domingo, 11 de abril de 2010
UFRN terá que pagar R$ 10 mil a estudante
Tribuna do Norte: Publicação: 11 de Abril de 2010 às 00:00
Um caso claro de constrangimento na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi parar na Justiça. Um estudante da Guiné-Bissau que era perseguido por professor do curso de Direito processou a universidade por danos morais e a instituição foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização ao autor da ação, o africano Leonel Pereira João Quade.
Com o marcante sotaque dos nativos de países africanos de língua portuguesa, Leonel Pereira sempre foi alvo de brincadeiras entre os companheiros de curso devido à sua voz grave. O estudante, no entanto, levava as brincadeiras numa boa, e mantinha boa relação com os demais. Contudo, durante as aulas da disciplina de Procedimentos Especiais, o professor que ministrava as aulas supostamente teria má vontade para responder aos questionamentos de Leonel, alegando que não conseguia entender o que o aluno falava. Devido à forma ríspida com a qual se queixava das perguntas que vinham dos alunos, em especial do africano, o aluno autor da ação ficou intimidado para fazer perguntas durante a aula. Apesar disso, não ficou livre de piadas de mau gosto que partiam do professor e acabou reprovado na disciplina.
Leonel Quade procurou a direção da UFRN para relatar o fato e cobrar uma punição para o professor, mas a instituição disse que nada poderia fazer por não haver provas contundentes. O estudante acionou Justiça e processou instituição, pedindo R$ 27.900,00 de indenização por danos morais. O juiz federal substituto Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, após análise dos fatos entendeu que a instituição não realizou uma razoável apuração dos fatos e atribuiu “intolerância e rispidez” por parte da instituição com a dificuldade do aluno em se fazer entender.
O magistrado decidiu condenar a UFRN ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais ao estudante africano. No entanto, a universidade ainda pode recorrer da decisão.
Com o marcante sotaque dos nativos de países africanos de língua portuguesa, Leonel Pereira sempre foi alvo de brincadeiras entre os companheiros de curso devido à sua voz grave. O estudante, no entanto, levava as brincadeiras numa boa, e mantinha boa relação com os demais. Contudo, durante as aulas da disciplina de Procedimentos Especiais, o professor que ministrava as aulas supostamente teria má vontade para responder aos questionamentos de Leonel, alegando que não conseguia entender o que o aluno falava. Devido à forma ríspida com a qual se queixava das perguntas que vinham dos alunos, em especial do africano, o aluno autor da ação ficou intimidado para fazer perguntas durante a aula. Apesar disso, não ficou livre de piadas de mau gosto que partiam do professor e acabou reprovado na disciplina.
Leonel Quade procurou a direção da UFRN para relatar o fato e cobrar uma punição para o professor, mas a instituição disse que nada poderia fazer por não haver provas contundentes. O estudante acionou Justiça e processou instituição, pedindo R$ 27.900,00 de indenização por danos morais. O juiz federal substituto Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, após análise dos fatos entendeu que a instituição não realizou uma razoável apuração dos fatos e atribuiu “intolerância e rispidez” por parte da instituição com a dificuldade do aluno em se fazer entender.
O magistrado decidiu condenar a UFRN ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais ao estudante africano. No entanto, a universidade ainda pode recorrer da decisão.
Eleições da APBMS Acontece Hoje 11 de Abril de 2010
APBMS convida todo os associados para participar das eleições da nova diretoria. Será realizada na sua sede em Caicó e também em outras cidades.
Começará ás 8h da manhã até ás 17h da tarde.
Vote!!!!!!!!
sábado, 10 de abril de 2010
Governador Iberê implanta o TOLERÂNCIA ZERO no RN
O Tolerância ZERO faz parte do movimento Polícia Legal, este tipo de procedimento é utilizado como forma de reivindicar melhorias salariais e institucionais.Recentemente o Blog Diário de um PMpublicou uma matéria sobre o fato. O governador do RN Iberê Ferreira deve ter lido e gostado do assunto. Resolvendo aderir a ideia.
