quarta-feira, 21 de julho de 2010

CAICÓ SE PREPARA PARA INSTALAR BASE DA POLICIA COMUNITÁRIA

A cidade de Caicó esta se preparando para receber bases de polícia comunitária, através de um planejamento  que esta em pleno andamento  que visa a criação do Projeto Zona Oeste: O povo e a polícia para os bairros João XXIII, Adjuto Dias, Paulo VI, João Paulo II, Frei Damião, Soledade, Walfredo Gurgel, Barra Nova I e II; Os responsáveis pela confecção do projeto, Capitão PM Silva Neto e o Soldado PM Vale, afirmam que Caicó será beneficiada por que a polícia comunitária é uma tendência mundial e onde foi organizada a criminalidade foi reduzida.

O projeto trará aos moradores da Zona Oeste de Caicó mais segurança e qualidade de vida, pois tal zona é a mais violenta da cidade, além disso as ações do poder público estão muito longe de chegar.

O comando do 6º Batalhão estará promovendo no mês de agosto um curso para lideranças de bairros sobre polícia comunitária  e no mês de Setembro será ministrado o curso de promotor de polícia comunitária, essas ações visam preparar os polícias e comunidade para conhecerem a filosofia de polícia comunitária.

O projeto será enviado para a SENASP para que possa receber recursos financeiros, além disso já  se tem uma grande certeza! A polícia Militar esta quebrando velhos paradigmas, pois deixa de planejar segurança pública sozinha e passar a planejar com a sociedade. 

Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária
Objetivo: Capacitar os Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros Militares e Guardas Municipais a gerenciar a ordem pública orientado pela filosofia de polícia comunitária, bem como capacitar as Lideranças Comunitárias para atuarem em conjunto com os órgãos de segurança na busca da Paz Social por meio da participação comunitária com atuação direta na filosofia de polícia comunitária e mobilização social de outras lideranças comunitárias.
 
Público Alvo: Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros Militares e Guardas Municipais e Lideranças Comunitárias
 
Carga horária: 40 h/a (duração de uma semana)
 
Público-alvo do curso:
1)    Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis, Guardas Municipais (independente de cargos, postos e graduações) e integrantes da comunidade que justifiquem interesse pelo curso.
2)       Ser VOLUNTÁRIO e ter o compromisso em promover a doutrina de polícia comunitária;

Grade curricularc/h
Relações interpessoais4
Relações Interpessoais e Formas de Intervenção4
Direitos Humanos4
Mediação de Conflitos4
Polícia Comunitária e Sociedade8
Mobilização Social e Estruturação dos Conselhos Comunitários8
Gestão pela Qualidade na Segurança Pública8

FÓRUM SOBRE POLÍCIA COMUNITÁRIA COMEÇA NESTA TERÇA EM NATAL



A primeira edição do Fórum Sobre Polícia Comunitária da Região Metropolitana de Natal acontece nesta terça (20) e quarta-feira (21), no auditório do Hotel Praia Mar, em Ponta Negra, Zona Sul de Natal. O evento é realizado pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e destinado aos integrantes das forças policiais e a comunidade. A abertura está prevista para acontecer a partir das 19h30.

O secretário executivo do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), coronel Araújo Lima, explica que a Polícia Comunitária é uma filosofia de policiamento que ganhou força em diversos países da América do Norte e da Europa Ocidental quando as polícias começaram a promover uma série de inovações na sua estrutura e funcionamento e na forma de lidar com o problema da criminalidade.

Em Natal, existem 24 Bases de Polícia Comunitária. A Sesed está reestruturando esse modelo de policiamento investindo R$ 3,8 milhões na reforma das instalações e aquisição de equipamentos e viaturas.

De acordo com o coronel Araújo Lima, quatro inovações são consideradas essenciais para o desenvolvimento do policiamento comunitário. "A organização de prevenção do crime tendo como base a comunidade; a reorientação das atividades de policiamento para enfatizar os serviços não emergenciais e para organizar e mobilizar a comunidade para participar da prevenção do crime; a descentralização do comando de polícia por áreas; e a participação de pessoas civis, não policiais, no planejamento, execução, monitoramento e avaliação das atividades de policiamento", explicou.
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FONTE: DN Online

terça-feira, 20 de julho de 2010

Pau dos Ferros ganhará unidade operacional do Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Norte ganhará a partir do dia 22 deste mês mais uma unidade operacional. A implementação de uma unidade no município de Pau dos Ferros, que fica a 420 quilômetros da capital, é um desejo antigo da corporação que está prestes a ser realizado, ampliando assim as ações para a região do Alto Oeste.

Trabalhando desde o início do ano na efetivação desta unidade operacional, a implementação da Seção de Bombeiros em Pau dos Ferros representa um grande desafio à capacidade de mobilização da corporação, e um marco no processo de interiorização das ações do CBM-RN.

A nova unidade, que já conta com 15 militares e quatro viaturas, irá atender 37 municípios da Região do Alto Oeste, sendo elas: Pau dos Ferros, Alexandria, Francisco Dantas, Itaú, José da Penha, Marcelino Vieira, Paraná, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Viçosa, Água Nova, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Luís Gomes, Major Sales, Riacho de Santana, São Miguel, Venha-Ver, Almino Afonso, Antônio Martins, Frutuoso Gomes, João Dias, Lucrecia, Martins, Olho-d'Água do Borges, Patu, Rafael Godeiro, Serrinha dos Pintos e Umarizal.

