hotel Quality Lakeside.

O evento é organizado pelo Departamento de Análise da Informação, Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça. Participam do evento diretores de ensino, comandantes das academias, centros, escolas ou institutos e coordenadores pedagógicos das polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros além de representantes das Secretarias de Segurança Pública.

A proposta de Senasp é intensificar as ações de qualificação profissional que já estão em andamento, respeitando as peculiaridades de um evento como a Copa do Mundo. O Governo Federal pretende investir nas escolas, tanto na parte de equipamentos como na estrutura pedagógica, fornecendo os meios necessários à capacitação. O objetivo é que os treinamentos voltados para o trabalho na Copa de 2014 deixem como legado profissionais mais preparados para atender às demandas cotidianas da população.

Além da apresentação do planejamento prévio de capacitação e treinamento da Senasp, serão definidas em conjunto com os estados as temáticas dos cursos e as minutas de convênios que serão pactuadas. Esse diálogo permitirá atender as necessidades específicas dos entes federados."

Fonte:http://www.diariobombeiromilitar.com.br/2010/06/novidades-sobre-bolsa-olimpica-e-bolsa.html

Cadetes da Polícia Militar do Espírito Santo são presos suspeitos de roubar táxi no bairro Carlos Prates

Dois cadetes da Polícia Militar do Espírito Santo foram presos no início da manhã deste sábado (26) suspeitos de roubarem um táxi no bairro Carlos Prates, região Noroeste de Belo Horizonte. De acordo com informações de militares do 34º batalhão, que registraram a ocorrência, os dois teriam solicitado o táxi e durante a corrida, teriam brigado e ameaçado o taxista com uma arma. Em seguida, os dois cadetes teriam abandonado o taxista e fugido com o carro. Ainda segundo a polícia, a vítima chamou a polícia e durante rastreamento, os dois acabaram presos ainda dentro do veículo. Um dos cadetes ficou ferido durante a ação e foi encaminhado para o Hospital Alberto Cavalcanti. Já o outro policial foi levado para a Academia de Polícia Militar, no Prado, juntamente com o veículo apreendido. A polícia informou que os dois estavam com sinais de embriaguez.

Fonte: http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=85437

SARGENTO REGINA É CANDIDATA A DEPUTADA ESTADUAL PELO PDT

A convenção do PDT oficializou a candidatura da vereadora Sargento Regina a Deputada Estadual.

A Sargento Regina em seu discurso falou sobre o duro regime militar que é implantado dentro da corporação, onde por qualquer motivo o policial responde um processo administrativo e sempre é punido, ficando desta forma incapaz de ser promovido. Aliás, promoção esta que não existe na Polícia Militar a mais de 10 anos. Promovendo o descontentamento entre os policiais desta magnífica instituição, devido à falta de perspectiva de crescimento e de reconhecimento de seus serviços prestados a sociedade.

Estiveram presentes em apoio a esta candidatura os Presidentes das Associações da Capital e do Interior do Estado (ABM, ASS, ASSPRA, APBMS e APRAM), representações dos movimentos sociais, a Força Sindical, o SINSENAT e diversos Policiais e Bombeiros Militares do Estado.

“A Sargento Regina será bastante atuante na defesa da categoria policial e bombeiro militar na Assembleia Legislativa, defendendo também os trabalhadores, os grupo sociais e a melhoria dos serviços básicos prestados a sociedade, como a saúde, a educação e a segurança pública. Combatendo desta forma a desigualdade”. CABO HERONIDES

Fonte:http://caboheronides.blogspot.com

ESTÃO ABERTAS NOVAS VAGAS PARA GESTÃO PÚBLICA

A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), por intermédio da Escola de Governo, está ofertando novas vagas para o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública em Natal e em Mossoró. O curso destina-se a servidores públicos estaduais efetivos, que ainda não possuam uma graduação, e que desenvolvam atividades nas áreas de gestão administrativa e financeira.

O intuito é formar servidores públicos em nível superior capazes de realizar atividades técnicas de administração no serviço público e de liderança, capazes de contribuir para implementação e otimização das políticas públicas do Governo.

As inscrições para o Processo Seletivo estarão disponíveis no período de 16 de junho a 2 de julho de 2010, e serão feitas exclusivamente pelo site da Escola. Não serão aceitas, em hipótese nenhuma, inscrições em formulário escrito.

Além disso, a inscrição do candidato implicará aceitação total e incondicional das disposições, normas e instruções constantes no Edital nº 003/2010 e na Portaria nº 153/2007, que regulamenta o processo seletivo.