Em sua primeira semana no governo, foi mudado o comandante geral da PM e implantado um pacote de mudanças na Segurança Púbica do Estado. Coma a criação de 15 áreas policiais militares no estado e aquisição de 670 viaturas policiais.
“No meu governo bandido ou é na cadeia ou fora do estado”, Iberê Ferreira.
Mostrando ser um seguidor do Tolerância ZERO.
PARA COMEÇAR JÁ FORAM PRESOS:
2 POLICIAIS MILITARES
1 AGENTE PENITENCIÁRIO
E até agora nenhum bandido de alta periculosidade está atrás das grades ou fora do estado.
“ISTO TUDO NÃO VAI PASSAR DE UMA MAQUIAGEM DO GOVERNO NA VÉSPERA DAS ELEIÇÕES”
Fonte:http://caboheronides.blogspot.com/2010/04/governador-ibere-implanta-o-tolerancia.html
Bolsa Formação é garantido a todos Cabos e Soldados do RN !
Diante do aumento recebido pela polícia militar no mês de março deste ano, todos os cabos e os soldados com mais de quatro qüinqüênios perderiam o benefício do bolsa formação assim que o aumento caísse no contra cheque, ou seja, esse mês.Nesse contexto a ACS-PM/RN protocolou requerimento formal junto ao comando da PM e ao gestor federal do bolsa formação no intuito de solicitar um parecer de Brasília a respeito de aqui no Estado o auxílio moradia não está sendo excluído da soma dos vencimentos dos PMs, o que faz com que esses policiais perdessem o benefício.
Com base nesse requerimento e em entendimento entre a ACSPMRN, o comando geral e o gestor federal, foi assegurada a continuidade do recebimento do benefício pelos policiais beneficiados.
Cabo Miguel
Diretor Jurídico da ACS-PM/RN
sexta-feira, 9 de abril de 2010
POLICIAL MILITAR DA PARAÍBA REPUDIA ARTIGO PUBLICADO POR COLUNISTRA SOBRE REINVIDAÇÕES DE PMS
Imagem retiranda internet, meramente ilustrativaVeja parte do que escreveu o Policial Militar Soldado J. Carvalho.
Nós, valorosos guerreiros, policiais por vocação, que fizemos um juramento ao ingressar na briosa, colocando a nossa própria vida em risco para a manutenção da ordem pública e para a segurança da comunidade, somos e seremos fiéis a esta opção até o último dia da nossa existência. Temerosos? Covardes? Jamais. Não é a nossa cara. Temos uma missão que é atribuída a grandes homens, homens de coragem, que a cada dia se deparam com uma guerra urbana, existente não por nossa culpa, e sim conseqüência de um sistema social omisso, em que todos nós, eu, você e outros milhões de pessoas estamos inseridos.
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Nós, valorosos guerreiros, policiais por vocação, que fizemos um juramento ao ingressar na briosa, colocando a nossa própria vida em risco para a manutenção da ordem pública e para a segurança da comunidade, somos e seremos fiéis a esta opção até o último dia da nossa existência. Temerosos? Covardes? Jamais. Não é a nossa cara. Temos uma missão que é atribuída a grandes homens, homens de coragem, que a cada dia se deparam com uma guerra urbana, existente não por nossa culpa, e sim conseqüência de um sistema social omisso, em que todos nós, eu, você e outros milhões de pessoas estamos inseridos.
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Um material de trabalho de boa qualidade é necessário para um melhor desenvolvimento das nossas atividades de combate a criminalidade. Convido-lhe a viver um único dia acompanhando a vida de um policial militar, e certamente ao final você irá dizer: “ Os caras são heróis ”. Um 38 para uma .40, um fuzil 7.65 de repetição para, sei lá, a criminalidade está tão avançada que, o que estão usando, ainda nem sequer chegou ao nosso conhecimento, imagine para nosso uso; Uma Hilux turbinada para um Gol com pneus carecas e falhas mecânicas. Relembro: Mesmo assim, estamos firmes e fortes combatendo o mal.