As viaturas do Corpo de Bombeiros que atuarão na região são: Um Auto Bomba-Tanque (combate a incêndio com capacidade de cinco mil litros, cabine dupla, dotada de canhão monitor), um Auto-Resgate (resgate de vítimas de acidentes, dotada de equipamentos para manutenção do Suporte Básico da Vida, Desencarcerador e materiais de atendimento pré-hospitalar de urgência), um Auto Busca e Salvamento (dotada de escada e materiais para operações de Busca e Salvamento) e uma Camionete Operacional (transporte de pessoal e material, utilizada no serviço operacional).

A inauguração da Unidade Operacional de Pau dos Ferros esta marcada para a quinta feira (22), às 10h30, e contará com a presença de várias autoridades civis e militares, entre eles, o Coronel Cláudio Christian Bezerril da Silva, Comandante Geral do CBMRN. 

Quartel de Mossoró
Em Mossoró, o Comandante do Corpo de Bombeiros irá realizar também na quinta feira, às 16 horas, a inauguração oficial de uma série de obras realizadas nos últimos meses.

Entre elas, estão o galpão da garagem para viaturas operacionais e administrativas, novos alojamentos de cabos e soldados, implementação do Centro de Gerenciamento de Emergência e Defesa Civil de Mossoró, Implementação do Telecentro com onze terminais, novas salas de instrução, vídeo e academia de ginástica, além da reforma dos alojamentos dos sargentos e oficiais.


Fonte: Nominuto.com

Piso salarial dos policiais é destaque na área de segurança.

Uma das matérias mais polêmicas aprovadas pela Câmara no primeiro semestre é a criação de um piso salarial para os policiais dos estados (PECs 446/09 e 300/08), a ser definido em lei.
A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno pelos deputados. De acordo com o texto, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos estados, que passarão a receber na forma de subsídio.
A mesma lei criará e disciplinará o funcionamento de um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, definindo os recursos a ele destinados. A lei também estipulará o prazo de duração desse fundo. A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso.
Livro branco
 A Câmara também aprovou o Projeto de Lei Complementar 543/09, do Executivo, para dar poder de polícia às Forças Armadas nas ações em áreas de fronteira.
Uma das novidades incluídas pela Câmara no texto é o chamado livro branco, no qual devem ser detalhadas as informações da política nacional de Defesa.
A matéria está sendo analisada pelos senadores. As ações preventivas e repressivas poderão ser realizadas nas fronteiras terrestres, no mar e nas águas interiores contra crimes típicos dessas regiões, como tráfico de drogas e crimes ambientais (tráfico de espécies protegidas, por exemplo). A mudança na legislação permitirá aos militares revistarem pessoas, veículos, embarcações e aeronaves, assim como fazer prisões em flagrante sempre que não houver policiais presentes. Do livro branco, deverão constar dados referentes à política e à estratégia nacionais de Defesa; à modernização das Forças Armadas; e ao cenário estratégico projetado para o século 21.
Fonte:http://policialdopovo.wordpress.com

CONVOCAÇÃO PEC 300



 "CONVOCAÇÃO PEC 300"


São Paulo - O Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, convoca a todos os Policiais e Bombeiros Militares a cobrarem a presença dos parlamentares de seu Estado para se fazerem presentes a Brasília nos dia 4 de agosto próximo, período do esforço concentrado da Câmara dos Deputados objetivando dar Quorum regimental para a votação, em segundo turno, da PEC 300/2008.


EXPLICAÇÃO: A PEC 300 foi votada no último dia 06 de julho e, para sua apreciação em segundo turno, deverá ser obedecido o § 6º do artigo 202 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que : " § 6º -A proposta será submetida a dois turnos de discussão e votação, com interstício de cinco sessões." Lembrando-se que essas Sessões são Ordinárias e, até o momento, já ocorreram três sessões, dias 3, 13 e 14 de julho. Como o Congresso retorna às atividades dia 3 de agosto, haverá sessões deliberativas nos dias 3, 4, desde que exista QUORUM. Somando-se as três existentes com as dos dias 3 e 4 próximo, poderá ser votada em segundo turno na sessão extraordinária no dia 4 de agosto. Esse é o motivo da convocação, a todos os policiais e bombeiros militares, incluindo-se aá também os policiais civis para que conclamem os parlamentares de seus estados para estarem em Brasília a partir do dia 03 de agosto.



O Deputado Arnaldo poderá ser contatado em seu escritório, em São Paulo, telefone 11.5011.8285, para maiores esclarecimentos.



PEC 300 Já!!!! 
Essa já é uma Realidade!!!!

Fonte:http://confessionariodeumpm.blogspot.com

segunda-feira, 19 de julho de 2010

CANDIDATOS AO GOVERNO FAZEM PLANOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DO RN

Reforço nas estruturas das polícias e ampliação do efetivo são os principais pontos abordados.

A matéria faz parte da série que tem o objetivo de que os eleitores possam conhecer as ideias e propostas dos candidatos ao Governo do Estado. Perguntamos aos candidatos? “O que o senhor planeja para a segurança pública do Rio Grande do Norte?”

Na matéria a seguir, você confere as respostas dos candidatos ao Governo do Estado. Hoje, o Rio Grande do Norte tem como índices: aumento de 26,3% na apreensão de armas; os roubos a estabelecimentos comerciais caíram 33,6%, roubos e furtos de veículos mostram uma queda de 17,2% e os roubos a pessoas caíram 32,9%.