O investimento cabe a SEARH, que custeará 80% do custo unitário por cada aluno, de forma mensal. Por sua vez, o aluno/servidor será responsável pelo pagamento dos 20% restantes, também de forma mensal, mediante prévia autorização do desconto em folha de pagamento.

Para se inscrever e/ou conferir o edital e cronograma de atividades, clique AQUI.

Fonte: Escola do Governo

Imunidade não coloca deputado acima da lei

Por Alessandro Cristo

A imunidade parlamentar não dá ao político o direito de acusar a quem quiser quando bem entender. É como se pode resumir a posição adotada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (24/6), ao decidir aceitar uma queixa-crime movida pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) contra um colega de Congresso Nacional. Segundo a denúncia, em um programa de rádio, o também deputado Silvio Costa (PTB-PE) chamou Jungmann de “corrupto”. Até hoje, a jurisprudência da corte era a de considerar o parlamentar imune, e arquivar a ação. No entanto, os ministros decidiram que o direito não é absoluto.

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo recebeu a queixa-crime por injúria, crime previsto no artigo 140 do Código Penal. Para o relator do caso, ministro Marco Aurélio, o artigo 53 da Constituição diz que são invioláveis os parlamentares no exercício de seus mandatos, dispositivo que tem como objetivo permitir atuação independente. No entanto, segundo o ministro, o instituto não permite ações estranhas ao mandato, como ofensas pessoais, sem que haja consequências.

"A não se entender assim, estarão eles acima do bem e do mal, blindados, a mais não poder, como se o mandato fosse um escudo polivalente, um escudo intransponível", disse o ministro em seu voto. "Tudo indica que a pecha atribuída decorreu de desavença pessoal, não relacionada com o desempenho parlamentar, com ato próprio à Casa Legislativa em que integrados os envolvidos."

Uma vez aceita a queixa, o acompanhamento da instrução da ação penal permitirá, disse o ministro, que a corte descubra se existe elo entre o que se espera do mandato parlamentar e o que foi veiculado na queixa-crime. Acompanharam o relator os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cezar Peluso.

Não é só o fato de Silvio Costa ter acusado Jungmann longe da tribuna da Câmara dos Deputados que o candidata ao banco dos réus, segundo o advogado do queixoso, Pedro Machado de Almeida Castro. “Não houve nexo entre suas palavras e o exercício do cargo”, diz. O entendimento da corte até então, como explica o advogado, era o de que, se Costa tivesse se manifestado no Congresso, estaria protegido de responder criminalmente. “O caso é uma exceção.”

Ao receber a queixa, no entanto, a corte muda de postura. E terá, no acórdão, a tarefa de estabelecer os limites. “Será como legislar um pouco”, confirma o advogado. Segundo ele, mesmo que a ação tenha apenas começado, o mero recebimento da queixa já abre um precedente diferente. “Ninguém está acima da lei.”

Raul Jungmann e Silvio Costa são adversários políticos em Pernambuco, o que leva a questão ainda mais para o lado pessoal. Em debate na Rádio CBN em abril do ano passado, do qual participou o também deputado Chico Alencar (PSOL/RJ), discutia-se sobre o que ficou conhecido como a farra das passagens aéreas na Câmara dos Deputados. De acordo com a queixa, durante o debate, ao citar o conterrâneo do PPS, Silvio Costa disse: "O deputado Chico falou agora em milha. Falar em milha é uma hipocrisia. Tem um deputado, Raul Jungmann, um corrupto de Pernambuco, que eu vou dizer terça-feira que ele é realmente um corrupto, ele foi efetivamente dizer: 'não, eu não comprei a passagem pra minha filha com o dinheiro não, eu comprei com milha.' Só que a milha é oriunda da cota de passagem”.

Em sustentação oral, o advogado de Jungmann disse que a imunidade parlamentar não se cinge ao Congresso e às suas dependências, mas que se aplica sempre que o deputado estiver no exercício de suas funções, dentro ou fora do Congresso Nacional. Para ele, Costa chamou seu cliente de corrupto em situação fora do contexto do exercício funcional, sem qualquer nexo com os mandatos.

Durante o julgamento, o ministro Carlos Britto considerou que a imunidade parlamentar é extensiva ao caso. Segundo ele, o direito é absoluto, tanto que o próprio parlamentar nem mesmo pode abrir mão dele. A ministra Cármen Lúcia ponderou. Segundo ela, também existe cláusula pétrea de proteção à honra, e os direitos não podem se sobrepor.

Na opinião de Castro, advogado de Jungmann, a liberdade dos parlamentares nas CPIs também não é absoluta. “Não se pode extrapolar o limite de opinião, de adjetivação da pessoa, ou sugerir que esteja havendo crime”, entende. Para ele, no entanto, essa é uma área “cinzenta”.