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Devemos sim ter um salário unificado a nível nacional. O tiro na Paraíba, faz o mesmo estrago do tiro no Rio de Janeiro. A vida de um policial aqui, tem o mesmo valor no seio dos familiares como a de um policial de Brasília. Alias, digo com convicção que a única profissão que a vida tem um preço é a de policial militar. Nosso salário faz jus ao que diz nosso juramento. Será que Faz? Não faz. Concluo que minha vida não tem o verdadeiro valor que devia ter. Ela está para defender a sua. Você já tinha pensado nisto?
Devemos sim ter um salário unificado a nível nacional. O tiro na Paraíba, faz o mesmo estrago do tiro no Rio de Janeiro. A vida de um policial aqui, tem o mesmo valor no seio dos familiares como a de um policial de Brasília. Alias, digo com convicção que a única profissão que a vida tem um preço é a de policial militar. Nosso salário faz jus ao que diz nosso juramento. Será que Faz? Não faz. Concluo que minha vida não tem o verdadeiro valor que devia ter. Ela está para defender a sua. Você já tinha pensado nisto?
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Pois bem nobre opinador. Peço que ao fazer referências a nós, bravos policiais, faça uma reflexão sobre o que vai escrever. Como formador de opinião, é bem verdade que não deveis procurar agradar a quem que quer seja, porém, é essencial primar pela coerência das afirmações trazidas ao leitor. Sua credibilidade depende de um ponto de vista abalizado. Bráulio Tavares, Alexandre Garcia, Ruth de Aquino irão lhe ajudar, disponibilizando um norte para que os seus artigos sejam bem sucedidos.
Pois bem nobre opinador. Peço que ao fazer referências a nós, bravos policiais, faça uma reflexão sobre o que vai escrever. Como formador de opinião, é bem verdade que não deveis procurar agradar a quem que quer seja, porém, é essencial primar pela coerência das afirmações trazidas ao leitor. Sua credibilidade depende de um ponto de vista abalizado. Bráulio Tavares, Alexandre Garcia, Ruth de Aquino irão lhe ajudar, disponibilizando um norte para que os seus artigos sejam bem sucedidos.
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Para ver o Artigo escrito pelo jornalista, clique aqui.
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Para ver outra resposta dada por um policial civil, "batendo" em cada ponto referenciado pelo jornalista, clique aqui.
DNonline - Grupos de Extermínio
Delegado diz que PM preso pode ser chefe de grupo de extermínio no RN
Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (9), o delegado Márcio Delgado, disse que tudo indica que o policial Militar, Wendel Fagner Cortez de Almeida, pode ser o “cabeça” do grupo de extermínio, do qual participam ainda o agente penitenciário Jacson Souza Alves e outro PM identificado apenas como Rafael. Wendel e Jakson foram presos na manhã desta sexta em ação conjunta da Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) com a Inteligência da Polícia Militar. Rafael já estava detido por má conduta e continuará preso até o fim das investigações.
De acordo com Márcio Delgado, Wendel é considerado por populares como o cabeça do grupo e que, além disso, é acusado juntamente com o agente penitenciário Jackson Souza, de envolvimento no assassinato da mulher de um traficante acusado de matar um policial militar na Zona Norte. Já o PM Rafael responde também pela acusação de ter torturado sua ex-namorada grávida.
Para o delegado ainda não dá para dizer quantos crimes podem ser atribuídos a eles, mas disse que as investigações vão continuar até que tudo seja esclarecido. Ainda segundo o delegado, eles foram presos nos respectivos locais de trabalho.
Também marcaram presença na coletiva, o secretário de segurança, Cristóvam Praxedes, o comandante da Polícia Militar, Coronel Araújo e o delegado Ronaldo Gomes.
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR
Apenas duas semanas
Daqui para o dia 23 de abril, dia em que deixará o cargo, Gilmar Mendes deverá conceder 4.443 entrevistas para falar de tudo, inclusive de nada.
Não deixará saudades. Apenas no “brilhante” Daniel Dantas.