Confira as respostas dos candidatos:


Carlos Eduardo (PDT) - Eu acredito que o problema da falta de segurança no RN pode ser resolvido a partir de cinco frentes: redistribuição operacional das polícias civil e militar no interior do estado e na Região Metropolitana de Natal; valorização dos agentes; fortalecimento da inteligência e do policiamento preventivo; reforma física das unidades de segurança; e reincorporação do sistema penitenciário à segurança pública e defesa social. O policiamento não pode continuar sendo planejado “às cegas”: é preciso adotar uma estratégia baseada em estatísticas de ocorrência e no fluxo de turistas, realizar patrulhamento diferenciado nos bairros e nas áreas comerciais e criar corredores de segurança nas principais estradas de nosso estado. Para melhorar o patrulhamento e o atendimento aos cidadãos, nós vamos implantar computadores conectados à internet nos veículos: as pessoas poderão prestar queixa nas próprias viaturas, e as estatísticas serão alimentadas em tempo real, facilitando a adoção de medidas rápidas e eficazes. Outra meta importante é remover os presos das delegacias. Por fim, é preciso dizer que nenhuma dessas medidas terá sucesso isoladamente. Nosso Programa de Governo obedece ao princípio da transversalidade: para que a violência diminua, é preciso também fazer investimentos na Educação, Saúde, Infraestrutura, Cultura, Esporte, Lazer, Habitação e Turismo de forma planejada e integrada.

Iberê Ferreira de Souza (PSB) – O combate à violência é hoje o maior desafio do poder público no Brasil, em todos os níveis de governo. Embora o Rio Grande do Norte seja um dos estados do País com menores índices de criminalidade, não estamos fora desse contexto. Nos últimos anos, a Segurança tem recebido atenção prioritária do Governo do Estado. Reforço no efetivo, aquisição de novas viaturas e armamentos, treinamento da tropa, modernização da estrutura e do serviço de inteligência, valorização do policial. Mas, ainda temos muito em que avançar. Nossa prioridade absoluta será o combate ao tráfico e ao uso de drogas em nosso Estado. Vamos ampliar o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) que chegará a todas as escolas públicas e privadas do Estado. O programa Ronda Escolar - que hoje funciona em Natal - será expandido para o interior, beneficiando todas as cidades-polos das regiões do Rio Grande do Norte. Estamos implantando um policiamento especial nos municípios que fazem fronteira com outros estados. Adquirimos viaturas especiais e estamos reforçando o efetivo nessas cidades. Nosso próximo passo será criar um Batalhão de Fronteira, cujo objetivo prioritário é impedir a entrada de drogas e armas em nosso Estado. Também vamos lutar para ampliar o efetivo da Polícia Federal no RN, uma reivindicação antiga e necessária para a eficiência do combate ao tráfico de drogas. A ação policial só alcança os resultados esperados e planejados com investimento no setor de inteligência. Natal ganhou este ano um moderno Centro Integrado de Operações Especiais, que controla e direciona todo o aparato policial. O serviço, conhecido como Ciosp, está chegando a Mossoró ainda este ano e será expandido para os 15 municípios mais populosos do Rio Grande do Norte.

 
Rosalba Ciarlini (DEM) - O Rio Grande do Norte empacou, andou de lado e está ficando para trás na corrida pelo desenvolvimento e na Segurança Pública não é diferente. A expectativa gerada nas urnas, oito anos antes, foi abortada por gestores que traíram a confiança da população e não souberam fazer o nosso estado acontecer. Na segurança pública vamos modernizar e assegurar o financiamento suficiente e permanente do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social que proporcione estrutura física, equipamentos, armamentos e veículos adequados à segurança e ao conforto dos cidadãos, dos serviços e dos operadores do sistema. Instituir programas permanentes que promovam o uso das novas tecnologias, a integração entre as polícias estaduais e os demais atores públicos e privados, a qualificação continuada dos recursos humanos, a transparência e o controle social. Entre outros programas vamos implantar o "Inquérito Policial Eletrônico", combater o desvio de função dos servidores e melhorar o índice de esclarecimento de crimes. Vou colocar em prática a filosofia do projeto "Ronda do Quarteirão" que no Ceará está dando excelentes resultados. Ampliar, interiorizar, equipar e especializar os serviços do ITEP, garantindo uma perícia eficiente e eficaz. Reestruturar, modernizar e ampliar os serviços do Corpo de Bombeiros e da PM. É preciso mais policiais, novos equipamentos e novos modelos de relacionamento com a sociedade. É preciso cuidar de nosso policial com assistência psiquiátrica, requalificação e treinamento constante. E com a Força da União vamos fazer o RN acontecer.


Sandro Pimentel (Psol) - A violência é cada vez mais assustadora e muitas vezes as pessoas tornam-se reféns do tráfico de drogas. Medo tem sido a palavra presente na cabeça das pessoas, do rico ao pobre. O RN vive uma combinação perversa: a desestruturação dos órgãos de segurança pública, que se expressa na falta de aparelhamento da polícia civil e a escassez de Policiais Militares, aliás, nem delegados existem em grande parte dos municípios. As delegacias não são interligadas eletronicamente e os coletes, onde existem, estão vencidos. Treinamentos, nem pensar. Falta um gestor público no comando do estado. Crianças e jovens tornam-se alvo de recrutamento do tráfico e das gangs, muito vezes, roubando ou se prostituindo, sem falar do drama que se esconde atrás da juventude que limpa pára-brisa nos semáforos ou são escravizadas em várias fazendas. Nesse sentido, propomos: Prevenir a violência defendendo as pessoas e resgatando a juventude abandonada; Garantir segurança nos espaços públicos de convivência e lazer; Ampliar nosso sistema de inteligência, estreitando a relação entre as polícias; Parceria com as prefeituras de modo a revitalizar as praças para serem ocupados dia e noite com atividades culturais e esportivas; Teremos ações de governo tendo como alvo as crianças e jovens, principais vítimas do círculo da exclusão social e da violência; Realizar conferências estaduais da juventude para construirmos as políticas públicas que envolvam o setor, dando-lhes uma perspectiva de futuro, evitando que sejam seduzidos pelo mundo do crime; Garantir acesso à educação e qualificação profissional; Treinar anualmente os policiais militares e civis; Centrais de monitoramento eletrônico nas regiões mais violentas do estado, em cooperação entre as polícias; Campanhas para estimular denúncias de agressores às mulheres; Construção de uma casa abrigo em cada cidade pólo do RN, contendo orientação e formação profissional, bem como infra-estrutura necessária para assistir as mulheres e filhos em situação de violência e ampliaremos o atendimento nas delegacias das mulheres, de forma a atender por 24 horas, todos os dias.