Fonte:http://segurancacidadaniaedignidade.blogspot.com

DECRETO MUDA DATA DE CRIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO RN

Conheça a História da PMRN

A polícia no RN, antes da criação do Corpo Policial, era exercida pelos oficiais do Senado da Câmara. Os soldados, antes da construção do Quartel em 1813, eram aquartelados no Forte e moravam pela cidade e Ribeira, mas não lhe cabia policiamento nem repressão. O cidadão que deveria realizar a defesa de seus bens ou lamentar suas perdas.

No RN, o Presidente da Província, Basílio Quaresma Torreão, alegando as desordens e o derramamento de sangue que ocorria em PE, e temendo que esses desmandos atingissem o RN, apresentou ao Conselho Geral da Província um projeto para a criação de um “Corpo de Cavaleiros”, com a missão de acudir em todas as partes onde houvesse necessidade. Aceita a proposta e modificada a sua denominação, o Conselho Geral criou o Corpo Policial da Província, pela Resolução de 27 de junho de 1834, aprovada pelo art. 4º da lei de 04 de abril de 1835: “o Governo porá em efetividade com urgência o Corpo de Polícia com o mesmo número de praças, marcado pelo extinto Conselho da Presidência”. Contava, apenas, com 40 praças.
Em 7 de setembro de 1836, o então presidente João José Ferreira de Aguiar, na sua “fala” aos deputados provinciais, apresentou um projeto de lei com o seguinte preâmbulo: “fica criada nesta província uma Força Policial com a denominação de Corpo Policial da Província do RN”. Elevava o efetivo policial para 120 homens, número considerado indispensável para o policiamento da Capital e do Interior.

O projeto foi aprovado pela Resolução nº 24, de 04 de novembro de 1836, dispondo no seu art. 1º que “a força policial desta Província terá a denominação de Corpo Policial do RN”, com 70 praças: um 1º e um 2º comandante, um 1º e um 2º sargento, um furriel, três cabos, dois cornetas e 60 soldados.

Comemorava-se, oficialmente, o aniversário da PMRN em 04 de novembro. Porém, conforme atesta Cascudo e documentos oficiais, a data histórica de criação da PMRN é 27 de junho de 1834.

Dessa forma, o atual governador, Iberê Ferreira, assinou o Decreto nº 21.705, no último dia 21, reconhecendo a data de criação e a data de organização da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, como sendo 27 de junho de 1834 e 04 de novembro de 1836, respectivamente.
Outras denominações da PMRN

O primeiro comandante do Corpo Policial foi o Capitão Antônio José de Moura (1836-1838). Em 1892, o Corpo Policial passa a ser “Corpo Militar de Segurança”; em 1894 torna-se “Batalhão de Segurança”; em 1923, “Polícia Militar”; em 1930, “Regimento Policial Militar”; em 1939, “Força Policial”; e, finalmente, em 1947, “Polícia Militar do Rio Grande do Norte”.
Confira o Decreto.

DECRETO Nº 21.705, DE 21 DE JUNHO DE 2010

Dispõe sobre o reconhecimento da DATA DE CRIAÇÃO e
DATA DE ORGANIZAÇÃO da Polícia Militar do Estado do
Rio Grande do Norte e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 64, VII, da Constituição Estadual e com fulcro no art. 11 da Lei Complementar Estadual nº 163, de 5 de fevereiro de 1999, e

Considerando as inúmeras pesquisas históricas existentes acerca do tema;

Considerando a correta interpretação que atualmente é dada à “falla do Presidente da Província do RN”, datada de 07 de setembro de 1936;

Considerando a importância de estimular o patriotismo e a consciência do importante papel perante a sociedade da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte,

D E C R E T A:
Art. 1º Fica reconhecido o dia 27 de junho de 1834 como data de criação da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Fica reconhecido o dia 04 de novembro de 1836 como data de organização desta Corporação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 21 de junho de 2010, 189º da Independência e 122º da República.

IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA

Cristóvam Praxedes

Fonte:http://sdglaucia.blogspot.com/2010/06/decreto-muda-data-de-criacao-da-policia.html

Policial Militar pode aplicar diretamente o princípio da Insignificância?