Fonte:http://acertodecontas.blog.br/sala-de-justica/apenas-duas-semanas/
JOVEM RETIRADO DE CASA DA NAMORADA E ESPANCADO POR PMS NO RN SERÁ INDENIZADO
Imagem retirada da internet, meramente ilustrativaO Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar indenização por danos morais, no valor de 13 mil reais, para um homem que foi agredido por policiais militares, em 31 de março de 2005, quando ainda era menor de idade. A decisão partiu da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não deu provimento à Apelação Cível, movida pelo Estado.
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De acordo com o processo, o autor da ação estava na casa da namorada quando foi abordado por um veículo tipo Frontier, no qual se encontravam três militares do GTC da PM e, após revista, foi algemado e levado para um matagal na “estrada da raiz”, no município de Mossoró.
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Disse que os policiais perguntaram por bolsas e jóias supostamente roubadas da esposa de um delegado da cidade e começaram a agredir com socos, chutes e cotoveladas, tendo inclusive se efetuado disparos arma de fogo próximo ao ouvido da vítima. O pai do agredido informou que o filho era menor de idade e que não poderia ficar naquela delegacia, sendo que sua liberdade só foi concedida no dia seguinte.
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Contradições
Os desembargadores também levaram em conta as contradições obtidas com o depoimento dos PM's, onde foi possível concluir que os próprios PM's não sabiam quem estavam prendendo, pois, a toda hora perguntam o nome do demandante e ainda o agridem fisicamente, sendo, conforme já dito, totalmente desnecessária a prisão, pois não havia mandado expedido, nem tampouco flagrante.
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Dessa maneira, se observa, em especial com as fotos inseridas nos autos, bem como o Laudo do ITEP, que as agressões estão nitidamente comprovadas, inclusive conforme, o depoimento dos próprios policiais, não havendo em que se falar em ausência de provas conforme insiste o Estado do Rio Grande do Norte.
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Fonte: DN Online
Homens armados tentam interceptar ônibus interestadual próximo a Mossoró-RN
Foto Ilustrativa
Por volta das 00h20min da madrugada hoje, sexta-feira (09), patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal entraram em contato com o Comando de Operações da Polícia Militar - COPOM do 2º BPM, solicitando um apoio para verificar uma possível tentativa de interceptação à um ônibus da viação nordeste.
De acordo com o motorista do ônibus, ele trafegava próximo ao quilômetro 67, local conhecido como Zé da Volta, quando ocupantes de um veículo celta branco, provavelmente armados, tentaram trancar o ônibus fazendo com que esse viesse a parar. O motorista do ônibus então em uma manobra de escape jogou o veículo contra o celta e este foi jogado fora da pista de rolamento. O motorista do ônibus só parou no Posto da Polícia Rodoviária Federal e comunicou o fato aos policiais.
Com o Apoio da PM os policiais chegaram até o veículo, um celta 2 portas, com placa de Areia Branca. O veículo se encontrava bastante avariado o que leva a crer que se a intenção dos ocupantes era assaltar o ônibus, dessa vez eles se deram mal, pois de acordo com os policiais rodoviários, pelo estado do veículo, provavelmente os ocupantes não saíram ilesos. A PRF e a PM fizeram buscas no local, mas não encontraram nenhum suspeito.
Fonte: toxina
De acordo com o motorista do ônibus, ele trafegava próximo ao quilômetro 67, local conhecido como Zé da Volta, quando ocupantes de um veículo celta branco, provavelmente armados, tentaram trancar o ônibus fazendo com que esse viesse a parar. O motorista do ônibus então em uma manobra de escape jogou o veículo contra o celta e este foi jogado fora da pista de rolamento. O motorista do ônibus só parou no Posto da Polícia Rodoviária Federal e comunicou o fato aos policiais.
Com o Apoio da PM os policiais chegaram até o veículo, um celta 2 portas, com placa de Areia Branca. O veículo se encontrava bastante avariado o que leva a crer que se a intenção dos ocupantes era assaltar o ônibus, dessa vez eles se deram mal, pois de acordo com os policiais rodoviários, pelo estado do veículo, provavelmente os ocupantes não saíram ilesos. A PRF e a PM fizeram buscas no local, mas não encontraram nenhum suspeito.