FONTE: Nominuto

PROJETO DO PRONASCI - MORADIA

Policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e peritos de baixa renda terão acesso ao Plano Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública, com a oferta de 35 mil unidades populares a partir de convênio com a Caixa Econômica Federal (aos profissionais com rendimento de até 1.400 reais mensais) e uma carta de crédito , no valor de até R$ 50 mil (aos que receberem até R$ 4,9 mil). A iniciativa visa tirá-los das áreas de vulnerabilidade social – onde têm a sua integridade física, e de sua família, ameaçada.

FONTE : Pronasci

Bandidos explodem caixas eletrônicos de banco em duas cidades do RN

Um grupo de homens fortemente armados explodiu, no início da madrugada desta segunda-feira (19), seis caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil das cidades de Umarizal e de Martins, situadas na região do Alto Oeste Potiguar.

De acordo com o coronel Wellington Alves, comandante do Policiamento no Oeste, a ação ocorreu por volta da 1h de hoje. Os bandidos utilizavam dois veículos, uma Pajero e um Ecosport, e primeiramente teriam passado no Pelotão de Polícia Militar de Umarizal para dizer aos policiais que estava havendo uma ocorrência no Centro da cidade, provavelmente com objetivo de distrair os PMs. No entanto, por desconfiarem da ação, os policiais pediram apenas que eles ligassem para o 190 e não se deslocaram.

Ainda segundo o coronel Alves, após isso, os bandidos seguiram nos veículos para a agência do Banco do Brasil, onde fizeram uso de explosivos para arrombar os cofres de três caixas eletrônicos. O coronel relata que a agência ficou totalmente destruída e que, inclusive, o teto chegou a cair. Câmeras de vigilância filmaram o início da ação e, segundo a polícia, foi possível visualizar três homens encapuzados. Apesar disso, a suspeita é de que a quadrilha seja formada por dez pessoas, já que os outros estariam, provavelmente, dando apoio dentro dos carros.

O comandante do Policiamento no Oeste afirma que, cerca de 40 minutos depois, o mesmo tipo de ação ocorreu na agência do Banco do Brasil da cidade de Martins, levando a polícia a crer que tenha sido realizada pelo mesmo grupo. Nesta agência, três caixas também foram detonados com explosivos. O dinheiro levado por eles, em ambos os locais, ainda não foi calculado. Porém, a polícia tem informações de que não seria uma alta quantia, visto que os caixas haviam sido reabastecidos na última sexta-feira e durante o fim de semana são realizados vários saques.

No momento, toda a polícia da região Oeste está mobilizada no intuito de prender todos os envolvidos. Há informações de que eles estão fortemente armados, com espingardas calibre 12 e pistolas. Além disso, suspeita-se que esta quadrilha seja a mesma que causou terror na cidade de Serra do Mel, na semana passada.

Fonte: DNonline

Polícia prende sete acusados de assaltar mais de 50 pessoas em estrada do RN

A Polícia Militar de Alexandria, município distante 367 km de Natal prendeu na noite deste sábado (17), sete pessoas acusadas de arrastões nas estradas daquela região. O último crime foi cometido pelo bando na noite da última sexta-feira (16), quando 50 pessoas foram vítimas de um assalto na rodovia que liga Alexandria ao município de Santa Cruz, na Paraíba. Foi levado aproximadamente 20 mil reais, oriundos do pagamento de funcionários de uma firma de construção civil da Paraíba.

Após os assaltos o Grupo Tático Operacional e a Rádio-Patrulha de Alexandria, Tenente Ananias, GTO de Pau-dos-Ferros e o Choque da Paraíba, começaram a diligenciar no intuito de retirar de circulação essa grande quadrilha. Sob o comando do Major Humberto Pimenta, as diligências se estenderam durante a madrugada e o dia inteiro.

De acordo com a polícia, foram presos seis homens, identificados como Francisco Antonio Alves de Araújo, conhecido como “Francisco de Agnaldo”, 20 anos, Vagner de Assis Jácome, 26 anos, Lucas Soares Pereira, conhecido como “Madruga”, de 19 anos, Valdemir Vademiro de Oliveira, de 32 anos, Paulo Fernandes dos Santos, de 23 anos, além de apreender um adolescente de 16 anos.

Foram apreendidas ainda várias armas de fogo, munições e vários materiais fruto dos assaltos.

“Há tempos que estávamos atrás de prender esses criminosos que estavam aterrorizando a nossa região. Graças a Deus e aos esforços dos policiais militares conseguimos êxito na missão”, diz o Major Humberto Pimenta, sub-comandante do 7º BPM e coordenador da operação.

Ainda segundo a polícia, foi através de uma denúncia anônima que os policiais conseguiram localizar uma parte da quadrilha, e a partir daí os outros foram presos.

A Polícia Militar ainda está em diligência no intuito de localizar e prender os demais integrantes da quadrilha.