Por Rosemberg Júnior

Será que o policial militar pode aplicar diretamente no caso concreto o princípio da insignificância ou bagatela? Bem, sabemos que o profissional de segurança pública é formado e preparado para coibir toda conduta que esteja inserta no código penal, seja o infrator civil ou militar. Ocorre que, ao contrário do que muitos pensam, o policial no momento do cometimento de um crime ou na iminência deste, deverá ser capaz de agir imediatamente no sentido de coibir ou reprimir a conduta que ora se aflora, não se preocupando naquele instante se o crime tipicado está amoldado a esta ou àquela conduta. Isso é o que menos importa nessa hora. O que importa é que esteja havendo crime e deve ser reprimido ou evitado. A preocupação inicial é que haja, no mínimo, algum tipo penal sendo infringido, não importando o detalhamento ou especificação do tipo,com o intuito de se afastar a possibilidade do cometimento de abuso de autoridade por parte dos PMs. Nesse raciocínio, pode o policial militar, quando solicitado, deixar de agir por ter presenciado uma mulher em uma determinada feira livre, ter levado à boca uma única uva com a finalidade de prová-la, já que, em tese, configuraria, no caso em questão, o crime de furto?

Bem senhores, a intenção aqui não é abordar de maneira demasiada e profunda, mas sim obtermos um melhor entendimento sobre essa questão. Nesse sentido, entendo que a resposta é sim. Isso mesmo, pode o policial militar deixar de agir nesse caso e tantos outros que dependam de início de uma simples questão de bom senso.

Se pensarmos um pouco perceberemos que quando é criado um tipo penal, não se está pensando em casos simplórios de pouca importância para o direito, vez que não reflete a intenção de valoração negativa da sociedade. O que o legislador quis coibir foi realmente o furto que traz realmente lesão significatica à sociedade, e não casos como o do exemplo em que a mulher lança mão de uma única uva com intenção de provar. Seria um absurdo se ver processar uma casal por furto, além do mais com a agravante do concurso de agentes. 

No nosso caso hipotético, não há dúvidas em relação ao tipo infringido. A questão é saber se o policial militar, seja ela soldado , sargento ou oficial, pode se valer do princípio da bagatela para deliberar sobre a atuação ou não no caso concreto. Caberia dizer que o PM incorre em crime de prevaricação, deixando de agir? Ou estaria ele certo em sua atitude, vez que o Direito não se interessa por casos insignificantes à sociedade.

Bem , a verdade é que, entendo eu ,se o legislador não quis abarcar situações como a supracitada, quanto mais de uma possível, mas não provável omissão por parte dos policiais em relação a este caso. Não seria nada razoável , incriminar o agente por uma conduta que nem mesmo o legislador quis reprimir. Como responsabilizar criminalmente alguém que não reprimiu uma conduta que é atípica aos olhos do Direito?

Como se sabe a atipicidade não se dá apenas quando inexiste uma das elementares do tipo penal, mas também com inexpressividade da conduta abarcada pelo tipo.

Fonte:http://poderdepolicia.blogspot.com/2009/06/policial-militar-pode-aplicar.html

As inscrições dos cursos do EAD começam no dia 13/08/2010

As inscrições dos cursos do EAD para o ciclo 20, será de 13/08 a 17/08/2010 .

-Quem neste ano de 2010 ainda não fez nenhum curso; é bom fazer a sua inscrição. Para poder garantir o cadastramento. As inscrições poderão ser feitas pelo site do  EAD.

AGENTES PENITENCIÁRIOS DO RN TERÃO AUMENTO DE 46% A PARTIR DE JULHO

Reajuste vinha sendo cobrado pela categoria que, inclusive, ameaçava realizar um protesto neste sábado (26). Novo salário é de R$ 2.200.

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte vão ganhar aumento salarial de 46,6% a partir do mês de julho. O reajuste vinha sendo cobrado pela categoria que, inclusive, ameaçava realizar um protesto neste sábado (26). A confirmação do novo valor pago aos agentes foi dada pela Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania.

De acordo com o titular da pasta, Leonardo Arruda Câmara, desde maio que a Sejuc havia conseguido junto ao governo do Estado a autorização para o reajuste salarial. "O governador Iberê autorizou, mas, por entraves burocráticos não conseguimos implementar o novo valor já para este mês de junho", destaca.

Apesar disso, o secretário de Justiça garantiu que em Julho todos os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte poderão contar com o novo salário, no valor de R$ 2.200.

Atualmente, os profissionais que fazem a segurança das unidades prisionais do Estado recebem um salário de R$ 1.500. "Podemos afirmar com certeza que esse novo valor é acima da média salarial paga aos agentes penitenciários dos outros estados do Nordeste", ressaltou.

Ainda segundo Leornardo Arruda Câmara, ao longo dos últimos anos os agentes penitenciários tiveram aumento de 388%. "Em 2003, o salário da categoria era de R$ 450. Agora, com esse reajuste vamos pagar os R$ 2.200", disse o secretário de Justiça.

Fonte: nominuto