Fonte: toxina
PM e agente penitenciário integrantes do grupo de extermínio são presos em Natal-RN
O agente penitenciário Jackson Souza Alves foi preso na manhã desta sexta-feira (09), dentro do Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, na zona Norte de Natal-RN, e policial militar identificado por Wendell também. Eles são acusados de participar de um grupo de extermínio que tem atuação naquela região da cidade.
Os dois foram presos por força de mandados de prisão, cumpridos por policiais da Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor).
O agente penitenciário teve participação na morte de Francisca Lucia Lopes Dantas, de 32 anos, no dia 5 de março. Ela era casada com o traficante Jackson Michael da Silva, acusado de matar o policial militar José Nelson Fernandes, na madrugada do mesmo dia.
Segundo informações preliminares, além da prisão de Jackson Souza Alves e do policial Wendell, a Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado está cumprindo outros mandados de prisão, todos referentes ao grupo de extermínio responsável pela morte de Francisca Lucia.
A fonte da reportagem informou também que o agente penitenciário seria a pessoa que pilotava a motocicleta, em que dois homens estavam e teriam executado a vítima, na estrada da Redinha, quando ela saía da Delegacia de Plantão da Zona Norte.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social marcou uma entrevista coletiva para falar sobre as prisões, para essa tarde.
Fonte: no minuto
Foto: Thiago Macedo
PEC 300 RESSURGE DEPOIS DA MARCHA NACIONAL
A PEC 300 será votada no inicio da próxima semana.
Os destaques que foram arquivados e iriam ser esquecidos, serão votados no inicio da próxima semana.
Isto ocorreu devido à grande mobilização dos policiais e bombeiros militares de todo o Brasil, que participaram da Marcha Nacional em Brasília/DF no ultimo dia 06.
O Rio Grande do Norte teve uma participação especial durante toda mobilização.
Isso tudo demonstra que devemos continuar sempre lutando e de nenhuma forma devemos esperar pela bondade dos políticos.
Parabenizo a ACS pela organização da delegação do RN e em especial os praças que participaram desta delegação.
Continuarei, em breve...
VOTAÇÃO DA PEC 300 SERÁ PRÓXIMA SEMANA
Uma grande mobilização de policiais militares pressionou os deputados federais a votarem a Proposta de Emenda Constitucional nº 300 na sessão da última quarta-feira na Câmara Federal. O deputado federal Ciro Nogueira (PP) informou que o presidente da Casa, deputado Michel Temer, anunciou que a votação será na próxima semana.
O atraso de uma semana ocorreu devido a uma proposta governista de pedir tempo para analisar o impacto da aprovação da matéria nas finanças do governo. A solicitação desagradou os militares.
Ciro Nogueira participa do trabalho de articulação dos deputados para que a proposta seja votada logo. "Já contamos com a contribuição de vários deputados e senadores, porém peço o apoio de todos os parlamentares para que aprovem a PEC", declarou o parlamentar do PP.
O vereador de Teresina, R.Silva (PP), explicou que a proposta do governo foi vista pelos militares como uma manobra para adiar a votação. Sob o comando do vereador e do presidente da Associação dos Cabos e Soldados do Piauí, soldado Jarbas Cavalcante, os policiais visitaram gabinetes dos deputados federias da bancada piauiense para pedir apoio, inclusive do deputado Ciro Nogueira, um dos defensores da Proposta de Emenda na Casa.
O deputado Ciro Nogueira espera que os parlamentares realmente se engajem em favor das classes. De acordo com o parlamentar, são vários os motivos que justificam a legitimidade da iniciativa, sendo o principal deles o risco que os policiais militares e os soldados do corpo de bombeiros correm para manter a segurança pública.
Agência Câmara
Até que enfim:Confirmada a votação da PEC 300 para próxima semana
Até que enfim se tudo correr como previsto encerraremos uma etapa na aprovação da PEC 300, ou PEC aglutinativa como já ficou conhecida entre os militares estaduais brasileiros, pois da câmara federal segue para a votação no senado, o que impõe marcação e pressão também sobre os senadores.