 
Fonte: DNonline

sábado, 17 de julho de 2010

DO DN ONLINE: MULHER ACUSA PMs POR EXECUÇÃO DE TRIO DE ADOLESCENTES NA GRANDE NATAL



Recaem sobre dois policiais militares as suspeitas da execução dos três jovens encontrados mortos a tiros em uma estrada de terra de Macaíba, região metropolitana de Natal, na manhã da quinta-feira, segundo a dona de casa Maria José Sena Martins, 28 anos, mãe de um dos garotos, identificado por Judson Sena Martins, 13 anos. Ela afirma que, na madrugada do crime, os supostos policiais que ela identifica por "Galego da Mascarenhas" e "Freitas", invadiram uma lavanderia pública, localizada à Rua dos Paiatis, Novo Horizonte, Zona Oeste, onde dormiam seu filho, juntamente com Reinaldo de Paula Leite, 16 anos, e outro conhecido até então apenas por "Boy Maconha", amarraram seus pulsos, os colocaram em uma viatura e desapareceram em seguida.

Fonte:http://patunews.blogspot.com

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Segurança Pública no RN

 Nos últimos meses em especial temos presenciado significativas mudanças no quadro da segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte. Estas esperadas mudanças vem acontecendo paulatinamente e tendem a se expandirem como o passar dos anos.

     Particularmente, na nossa opinião de operadores deste tipo de serviço específico, segurança pública ostensiva, respaldada principalmente na Constituição da República Federativa do Brasil, no que toca o seu artigo 144, entendemos que as mudanças implementadas e que estão em caráter de implementação, já começam a surtir efeitos positivos, sentidos por toda a sociedade potiguar. Logicamente que muitos dos problemas de segurança ainda não foram resolvidos, mas entendendo o crime como um produto social, a constante busca da diminuição nas taxas de incidência criminal, com a verdadeira punição para aqueles que cometem, já deixam a sociedade com o aspecto melhor da sensação de segurança.

     Como sabemos, a segurança pública não é apenas feita com o incremento de policiais nas ruas e um aparato de viaturas, mas do que isso, é na valorização do profissional que labuta no dia a dia frente aos problemas cotidianos de segurança no policiamento ostensivo; numa investigação ou mesmo em operações arriscadas, onde é possível a perda dolorosa de significantes vidas, mas em prol da segurança e do bem comum;  também em atividades administrativas e demais serviços inerentes, que fazem as operações de segurança funcionarem corretamente. Todas essas atividades, merecem o devido reconhecimento.

     Entrementes, o próprio reconhecimento do policial está em pleno e franco andamento. Dizemos isso sem nos referir somente a questão salarial, pois este é apenas um dos aspectos que, conjuntamente com outras fatos como, acompanhamento psico-social e de saúde física e mental; condições dignas de trabalho com segurança, traduzidas em equipamentos e armamentos e suprimentos de proteção; escalas dignas em que o policial possa desempenhar com desenvoltura e vontade o seu trabalho, bem como o devido reconhecimento daqueles que bem desempenham sua função, sem nos esquecermos do endurecimento da lei para aqueles que praticam crimes, principalmente os dolosos contra a vida e de corrupção.

     Presenciamos com muita alegria o Governo do Estado divulgar números altamente significativos no que trata ao trabalho de segurança pública. Índices da criminalidade diminuíram, prisões de pessoas em atos ilícitos criminais aumentaram, o aparato policial tem deveras trabalhado em nosso Estado.

     Por outro lado, vemos com preocupação fatos como o ocorrido no Município de Serra do Mel, onde uma grande quadrilha, desafiando o poder estatal constituído, afrontar de forma violenta um departamento policial, onde apenas existiam dois policiais de plantão. Todavia, ações no sentido de se fortalecerem as estruturas de policiamento no interior já estão sendo tomadas. Estão se formando agora cerca de quinhentos policiais militares, sendo que mais seiscentos estão a ingressar na Escola da PM; o Curso de Formação de agentes e delgados e escrivães civis está em pleno funcionamento. Posto o fato, cremos que estes efetivos, inobstante os problemas da segurança na Grande Natal, serão equitativamente distribuídos para as demais cidades interioranas, menos guarnecidas e alvos preferidos dos grupos do crime organizado para suas atuações nefastas.

     Por fim, cremos que as medidas ora implementadas e as decorrentes dos meses e anos que se seguirão, elevarão em muito os níveis de segurança da nossas sociedade. Programas como a Ronda Escolar devem ser exemplos e se expandirem para todas os municípios do RN, pois dá o primeiro combate aos meliantes que procuram o elo menos forte da cadeia, nossas crianças e jovens, sujeitos mais fáceis das intempéries sociais.

     De outro lado, não basta apenas prender criminosos. Deve-se na integra cumprir o que diz a Lei de Execução Penal, cerceando legalmente a liberdade com base no devido processo legal e na sentença condenatória. Devemos construir unidades prisionais que se voltem para a reinserção social da pessoa presa, pois se assim não for, fatalmente continuaremos a colocar as pessoas em ambientes que somente proporcionam altos índices de reincidência criminal. Hoje, a maioria das unidades penais, funciona apenas como unidades prevenção terciária do crime, evitando que a pessoa volte ao meio social para delinqüir, mas, como não existe prisão perpetua no pais, mais dia, menos dia, estas pessoas voltarão ao meio social e, sem perspectivas, voltarão a praticar delitos, contribuindo assim para a manutenção dos níveis de insegurança à sociedade civil organizada. A mudança deve exsurgir em todos os aspectos, inclusive em políticas públicas sociais.

Mairton Dantas Castelo Branco – Major PM-RN
Fonte:http://dicassegura.blogspot.com

Saiba a verdade sobre tentativa de impugnação de Sargento Regina



No último sábado, 10 de julho, o Sr. Carlos Henrique de Oliveira protocolou, perante o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o Pedido de Impugnação de Candidatura em desfavor da Vereadora Sargento Mary Regina dos Santos Costa, candidata a Deputada Estadual deste Estado.
A esse respeito, a Assessoria Jurídica da Sargento Mary Regina esclarece que:

1. É imperativo informar que o referido Pedido de Impugnação de Candidatura está fincado sobre a premissa falsa de que o Mandado de Segurança nº 2007.006072-2 transitou em julgado. Está-se diante de uma mentira, pois o mesmo se encontra atualmente em grau de recurso perante o Colendo Superior Tribunal de Justiça.
2. A Lei “Ficha Limpa”, como ficou conhecida a Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010, que alterou a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 2010 (Lei das Inelegibilidades), foi criada com a finalidade de afastar dos cargos políticos os cidadãos com desvio de índole moral, condenados pela prática de crimes ou por improbidade administrativa. Como é de conhecimento de todos os Policias Militares e da sociedade, a Vereadora Sargento Regina foi excluída injustamente da Polícia Militar do Rio Grande do Norte – instituição pela qual dedica a sua vida, sendo a voz dos companheiros oprimidos contra esta conjuntura atual, absolutamente incompatível com a dignidade dos valorosos homens e mulheres que integram a corporação –, por supostamente haver contraído uma dívida da qual se tornou insolvente. Sem pretender adentrar no mérito da existência de tal dívida, é patente que o motivo que ensejou a sua exclusão não se enquadra nos fins a que se propõe a nova lei eleitoral.
3. O direito pleiteado pela Sargento Mary Regina via Mandado de Segurança com certeza será alcançado, principalmente se levarmos em conta o recente posicionamento do Excelso Supremo Tribunal Federal ao entender que a inadimplência em dívidas contraídas na vida privada do policial não constitui causa legítima para fundamentar punições disciplinares, não podendo, assim, gerar processo administrativo ou sindicâncias.
A Assessoria Jurídica da Sargento Mary Regina tem plena convicção de que o mencionado pedido de impugnação, ou outro porventura que vier a ser apresentado, constitui-se em mais uma tentativa despropositada de desestabilizar a candidatura de a Sargento Mary Regina, dando continuidade à perseguição que ela vem sofrendo desde o dia em que, aberta e publicamente, passou a defender os interesses dos Policiais Militares e da sociedade em geral.
Diante dos fatos, e agora mais do que nunca, conclamamos pela união de todos na busca incansável de eleger Sargento Mary Regina Deputada Estadual, para que, juntos, de mãos dadas, adentremos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde, certamente, construiremos o melhor e maior mandato que a categoria já vivenciou em toda a nossa história.
CASTRO FERREIRA E LABANCA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Fonte: Sargento Regina

Aprovada a Lei Complementar 401 que autoriza aposentadoria com 20 anos de serviço na PM-MT

Uma lei aprovada pela Assembléia Legislativa recentemente, pode esvaziar em mais de 60%, a Polícia Civil e a Polícia Militar de Mato Grosso. Seria algo em torno de 3 mil policiais civis e militares que poderiam entrar com aposentaria até o final de dezembro. A Lei Complementar 401, aprovada pelos deputados e sancionada pelo governador,  prevê aposentadoria com 20 anos na carreira de policial, e mais dez anos comprovados  em serviços particulares em qualquer tipo de atividade.
O alerta sobre os riscos da força policial em Mato Grosso ficar extremamente comprometida foi dada por um oficial da Polícia Militar que pediu para não ser identificado.  O militar contou, que pelo menos, entre 2.000 e 2.500 policiais militares,  incluindo soldados, cabos, sargentos, oficiais e suboficiais, estão preparando os documentos para ingressar e ter direito à nova aposentadoria.
Na Polícia Civil, levantamentos indicam que dos cerca de 1.800 policiais – só investigadores -, além de mais de 500 delegados e escrivães,  pelo menos 900 deles vão apelar para a aposentadoria garantida pela Lei Complementar 401.
o policial civil e o servidor do sistema penitenciário, pro sua vez, de acordo com a lei, serão aposentados voluntariamente, independente da idade, após 30 anos de contribuição, desde que conte com pelo menos 20 anos de efetivo exercício em cargo de natureza estritamente policial.
Preocupados, alguns policiais, civis e militares consultados  alertaram, principalmente as autoridades ligadas à área de segurança do governo do Estado, para o problema que se avizinha. Para se ter uma idéia, hoje a Polícia Civil precisaria de mais de quatro mil policiais, incluindo delegados, escrivães e investigadores. No mesmo patamar está a Polícia Militar, que hoje precisaria, de dez a 12 mil homens de todas as patentes.
"É bom que as autoridades deste Estado acorde, e logo para esse problema sério que vem por ai. A Lei Complementar 401 já é uma realidade. Além da debandada em massa de mais de três mil policiais civis e militares, ainda temos o problema da Copa de 2014. Se hoje já não temos o número de policiais que precisamos, amanhã será bem pior", alerta um oficial da Polícia Militar.
Fonte:http://jusmilitar.blogspot.com

Formação à distância para cabos da PM realiza provas presenciais



Campo Grande (MS) – Policiais militares que participam do Curso de Formação de Cabos da Rede Nacional de Educação à Distância (EAD) participam durante toda a semana da avaliação presencial aplicada nos telecentros do Estado. As provas que começaram na segunda-feira (12) são aplicadas até hoje (15) para cursistas selecionados dentro do sistema da Rede EAD.

Segundo o coronel Edílson Osnei Nazareth Duarte (foto abaixo), gestor estadual da Rede EAD, o Curso de Formação para cabos da PM termina na próxima terça-feira (20) e as provas que estão sendo aplicadas servem para avaliar o desempenho dos policiais durante a formação. “Como o curso é realizado à distância, esta prova é uma das formas de controlar para que não ocorram fraudes e é importante porque possibilita um panorama do desempenho destes que estão participando da capacitação”, diz.
A avaliação é aplicada através de dez questões objetivas que os cursistas devem resolver sem a utilização de nenhuma forma de consulta ao conteúdo colocado dentro das disciplinas da formação. Cada policial tem o período de duas horas para resolver as questões. As provas são aplicadas simultaneamente nos telecentros espalhados na Capital e no interior – em Campo Grande funcionam dois telecentros: um na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e outro na Academia de Polícia Civil (Acadepol); Corumbá, Coxim, Dourados Jardim e Três Lagoas também têm telecentros para atender os servidores.