Para os que ainda tem dúvida é chegada a hora de sair do comodismo e partir para a luta, pois uma invasão no Distrito Federal de homens fardados e dispostos a lutarem por seus direitos é o que o brasileiros querem ver, afinal estamos exercendo o legitimo direito de ter uma vida digna e um pouco de reconhecimento pela atividade estatal perigosa e arriscada que desenvolvemos para dar segurança e proteção aos cidadãos.
Devemos retornar com toda força a articulação e mobilização para pressionar os deputados, não só para comparecerem ao plenário como também para que possamos obter maioria dos votos em sua aprovação, aliás como ocorreu no 1º turno. Que cada um faça sua parte, seja enviando e-mail para os deputados, ou telefonando para o 0800619619 e manifestando pela sua aprovação.
Uma grande mobilização de policiais militares pressionou os deputados federais a votarem a Proposta de Emenda Constitucional nº 300 na sessão da última quarta-feira na Câmara Federal. O deputado federal Ciro Nogueira (PP) informou que o presidente da Casa, deputado Michel Temer, anunciou que a votação será na próxima semana.
O atraso de uma semana ocorreu devido a uma proposta governista de pedir tempo para analisar o impacto da aprovação da matéria nas finanças do governo. A solicitação desagradou os militares.
Ciro Nogueira participa do trabalho de articulação dos deputados para que a proposta seja votada logo. "Já contamos com a contribuição de vários deputados e senadores, porém peço o apoio de todos os parlamentares para que aprovem a PEC", declarou o parlamentar do PP.
O vereador de Teresina, R.Silva (PP), explicou que a proposta do governo foi vista pelos militares como uma manobra para adiar a votação. Sob o comando do vereador e do presidente da Associação dos Cabos e Soldados do Piauí, soldado Jarbas Cavalcante, os policiais visitaram gabinetes dos deputados federias da bancada piauiense para pedir apoio, inclusive do deputado Ciro Nogueira, um dos defensores da Proposta de Emenda na Casa.
O deputado Ciro Nogueira espera que os parlamentares realmente se engajem em favor das classes. De acordo com o parlamentar, são vários os motivos que justificam a legitimidade da iniciativa, sendo o principal deles o risco que os policiais militares e os soldados do corpo de bombeiros correm para manter a segurança pública.
Fonte:gência Câmara
O atraso de uma semana ocorreu devido a uma proposta governista de pedir tempo para analisar o impacto da aprovação da matéria nas finanças do governo. A solicitação desagradou os militares.
Ciro Nogueira participa do trabalho de articulação dos deputados para que a proposta seja votada logo. "Já contamos com a contribuição de vários deputados e senadores, porém peço o apoio de todos os parlamentares para que aprovem a PEC", declarou o parlamentar do PP.
O vereador de Teresina, R.Silva (PP), explicou que a proposta do governo foi vista pelos militares como uma manobra para adiar a votação. Sob o comando do vereador e do presidente da Associação dos Cabos e Soldados do Piauí, soldado Jarbas Cavalcante, os policiais visitaram gabinetes dos deputados federias da bancada piauiense para pedir apoio, inclusive do deputado Ciro Nogueira, um dos defensores da Proposta de Emenda na Casa.
O deputado Ciro Nogueira espera que os parlamentares realmente se engajem em favor das classes. De acordo com o parlamentar, são vários os motivos que justificam a legitimidade da iniciativa, sendo o principal deles o risco que os policiais militares e os soldados do corpo de bombeiros correm para manter a segurança pública.
Fonte:gência Câmara
Discussão sobre PEC 300 chega ao Senado
Mesmo com um dia de atraso, em virtude de me encontrar em translado, de retorno ao meu estado (ES), reproduzo agora a matéria do Congresso em Foco que registra a disposição do Senado em se votar e aprovar a PEC 300.
Detalho o pronunciamento do Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) ao afirmar que tanto o PSDB quanto o Serra não são contra a PEC 300.