“O curso de formação dentro da Rede EAD é uma iniciativa inédita no País. Começou em Mato Grosso do Sul, quando formamos 271 cabos no primeiro ciclo e depois isso se expandiu para outros Estados”, ressalta o coronel. A capacitação tem na grade curricular as disciplinas de Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial, Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis, Polícia Comunitária, Redação Técnica, Uso Progressivo da Força e Violência e Criminalidade e Prevenção. Cada disciplina com 60 horas/aula. Além desta formação, de acordo com o comando geral da PM, os militares terão atividades práticas realizadas nas próprias unidades onde são lotados, aliando conhecimento teórico ao conhecimento prático.

Conforme o gestor estadual da Rede EAD, coronel Duarte, a formação através da educação à distância traz diversos benefícios: “significa economia para o Estado, que permite ao policial que faça o curso no próprio local de trabalho, em casa ou nos telecentros e qualifica melhor os profissionais da segurança pública”, justifica. “Atualmente a Rede EAD conta com qualificações que tem os melhores cursos elaborados pelos melhores conteudistas do País”, completa.

“É um curso onde você tem a oportunidade de visualizar melhor a atividade policial. Através do conteúdo teórico que nós estudamos o que nós vivemos no dia-a-dia, verificamos erros para serem corrigidos”, avalia o cabo Silvério Romualdo da Silva Neto (foto), um dos selecionados para a prova presencial. “Com certeza depois deste curso nós saímos mais preparados”, finaliza.

Mais formação à distância

De acordo com coronel Duarte, a meta é que mais cursos da Rede EAD sejam aplicados na grade curricular das formações da Polícia Militar. O gestor estadual explica que já no próximo dia 13 de agosto começam os cursos à distância para os 300 novos soldados que estão no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cefap). Os soldados terão as disciplinas de Espanhol, Redação Técnica e Uso Progressivo da Força e Violência.

Rogerio Valdez Gonzalez
Fonte: SEJUSP MS

CURIOSIDADE: O CAMBURÃO DA POLÍCIA


Quem viveu os anos 70 e 80 com certeza ouviu falar sobre o "camburão" da polícia. Lembro que os adultos viviam contando histórias sobre os camburões. Um misto de verdades e mentiras que eles usavam para impressionar as crianças e adolescentes da época.

Os camburões veraneio eram veículos rústicos, simples, e foram utilizados pela PMRN até meados dos anos 80, sendo substituídos gradativamente por outros veículos mais modernos e potentes. 

A criminalidade da época não se compara com a dos dias atuais. É tanto que um simples roubo consumia quase toda a programação dos programas policiais veiculados nas rádios da capital e interior.

Os tempos evoluíram. As viaturas policiais estão cada vez mais modernas e bem aparelhadas. A polícia atua sob óticas diferentes no trato com a sociedade e, dos velhos camburões, restou apenas as saudades para as pessoas de bem.
Fonte: Toxina

PEC 300: Piso nacional faz justiça aos policiais brasileiros, diz Dimas

O deputado federal Dimas Ramalho (PPS) disse, nesta quinta-feira, que a aprovação em primeiro turno pela Câmara do piso nacional dos policiais civis, militares e bombeiros faz justiça a categoria, que tem sido prejudicada ao longo dos anos pelos baixos salários na maioria dos estados brasileiros. 

Para ele, a aprovação final da proposta é de fundamental importância para a melhoria da qualidade da segurança pública no país. “Mais do que armamentos e equipamentos, os policiais militares, civis e bombeiros precisam ser valorizados na questão salarial”, disse Dimas, ao defender que a proposta seja apreciada em segundo turno o mais rápido possível pelo plenário da Câmara, antes de ser enviada ao Senado. 

De acordo com o texto aprovado com o apoio de Dimas, uma lei federal definirá o piso dos policiais e criará um fundo para ajudar os estados a pagar os subsídios. A lei vai estabelecer ainda o prazo de duração do fundo e como ele funcionará. 

“A segurança pública deve ser uma das principais prioridades dos governos federal e estaduais e, se depender do PPS, a aprovação do piso dos policiais será a mais rápida possível”, disse Dimas Ramalho.
Fonte: regiao noroeste.com

Três corpos são encontrados em terreno de Macaíba

Por Thyago Macedo
Foto: Thyago Macedo
Os três corpos encontrados são de jovens e todos estavam com as mãos amarradas.
A Polícia Militar encontrou três corpos no início da manhã desta quinta-feira (15), em um terreno no município de Macaíba. Os três homens apresentavam várias marcas de tiros, o que representa uma execução.

De acordo com informações da polícia, os corpos foram encontrados por pessoas que passaram pelo local e acionaram o telefone 190, do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública.

Os três corpos são de adolescentes, provavelmente com idades inferiores à 16 anos. Todos estavam com as mãos amarradas e com camisas amarradas na cabeça, o que reforça ainda mais a hipótese de execução. 

A Polícia Militar chegou ao local por volta das 6h20. O local foi isolado e, com a chegada dos peritos do Instituto Técnico-Científico de Polícia foi possível encontrar alguns cartuchos de pistola em volta dos corpos.

No entanto, os adolescentes também foram executados com disparos de espingarda calibre 12, pela dimesão dos ferimentos. Os três corpos foram levados ao Itep e aguardam identificação.