Verifica-se que o problema é pontual. O imbróglio está na Câmara, está na liderança do Governo. É por essas razões que a nossa obstrução deve ser continuada até que se conclua a votação da PEC 300.
Desse modo, convido a todos os companheiros a mandarem e-mails a todos os parlamentares pedindo para que prossigam com a obstrução na próxima semana, até que a PEC 300 seja votada e que prossiga rapidamente para o Senado.
Fonte: Congresso em Foco
quinta-feira, 8 de abril de 2010
Noticias
segunda-feira, 29 de março de 2010
PEC 300
Grande parte dos deputados mostrou apoio e solidariedade a PEC 300 e aos trabalhadores de segurança pública. A obstrução deu resultado. Ontem nada foi votado na Casa. Vai ficar assim até que a PEC 300 volte para a pauta de votações.
ESTES SÃO OS CARAS QUE DEVEM COLOCAR A PEC EM PAUTA !!!!
Bloco PMDB, PTC Líder: HENRIQUE EDUARDO ALVES RN
PT - Líder: FERNANDO FERRO PB
PSDB - Líder: JOÃO ALMEIDA BA
DEM - vice-líder: VIC PIRES FRANCO PA
Bloco PSB, PCdoB, PMN, PRB -Líder: DANIEL ALMEIDA BA
PR - Líder: SANDRO MABEL GO
PP - Líder: JOÃO PIZZOLATTI SC
PDT - Líder: DAGOBERTO MS
PTB - Líder: JOVAIR ARANTES GO
PSC - Líder: HUGO LEAL RJ
PPS - Líder: FERNANDO CORUJA SC
PSOL - Líder: IVAN VALENTESP
PHS - Repr.: MIGUEL MARTINI MG
PTdoB - Repr.: VINICIUS CARVALHO RJ
Liderança do Governo:
Vice-Líderes: - BETO ALBUQUERQUE RS
- WILSON SANTIAGO PB
- LUIZ CARLOS BUSATO RS
- LUCIANO CASTRO RR
- BENEDITO DE LIRA AL
Liderança da Minoria:
Liderança da Minoria
Líder: GUSTAVO FRUET PR
Vice-Líderes: - LUIZ CARLOS HAULY PR
- PAULO ABI-ACKEL MG
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
Líder: HENRIQUE EDUARDO ALVES RN
Vice-Líderes:
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
Líder: RODRIGO ROLLEMBERG DF
Vice-Líderes:
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
Líder: VANESSA GRAZZIOTIN AM
Vice-Líderes:
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Líder: CLEBER VERDE MA
Vice-Líderes:
PMN - Partido da Mobilização Nacional
Líder: FÁBIO FARIA RN
Vice-Líderes:
PTC - Partido Trabalhista Cristão
Repr.: CARLOS WILLIAN MG
Vice-Líderes:
Fonte:http://www.capitaoassumcao.com/2010/04/parabenizacoes-em-prol-da-pec-300.html
ESTES SÃO OS CARAS QUE DEVEM COLOCAR A PEC EM PAUTA !!!!