De acordo com o soldado da PM Ezequiel Alexandre, do 9º Batalhão da Polícia MIlitar, ao que indica, os três adolescentes são do bairro de Felipe Camarão.

Fonte:http://janildoarante.blogspot.com

Texto final da PEC 300 está pronto para ser votado; apreciação deve acontecer em agosto




Votação em segundo turno deve acontecer no início de agosto A Comissão Especial da PEC 300 aprovou nesta terça-feira (13), o texto final da Proposta que cria o piso salarial nacional para os policiais e bombeiros militares. Com a aprovação em primeiro turno na última terça-feira (6), em Plenário, o regimento da Câmara determina o reexame na Comissão Especial para autorizar a votação em segundo turno. O relator da PEC 300 na Comissão Espacial, deputado paraibano Major Fábio (DEM), apresentou o voto pela aprovação da redação e foi acompanhado por unanimidade pelos demais membros. Com a programação do esforço concentrado da Câmara paro o início do mês de agosto, o parlamentar demonstrou confiança quanto a possibilidade da votação do segundo turno, e o encaminhamento para analise no Senado Federal que, também, estará reunido em esforço concentrado.
Fonte:Blog do Cabo Janildo

Agentes penitenciários do RN podem entrar em greve



Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte vão se reunir em assembleia na próxima sexta-feira (16) para decidir se entram em greve. De acordo com o sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do RN (Sindasp/RN), uma das reivindicações é a nomeação dos mais de 60 aprovados no último concurso.
“O governo nomeou um efetivo que não satisfaz nem resolve o problema das carceragens no estado”, explicou a vice-presidente, Vilma Batista da Silva. Segundo a sindicalista, deve haver um agente para cada cinco presos, proporção que está longe da real.
Nessa quarta, a entidade reuniu-se com Wellington Tavares, secretário adjunto do Gabinete Civil, e expôs essa e outras reclamações. A categoria quer melhores condições de trabalho e reajuste salarial previsto em lei de 45%. “Tem agente
apanhando de preso, dormindo no chão e se alimentando mal”, denunciou Vilma.
“E sobre o aumento, nem adianta justificar com o limite prudencial, pois ele não se aplica à área de segurança. Além disso, já estava previsto em orçamento, assim como a Saúde, que já foi contemplada”.
De acordo com a vice-presidente, o governo prometeu se posicionar até a manhã da sexta. À tarde, a categoria deverá se reunir em assembleia para deliberar sobre possíveis protestos e decidir se entra em greve. O encontro vai acontecer às 16h na sede do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol/RN), na avenida Rio Branco, centro da cidade.
O Diário de Natal entrou em contato, por telefone, com o secretário Leonardo, que não conversou com a reportagem alegando estar em reunião durante toda a tarde com o juiz Henrique Baltazar.
Por Gabriela Olivar, do Diário de Natal

VIDA DE POLÍCIA - MOMENTOS DE ANGÚSTIA VIVIDAS POR UM DOS POLICIAIS REFÉNS DA QUADRILHA EM SERRA DO MEL-RN

Leiam abaixo um relato de como se deu a invasão de uma quadrilha formada por aproximadamente 20 homens, que invadiram a cidade de Serra do Mel , causando medo e temor à população.
Por volta de 0h40 minutos, dois policiais que estavam de plantão na delegacia de polícia de Serra do Mel, foram surpreendidos por cerca de seis homens armados com pistola e fuzil. Os homens chegaram na delegacia, gritando "...saiam, saiam". Um dos PMs achando se tratar de uma ocorrência de menor porte, de arma em punho abriu a porta da delegacia e deu de cara com os homens apontando armas.
Os policiais foram rendidos e colocados no chão. Os bandidos exigiram todo o armamento da delegacia e caso os policiais não entregassem as armas iriam morrer ali mesmo. A quadrilha agiu com extrema violência verbal e chegaram a agredir os dois policiais plantonistas, que nada puderam fazer. Da delegacia a quadrilha roubou dois revólveres calibre 38, duas pistolas calibre .40, um fuzil 7.62, uma espingarda puma calibre 38, além de todos os carregadores das pistolas.
Momentos depois, os policiais foram colocados dentro do porta malas da própria viatura da delegacia, amarrados com as mãos para trás e levados para o local onde o restante da quadrilha estava tentando arrombar os caixas eletrônicos do banco, na Vila Brasília. Já no local os policiais foram retirados do carro e obrigados a deitar na calçada. Nesse momento, as ameaças de morte contra os policiais eram constantes e o descontrole parecia tomar conta dos bandidos.

Ainda deitado, um dos policiais percebeu que eram de 15 a 20 homens e que vários veículos davam apoio. Como estava sob a mira de várias armas, não conseguiu identificar o modelo dos veículos. O policial acredita percebeu que os bandidos estavam tentando arrombar os caixas eletrônicos. Ouviu barulhos de marretas e provavelmente um maçarico também estava sendo usado. Toda a ação no banco durou certa de 20 a 30 minutos.
Imagens meramente ilustrativas, retiradas da internet
Na saída, os policiais foram colocados em cima da carroceria de um veículo e o bando fugiu por uma estrada carroçável em direção a Vila Rio de Janeiro. Em determinado momento, os bandidos pararam o veículo e ordenaram que os policiais pulassem do veículo e corressem para não morrer. Os bandidos ainda efetuaram cerca de cinco tiros em direção aos dois policiais, mas erraram todos.

Apenas quando retornaram a delegacia é que os policiais conseguiram ligar para o Comando de Operações da Polícia Militar - COPOM do 2º BPM, solicitando apoio para tentar prender a quadrilha.
FONTE: TOXINA