Bloco PMDB, PTC Líder: HENRIQUE EDUARDO ALVES RN
PT - Líder: FERNANDO FERRO PB
PSDB - Líder: JOÃO ALMEIDA BA
DEM - vice-líder: VIC PIRES FRANCO PA
Bloco PSB, PCdoB, PMN, PRB -Líder: DANIEL ALMEIDA BA
PR - Líder: SANDRO MABEL GO
PP - Líder: JOÃO PIZZOLATTI SC
PDT - Líder: DAGOBERTO MS
PTB - Líder: JOVAIR ARANTES GO
PSC - Líder: HUGO LEAL RJ
PPS - Líder: FERNANDO CORUJA SC
PSOL - Líder: IVAN VALENTESP
PHS - Repr.: MIGUEL MARTINI MG
PTdoB - Repr.: VINICIUS CARVALHO RJ
Liderança do Governo:
Vice-Líderes: - BETO ALBUQUERQUE RS
- WILSON SANTIAGO PB
- LUIZ CARLOS BUSATO RS
- LUCIANO CASTRO RR
- BENEDITO DE LIRA AL
Liderança da Minoria:
Liderança da Minoria
Líder: GUSTAVO FRUET PR
Vice-Líderes: - LUIZ CARLOS HAULY PR
- PAULO ABI-ACKEL MG
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
Líder: HENRIQUE EDUARDO ALVES RN
Vice-Líderes:
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
Líder: RODRIGO ROLLEMBERG DF
Vice-Líderes:
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
Líder: VANESSA GRAZZIOTIN AM
Vice-Líderes:
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Líder: CLEBER VERDE MA
Vice-Líderes:
PMN - Partido da Mobilização Nacional
Líder: FÁBIO FARIA RN
Vice-Líderes:
PTC - Partido Trabalhista Cristão
Repr.: CARLOS WILLIAN MG
Vice-Líderes:
Fonte:http://www.capitaoassumcao.com/2010/04/parabenizacoes-em-prol-da-pec-300.html
Governo Federal quer construir 2883 Postos de Polícia Comunitária(UPP) ao custo de R$ 1,6 bi
Segunda fase do PAC destina R$ 3,2 bi para segurançapública
O Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, terá um aporte de recursos no valor de R$ 3,2 bilhões na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado no dia 29 de março de 2010 pela Casa Civil da Presidência da República. É a primeira vez que ações de segurança entram como iniciativas que podem ajudar no desenvolvimento do país.
O dinheiro do PAC será investido na estruturação de postos de polícia comunitária (R$ 1,6 bi) e na construção de espaços integrados voltados aos jovens (R$ 1,6 bi), numa parceria com os ministérios do Esporte, Cultura, Trabalho e Emprego e Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
A estimativa é que sejam construídos 2.883 postos de polícia comunitária em 543 municípios espalhados pelos 26 estados do Brasil e no Distrito Federal. O custo de cada posto é de R$ 555 mil. As unidades terão tamanho padrão de 50 m² e seguirão as diretrizes do Pronasci, com a implantação de módulos, como a central de videomonitoramento.
O modelo de policiamento defendido pelo Programa já mostra resultados positivos na reocupação de territórios antes dominados pelo crime e na redução da violência em comunidades do Rio de Janeiro, onde receberam o nome de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). A idéia é aproximar os policiais da população, de modo que trabalhem em parceria na prevenção de crimes.
Os profissionais de segurança pública que atuarem nos postos de policiamento comunitário terão acesso às imagens captadas por câmeras de vídeo instaladas na cidade, podendo prevenir delitos e ações criminosas. Além disso, cada estrutura contará com dois veículos e duas motos. Tudo isso permitirá a redução no tempo de resposta e na prevenção das ocorrências.
Os policiais designados para atuar nos postos de polícia comunitária são, geralmente, mais preparados e valorizados. Eles fazem parte do projeto Bolsa Formação, que concede R$ 443 mensais aos que fazem os cursos de formação oferecidos gratuitamente pelo Ministério da Justiça. No Brasil, 176 mil profissionais de segurança pública estão no projeto.
A intenção do Governo Federal é implantar este novo tipo de policiamento de proximidade em comunidades antes dominadas pelo crime organizado e, com isso, possibilitar a construção de uma nova relação da polícia com a comunidade baseada na confiança.
"A implantação dos postos consolida a política de segurança pública orientada pelo Pronasci, que prevê menos repressão, menos armamentos, mais inteligência e prevenção", disse o secretário-executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira. “A polícia é a representação do Estado naquele local e, com a implantação dos postos, a comunidade tem de volta o território pacífico, necessário para o ingresso dos demais serviços públicos, como educação, saúde e esporte”.
CUSTO DO POSTO PADRÃO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA
PAC/PRONASCI
Descrição | Valor |
Posto 50 m² | R$ 60 mil |
Videomonitoramento | R$ 400 mil |
2 veículos e 2 motos | R$ 80 mil |
Mobiliário | R$ 15 mil |
TOTAL | R$ 555 mil |
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